sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais

ESTE É MAIS UM EMIAL QUE EU RECEBI

Natureza e Cultura indissociáveis!

Aos que se interessam pelo tema, peço alguns minutos de atenção p/ a leitura da carta abaixo. Sem dúvida, ela reflete o atual momento de indignação de povos tradicionais em relação a política ambiental vigente.

Nos solidarizamos e nos reconhecemos no povo do Semi-árido! O Vale do Ribeira luta há mais de 20 anos contra a proposta da CBA/Votorantim p/ a construção da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto no Rio Ribeira de Iguape.

Exigimos que a natureza e a cultura do Vale do Ribeira sejam valorizados e reconhecidos!!!

Precisamos unificar essas lutas Brasil afora...

JUNTOS SOMOS FORTES!!!

Saudações,

Fernando Oliveira
Ponto de Cultura "Caiçaras"
Coletivo Educador do Lagamar


Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido

Nós Povos Indígenas de diversas Etnias, Povos de Terreiros, Comunidade de Pescadores Artesanais, Comunidades Quilombolas, reunidos no Encontro de Pesquisadores, Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido nos dias 08 a 12 de Dezembro de 2008 na UNEB – Universidade Estadual da Bahia em Paulo Afonso /BA, em parceria com diversos grupos, entidades, pastorais, ONGs, Movimentos Sociais, Estudantes, Professores, vimos através desta, reafirmar a nossa Identidade, nossa Resistência e nossos Direitos.

Vimos afirmar e reafirmar que a floresta, a água e a terra é a nossa vida. E tudo que tem na Natureza quando são destruídos, poluídos, desmatados, queimados ou derrubados é um espírito que desaparece, é um espírito que se enfraquece e é um espírito que morre. Quando desmatam nossas matas, os pássaros que trazem alegrias e encantos, desaparecem e junto deles todos os outros animais se entristecem.

Estão destruindo a Natureza, estão nos expulsando dos nossos territórios para fazer grandes obras, com isso, estão destruindo e matando nossos espíritos e junto com eles nós vamos se enfraquecendo e morrendo aos pouquinhos. É da terra que matamos nossa fome e da água que matamos nossa sede, por isso, temos que ter consciência de como tiramos o nosso sustento, para que a terra, a água e a floresta como bens preciosos possa dar todo tempo os seus frutos. É preciso zelar, cuidar da Natureza para garantir a sustentabilidade de toda a vida. É a Natureza o nosso bem maior, razão de nossa existência e vivemos em função dela.

Nós Povos de Terreiros não cultuamos o diabólico. O Candomblé, a Umbanda é uma tradição antiga, é a religião da Natureza, os Orixás são os guardiões, defensores e protetores dessa Natureza e cada um exerce sua função. Esses fazem parte de nossa cultura. Por isso, conclamamos a todos a conhecer e respeitar nossos ritos, nossa cultura, nossas tradições.

Nós Pescadores Artesanais não somos preguiçosos, nem mentirosos como a sociedade nos acusa. Somos os guardiões das águas, artesãos da pesca artesanal, é nas águas que tiramos nosso sustento. Tiramos somente o que a Natureza nos permite para a sobrevivência das nossas famílias. Temos direitos aos nossos territórios pesqueiros e os direitos as condições adequadas da vida.

Nós Comunidades Quilombolas carregamos a herança de nossos antepassados que sofreram a escravidão. Reafirmamo-nos na resistência e na busca dos direitos fundamentais para continuar a viver. Conclamamos a todos a quebrarem as correntes do preconceito e da discriminação.

Nós Povos Indígenas, somos os primeiros desta terra. Temos os nossos rituais, nossa identidade, nosso jeito de viver. Precisamos continuar existindo na terra, é ela que nos sustenta, nos alimenta e nos dar força. Nosso lugar é o lugar da nossa existência. As matas, as águas e a terra é o lugar dos encantados de luz. Respeitem e deixe-nos em Paz!

