Aquecimento Global - Se Nós Desistirmos Eles Desistem

É um pôr-do-sol marciano

É um pôr-do-sol marciano, capturado pelas lentes de nossa valente sonda robótica Opportunity.
Enquanto na Terra o céu é azul e o Sol ao fim do dia toma tons avermelhados, em Marte ocorre exatamente o oposto. O Sol é, claro, o mesmo, o que muda é a atmosfera, que no planeta azul absorve e então irradia tons azulados, e no planeta vermelho… tons avermelhados. Ao vermos o Sol próximo do horizonte, os raios de luz passam por um caminho mais longo através da atmosfera e esse efeito se intensifica. Seu tom aparente será o do espectro de cores complementares àquelas absorvidas pelo próprio céu: vermelho na Terra, azul em Marte.

Motivo pelo qual Luke Skywalker vendo dois sóis se ponto em Tatooine pode parecer muito bacana, mas uma pequena sonda robótica bem real e mais próxima de R2D2 já assiste a um Sol poente ainda mais interessante.

Desmatamento na Amazônia cai e atinge a menor taxa da história

Desmatamento na Amazônia cai e atinge a menor taxa da história
Ambiente. Número que será anunciado hoje pelo presidente Lula ficará próximo de 6 mil m2 - equivalente a 4 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Governo esperava redução ainda maior neste ano, mas isso não ocorreu por causa do desmate em áreas pequenas
01 de dezembro de 2010 | 0h 00

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA
A taxa oficial de desmatamento da Amazônia em 2010 será a menor da história, mas o ritmo de queda caiu em relação ao ano anterior, contrariando expectativa do governo e projeções do sistema de alerta. O número a ser anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo apurou o Estado, ficará próximo de 6 mil quilômetros quadrados. A devastação medida equivale a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Entretanto, a cúpula do governo federal apostava que a taxa oficial deste ano seria ainda menor, ficando próxima de 5 mil quilômetros quadrados.

Essa expectativa mais otimista do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) era baseada em uma projeção do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse sistema apontou queda de 48% na ação das motosserras no período de coleta da taxa oficial, que foi de agosto de 2009 a julho de 2010, comparado ao período anterior equivalente.
A expectativa do governo foi frustrada por causa do agravamento de um fenômeno que os satélites do Inpe já vinham captando nos últimos anos, mesmo que em escala menor. O desmatamento na Amazônia mudou de padrão e se concentra cada vez mais em pequenas áreas - menores de 50 hectares ou 500 metros quadrados -, que não são alcançadas pelos satélites mais rápidos e menos precisos.
Essa nova lógica de destruição florestal teria por objetivo justamente escapar dos satélites do sistema de alerta ao desmatamento, que aciona a ação de fiscais. Em outras palavras, o objetivo do novo padrão de abate é driblar a fiscalização.
Apesar da expectativa frustrada em relação ao tamanho da queda do desmatamento em 2010, de cerca de 20% em relação ao ano anterior, a taxa deste ano ainda assim será a menor dos 23 anos da série histórica, desde que o Inpe passou a monitorar a ação das motosserras na Amazônia.
Em 2009, o governo já havia registrado um recorde, após obter uma redução de 42% do desmatamento. Em 2010, será o segundo recorde consecutivo.
O número representa também a retomada de uma tendência iniciada em 2004, de redução no ritmo da devastação da Amazônia, interrompida em 2008, em meio às pressões que levaram ao pedido de demissão da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Metas climáticas. Com o desmatamento próximo de 6 mil quilômetros quadrados, o governo se aproxima das metas de combate ao aquecimento global definidas no final do ano passado. Na ocasião, o governo se comprometeu a reduzir em 80% o ritmo das motosserras previsto para 2020, na Amazônia. Até lá, o desmatamento deverá ficar próximo de 4 mil quilômetros quadrados por ano.
A queda no ritmo de abate da floresta amazônica ainda é o principal trunfo no corte das emissões de gases de efeito estufa, e o resultado a ser anunciado hoje por Lula será motivo de ostentação na Conferência do Clima de Cancún, no México.
Os números registrados pelos satélites do Inpe mostram que o maior desafio do governo, além de manter o desmatamento da Amazônia sob controle e em queda, é conter o desmatamento do Cerrado, visto ainda como a principal fronteira para o agronegócio. No Cerrado, o ritmo de corte da vegetação nativa é mais acelerado e a meta é cortar o desmatamento ali em 40% até 2020.

Os Estados do Pará e de Mato Grosso ainda lideram o ranking dos que mais desmatam. Mas, em termos relativos, chama a atenção a movimentação das motosserras no Amazonas, único Estado em que o desmatamento cresceu entre agosto de 2009 e julho de 2010.

Pesquisa revela percepção dos brasileiros sobre práticas sustentáveis

O que o Brasileiro pensa a respeito das práticas sustentáveis?
A pesquisa Sustentabilidade: Aqui e Agora realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Synovate e o Wal-Mart Brasil,  divulgada no dia 25 de novembro, revela uma lista das ações que o brasileiro está disposto a fazer para adotar práticas mais sustentáveis no seu dia a dia. Separar lixo para a reciclagem (66%), eliminar o desperdício de água (63%) e participar de campanhas de redução de energia (46%) são algumas das práticas citadas na pesquisa.

Porém, a população brasileira não acredita que os problemas ambientais podem ser solucionados com pequenas mudanças de comportamento. Para 59% da sociedade, só grandes mudanças nos hábitos de consumo, transporte e alimentação podem realmente ajudar a manter um ambiente saudável no futuro.
O desejo de 74% dos cidadãos é encontrar nas prateleiras dos mercados produtos ambientalmente responsáveis, porém 90% não está disposto a pagar mais por isso, afirma o site EcoD.
O estudo foi feito para identificar comportamentos, opiniões e atitudes dos brasileiros que demonstrassem maior adesão e maior proatividade no que se refere à proteção do meio ambiente e à adoção de hábitos de consumo mais responsáveis. De forma geral, a percepção dos brasileiros está mais positiva em relação ao meio ambiente, aos hábitos de consumo e às principais formas de contribuição para um futuro mais sustentável.
O perfil do cidadão brasileiro traçado pela pesquisa mostra que a informação ainda é um dos quesitos mais relevantes na hora da decisão. De acordo com o documento, 50% dos entrevistados disseram ser “mais ou menos” informados sobre meio ambiente e ecologia, enquanto 22% sentem-se mal informados e 26% com o nível de informação bom.
Segundo a pesquisa, 60% dos brasileiros são a favor de uma lei que proíba o uso de sacolas plásticas. Cinquenta e nove por cento afirmam que o meio ambiente deve ter prioridade sobre o crescimento econômico – em Brasília esse número chegou a 81%. Oitenta e cinco por cento dizem que qualquer mudança que o ser humano cause na natureza provavelmente vai piorar as coisas e 59% acreditam que só com grandes mudanças de hábito e de consumo será possível conservar os recursos naturais.
Segundo o relatório, as pessoas se mostram muito mais dispostas a doar tempo e trabalho comunitário, do que comprar produtos mais caros, ainda que mais ecoeficientes, ou contribuir com dinheiro para fundos ou organizações ecológicas.

Como reutilizar… barcos!?!?

Como reutilizar… barcos!?!?

Brasileiro diz que não paga mais por produto ‘verde’

Rejeição a custo maior por mercadorias sustentáveis atinge mais de 90% da população, segundo pesquisa feita em 11 capitais

Andrea Vialli

A população brasileira está atenta às questões ambientais, mas tem dificuldade de colocar isso em prática no dia a dia. Especialmente se para isso tiver de gastar – mais de 90% dos brasileiros não estão dispostos a desembolsar mais para comprar produtos ecologicamente corretos, como eletrodomésticos mais econômicos e alimentos orgânicos.
Por outro lado, há disposição para economizar água (63% da população) e energia elétrica (48%) e para deixar de usar sacolas plásticas (40%).

Esses são alguns resultados da pesquisa Sustentabilidade: Aqui e Agora, encomendada pelo Ministério do Meio Ambiente e pela rede de supermercados Walmart, que será apresentada hoje em São Paulo. Foram ouvidas 1,1 mi pessoas em 11 capitais. O objetivo do estudo, realizado pela empresa de pesquisas Synovate, é entender os hábitos dos brasileiros em relação a temas como consumo verde, lixo, reciclagem e sua percepção em relação aos problemas ambientais.

Embora 74% das pessoas se digam motivadas a comprar produtos que tenham sido produzidos com menor impacto ambiental, o fator custo é um limitante na hora de tomar a decisão. Segundo a pesquisa, 93% dos entrevistados não estão dispostos a comprar eletrodomésticos mais econômicos se eles custarem mais caro. Em relação a alimentos, 91% não aceitam pagar mais por produtos cultivados sem produtos químicos e apenas 27% compraram produtos orgânicos nos últimos 12 meses.

Outro dado que merece atenção é o de que 59% das pessoas acreditam que a preservação dos recursos naturais deve estar acima das questões relacionadas à economia. “Isso mostra que os brasileiros querem desenvolvimento, mas com atenção às questões ambientais e que é um falso dilema contrapor economia e ecologia”, diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Em relação aos resíduos, 53% dos brasileiros ainda não separam o lixo entre seco e úmido para encaminhar à reciclagem. Mas nas capitais que investiram em programas estruturados de coleta seletiva, como Curitiba, o porcentual sobe para 82%, o mais alto do País.

Mesmo com a falta de estrutura, o brasileiro está disposto a reciclar mais. Segundo o estudo, 66% dos entrevistados aceitariam separar o lixo.

Apesar da disposição para dar destino correto ao lixo, ainda falta informação aos brasileiros sobre como descartar certos tipos de resíduo. Os dados dão conta de que 70% dos consumidores jogam pilhas e baterias no lixo comum; 66% descartam remédios também no lixo comum e 39% jogam óleo usado na pia da cozinha.

Sacolas plásticas. O consumidor tem predisposição a reduzir e até eliminar o uso de sacolas plásticas no seu cotidiano. Embora 90% dos brasileiros façam uso constante das sacolas quando vão às compras, 60% apoiaria uma lei que proibisse o material.

“Há uma ampla inclinação da sociedade para programas e políticas públicas que inibam o uso das sacolas plásticas” afirma Daniela di Fiori, vice-presidente de e sustentabilidade da rede Walmart. Segundo ela, o caminho para reduzir o consumo das sacolas passa por dar mais incentivos ao consumidor.

“Retirar a sacola das lojas foi muito mal-recebido pelo cliente. As pessoas começaram a aderir ao programa de redução de embalagens quando foi ofertado um desconto nas compras por cada sacola recusada”, diz Daniela. A rede concede descontos de R$ 0,03 para cada sacola não utilizada, valor que representa o custo da embalagem.

A pesquisa apontou ainda que é baixo o porcentual de brasileiros dispostos a reduzir os deslocamentos por automóvel particular. Nos últimos 12 meses, apenas 13% dos pesquisados buscou reduzir o uso do automóvel no dia a dia. Em São Paulo, esse número sobe para 18%.

Adriana Charoux, pesquisadora de sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), avalia que ainda faltam condições para que a população exerça atitudes mais sustentáveis no seu dia a dia. “Cabe ao governo prover a estrutura de serviços como coleta seletiva e transporte público eficientes”, diz. Segundo ela, é necessário que as empresas incorporem os custos de produzir com padrões mais altos de sustentabilidade. “O consumidor está certo em não aceitar pagar a mais por produtos verdes. Faz parte da realidade a percepção de que já pagamos caro pelos produtos.”

Plantio Eco4planet

Pauta: Presidente Lula sanciona Política Nacional de Resíduos Sólidos

30/07/2010

Quando: Segunda-feira, 2 de agosto, às 15h30

Onde: Palácio do Itamaraty

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (2/8), às 15h30, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Palácio do Itamaraty. Estarão presentes a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Costa.

