Dobrar a área de florestas plantadas no Brasil nos próximos sete anos e
aumentar de 0,5% para 20% a co-geração para a produção de energia são dois
dos principais objetivos do Plano Nacional de Mudança Climática, lançado
ontem. O documento destaca ainda a intenção de substituir 10 milhões de
refrigeradores até 2018 como contribuição para reduzir o impacto do
aquecimento global.
O plano é resultado de um compromisso assumido por Luiz Inácio Lula da
Silva em setembro do ano passado. Sua versão final só deverá ser assinada
pelo presidente no início de 2009, com um ano de atraso em relação à
previsão original.
Conforme a Folha adiantou na última terça-feira, o plano não estabelece
metas de redução no desmatamento, responsável por dois terços das emissões
brasileiras de gases de efeito estufa. O mais próximo que chega disso é
prever uma "redução sustentada" das taxas de desmatamento, a cada quatro
anos, até que se atinja o "desmatamento ilegal zero" -sem no entanto dar um
prazo para isso. No geral, limita-se a listar ações já existentes no país
que podem contribuir para a mitigação (redução) do CO2 e outros
gases-estufa.
O documento divulgado ontem -que será colocado em consulta pública por um
mês a partir de segunda-feira-, no entanto, avança em relação à sua versão
preliminar ao listar alguns objetivos numéricos em áreas como a dos
transportes.
"Um plano sem objetivos é um saco vazio", comentou o ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente) ao divulgar o documento. Ele insistiu, no entanto, em que
os objetivos listados são duplamente voluntários. O Brasil, como país
subdesenvolvido, não está obrigado a cumprir metas de redução das emissões
de gases-estufa. Também não haverá punição em caso de descumprimento das
metas previstas no plano.
Dos 5,5 milhões de hectares a serem reflorestados no país até 2015, 36%
deverão receber espécies nativas. Também nesse período, a área reflorestada
deverá superar a desmatada, que chegou a 420 mil quilômetros quadrados
entre 1990 e 2005.
Segundo Suzana Kahn Ribeiro, secretária nacional de Mudança Climática, o
plano tenta organizar algumas ações já em curso e reforçar medidas já
existentes, além de compilar previsões feitas por diferentes áreas do
governo.
O principal exemplo é que os objetivos definidos para o setor de petróleo
apenas reproduzem metas de redução de emissões já definidas pela Petrobras
em seu plano estratégico, que prevê evitar o lançamento de 21,3 milhões de
toneladas de gás carbônico na atmosfera entre 2007 e 2012.
Essa ação se apequena quando comparada ao problema do desmatamento: ela
pouparia, por ano, o equivalente ao que o desmatamento emite em menos de
três dias. Todo o programa de troca de refrigeradores deixará de emitir por
ano o que o desmate emite em 9 horas.
O documento também prevê investimentos em eficiência energética, que
deverão reduzir em 10% a demanda por energia até 2030. Ao mesmo tempo, cita
o programa Luz Para Todos (de inclusão social) como medida de mitigação.
O plano destaca estímulo à produção de biocombustíveis. Com base em cálculo
da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o documento prevê que o país mais
do que dobrará a produção de álcool combustível em dez anos, de 25,6
bilhões para 53,2 bilhões de litros. Até 2017, a substituição de gasolina
por álcool deverá evitar o lançamento de 508 milhões de toneladas de gás
carbônico.
Críticas - Para Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de
Mudanças Climáticas, o documento é "um pouco frouxo" e deixa de fora
questões cruciais, tais como metas setoriais e redução de desmatamento. "A
iniciativa é bem-vinda, mas o que esse documento agrega ao que já está
sendo feito? Qual é a adicionalidade dele?"
Marcelo Furtado, do Greenpeace, diz que o documento é "uma decepção" ou, na
pior das hipóteses, "uma embromação". "As metas para eficiência energética,
por exemplo, são 10%, quando sabemos que hoje poderíamos obter entre 35% e
50%", diz. Outra falha do plano, segundo a ONG, é usar dados de 1994 para
calcular a contribuição do país à mudança do clima.
Objetivos do plano:
Fomentar aumento de eficiência energética
Manter a participação de energias renováveis na matriz nacional
Fomentar o aumento sustentável da participação dos biocombustíveis na
matriz de transportes, elevando em 11% ao ano a produção de álcool
Buscar a redução sustentada das taxas de desmatamento, em sua média
quadrienal, até que se atinja o desmatamento ilegal zero
Eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil até 2015
e dobrar a área de florestas plantadas
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