Exigimos proteção às matas, a terra, os rios, nascentes e aos animais, para que a gente não se acabe. Conclamamos a Sociedade, Conclamamos os Governos que nos reconheçam e respeitem as nossas culturas e nossas diferenças. Respeitem nossos valores para continuarmos a existir.

Exigimos que seja feita uma profunda Revitalização do Rio São Francisco e do Semi-Árido brasileiro. Revitalização das nascentes, das aguadas, das terras de beira rio e da caatinga. Uma Revitalização dos seres humanos, para que o respeito a todos os Povos nos der condições de viver com alegria. Para tanto, precisamos de saneamento básico, moradia adequada, alimento saudável, acesso a saúde com qualidade, energia elétrica, água tratada, orientação técnica para nossos cultivos, tecnologias de convivência com o semi-árido (cisternas de captação de chuva, barramentos, poços, criação de pequenos animais, etc.), exigimos o repovoamento do rio com pescado nativo, ordenamento pesqueiro, água livres e acesso aos territórios pesqueiros. Queremos educação com qualidade e diferenciada para os diversos povos e comunidades com suas culturas e modos variados de vida e toda estrutura necessária para construção dos conhecimentos. Queremos também as condições para exercer nossa própria organização.

Mais que isso, queremos nossos Territórios Livres, demarcados, titularizados, reconhecidos para os Pescadores Artesanais, Quilombolas, Povos Indígenas, Povos de Terreiros e tantos outros. É o território o lugar de comunhão e reunião da comunidade para viver a religião, a festa, a organização, a resistência. É o lugar da terra e da água onde a vida se reproduz, é o lugar de nossa existência e de nossa afirmação identitária.

É a nossa afirmação identitária como Povo e Comunidade Tradicional que convidamos toda a sociedade a acabar com o preconceito, a discriminação, a perseguição e todas as formas de violência contra o Povo e a Natureza.

Somos todos doutores e doutoras. Uns tem os saberes dos livros, outros tem os saber das águas, outros os saberes da terra, outros tem os saberes das tradições, dos ritos e das festas, outros os saberes dos encantos, da cura. Mas, nesta sabedoria de todos nós com respeito e dignidade e as diferenças, podemos compartilhar os conhecimentos e aprender juntos.

Nos orgulhamos de sermos o que somos. Somos felizes como somos. Nos faltam muitas coisas. Mas, temos o saber dos nossos antepassados, por isso, somos todos aprendizes do conhecimento para aprender a lutar a respeitar e ser respeitados. Somos todos e todas seres humanos e queremos viver em Paz!

SE A TERRA É NOSSA MÃE, A AGUA É NOSSO LEITE E NÓS SOMOS OS FILHOS DA TERRA!

Saudações, Axé, Nakea-Nakeô (Novo Reinado Chegou), Nguunzu, Auwê, Olorum Kosifió, Nzambi, Toondele, `Nkisi, Vodum, Amém.


Paulo Afonso/BA, 12/12/08


INSTITUTO DE PESQUISAS CANANÉIA – IPeC
Coordenação de Educação e Cultura
Ponto de Cultura “Caiçaras”
Rua Francisco Chaves, 263
Centro – Cananéia – SP
CEP: 11990-000
Tel.: (13) 3851-3959
Correio 1: coordenacao@ipecpesquisas.org.br
Correio 2: instituto.cananeia@uol.com.br
Sítio: www.ipecpesquisas.org.br

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Decreto federal coloca em risco as Cavernas Brasileiras

Assista ao vídeo:
http://www.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=908

Um lugar com pouca ou nenhuma luz. As cavernas são formações geológicas muito antigas, pouco conhecidas e capazes de registrar as fases vividas pela terra: Entrevista com Marcelo Rasteiro- Secretário Executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia : "Ela pode guardar registros paleoambientais , ou seja, como era o clima na terra há centenas ou milhares de anos atrás.Ea pode guardar também um registro da evolução da vida,já que ela pode guardar vestígios da evolução humana, ela é um ambiente propício para guardar vestígios arqueológicos."