A política será sancionada depois de tramitar por duas décadas no Congresso Nacional. É um dia histórico, em que o Brasil se equipara à União Européia em relação à legislação que se refere a resíduos sólidos. A ministra comemora o resultado: "Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no País".

Um das inovações é a chamada logística reversa, que se constitui em um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. A lei também inova com a previsão da gestão compartilhada, o que significa dividir as responsabilidades entre sociedade, iniciativa privada e poder público.

O secretário Silvano Costa, que coordenou as discussões do Executivo com o Legislativo, diz que o encaminhamento da matéria pelo Palácio do Planalto, sem setembro de 2007, acelerou a tramitação. "Essa iniciativa nunca havia sido tomada pelo Executivo".

Por meio dos incentivos e novas exigências, o País dá um importante passo para a destinação de 150 toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras. Desse total, 59% são destinados aos "lixões" e apenas 13% têm destinação correta em aterros sanitários.

Credenciamento: credenciais@planalto.gov.br
Fone: 3411 1269

Inventário aponta emissão de quase 89 milhões de toneladas de gases estufa Marli Moreira, da Agência Brasil

Repórter Diário - 22/06/2010

Inventário aponta emissão de quase 89 milhões de toneladas de gases estufa
Marli Moreira, da Agência Brasil

Levantamento inédito no Brasil aponta que em 2009 um grupo de 35
grandes empresas, que representa 4% do total de emissões no País, foi
responsável pela emissão de quase 89 milhões de toneladas de gás
carbônico (CO2) equivalente. De acordo com o levantamento, a indústria
de transformação lidera em emissões com 89%, seguida pelo setor de
mineração (10%).

Os dados fazem parte do Inventário Registro Público de Emissões de
Gases de Efeito Estufa, lançado nesta terça-feira (22/06), em São
Paulo, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.

O levantamento foi feito sob a coordenação do Centro de Estudos em
Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (Gvces), em parceria com o
World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos), organização
norte-americana que foi a primeira a formular ferramentas de gestão
para a economia de baixo carbono.

Para o coordenador do Centro de Estudos de Sustentabilidade (GVces),
mantido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mário Monzoni, a
transparência desse grupo de empresas, que resolveu divulgar a
quantidade de emissão de gases que causam o efeito estufa, significa
“um passo de excelência empresarial de um movimento grande de
sustentabilidade”.

A expectativa dele é que o número de empresas participantes cresça a
cada ano. Entre as companhias integrantes do inventário estão a
Petrobras, o Banco do Brasil, a Alcoa, Ambev, Furnas Centrais
Elétricas, Natura e Souza Cruz.

As ações do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio
Vargas fazem parte do programa internacional de normas de gestão
ambiental, o GHG Protocol, integrado à Política Nacional de Clima e ao
cumprimento da meta estabelecida na Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas (COP-15), ocorrida em Copenhague, em
dezembro do ano passado.

Para a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, a iniciativa vai
ajudar no “processo de discussão da Política Nacional de Mudança
Climática”. Ela lembrou que os países desenvolvidos já adotam esse
tipo de gestão ambiental transparente.

Os dados do levantamento podem ser acessados por meio do endereço
eletrônico "www.fgv.br/ces/registro".

Longe do Golfo, vazamento de petróleo na Nigéria dura 50 anos

Estimativas apontam que Delta do Níger sofre o equivalente a um Exxon Valdez por ano

Grandes vazamentos de petróleo deixaram de ser notícia em Bodo, na Nigéria. O Delta do Níger, onde a riqueza subterrânea contrasta com a pobreza existente na superfície, tem sofrido o equivalente ao vazamento do Exxon Valdez a cada ano nos últimos 50 anos, segundo algumas estimativas. O petróleo vaza quase todas as semanas e alguns pântanos já não têm vida há muito tempo.

Talvez nenhum outro lugar na Terra tenha sido tão maltratado pelo petróleo, dizem os especialistas, o que deixa os moradores de Bodo espantados com a atenção ininterrupta dada ao vazamento a meio mundo de distância, no Golfo do México. Foi apenas há algumas semanas, eles dizem, que um cano da Royal Dutch Shell que estourou nos manguezais foi finalmente fechado, após dois meses de vazamento contínuo: agora nenhum ser vivo se move numa área tomada pelo petróleo e que antes era repleta de camarões e caranguejos.

Foto: The New York Times

Mulher caminha em meio a rio poluído em Kegbara Dere, na Nigéria

Não muito longe dali, ainda há petróleo cru no Riacho Gio de um vazamento que aconteceu em abril. Do outro lado da fronteira do Estado, em Akwa Ibom, os pescadores amaldiçoam suas redes enegrecidas pelo petróleo, inúteis em um mar estéril por causa de um vazamento de um oleoduto marítimo da Exxon Mobil em maio, que durou semanas.

O petróleo vaza de tubulações enferrujadas e envelhecidas, não controladas pelo que os especialistas dizem ser uma regulamentação ineficaz ou corrupta, e é auxiliado por uma manutenção deficiente e por sabotagens constantes. Diante desta maré negra existem raros protestos - soldados que guardavam uma sede da Exxon Mobil bateram em mulheres que protestavam na frente do prédio no mês passado, segundo testemunhas -, mas principalmente uma aceitação ressentida.

Aqui, as crianças pequenas nadam no estuário poluído, os pescadores levam seus esquifes cada vez mais longe - "Não há nada que possamos pescar aqui", disse Pio Doron, em seu barco - e as mulheres do mercado andam com dificuldade por riachos cheios de petróleo.

"Há petróleo Shell no meu corpo", disse Hannah Baage, emergindo do Riacho Gio com um facão para cortar os caules de mandioca equilibrados sobre a sua cabeça.

Que o acidente no Golfo do México tenha paralisado um país e um presidente que tanto admiram é algo que espanta as pessoas aqui, que vivem entre os estuários em condições tão abjetas quanto em qualquer outra região da Nigéria, de acordo com as Nações Unidas. Apesar de sua região contribuir com cerca de 80% da receita do governo, eles pouco se beneficiam disso: a expectativa de vida é a menor do país.

"O presidente Obama está preocupado com aquele", disse Claytus Kanyie, um oficial local, sobre o vazamento do Golfo, em pé entre os mangues mortos na lama mole e oleosa de Bodo. "Ninguém está preocupado com este. A vida aquática do nosso povo está morrendo. Antes tínhamos camarão. Não há mais nenhum camarão".

À distância, avista-se a fumaça que Kanyie e ativistas ambientais dizem ser de uma refinaria ilegal mantida por ladrões de petróleo locais e protegidas, segundo eles, pelas forças de segurança nigerianas. O pântano estava deserto e tranquilo, sem nem mesmo o canto dos pássaros; antes do vazamento, disse Kanyie, as mulheres de Bodo ganhavam a vida recolhendo moluscos e crustáceos que viviam entre os manguezais.

Com as novas estimativas de que mais de 2,5 milhões de galões de petróleo podem vazar no Golfo do México por dia, o Delta do Níger passou a ser uma história com a qual os Estados Unidos podem aprender.

Até 546 milhões de galões de petróleo foram derramados no Delta do Níger nas últimas cinco décadas, ou quase 11 milhões de galões por ano, concluiu um relatório de 2006 feito por uma equipe de especialistas do governo da Nigéria e de grupos ambientalistas locais e internacionais . Em comparação, o vazamento do Exxon Valdez em 1989 despejou cerca de 10,8 milhões de galões de petróleo nas águas do Alasca.

Assim, o povo aqui lança um olhar invejoso, ainda que simpatizante, ao vazamento no Golfo Pérsico. "Lamentamos por eles, mas isso está acontecendo aqui há 50 anos", disse Emman Mbong, um oficial de Eket.

Os vazamentos na Nigéria são ainda mais devastadores, porque esta região ecologicamente sensível das zonas úmidas, fonte de 10% das importações de petróleo dos Estados Unidos, tem a maior parte do mangue da África e, como a costa da Louisiana, tem alimentado o interior durante gerações com sua abundância de peixes, crustáceos, fauna e plantações.

Ambientalistas locais vêm denunciando a devastação há muitos anos, com poucos resultados.

"É um ambiente morto", disse Patrick Naagbanton do Centro para Meio Ambiente, Direitos Humanos e Desenvolvimento, em Port Harcourt, a principal cidade da região do petróleo.

Embora muito tenha sido destruído, ainda há grandes extensões de um verde vibrante. Os ambientalistas dizem que com uma recuperação intensiva, o Delta do Níger poderia voltar a ser o que era.

A Nigéria produziu mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia no ano passado, e em mais de 50 anos milhares de quilômetros de tubulações foram colocadas através dos pântanos. A Shell, principal companhia na área, tem operações em milhares de quilômetros quadrados de território, de acordo com a Anistia Internacional. Colunas envelhecidas de poços de petróleo, conhecidas como árvores de Natal, surgem improváveis em clareiras entre as palmeiras. O petróleo muitas vezes jorra por elas mesmo que os poços estejam extintos.

"O petróleo estava simplesmente jorrando pelo ar, até o céu", disse Amstel M. Gbarakpor, presidente da juventude em Kegbara Dere, recordando o derramamento de abril no Riacho Gio. "Foram necessárias três semanas para fechar este poço".

Quantos dos vazamentos são causados por ladrões de petróleo ou sabotagem ligada ao movimento militante ativo no Delta do Níger, e quantos decorrem da falta de manutenção e tubos envelhecidos, são questões que envolvem uma disputa acirrada entre as comunidades, os ambientalistas e as empresas de petróleo.

Caroline Wittgenstein, porta-voz da Shell em Lagos, disse: "Nós não discutimos vazamento individuais", mas ela argumentou que a "vasta maioria" é causada por sabotagem ou roubo, com apenas 2% devido à falha de equipamento ou erro humano.

"Nós não acreditamos que nos comportamos de forma irresponsável, mas operamos em um ambiente único onde a segurança e a ilegalidade são os maiores problemas", disse Wittgenstein.

As empresas petrolíferas também alegam que limpam muito do material que é vazado. Um porta-voz da Exxon Mobil em Lagos, Nigel A. Cookey-Gam, disse que o vazamento recente da empresa foi de cerca de 8.400 galões e que "tudo isso foi efetivamente limpo".

Mas muitos especialistas e autoridades locais dizem que as empresas atribuem excessiva culpa à sabotagem, para diminuir sua responsabilidade. Ricardo Steiner, consultor de vazamentos de petróleo, concluiu num relatório de 2008 que, historicamente, "o índice de falhas nos oleodutos na Nigéria é muitas vezes maior que aquele encontrado em outras partes do mundo", e ele observou que mesmo a Shell reconheceu que "quase todos os anos" um vazamento pode ser ligado a um oleoduto corroído.

Na praia de Ibeno, os poucos pescadores parecem taciturnos. Mar adentro, o petróleo tem vazado há semanas de uma tubulação da Exxon Mobil. "Nós não conseguimos ver onde pescar, o petróleo está no mar", disse Patrick Okoni.

Por Adam Nossiter


The New York Times | 17/06/2010 15:51

Comico desastre

Depois das sátiras sobre o não reflorestamento das mudas do Rodoanel
agora é um momento cômico do desastre no Golfo
é so entrar no link abaixo


http://www.youtube.com/watch?v=1YeFgYJPvvg&feature=player_embedded#!

Ministra do Meio Ambiente critica mudanças no Código Florestal

Por Câmara dos Deputados

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou nesta quarta-feira (9/6) as mudanças no Código Florestal que estão sendo discutidas na Câmara. Segundo ela, as mudanças previstas nas áreas de reserva legal podem ir na contramão de metas internacionais das quais o Brasil é signatário. A ministra pediu que os parlamentares examinem os tratados internacionais de meio ambiente já assinados pelo Brasil. O relator das mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e apensados), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e exclui os topos de morro das Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre outras modificações.

Para Izabella, os agricultores podem manter a reserva legal e ainda assim produzir mais, sem desmatamento ou perda de vegetação nativa. "Não acho que, para avançar na produção agrícola, temos que desmatar mais. É preciso entender onde estão as áreas produtivas do país e qual é o papel da reserva legal e da APP na proteção da biodiversidade. Estudos da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da USP, mostram que as APPs e a reserva legal desempenham um papel de conservação da biodiversidade mais do que o dobro do desempenhado pelas áreas protegidas e pelas terras indígenas", disse.

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, ela informou que o Brasil vai defender, na 10ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (COP 10), a disponibilização dos recursos necessários para que a perda de biodiversidade do planeta seja eliminada a partir de 2020. Segundo a ministra, existem mais recursos para a convenção sobre mudanças climáticas do que para a preservação da biodiversidade. A COP 10, que é realizada a cada dois anos, vai ocorrer em outubro, no Japão.

Izabella disse que também está em jogo na COP-10 a aprovação de um protocolo internacional sobre o acesso aos recursos genéticos para que as legislações nacionais nessa área sejam reconhecidas. O protocolo seria um meio de evitar a biopirataria e remunerar os países que detêm o patrimônio genético usado em vários produtos. Ela informou que em breve o Executivo enviará projeto de lei ao Congresso sobre o tema.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), fez um apelo à ministra para que o projeto seja enviado logo para o Congresso. O deputado lembrou que este é o Ano Internacional da Biodiversidade. "Uma medida provisória em vigor é o único instrumento que temos, e está totalmente superada em função dos avanços tecnológicos e científicos. Há necessidade de buscar uma legislação mais apropriada. Já houve entendimento dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente com relação aos ajustes necessários, mas essa legislação ainda está na Casa Civil", afirmou.

O representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ricardo Melamed, ao comentar os trabalhos sobre biodiversidade vegetal, disse que os Estados Unidos têm catalogadas mais de 60 milhões de espécies vegetais, enquanto o Brasil só conta com 10% disso em suas coleções.

Câmara dos Deputados/EcoAgência
Paulo A. Pizzi
Presidente
MATER NATURA - Instituto de Estudos Ambientais
Rua Lamenha Lins, 1080 - Bairro Rebouças
Cep 80250-020 - Curitiba - Paraná - Brasil
E-mail: pizzi@maternatura.org.br
Site: www.maternatura.org.br

Movimentos sociais protestam contra criação do novo Código Florestal Da Agência Brasil

Ambientalistas e representantes de movimentos sociais se reuniram
nesta semana em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj), para um ato contra o novo Código Florestal, em discussão no
Congresso Nacional. Eles afirmam que a medida vai prejudicar a
agricultura familiar e destruir as áreas de Preservação Permanente
(APP).

“Mais alimento e menos desmatamento”, defendem os ambientalistas e
agricultores familiares que participaram da manifestação. Agricultores
familiares afirmam que a nova lei não vai beneficiar os pequenos
agricultores. “A agricultura familiar vai ser prejudicada diretamente
pela própria expansão do agronegócio sobre as terras desmatadas e
sobre as áreas da agricultura familiar”, disse Fernando Moura, do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os movimentos sociais Via Campesina, MST e os representantes dos
agricultores familiares que participaram do ato disseram que a
proteção ambiental não prejudica a agricultura familiar. “Essa nova
proposta vai facilitar o desmatamento, vai dificultar a proteção dos
rios e das florestas e ainda permitir a expansão do agronegócio nessas
áreas desmatadas. Essa proposta é um imenso retrocesso. Se for
aprovada, vai trazer imensos problemas do ponto de vista climático e
no equilíbrio ecológico e vai dobrar o desmatamento no país. Além
disso, o Brasil não vai poder diminuir em 39% o desmatamento, como
acertou no Acordo de Copenhague”, disse Moura.

O representante da organização não governamental (ONG) Greenpeace,
Paulo Adário, afirmou que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator
da proposta de alteração do Código Florestal na comissão especial
criada pela Câmara dos Deputados, acredita que o desmatamento irá
promover o crescimento do país. “A nova proposta permitirá o
esquartejamento do Código Florestal, ela abriu uma brecha para acabar
com a reserva legal e com as APP. Ele [Rebelo] acredita que quem
preservar é contra o desenvolvimento do país. Nós sabemos que não
precisa desmatar para o Brasil crescer.”

Segundo o representante da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, a
quantidade de terras já desmatadas é o suficiente para a produção e
expansão da agricultura. “Estudos comprovam que o que já existe de
área aberta poderia produzir três ou quatro vezes mais”, disse
Mantovani.

Crise ecológica, capitalismo, altermundialismo:um ponto de vista ecossocialista

Os ecologistas se enganam se crêem poder abrir mão da crítica de Marx ao capitalismo: uma ecologia que não leve em conta a relação entre “produtivismo” e lógica do lucro está destinada ao fracasso – ou pior, à sua recuperação pelo sistema. Os exemplos não faltam... A ausência de uma postura anticapitalista coerente levou a maior parte dos partidos verde europeus – França, Alemanha, Itália, Bélgica – a tornar-se simples parceiro “ecoreformista” da gestão social-liberal do capitalismo pelos governos de centro-esquerda. O artigo é de Michael Löwy e integra o n° 14 da revista Margem Esquerda.

Michael Löwy

Apresentação e sumário da revista Margem Esquerda, n° 14.

Grandezas e limites da ecologia
A grande contribuição da ecologia foi e continua sendo nos fazer tomar consciência dos perigos que ameaçam o planeta como consequência do atual modelo de produção e consumo. O crescimento exponencial das agressões ao meio ambiente e a ameaça crescente de uma ruptura do equilíbrio ecológico configuram um quadro catastrófico que coloca em questão a própria sobrevivência da vida humana. Estamos diante de uma crise de civilização que exige mudanças radicais.

Os ecologistas se enganam se crêem poder abrir mão da crítica marxiana do capitalismo: uma ecologia que não leve em conta a relação entre “produtivismo” e lógica do lucro está destinada ao fracasso – ou pior, à sua recuperação pelo sistema. Os exemplos não faltam... A ausência de uma postura anticapitalista coerente levou a maior parte dos partidos verde europeus – França, Alemanha, Itália, Bélgica – a tornar-se simples parceiro “ecoreformista” da gestão social-liberal do capitalismo pelos governos de centro-esquerda.

Considerando os trabalhadores irremediavelmente destinados ao produtivismo, alguns ecologistas ignoram/descartam o movimento operário e inscrevem em suas bandeiras: “nem esquerda, nem direita”.

Ex-marxistas convertidos à ecologia declaram apressadamente “adeus à classe operária” (André Gorz), enquanto outros autores (Alain Lipietz) insistem na necessidade de abandonar o “vermelho” – isto é, o marxismo ou o socialismo – para aderir ao “verde”, novo paradigma que trará uma resposta a todos os problemas econômicos e sociais.

O ecossocialismo
O que é então o ecossocialismo? Trata-se de uma corrente de pensamento e ação ecológicos que toma como suas as aquisições fundamentais do marxismo – ao mesmo tempo que se livra de seus entulhos produtivistas.

Para os ecossocialistas a lógica do mercado e do lucro – bem como aquela do defunto do autoritarismo burocrático, o “socialismo real” – são incompatíveis com as exigências de preservação do meio ambiente. Ao mesmo tempo que criticam a ideologia das correntes dominantes do movimento operário, eles sabem que os trabalhadores e suas organizações são uma força essencial para uma transformação radical do sistema e para a construção de uma nova sociedade socialista e ecológica.

Essa corrente está longe de ser politicamente homogênea, mas a maior parte de seus representantes compartilha alguns temas. Rompendo com a ideologia produtivista do progresso – em sua forma capitalista e/ou burocrática – e oposta à expansão ao infinito de um modo de produção e consumo destruidor da natureza, o ecossocialismo representa uma tentativa original de articular as ideias fundamentais do socialismo marxista com as contribuições da crítica ecológica.

O raciocínio ecossocialista se apoia em dois argumentos essenciais:

1) o modo de produção e consumo atual dos países capitalistas avançados, fundado sobre uma lógica de acumulação ilimitada (do capital, dos lucros, das mercadorias), desperdício de recursos, consumo ostentatório e destruição acelerada do meio ambiente, não pode de forma alguma ser estendido para o conjunto do planeta, sob pena de uma crise ecológica maior. Segundo cálculos recentes, se o consumo médio de energia dos EUA fosse generalizado para o conjunto da população mundial, as reservas conhecidas de petróleo seriam esgotadas em 19 dias. Esse sistema está, portanto, necessariamente fundado na manutenção e agravamento da desigualdade entre o Norte e o Sul;

2) de qualquer maneira, a continuidade do “progresso” capitalista e a expansão da civilização fundada na economia de mercado – até mesmo sob esta forma brutalmente desigual – ameaça diretamente, a médio prazo (toda previsão seria arriscada), a própria sobrevivência da espécie humana, em especial por causa das consequências catastróficas da mudança climática.

A racionalidade limitada do mercado capitalista, com seu cálculo imediatista das perdas e lucros, é intrinsecamente contraditória com uma racionalidade ecológica, que leve em conta a temporalidade longa dos ciclos naturais.

Não se trata de opor os “maus” capitalistas ecocidas aos “bons” capitalistas verdes: é o próprio sistema, fundado na competição impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida pelo lucro rápido, que é destruidor dos equilíbrios naturais. O pretenso capitalismo verde não passa de uma manobra publicitária, uma etiqueta buscando vender uma mercadoria, ou, no melhor dos casos, uma iniciativa local equivalente a uma gota-d’água sobre o solo árido do deserto capitalista.

Contra o fetichismo da mercadoria e a autonomização reificada da economia pelo neoliberalismo, o que está em jogo no futuro para os ecossocialistas é pôr em prática uma “economia moral” no sentido dado por Edward P. Thompson a este termo, isto é, uma política econômica fundada em critérios não monetários e extraeconômicos: em outras palavras, a reconciliação do econômico no ecológico, no social e no político.

As reformas parciais são totalmente insuficientes: é preciso substituir a microrracionalidade do lucro pela macrorracionalidade social e ecológica, algo que exige uma verdadeira mudança de civilização . Isso é impossível sem uma profunda reorientação tecnológica, visando a substituição das fontes atuais de energia por outras não poluentes e renováveis, como a eólica ou solar . A primeira questão colocada é, portanto, a do controle sobre os meios de produção e, principalmente, sobre as decisões de investimento e transformação tecnológica, que devem ser arrancados dos bancos e empresas capitalistas para tornarem-se um bem comum da sociedade.

Certamente, a mudança radical se relaciona não só com a produção, mas também com o consumo. Entretanto, o problema da civilização burguês-industrial não é – como muitas vezes os ecologistas argumentam – “o consumo excessivo” pela população e a solução não é uma “limitação” geral do consumo, sobretudo nos países capitalistas avançados. É o tipo de consumo atual, fundado na ostentação, no desperdício, na alienação mercantil, na obsessão acumuladora, que deve ser colocado em questão.

Ecologia e altermundialismo
Sim, nos responderão, é simpática essa utopia, mas por enquanto é preciso ficar de braços cruzados? Certamente não! É preciso lutar por cada avanço, cada medida de regulamentação, cada ação de defesa do meio ambiente. Cada quilômetro de estrada bloqueado, cada medida favorável aos transportes coletivos é importante; não somente porque retarda a corrida em direção ao abismo, mas porque permite às pessoas, aos trabalhadores, aos indivíduos se organizar, lutar e tomar consciência do que está em jogo nesse combate, de compreender, por sua experiência coletiva, a falência do sistema capitalista e a necessidade de uma mudança de civilização.