Duzentas e cinquenta novas cavernas são cadastradas-todo o ano- pela Sociedade Brasileira de Espeleologia que já soma um total de quatro mil e seiscentas. O Cecav- Centro nacional de estudos, proteção e manejo de Cavernas ,submetido ao Instituto Chico Mendes e ao Ministério do Meio Ambiente tem o registro de sete mil cavernas no Brasil.Todas essas formações eram protegidas integralmente por lei.

Entrevista com Marcelo Rasteiro- Secretário Executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia : "Em 1990 houve um decreto presidencial que considerava todas as cavidades deveriam ser preservadas integralmente."

No dia sete de novembro de 2008 ,o presidente Lula assinou um novo decreto que pode redesenhar o mapa das cavernas brasileiras.O decreto classifica as cavernas em quatro níveis de relevância, de importância:máximo,alto, médio e baixo.

Só as cavernas de máxima relevância,ou seja,as excepcionais,permanecerão protegidas . As outras poderão ser exploradas ou dar lugar a empreendimentos, desde que haja autorização, licenciamento,por parte dos orgãos ambientais competentes.Pela lei, cavernas de relevância alta: poderão ser alvo de impacto irreversível desde que se preserve outras duas cavernas de igual importância.

As cavernas de relevância média: poderão sofrer impacto desde que se apóie ações de conservação.No caso de cavernas de relevância baixa, a empresa pode explorá-la , sem ser obrigada a adotar medidas e ações de compensação ambiental.O decreto dá 60ias para Ministério do Meio Ambiente estabelecer quais os critérios que vão definir se uma caverna é de máxima, alta , média ou baixa importância. O Brasil pode perder 70% das cavernas .
Marcelo Rasteiro , diz que o interesse em áreas de caverna é de alguns poucos e grandes setores,como de mineração e empresas particulares que querem construir hidrelétricas.A Sociedade Brasileira de Espeleologia tenta anular o novo projeto sobre cavernas. Já recorreu à Câmara Federal e ao Ministério Público. No site da entidade há um manifesto que pode ser assinado por qualquer cidadão: www.sbe.com.br .

O Instituto Chico Mendes é o orgão federal responsável pela conservação,fiscalização e controle do uso das cavernas brasileiras. O presidente da entidade Rômulo Mello acha que o novo decreto é um avanço porque cria níveis de relevância, que vão ajudar a preservar melhor as cavernas além de gerar novos recursos de compensação ambiental.

Manifesto contra decreto-lei que permite a exploração de cavernas:
site da Sociedade Brasileira de Espeleologia
www.sbe.com.br


Autor:
Editora-Chefe:Vera Diegoli. Reportagem :Márcia Bongiovanni. Pauta:Marici Arruda e Paula Piccin. Edição de Texto:Camila Doretto. Imagens:Leonardo Siqueira. Supervisor Geral: Washington Novaes.

domingo, 14 de dezembro de 2008

MMA cria sistema para saber quanto custa manter as unidades de conservação

Qual o mínimo necessário para manter um sistema de unidades de conservação? Para auxiliar na busca de respostas para esta pergunta, o Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente elaborou o Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para Conservação - IMC. O sistema foi apresentado ontem (11) aos participantes do 8° Congresso Internacional de Conservação em Terras Privadas, que acontece no Rio de Janeiro. O novo sistema pode ser usado para estimar investimentos mínimos necessários para unidades de conservação, individualmente ou para um conjunto de UC, sejam elas públicas ou privadas.