É nesse espírito que as forças mais ativas da ecologia estão engajadas, desde o início, no movimento altermundialista. Tal engajamento corresponde à tomada de consciência de que os grandes embates da crise ecológica são planetários e, portanto, só podem ser enfrentados por uma démarche resolutamente cosmopolítica, supranacional, mundial. O movimento altermundialista é sem dúvida o mais importante fenômeno de resistência antisistêmica do início do século XXI.

Essa vasta nebulosa, espécie de “movimento dos movimentos” que se manifesta de forma visível nos Fóruns Sociais – regionais e mundiais – e nas grandes manifestações de protesto – contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), o G8 ou a guerra imperial no Iraque – não corresponde às formas habituais de ação social ou política. Ampla rede descentralizada, ele é múltiplo, diverso e heterogêneo, associando sindicatos operários e movimentos camponeses, ONGs e organizações indígenas, movimentos de mulheres e associações ecológicas, intelectuais e jovens ativistas. Longe de ser uma fraqueza, essa pluralidade é uma das fontes da força, crescente e expansiva, do movimento.

Pode-se afirmar que o ato de nascimento do altermundialismo foi a grande manifestação popular que fez fracassar a reunião da OMC em Seattle, em 1999. A cabeça visível desse combate era a convergência surpreendente de duas forças: turtles and teamsters, ecologistas vestidos de tartarugas (espécie ameaçada de extinção) e sindicalistas do setor de transportes. Portanto, a questão ecológica estava presente, desde o início, no coração das mobilizações contra a globalização capitalista neoliberal. A palavra de ordem central desse movimento, “o mundo não é uma mercadoria”, visa também, evidentemente, o ar, a água, a terra, isto é, o ambiente natural, cada vez mais submetido aos ditames do capital.

Podemos afirmar que o altermundialismo comporta três momentos: 1) o protesto radical contra a ordem existente e suas sinistras instituições: o FMI, o Banco Mundial, a OMC, o G8; 2) um conjunto de medidas concretas, propostas passíveis de serem imediatamente realizadas: a taxação dos capitais financeiros, a supressão da dívida do Terceiro Mundo, o fim das guerras imperialistas; 3) a utopia de um “outro mundo possível”, fundado sobre valores comuns como liberdade, democracia participativa, justiça social e defesa do meio ambiente.

A dimensão ecológica está presente nesses três momentos: ela inspira tanto a revolta contra um sistema que conduz a humanidade a um trágico impasse, quanto um conjunto de propostas precisas – moratória sobre os OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), desenvolvimento de transportes coletivos gratuitos –, bem como a utopia de uma sociedade vivendo em harmonia com os ecossistemas, esboçada pelos documentos do movimento. Isso não quer dizer que não existam contradições, fruto tanto da resistência de setores do sindicalismo às reivindicações ecológicas, percebidas como uma “ameaça ao emprego”, quanto da natureza míope e pouco social de algumas organizações ecológicas. Mas uma das características mais positivas dos Fóruns Sociais, e do altermundialismo em seu conjunto, é a possibilidade do encontro, debate, diálogo e da aprendizagem recíproca de diferentes tipos de movimentos.

É preciso acrescentar que o próprio movimento ecológico está longe de ser homogêneo: é muito diverso e contem um espectro que vai desde ONGs moderadas habituadas ao lobby como forma de pressão, até os movimentos combativos inseridos num trabalho de base militante; da gestão “realista” do Estado (no nível local ou nacional) às lutas que colocam em questão a lógica do sistema; da correção dos “excessos” da economia de mercado às iniciativas de orientação ecossocialista.

Essa heterogeneidade caracteriza, diga-se de passagem, todo o movimento altermundialista, mesmo com a predominância de uma sensibilidade anticapitalista, sobretudo na América Latina. É a razão pela qual o Fórum Social Mundial, precioso lugar de encontro – como explica tão bem nosso amigo Chico Whitaker – onde diferentes iniciativas podem fincar raízes, não pode se tornar um movimento sociopolítico estruturado, com uma “linha” comum, resoluções adotadas por maioria etc.

É importante sublinhar que a presença da ecologia no “movimento dos movimentos” não se limita às organizações ecológicas – Greenpeace, WWF, entre outras. Ela se torna cada vez mais uma dimensão levada em conta, na ação e reflexão, por diferentes movimentos sociais, camponeses, indígenas, feministas, religiosos (Teologia da Libertação).

Um exemplo impressionante dessa integração “orgânica” das questões ecológicas por outros movimentos é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, com seus camaradas da rede internacional Via Campesina, é um dos pilares do Fórum Social Mundial e do movimento altermundialista. Hostil desde sua origem ao capitalismo e sua expressão rural, o agronegócio, o MST integrou cada vez mais a dimensão ecológica no seu combate por uma reforma agrária radical e um outro modelo de agricultura. Durante a celebração do vigésimo aniversário do movimento, no Rio de Janeiro em 2005, o documento dos organizadores declarava: nosso sonho de “um mundo igualitário, que socialize as riquezas materiais e culturais”, um novo caminho para a sociedade, “fundado na igualdade entre os seres humanos e nos princípios ecológicos”.

Isto se traduziu nas ações – por diversas vezes à margem da “legalidade” – do MST contra os OGMs, o que é tanto um combate contra a tentativa das multinacionais – Monsanto, Syngenta – de controlar totalmente as sementes, submetendo os camponeses à sua dominação, como uma luta contra um fator de poluição e contaminação incontrolável do campo. Assim, graças a uma ocupação “selvagem”, o MST obteve em 2006 a expropriação do campo de milho e soja transgênicos da Syngenta Seeds no Estado do Paraná, que se tornou o assentamento camponês Terra Livre. É preciso mencionar também seu enfrentamento às multinacionais de celulose que multiplicam, sobre centenas de milhares de hectares, verdadeiros “desertos verdes”, florestas de eucaliptos (monocultura) que secam todas as fontes d’água e destroem toda a biodiversidade. Esses combates são inseparáveis, para os quadros e ativistas do MST, de uma perspectiva anticapitalista radical.

As cooperativas agrícolas do MST desenvolvem, cada vez mais, uma agricultura biologicamente preocupada com a biodiversidade e com o meio ambiente em geral, constituindo assim exemplos concretos de uma forma de produção alternativa. Em julho de 2007, o MST e seus parceiros do movimento Via Campesina organizaram em Curitiba uma Jornada de Agroecologia, com a presença de centenas de delegados, engenheiros agrônomos, universitários e teólogos da libertação (Leonardo Boff, Frei Betto).

Naturalmente, essas experiências de luta não se limitam ao Brasil, sendo encontradas sob formas diferentes em muitos outros países, não apenas no Terceiro Mundo, constituindo-se numa parte significativa do arsenal combativo do altermundialismo e da nova cultura cosmopolítica da qual ele é um dos portadores.

* * *

O fracasso retumbante da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, de dezembro de 2009, confirma mais uma vez, para quem ainda tinha dúvidas, a incapacidade de governos à serviço dos interesses do capital em enfrentar o problema. Em vez de um acordo internacional obrigatório, com reduções substanciais de emissões de gazes com efeito estufa nos países industrializados – um mínimo de 40% seria necessário – seguida de medidas mais modestas nos países emergentes (China, Índia, Brasil), os Estados Unidos impuseram, com o apoio da Europa e a cumplicidade da China, uma “declaração” completamente vazia, que faz senão reiterar o óbvio : precisamos impedir que a temperatura do planeta suba mais de 2°C.

A única esperança é o movimento social, altermundialista e ecológico, que se expressou em Copenhagen numa grande manifestação de rua – 100 mil pessoas – com o apoio de Evo Morales, cujas declarações anticapitalistas sem ambiguidades foram uma das poucas expressões criticas na conferencia “oficial”. Os manifestantes, assim como o Fórum alternativo KlimaForum, levantaram a palavra de ordem “Mudemos o sistema, não o clima!” Evo Morales convocou um encontro de governos progressistas e movimentos sociais em Cochabamba (abril de 2010) com o objetivo de organizar a luta para salvar a Mãe-Terra, a Pacha-Mama, da destruição capitalista.

Procura-se

Satirizando para não chorar - mudas do rodoanel

Brasileiro produz 1,1522 Kg de lixo/pessoa/ dia

Repórter Diário - 26/05/2010

Brasileiro produz tanto lixo quanto europeu, diz estudo


O brasileiro já produz a mesma quantidade de lixo que um europeu. A
melhoria do poder de compra dos brasileiros está fazendo com que a
população do País produza cada vez mais lixo inorgânico, como
embalagens, ao mesmo tempo em que a implantação de programas de coleta
seletiva e os níveis de reciclagem não crescem na mesma medida.

A média de geração de lixo no Brasil hoje é de 1,152 quilo por
habitante ao dia, padrão próximo aos dos países da União Europeia
(UE), cuja média é de 1,2 kg ao dia por habitante. Nas grandes
capitais, esse volume cresce ainda mais: Brasília é a campeã, com
1,698 kg de resíduos coletados por dia, seguida do Rio, com 1,617
kg/dia, e São Paulo, com 1,259 kg/dia. Além disso, o volume de lixo
cresceu 7,7% em 2009 - foram 182 mil toneladas/dia produzidas ante 169
mil toneladas/dia no ano anterior.

O estudo, anual, abrange 364 municípios e foi realizado pela
Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Abrelpe), entidade que reúne as empresas de coleta e
destinação de resíduos. "Alcançamos um padrão europeu de geração de
resíduos e estamos nos aproximando dos americanos (2,8 kg por
habitante/dia). Infelizmente, isso está acontecendo sem alcançarmos o
mesmo grau de desenvolvimento desses países", afirma Carlos Roberto da
Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe.

De acordo com o levantamento, 56,8% desse lixo vai para aterros
sanitários, 23,9% vai para aterros controlados (que não possuem
tratamento de chorume) e 19,3% termina em lixões. Os aterros das
grandes cidades, no entanto, caminham para a saturação. (AE)

Quanto vale o meio ambiente?

A Promotora de Meio Ambiente da Bacia do Baixo Acre, Meri Cristina Amaral
Gonçalves, participou em abril último, de curso oferecido pela Escola Superior do
Ministério Público do Estado de São Paulo, no qual foi discutido metodologias para
valoração de danos ambientais.
Do referido curso participaram membros do Ministério Público de diversos estados
brasileiros, além de técnicos que integram as equipes de assessoramento de
promotorias ambientais, e que subsidiam o trabalho de investigação de danos. O
tema, por ser bastante instigante e requerer a atuação de
expertos, contou com a
presença de professores doutores renomados de instituições de ensino e pesquisa,
os quais discorreram sobre a utilização de diversas metodologias para avaliar os
prejuízos decorrentes de danos ambientais.
A conclusão foi no sentido de que, como os temas relativos à natureza são
altamente complexos e interdependentes, não existe um método único para se
fazer tal avaliação, e que os resultados são sempre “estimativas”, já que não é
possível se chegar ao valor real de um rio, de alguns hectares de solo
comprometido por erosão e poluição decorrente de ação humana, de uma
paisagem, etc.
Ao final do evento foi produzido um documento, o qual se denominou Carta de São
Paulo.

CARTA DE SÃO PAULO - 2010 - VALORAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS

Os Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos dos Estados de São Paulo, Bahia,
Acre, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa
Catarina, reunidos por ocasião do "Seminário de Valoração do Dano Ambiental: Em
busca da efetividade da reparação", organizado pela Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
Cíveis e de Tutela Coletiva, após intensos e proveitosos debates, durante os dias 19
e 20 de abril, na sede da ESMP-SP, resolveram somar esforços e criar uma rede de
discussão e trabalho conjunto com o objetivo de estabelecer critérios e escolher a
metodologia de valoração dos danos ambientais mais apropriada à efetiva defesa
do meio ambiente, aprovando a seguinte moção: É necessário que os Ministérios
Públicos dos Estados continuem a debater a questão da valoração do dano
ambiental, com vistas à formação de unidade de entendimentos e, para tanto,
sugerem a criação de comissão no âmbito do CONCAUMA, fixando-se calendário
para a continuidade de discussão nos Estados.