O IMC é um dos produtos gerados pelo Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Financeira, criado pelo MMA e coordenado pela organização não-governamental The Nature Conservancy - TNC e pelo Ibama/ICMBio. É composto pelo Departamento de Áreas Protegidas - DAP/MMA, pela Conservação Internacional do Brasil e pelo Funbio. O GT procurou responder a perguntas como qual o tamanho do sistema de unidades de conservação, quanto ele gasta, quanto custa e como resolver as lacunas existentes utilizando o Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para a Conservação - IMC como ferramenta para a projeção dos custos do SNUC.

O IMC, parte do estudo /Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira do SNUC/ publicado pelo DAP/MMA em dezembro de 2007, é um conjunto de planilhas de cálculo criado para estimar investimentos e despesas de custeios mínimos para a gestão de sistemas de unidades de conservação. O IMC é adaptável a realidades locais e foi baseado no módulo financeiro do MICOSYS (Minimum Conservation System), desenvolvido pelo consultor Daan Vreugdenhil. Com funcionamento claro e de fácil compreensão, o IMC permite visualizar todas as fórmulas utilizadas pelo sistema para o cálculo de custos. Para sua operação são necessários apenas conhecimento básicos em planilhas de cálculo e um computador com um programa de planilhas de cálculo, que pode ser adquirido gratuitamente.

O novo sistema servirá, ainda, para estimar as despesas recorrentes para UC, individualmente ou para um conjunto de UC, com base nos investimentos mínimos, estipular os investimentos em infra-estrutura e equipamento nas sedes dos órgãos gestores e escritórios regionais e realizar projeções de cenários futuros.

Publicadas alterações na regulamentação da Lei de Crimes Ambientais

As alterações no Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. Elas são resultado de negociação entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a bancada ruralista no Congresso.

O subprocurador-chefe da Procuradoria do Ibama, Alexandre Coelho Neto, destacou as alterações mais significativas, que ocorreram nos artigos 13, 15-A, no parágrafo 2º do artigo 16, no artigo 55 e no artigo 127. O procurador afirma que "muitas das alterações (em outros artigos) foram para a melhoria do texto, visando sua melhor interpretação".

No artigo 13 foi reduzido de 50% para 20% o percentual arrecado com as multas ambientais destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. O artigo 15-A esclarece a questão do embargo, que estará restrito apenas aos locais onde caracterizou-se a infração ambiental dentro da propriedade.

O parágrafo 2º do artigo 16 passou a ter a seguinte redação: "Não se aplicará a penalidade de embargo de obra ou atividade, ou de área, nos casos em que a infração de que trata o caput se der fora da área de preservação permanente ou reserva legal, salvo quando se tratar de desmatamento não autorizado de mata nativa."

Um dos pontos que gerou maior polêmica quando o decreto foi publicado foi o artigo 55, que trata da obrigatoriedade da averbação das áreas de reserva legal. A exigência ficou postergada para 11/12/2009 pelo artigo 152. Os embargos impostos devido à ocupação irregular de áreas de reserva legal não averbadas e cuja vegetação nativa tenha sido suprimida até a data de publicação deste Decreto serão suspensos até a data mencionada, mediante protocolo pelo interessado de pedido de regularização da reserva legal junto ao órgão ambiental competente, conforme o artigo 152-A.

Segundo o subprocurador, durante o processo de negociação das alterações, "o MMA ouviu e aceitou a demanda dos ruralistas, que querem tempo para se adequar ao decreto."

Outra alteração importante foi no artigo 127, e refere-se às instâncias de apresentação de recursos contra as autuações. Antes estava estabelecida a apresentação da defesa ao superintendente estadual do Ibama, que é a autoridade julgadora, e depois um recurso ao Conama. Com a alteração, passa a haver além da defesa apresentada ao superintendente, um recurso à autoridade superior, no caso do Ibama, ao presidente do instituto, e fica mantida a possibilidade de apresentação de um recurso final ao Conama.