Quanto vale o meio ambiente?

A reparação do dano ambiental é sempre exigível, independentemente da
existência de dolo ou culpa. No entanto, a valoração do meio ambiente não transita
no campo da objetividade. Ao se deparar com um caso de dano ambiental, o
promotor de justiça encontra-se diante de alguns paradoxos - como valorar uma
parte do ecossistema em detrimento do todo? Como aferir preço a algo que não
dispõe de valor de mercado?
Para discutir o tema, de caráter jurídico recente e de importância emergencial, a
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo realizou nos dias 19 e
20 de abril o seminário "Valoração dos Danos Ambientais: em busca da efetividade
da reparação". O evento reuniu 70 membros do Ministério Público de nove estados
brasileiros, entre Procuradores e Promotores de Justiça, além de técnicos na área
ambiental, e contou com as exposições da Dra. Cristina Godoy de Araújo Freitas -
promotora de justiça de São Paulo e coordenadora da área de meio ambiente -
Profª. Dra. Yara Schaeffer Novelli - doutora em ciências-zoologia pela Universidade
de São Paulo e primeira perita brasileira em processo judicial para valoração do
dano ambiental - Prof. Dr. Enrique Ortega Rodriguez - mestre e doutor em
engenharia de alimentos pela Unicamp - Prof. Dr. Ademar Ribeiro Romeiro - PhD
em ciências econômicas na Universidade de Stanford - e Prof. Dr. José Aroudo Mota
- doutor em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília. O evento
fomentou a discussão sobre o tema e foi considerado um marco para a atuação do
Ministério Público nesta área.
A Dr. Cristina Godoy apresentou um panorama jurídico da atual situação da
valoração do meio ambiente no país e trouxe os conceitos necessários para
introduzir as demais exposições, dando base aos debates. Diferenciou os critérios
de recuperação e de recomposição, além das formas de recuperação do dano que
sempre deverão preceder a compensação e a indenização. Apontou que a
demolição nem sempre pode servir de fundamento à impossibilidade técnica de
recuperação do ambiente degradado. Apresentou, por fim, jurisprudências recentes
que determinam a inclusão dos danos intercorrentes (do dano à sua recuperação) e
dos danos extrapatrimoniais na valoração do dano ambiental. A Dra. Yara Novelli
apresentou uma brilhante exposição sobre os aspectos históricos relativos à
valoração monetária de danos ambientais e exemplos da sua aplicação em casos
práticos.
O Dr. Thiago Zarif, procurador de justiça na área de interesses difusos e coletivos e
debatedor do seminário, abordou questões de ordem prática quanto à efetividade
da reparação. Para discutir os métodos de fixação do valor ambiental, a palavra foi
dada aos engenheiros ambientais, geólogos e biólogos, técnicos das promotorias de
justiça de todo o país. O Prof. Dr. Enrique Ortega abordou a metodologia
emergética aplicada à valoração de serviços ecossistêmicos e discutiu algumas
medidas legais que antecipam a indenização ao dano. O economista Ademar
Romeiro, PhD em economia pela Universidade de Stanford, e o Dr. José Aroudo
Mota abordaram os métodos de estimação da disposição a pagar por parte do
empreendedor.
O seminário foi um sucesso e deverá inaugurar uma série de amplos debates sobre
a valoração do meio ambiente nos futuros eventos do Ministério Público em todo o
País.

A tragédia do Instituto Butantã

Por Hugo Fernandes Ferreira

Caro Luís Nassif,

Gostaria de publicar o texto abaixo sobre o Incêndio na Coleção Científica do Instituto Butantan, para tentar mostrar a sociedade as graves consequencias que essa tragédia trouxe para a comunidade científica e o retrato das outras coleções espalhadas pelo país.

Fortaleza, 15 de maio de 2010.

Escrevo revoltado, porque acho que assim descarrego.

Hoje talvez tenha sido o dia mais lastimável na história da Zoologia brasileira nas últimas décadas. Hoje, dia 15 de maio de 2010, a Coleção Científica do Instituto Butantan, em São Paulo, foi completamente perdida.

Até o momento, estima-se que mais de 75.000 espécimes tenham sido incinerados. Espécimes raros, por muitas vezes únicos; espécimes endêmicos; espécimes de animais já extintos ou ameaçados; espécies novas ainda não descritas; espécimes-tipo; material em permuta nacional e internacional, enfim.

Centenas de graduandos, mestrandos, doutorandos, professores e pesquisadores não mais poderão consultar certos holótipos (indivíduos geralmente em perfeitas condições que representam oficialmente uma espécie), não poderão examinar a anatomia de certos espécimes, não poderão fazer certas revisões sistemáticas e taxonômicas, analisar conteúdo estomacal, descobrir novas espécies, realizar estudos biogeográficos, entre outras dezenas de importâncias de uma coleção como essa, referência em todo o globo. Muitos desses cientistas perderam meses, anos e décadas de pesquisas, algumas custeadas por grandes agências de financiamento. Muitos deles terão de adequar ou até mesmo se desfazer dessas pesquisas.

Milhares de exemplares estavam aguardando o processo de tombo na coleção. Os pesquisadores que dependiam desses números para lançarem seus artigos ou iniciar suas análises perderam essa chance.

A cada minuto eu consigo pensar em uma nova e trágica forma de perda para a Ciência. Acredito que nem os diretores do Instituto vislumbram nesse momento o tamanho do prejuízo.

Perdemos parte da história científica do Brasil.

Junto com a história, o país perde parte de sua dignidade.

Estou nesse momento envergonhado de representar um país que deixou uma de suas coleções mais aclamadas e referenciadas, fruto de um trabalho de mais de cem anos, iniciado pelo Dr. Vital Brazil, ter se evaporado em algumas horas.

Sim, deixou! O descaso das autoridades públicas, mesmo diante do apelo de diretores, curadores e coordenadores, para com a estrutura de nossas instalações acadêmicas é a motriz de toda essa tragédia.

O que me deixa extremamente preocupado é que, em 2008, quando estagiei no Museu Biológico do Instituto Butantan e visitei sua Coleção, vi uma estrutura bem melhor do que a maioria das coleções que já visitei. No começo do ano passado, pouca gente soube, mas o Núcleo Regional de Ofiologia da Universidade Federal do Ceará, do qual ainda sou colaborador, também sofreu um incêndio, que por pouco não atingiu sua Coleção Herpetológica, uma das mais representativas do Nordeste. Essa coleção enfrenta problemas sérios de estrutura, como umidade e instalações elétricas inadequadas.

Em situação pior está a Coleção de Herpetologia da Universidade Federal da Paraíba, onde mais de 10.000 animais tombados ou em processo de tombo sequer estão todos acondicionados em armários, pois não há espaço na minúscula sala, que ainda abriga o “laboratório” (que nada mais é do que três mesas e lupas em locais apertados e uma pia para processamento de material). A Coleção de Mastozoologia dessa mesma Universidade, que guarda a amostra de mamíferos mais representativa do Nordeste, também sofre com falta de espaço, carência de modernização e problemas de estrutura da sala.

Quanto a essas coleções acima citadas, tenho condição pessoal de atestar que seus diretores e curadores há muitos anos requerem melhorias, mas sem sucesso de retorno decente. Vale ressaltar que os grupos de pesquisa que deles fazem parte, há muito colaboram de forma contundente para a Herpetologia brasileira.

E pelo meu conhecimento, nenhuma coleção zoológica no país encontra-se sob uma estrutura ideal e muitas também enfrentam graves problemas, como as das Universidades Federais de Alagoas (UFAL), Rio Grande do Norte (UFRN), Pernambuco (UFPE), Museu Paraense Emílio Goeldi, entre outras.

Será necessário passarmos novamente pela vergonha de perdermos uma dessas coleções? E se o próximo for o Museu de Zoologia da USP (MZSUP) ou o Museu Nacional do Rio de Janeiro (MNRJ), os dois maiores do país?

Será que a Academia passa realmente os seus alunos os reais valores de uma Coleção? Será que se realmente passasse, não colocaríamos na sociedade formadores de opinião capazes de realizar uma pressão consistente sobre as autoridades para promover maior cuidado a esse patrimônio?

Tomara que o que aconteceu hoje sirva como pressão midiática para cobrar energicamente de nossos reitores, governadores, ministros e presidente alguma movimentação. Tomara que pelo menos a maioria dos meus colegas biólogos e que parte da sociedade entenda que o que aconteceu hoje é uma tragédia muito maior do que uma notícia de 15 segundos no jornal.

Perdemos um dos mais importantes acervos herpetológicos do mundo. Isso é irrecuperável, inafiançável. Espero que, enquanto cientistas, não percamos pelo menos o resto da decência que nos foi abalada.

Hugo Fernandes Ferreira

biólogo – CRBio 67.339/05-D

Programa de Pós Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) da Universidade Federal da Paraíba


Por Rogerio

O acervo que virou cinzas no dia de hoje era único. É como se tivesse queimado o Museu do Louvre. É possivel pintar uma nova Mona Lisa ? Esse era o grande diferencial do Instituto Butantan, seu acervo secular com milhares de serpentes, aranhas e escorpiões de diversas partes do Brasil e do Mundo. Um banco de dados importantíssimo para quem trabalha com classificação, biodiversidade, distribuição geografica desses animais. E isso acontecer justamente no ano internacional da Biodiversidade !Laboratorios podem ser construidos novamente, aparelhos podem ser comprados, mas esse acervo perdido era único.

Como a maioria das nossas desgraças, essa tambem já era anunciada. É interessante que esse é apenas mais um dos escândalos que afligiu essa instituição em alguns meses – coincidência ? Até quando vão deixar uma de nossas principais instituições ser destruída dessa forma ? Onde está o Ministério Público, a imprensa, a sociedade civil ? É preciso que se faça alguma coisa para salvar nossas instituições, nossos acervos, nossa memória, preservar a saúde de funcionários. É preciso envolvimento, coragem.

Dr. Rogerio Bertani
Presidente da COMSAT – Comissão de Saúde do Trabalhador, Instituto BUtantan.
Pesquisador Científico – Doutor em Zoologia

Denúncie crimes ambientais

DISQUE AMBIENTE 0800 11 3560 - 24 HORAS ...

Serviço oferecido pelo Governo de São Paulo para combater crimes ambientais. Para denunciar, basta ligar para o 0800 11 35 60.

Não seja cúmplice.

Tome uma atitude, faça sua parte e deixe que a Secretaria do Meio Ambiente, a Cetesb e a Polícia Militar Ambiental tomem as devidas providências.

Denuncie :

desmatamento
queimada
despejo ilegal de lixo
poluição do ar
emergências químicas
crimes contra fauna e flora
tráfico de animais

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A novela sobre as tartarugas da Costa Rica

Nas últimas semanas tem corrido livre pela internet emails, com o assunto AJUDEM A DIVULGAR ESTE ABSURDO, contendo fotos de pessoas coletando ovos de tartarugas marinhas e os carregando em grandes sacos. O e-mail termina solicitando “FAVOR DIFUNDIR. ROUBAM OS OVOS DAS TARTARUGAS PARA VENDER AOS GOURMETS SOFISTICADOS. REPASSEM, O PLANETA AGRADECE”.

Por orientação do Projeto Tamar – ICMBio / Fundação Pró-Tamar, é importante esclarecer os fatos e estabelecer a verdade, pois o que sugerem o texto e as imagens não é exatamente o que parece. É mais uma “pegadinha” da Internet.

Uma das imagens que circula na internet ( crédito desconhecido)

A verdade

A Costa Rica tem enorme tradição de conservação das tartarugas marinhas. O pesquisador americano Archier Car, pioneiro na conservação de tartarugas marinhas, há 50 anos já trabalhava para preservar a espécie Lepidochelys olivacea (tartaruga oliva) em Tortugueiro, Costa Rica, hoje um dos maiores sítios de desovas dessa espécie no mundo.