MMA apresenta plano sobre clima e Fundo da Amazônia em evento na COP-14

O ministro Carlos Minc participou ontem de um evento paralelo promovido pelo governo brasileiro para apresentar aos participantes da Conferência sobre Clima da ONU, em Poznan, na Polônia, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Amazônia. O objetivo do evento foi demonstrar a relação entre os dois instrumentos para a redução do desmatamento.

O encontro foi bastante concorrido e contou com a presença de parlamentares brasileiros e estrangeiros, de ONGs, de delegados de diversos países, além do ministro Norueguês para o Meio Ambiente, Erik Solheim, e do economista Nicholas Stern, conselheiro do governo britânico sobre mudanças climáticas e autor do primeiro relatório a inserir o aspecto econômico no combate às mudanças climáticas.

Em seu discurso Minc foi longamente aplaudido quando reconheceu que os países desenvolvidos têm responsabilidades históricas com a redução das emissões, mas que os países em desenvolvimento precisam ousar mais e assumir compromissos. "Estamos fazendo nossa parte. O importante é que o Brasil não tinha plano e agora tem, não tinha metas e agora tem, não tinha um fundo e agora temos o Fundo Amazônia que começará a funcionar em janeiro", disse.

Minc insistiu na importância de os países desenvolvidos apoiarem o Brasil com recursos financeiros e transferência de tecnologia para combate ao desmatamento e conclamou outros países a seguirem o exemplo da Noruega e investirem no Fundo Amazônia.

Na abertura do evento, a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, apresentou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, apresentou o Fundo Amazônia. A expectativa é que até 2021 o Brasil consiga captar com o fundo cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Minc cobra adesão de países ricos contra mudanças climáticas

Em seu discurso, ontem à tarde, na solenidade de abertura do segmento ministerial da 14ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Poznan, na Polônia, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, cobrou dos países desenvolvidos mais empenho na busca pela redução de emissões de gases de efeito estufa. "Os países mais desenvolvidos, que mais emitem e têm maior capacidade tecnológica, devem avançar mais, começando pelos Estados Unidos", defendeu.
Ele citou como exemplo de esforço o Reino Unido que avançou com metas de redução de 80% das emissões em 2050 sendo que até 2030 há uma meta de 40% de redução de CO². "Menos do que isto é insuficiente para reverter um desastre que já se manifesta com o derretimento das geleiras", disse Minc.
Segundo o ministro, o que se fez até o momento, desde a adoção do Plano de Ação de Bali, no ano passado, não está ainda à altura do desafio que há pela frente. Para ele, os países mais ricos devem cumprir suas obrigações financeiras, nos termos de Bali para apoiar mudanças tecnológicas, redução do desmatamento e substituição de fontes sujas de energia nos países em desenvolvimento.
"Esta responsabilidade deve ser diferenciada, proporcional e acompanhada de aporte financeiro e tecnológico. Este deve se dar sob a forma de uma Aliança Tecnológica de Inovações Antiaquecimento. Um esforço inédito e contínuo, de caráter interativo e adequado às realidades locais para descarbonizar as economias emergentes. As patentes podem ser sem ônus e compensadas por um Fundo Global da Aliança Tecnológica", sugeriu Minc.
Segundo ele, as transferências de recursos podem ter simultaneamente vários modelos. Um deles seria um Fundo Público Voluntário para redução de emissões por desmatamento e degradação para conservação. Ele citou os exemplos da Noruega e da Alemanha que têm investido recursos para apoiar o Brasil no combate ao desmatamento.
Pela proposta do ministro, para obter recursos desse fundo global, os países em desenvolvimento, além de comprovadamente reduzirem e evitarem emissões, devem garantir direitos indígenas e de povos tradicionais.
Segundo ele, os países em desenvolvimento também devem demonstrar seu esforço imediato na redução de emissões e do desmatamento, com ações mensuráveis e verificáveis. "O Brasil avançou na sua posição com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado em 1º de dezembro pelo presidente Lula", disse Minc.
O plano foi elaborado por 17 ministérios com forte participação popular. "Queremos reduzir o desmatamento da Amazônia em 70% até 2018, evitando a emissão de 4,8 bilhões de toneladas de carbono, mais do que o esforço total previsto em Kyoto", informou.
Minc disse ainda que com o incremento da participação do etanol em 10% ao ano na matriz de combustível, o Brasil evitará a emissão de 500 milhões de toneladas de CO² em dez anos. "Queremos compartilhar com outros países um programa de cooperação sul-sul, onde o Brasil, com sua experiência, apoiará países em desenvolvimento na produção sustentável de biocombustíveis, com ganhos econômicos, sociais, ambientais e aumento de autonomia energética", afirmou.
Para Minc, sem o aporte significativo de recursos financeiros dos países desenvolvidos é impossível reorientar o desmatamento ilegal para uma economia sustentável. Como modelo para essa iniciativa ele citou o Fundo Amazônia, criado pelo presidente da República em agosto de 2008 "Os recursos somente serão utilizados caso no ano anterior o desmatamento tenha sido reduzido em relação à média dos dez anos anteriores, e comprovado por cientistas independentes", explicou.