E uma das características mais impressionante dessa espécie é que ela produz as Arribadas, um fenômeno que ocorre exclusivamente na Costa Rica. As tartarugas saem juntas da água em direção à praia para desovar, aos milhares, por varias noites seguidas. São mil na primeira noite, cinco mil na segunda noite e assim por diante.

Em cinco noites, cerca de 100 mil tartarugas desovam em pequenas praias, com cerca de 300 metros, em um verdadeiro engarrafamento na areia. Os ninhos das primeiras fêmeas são revirados pelas outras, expondo-os ao tempo e aos predadores (aves, onças, crocodilos e gambás), o que muitas vezes inviabiliza o sucesso reprodutivo.

Na Praia de Ostional, na Costa Rica, onde esse fenômeno também acontece, e que está retratado nas imagens, os moradores locais, baseados em dados biológicos, são autorizados a fazer o aproveitamento dos ovos que são depositados nos dois primeiros dias da arribada e que seriam destruídos pelas fêmeas que desovam nas noites seguintes. Ou seja, os moradores locais coletam os ovos depositados somente nas duas primeiras noites e deixam os ovos desovados nas três noites seguintes.

Como tudo na vida há prós e contras, críticas e elogios. Porém, os conservacionistas da Costa Rica acompanham, através das analises cientificas, o desenrolar dessa experiência que há dezenas de anos mobiliza milhares de pessoas e tartarugas.

Como estratégia de conservação, busca-se fazer um manejo sustentado equilibrando os interesses. Assim não se perdem milhares de ovos, a comunidade local tem uma fonte de renda e as tartarugas fêmeas não são capturadas e continuam se reproduzindo.

30 anos de Projeto Tamar – um fato curioso

No Brasil não há arribadas e as tartarugas oliva concentram suas desovas no Estado de Sergipe e no litoral norte do Estado da Bahia, apresentando a maior recuperação populacional entre as cinco espécies que ocorrem no Brasil.

Esse ano o Projeto Tamar comemora 30 anos de excelentes serviços prestados na proteção e monitoramento das tartarugas marinhas. Como elas podem levar até 30 anos para se tornarem adultas e aptas a se reproduzirem, estamos recebendo nas praias brasileiras a primeira geração de tartarugas protegidas pelo Projeto Tamar. Começaram protegendo cerca de duzentos ninhos da tartaruga oliva e hoje já são mais de seis mil ninhos por ano.

*Marcelo Szpilman, Biólogo Marinho formado pela UFRJ, com Pós-Graduação Executiva em Meio Ambiente (MBE) pela COPPE/UFRJ, é autor dos livros GUIA AQUALUNG DE PEIXES, AQUALUNG GUIDE TO FISHES, SERES MARINHOS PERIGOSOS, PEIXES MARINHOS DO BRASIL, e TUBARÕES NO BRASIL, e de várias matérias e artigos sobre a natureza, ecologia, evolução e fauna marinha publicados nos últimos anos em diversas revistas e jornais e no Informativo do Instituto. Atualmente, Marcelo Szpilman é diretor do Instituto Ecológico Aqualung, Editor e Redator do Informativo do citado Instituto, diretor do Projeto Tubarões no Brasil (PROTUBA) e membro da Comissão Científica Nacional (COCIEN) da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (CBPDS).

Uso de energia renovável bate recorde no País

A matriz energética brasileira registrou nível inédito de energias
renováveis em 2009, segundo dados preliminares do Balanço Energético
Nacional (BEN), que será divulgado nesta quinta-feira (29/04) pela
Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As fontes renováveis responderam
por 47,3% de toda a energia consumida no Brasil. Trata-se do maior
valor pelo menos desde a década de 70, quando o consumo de lenha
começou a cair no País.

O crescimento das fontes renováveis, porém, teve forte impacto de
fatores pontuais, como a boa hidrologia, que permitiu maior geração
hidráulica, e a crise econômica, que reduziu o consumo de carvão pelo
setor siderúrgico. Ou seja, o aumento da participação renovável se deu
pela redução da demanda por fontes não renováveis. O País consumiu
243,9 milhões de toneladas equivalentes de petróleo em 2009, 3,44% a
menos do que em 2008.

A maior redução se deu entre as fontes não renováveis (-5.85%), para
128,6 milhões de toneladas equivalentes de petróleo. Houve queda no
uso de carvão mineral (-19,4%), gás natural (-17,7%) e urânio (-7,6%).
Por outro lado, energia hidráulica, produtos da cana-de-açúcar e
outras renováveis tiveram aumento de 5,2%, 2,8% e 10,2%,
respectivamente.

A participação das energias renováveis na matriz energética se manteve
estagnada nos três anos anteriores, sempre com uma participação na
matriz energética ao redor dos 45%. O presidente da EPE, Maurício
Tolmasquim, disse que o patamar atingido em 2009 é o maior desde que o
Brasil passou a usar fontes mais modernas de energia. "Pode ser que,
antes dos anos 70, quando a lenha era consumida em larga escala, tenha
havido porcentual maior."

Embora haja expectativa sobre a retomada do consumo de carvão já este
ano, por conta do reaquecimento do mercado externo, Tolmasquim
acredita que a participação das renováveis deve se manter alta pelos
próximos anos. Ele argumenta que haverá aumento da oferta de energia
hidráulica, além de manutenção do crescimento das vendas de etanol.
(AE)

Aldo Rebelo, a Frente Nacionalista que quer modificar o Código Florestal e quem banca este falso comunista/socialista.

Ivan Valente grita “truco!” na orelha de Aldo Rebelo

Truco! Seis! Nove! Doze?

Os ruralistas, Aldo Rebelo (PC do B-SP) à frente, haviam convocado os
financiadores da SOS Mata Atlântica, como Coca-Cola, Unilever e
Bradesco, para deporem na Comissão de Meio Ambiente. Como a entidade
havia proposto a criação de uma lista de parlamentares exterminadores
do futuro por suas ações contra o desenvolvimento sustentável,
buscou-se uma forma de intimidação pública.

Através de requerimento do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP),
foi aprovada ontem, na Comissão Especial do Código Florestal,
convocação para ouvir as multinacionais que financiam a bancada
ruralista. De acordo com a assessoria de Valente, Aldo (que teve a
campanha irrigada por grandes empresas como a Votorantim e a
Caemi/Vale) propôs a retirada do requerimento sobre a SOS Mata
Atlântica assim que viu o que estava para acontecer. Mas, pelo menos
dessa vez, o Congresso ficou sem ver uma negociata, uma vez que o
deputado do Psol se recusou a retirar o pedido. Os dois requerimentos
foram a votação e acabaram aprovados. Tem gente que vai sentir o gosto
amargo do próprio veneno.

“Os mesmos que defendem tais mudanças na legislação ambiental são
aqueles que foram contra a Lei dos Crimes Ambientais. São os mesmos
que, além de defenderem quem sistematicamente descumpre a lei
ambiental – como recomendou a senadora Kátia Abreu –, fazem lobby
pesado junto ao governo pelo adiamento constante da entrada em vigor
do decreto que determina a recuperação da reserva legal, aplicando
sanções a proprietários que desmataram mais do que o permitido”,
afirmou Ivan Valente em nota. Para ele, é preciso deixar claro que
interesses estão por trás da atuação desses parlamentares.

Como já disse aqui anteriormente, fala-se de interesses externos de
olho no solo e no subsolo da Amazônia. Culpa-se as ONGs estrangeiras
que atuam aqui por isso. O problema é que parte da sociedade,
parlamentares incluídos, trata disso como se o monopólio da canalhice
residisse no terceiro setor, ignorando o que é feito por certas
empresas e representantes do Estado. Parlamentares raramente falam
sobre a degradação ambiental, social, trabalhista causada por grupos
estrangeiros e nacionais que têm interesse no tipo de “progresso” a
qualquer custo. A Amazônia, o Cerrado e o Pantanal já estão
internacionalizados. E não é de agora. A discussão travada hoje não é
pelo acesso aos recursos e sim pelo espólio.

As convocações foram feitas. Quem não tem cartas na mão e está apenas
blefando que se cuide. Quem sai ganhando com tudo isso? A sociedade,
que vai receber um banho de transparência.

A pegadinha da geração de renda com ovos de tartaruga

Na Costa Rica, assim como em vários lugares do mundo, existe o hábito de consumo de ovos de tartaruga. O saque de ovos é um problema muito sério na Costa Rica. Há anos a coleta de ovos de tartaruga é proibida. Mas... Têm ONGs que atuam somente na vigilância (dia e noite) das ninhadas. Fazem apelo pela internet para recrutar voluntários (jovens) no mundo inteiro para defender os ninhos das tartarugas. Não sei como estes jovens voluntários fazem para impedir um grupo violento de saqueadores, por exemplo.

Os biólogos, os professores escolas e universidades, órgãos de fiscalização e ONGs desenvolvem há décadas trabalhos sérios de Educação Ambiental nas escolas, comunidades... para desestimular o consumo de ovos de tartarugas, porque é um problema terrível de se lidar, como podemos imaginar.

Então, surge um projeto piloto duvidoso, que usa uma estratégia de liberar a coleta na praia de Ostional, em Guanacaste, dentro de uma unidade de conservação da natureza, mas de “forma sustentável", garantem.

Os resultados desastrosos (a médio e longo prazo) deste projeto são previsíveis e bem conhecidos em vários lugares do mundo, para diferentes espécies exploradas (plantas, animais....). O que é mais grave neste caso: trata-se da tartaruga oliva (Lepidochels olivacea) que está ameaçada de extinção.

Um dos erros fundamentais de projetos deste tipo é ignorar o fato de que não é da natureza humana apenas subsistir, de retirar só o necessário.... As pessoas querem sempre mais, querem prosperar, consumir cada vez mais e ... a população humana aumenta. Não tem como alguma coisa ser sustentável neste nosso mundo real. Explora-se um recurso até o esgotamento, mesmo sabendo das conseqüências (temos os exemplos da Ilha de Páscoa e tantos outros – estudos apontam que eles sabiam que iriam colapsar).

Este projeto na Praia de Ostional dá dinheiro para muita gente. Eles recebem recursos de todos os lugares. No papel e na propaganda o projeto é lindo, maravilhoso, como sabemos. É o projeto dos sonhos. Gera renda e “preserva” as tartarugas. É aí que está a pegadinha.

Há estudos sérios mostrando que ele não funciona. Eles não conseguem ter este controle sobre a coleta, como prometem. Contudo, não adianta usar como indicador o declínio detectado recentemente na população de tartarugas. Eles já estão colocando a culpa no AQUECIMENTO GLOBAL, POLUIÇÃO DOS OCEANOS... Enfim, colocam a culpa em tudo, menos nesta contribuição predatória dos saques das ninhadas para gerar renda.

Esta atividade de saque de ovos pode levar mais de 100 anos para exterminar a espécie. É justamente este longo prazo para se detectar o colapso de uma espécie, ou de um ecossistema, um dos fatores que joga a favor dos defensores de projetos deste tipo. Porque eles não estarão mais aqui para serem punidos pelo erro.

A divulgação das imagens chocantes do saque de ovos autorizados na Costa Rica na internet teve muitos reflexos positivos na sociedade. Serviu para alertar as pessoas que uma inocente inscrição “produzido de forma sustentável” nos rótulos de produtos considerados “ecologicamente corretos” pode significar muita crueldade cometida contra a natureza.

O roubo de ovos de tartaruga ocorre também no Brasil e já temos um possível indicador de que as imagens abomináveis da Costa Rica difundidas pela internet deram o alerta e ajudaram a combater este crime aqui, conforme mostra esta matéria do Jornal O Globo, de 08/01/2010, intitulada “Encontrados 50 mil de ovos de tartaruga na zona rural do Rio Grande do Sul”

Outro caso recente foi publicado no portal Globo Amazônia, em 20/10/2009, com a manchete: Fiscais apreendem 200 ovos de tartaruga roubados de seus ninhos no PA, ovos eram coletados nas margens do Rio Xingu.

Para se ter idéia da dimensão do problema, segue o link da matéria do jornal do Reino Unido Telegraph, de 04/11/2008, sobre a ação da polícia da Malásia que fez uma apreensão recorde de 10 mil ovos de tartaruga em extinção que seriam destinados ao comércio de alimentos na ilha de Bornéu .

Repare na foto da matéria que aquele monte tem 10.000 ovos. Na Costa Rica são saqueados LEGALMENTE 3 milhões do ovos por ano (informações dos gestores do projeto). Imagine o volume que representa. E este roubo descoberto no Rio Grande do Sul, com 50.000 ovos? É cinco vezes o volume mostrado na foto. Uma montanha de ovos. Que loucura isso! E os predadores naturais, como ficam?

No blog DEFENSOR DA NATUREZA tem um texto completo sobre o problema, ilustrado com imagens, links para outras matérias etc.

Funcionários da Sabesp entram em greve

Olha so mais uma categoria em greve no Estado de São Paulo
e mais uma vez por causa de salário, e nossa mais uma categoria
q aparece quase diariamente na propaganda do governo demotucanos
demonstrando estar tudo bem, o que sera q esta ocorrendo no Estado de
São Paulo????
Acorda Brasil


LILIAN MILENA
Da Redação - ADV

Funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) paralisaram suas atividades por tempo indeterminado. O motivo é o atraso no pagamento da Participação de Lucros e Resultados (PLR) de 2009.

A decisão de recorrer à greve foi tomada ontem (29) pelos sindicatos dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) e dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santas, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sintius). Segundo assessoria da Sabesp, a companhia não irá se pronunciar enquanto não terminarem as negociações com o sindicato.

Os trabalhadores reclamam de falta de transparência na fórmula usada para determinar a PLR. Além disso, a empresa decidiu unilateralmente realizar o pagamento de apenas 65% do valor da folha de pagamento e considerando o salário base, ou seja, sem os adicionais por tempo de serviço, horas extras, por exemplo.

Segundo o porta-voz da Sintius, Fausto Simões Jr, a supressão dos adicionais resulta na redução de pelo menos R$ 6,5 milhões do montante que a Sabesp deveria repassar aos funcionários, referente aos lucros da empresa obtidos em 2009.

Em 2008 a companhia de abastecimento havia tomado as mesmas decisões quanto ao repasse do PLR. Na época, os sindicatos entraram com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que deu ganho de causa aos trabalhadores por dez votos a zero. A empresa recorreu e a petição tramita hoje no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Código Ambiental: 90% dos produtores descumprem lei

LILIAN MILENA

Da Redação - ADV

Agropecuaristas querem reforma do Código Florestal Nacional alegando
incompatibilidade das regras federais à realidade do produtor
brasileiro. A Comissão Especial, que analisa as diretrizes, se reúne
esta terça-feira (27) para definir o cronograma de trabalho das
discussões.

Os reformistas estimam que 90% dos produtores brasileiros transgridem
de alguma forma a Lei nº 4.771/65, o que significa 5 milhões de
pessoas. Segundo o deputado federal, e relator da proposta de reforma,
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a alta taxa de fazendeiros que não se adéquam
às regras ambientais é motivo suficiente para revisão das diretrizes
nacionais de conservação e preservação de biomas.

Em contrapartida, ambientalistas reforçam a necessidade de se manter a
proteção de áreas de mananciais, encostas e florestas, considerando os
benefícios indiretos à economia agrícola e seus impactos sobre o clima
local. André Lima, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), lembra que os últimos desastres
ambientais sofridos pelas populações dos estados de Santa Catarina,
São Paulo e Rio de Janeiro foram resultados da combinação de fenômenos
hidrológicos e desrespeito à legislação ambiental.

O porta-voz do IPAM alega que não existem estudos confiáveis de que
90% dos produtores, em todo o Brasil, não cumprem as diretrizes do
Código Florestal. Lima concorda que as diretrizes federais podem ser
aprimoradas, mas no sentido de aumentar a proteção dos recursos
hídricos e da biodiversidade. Já em relação às regiões do país que
mais sofreram perdas da sua biodiversidade (Sul e Sudeste), o
ecologista aponta que há alternativas sustentáveis como a reposição de
florestas perdidas além das propriedades.

Os reformistas querem que as áreas de proteção permanente (APP) e as
reservas legais (RL), tenham territórios limitados abaixo do
estabelecido pelo código federal. As APP são espaços com vegetação
nativa, essenciais para conter processos de erosão ao longo de rios e
mananciais. São classificadas junto aos corpos hídricos em geral,
nascentes, topos de morros nas montanhas, serras, encostas e
restingas. Proprietários de áreas classificadas como APP não podem
alterá-las.

O limite mínimo de corredores marginários ao longo do curso de águas,
reservatórios e nascentes, além do limite das cheias anuais, por
exemplo, é de 30 metros. Logo, toda pessoa que tiver terreno em área
de manancial não pode produzir culturas, criar gado ou construir nessa
faixa.

Já as Reservas Legais são estabelecidas em toda e qualquer propriedade
rural. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) avalia que a RL
garante a conservação e reabilitação dos processos ecológicos e
conservação da biodiversidade. A cobertura vegetal seria responsável
por benefícios econômicos indiretos como amenização de cheias e da
erosão, regulação do clima local, controle de pragas e proteção dos
rios.

A lei determina que proprietários em áreas de Mata Atlântica mantenham
20% da cobertura vegetal original – se estiverem desmatadas, o dono do
terreno terá que replantar os 20%. Proprietários no Cerrado devem
proteger 35% do bioma, e na Amazônia, o índice mínimo de preservação é
de 80%.

Os ruralistas propõem redução na Amazônia dos atuais 80% para 50%
(alguns até mesmo para 20%), e no Cerrado, dos atuais 35% para 20%,
como o estabelecido na Mata Atlântica.

Jean Paul Metzger, biólogo e ecologista do Instituto de Biociência da
USP, destaca que simulações e pesquisas em campo, realizadas em
diferentes áreas preservadas, apontam que para garantir o equilíbrio
de espécies da flora e fauna e a interação delas ao ambiente, cerca de
60% da paisagem original deve ser preservada em qualquer bioma.

“Apesar deste valor ter sido definido para paisagens aleatórias,
estudos considerando três padrões distintos de fragmentação na
Amazônia sustentam a ocorrência de mudanças bruscas em valores
próximos a 60%”, completa em seu artigo onde discute as bases
científicas do Código Florestal.

Segundo o biólogo se as APP estiverem entre 10% e 20%, as RL devem ser
de pelo menos 50%, ou mais de 60%. A consolidação dessas paisagens em
grandes espaços, e/ou interligadas por corredores verdes, garante a
conservação da biodiversidade e seus benefícios as atividades humanas,
assim como controle do clima local.

Em relação aos corredores junto aos cursos hídricos, as pesquisas
apontam para uma área superior aos 60 metros (30 metros de cada lado
do rio) estipulados pela lei federal. Os valores mínimos deveriam ser
de 50 metros para cada margem, independente do tipo de bioma. A
manutenção de 30 metros resulta na conservação de apenas 60% das
espécies locais.

Os reformistas querem incluir as APP no cômputo das RL. A legislação
prevê a proteção de 20% da Mata Atlântica num determinado território,
isso é, considerando apenas as reservas legais. A exigência é para que
as áreas de proteção permanentes se somem às porcentagens de reservas
legais, em âmbito regional.

Para os ambientalistas RL e APP se complementam. Enquanto a primeira
visa a conservação da biodiversidade e uso sustentável de recursos
naturais, a segunda tem função de preservar recursos hídricos,
paisagens, além de garantir estabilidade geológica em morros e biomas
típicos de matas ciliares. Portanto seria um erro ecológico considerá-
las equivalentes.

Outro ponto da reforma que não tem agradado nem um pouco os
ecologistas é a proposta de transformar o Conselho Nacional do Meio
Ambiente, o CONAMA, num órgão consultor técnico. Atualmente o
Conselho, do Ministério do Meio Ambiente, é consultivo e deliberativo,
composto por representantes de cinco setores: da federação, estados,
municípios, do setor empresarial e da sociedade civil.

O CONAMA ajuda a estabelecer medidas propostas pelo IBAMA e demais
entidades que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),
ou seja, normas e critérios para o licenciamento de atividades de
impacto ambiental em todo o país. E, para os ecologistas, a
transformação do Conselho em uma instituição apenas consultiva tende a
tornar as discussões menos democráticas.

“A transformação do CONAMA num órgão consultivo é um retrocesso
secular. O Conselho é uma conquista da sociedade com participação
direta de diferentes setores, incluindo agricultores, madeireiros,
estados, municípios e ONGs. Essa estrutura tem auxiliado no
engajamento para o cumprimento das normas ambientais”, defende André
Lima.

Belo Monstro

A conta será nossa

Em um leilão em que as contas não batem e as empresas fogem, há uma certeza: a Usina de Belo Monte, obra do PAC de Dilma, será bancada com dinheiro público

Isabel Clemente com Alexandre Mansur


DÚVIDAS
Índios da etnia arara às margens do Rio Xingu, em Altamira, Pará. A questão ambiental se soma às incertezas sobre o custo de Belo Monte

O leilão para a construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na semana passada, provocou a confusão esperada. Grupos ambientalistas contrários ao projeto tentaram, até a última hora, brecar o processo com ações judiciais. Um dos concorrentes desistiu na reta final e obrigou o governo a montar, às pressas, um novo consórcio para manter a disputa. O leilão deveria escolher um grupo de empresas privadas, que se encarregariam de bancar a construção da usina.
Não foi exatamente o que aconteceu. Com poucos interessados e muita contestação sobre os valores, o leilão foi vencido por um consórcio liderado pela estatal Chesf, subsidiária da Eletrobrás. O governo vendeu para si mesmo. Às incertezas sobre os valores da obra, soma-se agora a certeza de que o contribuinte, que deveria pagar apenas pela energia consumida, terá de bancar a construção e os riscos.
O consórcio formado de afogadilho por nove empresas ganhou a disputa ao se propor a vender a energia por R$ 78 por megawatt/hora, um desconto de 6% sobre o preço máximo fixado pelo governo, que era de R$ 83. Estudada desde 1975 pelo alto potencial gerador de energia, Belo Monte foi orçada pelo governo em R$ 19 bilhões. Construtoras e consultores privados, no entanto, dizem que nada disso deve ser realidade. A usina pode custar até R$ 30 bilhões. A tarifa de R$ 78 seria irreal. Na semana passada, o jornal O Globo revelou um documento no qual técnicos das estatais Eletrosul e Furnas classificam como inviável a construção da usina por menos de R$ 28,5 bilhões. “Existem duas maneiras de cobrar por um serviço público: ou joga o custo para o consumidor ou para o contribuinte”, afirma o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), ex-presidente da Chesf. “Escolheram jogar para o contribuinte.”
O que deveria ser um empreendimento tocado, na maior parte, com dinheiro privado em parceria com estatais se tornou um projeto bancado praticamente só com dinheiro público. O governo vai dar desconto de 75% no Imposto de Renda (IR) cobrado de quem operar a usina durante dez anos. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar até R$ 13,5 bilhões e vai ampliar o prazo de pagamento desse crédito de 25 para 30 anos. O governo estimulou a participação de um consórcio liderado por estatais, que topou um lucro de 8,5% – margem rejeitada por especialistas para um empreendimento com tantos riscos. “Isso é a taxa patriótica de retorno”, diz Adriano Pires, consultor e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Só o governo faz isso.” Isso é “jogar para o contribuinte”: o governo vai arrecadar menos, bancar quase todo o custo da usina e eventuais prejuízos serão cobertos pelas estatais.
Nenhuma das contas feitas pelo mercado bate com a do governo. O engenheiro Mário Veiga, da consultoria PSR, estudou o assunto. Ele concluiu que a tarifa ideal para remunerar o investimento, bancar o custo de transmissão da energia do meio da Amazônia para o resto do país e obter lucro é de R$ 100 o megawatt/hora. Esse preço leva em consideração o tradicional financiamento camarada do BNDES. Por essa conta, a usina custaria R$ 23 bilhões. “Mesmo a R$ 100 vale a pena construir, porque as alternativas são mais caras. Belo Monte é um excelente projeto, que o governo complicou ao enfeitar o pavão”, diz Mário Veiga. “Como o custo não está na tarifa, ninguém sabe quanto vai pagar. Essa falta de transparência criou desconfiança. Foi um tiro no pé.”
O governo acelerou o processo de Belo Monte porque a usina é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o maior trunfo eleitoral da candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff. Mas as coisas não saíram como esperado. Logo após o leilão, a construtora Queiroz Galvão anunciou que poderia deixar o consórcio vencedor. Irritado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em um arroubo que, se for preciso, o governo fará sozinho Belo Monte. “Não é por falta de construtora que não vamos fazer”, disse a ÉPOCA o presidente da Chesf, Dilton da Conte Oliveira.
O governo afirma que não fez nada de extraordinário por Belo Monte. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, diz que o desconto no Imposto de Renda é praxe para projetos na Amazônia. Diz ainda que ampliar o prazo de financiamento do BNDES de 25 para 30 anos é um pedido do mercado. “Se (a usina) não fosse viável, não teria havido dois lances”, diz o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, responsável pelas contas do leilão.
Até os críticos do processo dizem que o país não pode abrir mão de projetos de geração de energia. Com capacidade instalada de 11.000 megawatts, Belo Monte garantirá energia suficiente para abastecer 40% das residências do país. O problema é que o projeto ainda enfrenta dúvidas. As sondagens de terrenos não estão completas. Os riscos socioambientais, estimados em R$ 3,3 bilhões, podem aumentar porque ainda serão feitos estudos antes da construção.
A lista de exigências inclui a criação de unidades de conservação e apoio financeiro à fiscalização ambiental, além da remoção e indenização das famílias atingidas pelo alagamento das margens do rio ou pela seca abaixo da barragem. “O licenciamento não foi completo”, diz o procurador Ubiratan Caseta, do Ministério Público Federal de Altamira, no Pará, autor de duas das três liminares que tentaram impedir o leilão. As autuações dificilmente impedirão o seguimento da obra, mas poderão atrasá-la. E atrasos significam custos mais altos. No caso, para o bolso do contribuinte.
A SOLUÇÃO DE SEMPRE
O contribuinte, não as empresas, vai bancar a maior parte dos custos da usina

• Renúncia fiscal: O governo vai dar isenção de 75% do ir para quem operar a usina entre 2016 e 2026
• Financiamento: O BNDES vai dar R$ 13,5 bilhões para financiar a obra


Segue abaixo o link de uma importante reportagem que saiu na revista Época sobre quem vai pagar o preço da construção da Hidrelétrica de Belo Monstro!

Por favor, leiam e divulguem...

ONGs lançam manifesto contra ferrovia e porto na Bahia

Diversas organizações não governamentais ambientalistas lançaram, ontem (25/04), às margens da Lagoa Encantada, em Ilhéus (BA), um manifesto contra a implantação do Terminal Portuário da Bamin, do Porto Sul e do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), previstos para serem localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada.

O grupo argumenta que as obras estão sendo planejadas em áreas de extrema importância socioambiental - inclusive Área de Proteção Permanente, como o entorno da própria Lagoa Encantada - cuja biodiversidade, que inclui 1.500 espécies de plantas endêmicas (ou seja: que só crescem na região), já se encontra sob severa ameaça.

O manifesto pleiteia a imediata suspensão dos processos de licenciamento do Porto da Ponta da Tulha, do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

As organizações pedem, ainda, ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não analise solicitações de empréstimos para este empreendimento e que o governador Jaques Wagner, da Bahia, não aplique, ali, recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A meta assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas é de proteção de 10% da área original da Mata Atlântica até 2010. Hoje temos somente 7,9% da vegetação original. Por isso, é imprescindível preservar.

Leia o manifesto que será enviado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e ao Ministério do Meio Ambiente. Comente e ajude a divulgar!

Manifesto em defesa da Lagoa Encantada (sul da Bahia)

1. Considerando que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU) e da ICRI (International Coral Reef Initiative) - Iniciativa Internacional dos Recifes de Coral, tendo firmado compromissos no âmbito internacional para a proteção e conservação da biodiversidade e que, além disso, a ONU declarou o ano de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, ano em que o Brasil se comprometeu oficialmente em eliminar o desmatamento na Mata Atlântica;

2. Considerando que a Mata Atlântica é reconhecidamente um bioma de importância global e sob ameaça de alto grau, ou seja, um hotspot, contendo mais de 1.500 espécies de plantas vasculares endêmicas (> 0,5% do total mundial), cujos ecossistemas prestam inestimáveis serviços a sociedade, incluindo manutenção de água de qualidade para as cidades, equilíbrio climático, uma das paisagens mais belas do mundo, viabilizando enorme indústria turística etc., mas infelizmente já tendo perdido, pelo menos, 93% de seu habitat original;

3. Considerando que a área onde se pretende instalar o Terminal Portuário da Bamin está inteiramente incluída na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), evidenciando o compromisso do Governo Brasileiro com a conservação e desenvolvimento sustentável da área;

4. Considerando que o Sul da Bahia foi objeto de narrativas de importantes naturalistas, que estiveram presentes na região e relataram suas experiências, constituindo importantes referências históricas para o Brasil e o mundo;

5. Considerando que a biodiversidade marinha do Sul da Bahia, em especial os recifes de coral, é considerada como de alta importância biológica, é conferida à região uma enorme responsabilidade de proteção e uso sustentável desses ambientes, devido à variedade de bens e serviços que promovem, tais como (i) proteção do litoral contra a ação das ondas, (ii) berçários para as espécies marinhas, (iii) uso recreativo e turístico e (iv) fontes de compostos medicinais, além do Sul da Bahia ser um importante depositário de espécies endêmicas;

6. Considerando que o Sul da Bahia é caracterizado por sua extrema riqueza natural, histórica e cultural, abrigando um enorme patrimônio ecológico e socioambiental do Brasil, e também do mundo, traduzido por paisagens de valor histórico e espécies animais e vegetais endêmicas e ameaçadas de extinção, ou seja, espécies que poderão ser exterminadas da face da Terra se não forem preservadas;

7. Considerando que o patrimônio cultural e natural do Sul da Bahia é resultado de relações históricas seculares de comunidades locais e centenas de milhares de produtores e trabalhadores rurais, pescadores, comunidades quilombolas e remanescentes indígenas, cuja economia tem sido marginalizada ao longo de décadas, mas bem aproveitada poderia ser a base de uma nova economia regional movida pela produção de cacau e chocolate, frutas, fibras naturais, indústria de base local e de micro e pequena escala, turismo e cultura regional, e que estas mesmas populações poderão ser as maiores vítimas de projetos corporativos como os da Bahia Mineração;

8. Considerando que o turismo é uma das principais atividades da região, tendo um papel fundamental no combate à pobreza e sendo uma ferramenta crucial para o desenvolvimento sustentável; neste quesito, é relevante o fato de que as principais motivações turísticas da Bahia são (i) a NATUREZA e (ii) o PATRIMÔNIO HISTÓRICO, e que o Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo - Nordeste), financiado por recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para promover a expansão e melhoria da qualidade da atividade turística na Região Nordeste e para melhorar a qualidade de vida das populações residentes nas áreas beneficiadas, pode ter sua credibilidade institucional ameaçada com a implantação do Complexo Porto Sul;

9. Considerando que, em 1991, a região prevista para o Terminal Portuário da Bamin ser implantado - área às margens do Rio Almada e área da Lagoa Encantada - foi tombada pelo Município de Ilhéus e, em 1993, foi alvo da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, que inclusive foi ampliada, em 2003, com o objetivo de conservar os valiosos ecossistemas remanescentes da Mata Atlântica na bacia do Rio Almada, sua nascente, os manguezais e áreas úmidas associadas a seu estuário, a riqueza que as áreas indicadas possuem como abrigo de espécies raras da fauna e flora locais, a grande beleza cênica que compõe o referido ecossistema, com imenso potencial de desenvolvimento de ecoturismo;

10. Considerando que a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul afetará áreas de preservação permanente, assim definidas pelo artigo 215 da Constituição do Estado da Bahia e pelo Código Florestal, como, por exemplo, recifes de coral, manguezais, dunas e restingas;

11. Considerando que, ao contrário do que a Bamin tem afirmado em relação à geração de "milhares" de empregos, com a implantação do Terminal Portuário, serão gerados apenas 460 postos de emprego definitivos - com mão-de-obra especializada, ou seja, não inserindo a população local - e que a exploração da mina em Caetité (BA) se dará pelo período de 25 anos, limitando a geração de empregos na região;

12. Considerando que o total do recurso alocado para a construção da Ferrovia EF-334 é da ordem de 6 bilhões de reais, o que representa cerca de 1/3 do orçamento anual do Estado da Bahia e que o traçado final da Ferrovia EF-334 está previsto para desembocar na Ponta da Tulha, em Ilhéus, em desconformidade com a legislação ambiental, bem como com o Plano Diretor do Município de Ilhéus;

13. Considerando que, ao lado de Caetité (BA) já existe uma ferrovia - a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que segue para o Porto de Aratu - que poderia ser utilizada para escoar o minério de ferro e exportar através do referido porto, afastando a necessidade de se construir uma nova ferrovia que interligue Caetité (BA) e Ilhéus (BA) e um novo porto na região da Ponta da Tulha, sendo uma opção extremamente menos impactante dos pontos de vista econômico e socioambiental;

As entidades subscritoras deste MANIFESTO são contra a implantação do Terminal Portuário da Bamin, do Porto Sul e do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), previstos para serem localizados na APA da Lagoa Encantada, pelos motivos expostos acima, e solicitam:

À Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a imediata suspensão dos processos de licenciamento do Porto da Ponta da Tulha, do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), esta última com a revisão do traçado e posterior conexão com a Ferrovia Centro Atlântica;

Ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, a imediata suspensão da abertura dos Editais de Concorrência da Valec 005/10 e 008/10 para execução das obras da EF-334, previstos para 04/05/2010 e 07/05/2010, respectivamente, no que tange ao traçado final da ferrovia em Ilhéus (BA);

Ao Sr. Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, a não apreciação de pedidos de financiamento relacionados ao Complexo Intermodal Porto Sul, em razão dos danos irreversíveis que o empreendimento irá gerar;

Ao Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que utilize a verba destinada pelo PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, em iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável na Bahia, que beneficiam a sociedade com melhor qualidade de vida – como tem sido demonstrado, por exemplo, com o modelo de desenvolvimento da Costa Rica–, gerando renda e postos de trabalho para seus habitantes mediante o uso sustentável de seu patrimônio ambiental, notadamente de suas unidades de conservação, inserindo a Bahia definitivamente em um modelo de desenvolvimento do século XXI, levando em conta as futuras gerações, uma economia mais justa e sustentável e o respeito à natureza e às reais vocações da região

Aos Srs. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Jorge Khoury, Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Senador Renato Casagrande, e Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Deputado Gaban, que tomem ciência dos riscos envolvidos no projeto e dos danos irreversíveis que ele poderá causar.


Ilhéus, 25 de abril de 2010

Instituições e redes:
Instituto Floresta Viva
Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável
Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (Amane)
Associação Mico-Leão-Dourado
Ipê - Instituto de Pesquisas Ecológicas
Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
SOS Mata Atlântica
WWF-Brasil