Dados IBGE - Recursos para meio ambiente - "Regiões Sudeste e Nordeste são as que menos destinam verbas para o setor

Pouco mais de 1/3 das cidades têm verbas ao meio-ambiente
Regiões Sudeste e Nordeste são as que menos destinam verbas para o setor, afirma pesquisa do IBGE
Jacqueline Farid, da Agência Estado Tamanho do texto? A A A A
RIO - Apenas pouco mais de um terço (2.079, ou 37,4%) das prefeituras brasileiras têm recursos próprios para o meio ambiente, segundo mostra a Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada nesta sexta-feira, 12, pelo IBGE relativa a 2008. Segundo o levantamento, o porcentual de municípios com recursos específicos para a área ambiental varia por regiões e gira em torno de 50% nas regiões Centro-Oeste (57,3%), Norte (54,1%) e Sul (49,1%), enquanto Sudeste (37,2%) e Nordeste (20,4%) estão abaixo da média nacional.

De acordo com a pesquisa, a presença de recursos específicos para meio ambiente aumenta à medida que cresce o porte dos municípios. Das prefeituras com até 5.000 habitantes, 29,6% tinham recursos para o meio ambiente, enquanto nos municípios com mais de 500 mil habitantes, esse porcentual sobe para 97,3%.
Em termos da origem dos recursos para a área ambiental, "há uma forte predominância de órgãos públicos como fonte, em todas as regiões e classes de tamanho de municípios, com taxas sempre superiores a 85,0%". As demais participações são bem inferiores: iniciativa privada (5,9%), empresas públicas (5,1%), organizações não-governamentais (2,8%), instituições ou órgãos internacionais (2,3%) e entidades de ensino e pesquisa (1,3%).
O levantamento mostra também que 90,6% dos municípios brasileiros informaram a ocorrência "freqüente e impactante" de alguma alteração ambiental nos 24 meses anteriores à Munic, cuja pesquisa ocorreu no primeiro semestre de 2008.
Problemas ambientais
Entre os problemas ambientais, as queimadas (3.018, ou 54,2% dos municípios), desmatamento (2.976, ou 53,5%) e assoreamento de corpos d'água (2.950, ou 53%) foram os impactos no meio ambiente mais apontados pelos gestores municipais.
Segundo os técnicos do IBGE, os três problemas "foram os únicos apontados por mais da metade dos municípios e mantêm forte correlação entre si: o assoreamento tem como causas o desnudamento dos solos, ocasionados, em geral, por queimadas e desmatamento".
Essa é a primeira vez que o IBGE divulga a Munic no mesmo ano de exercício da coleta. Os dados se referem a 2008 e foram colhidos no primeiro semestre. Algumas informações se referem a 2008 e 2007, quando não foi feita a Munic por causa da contagem da população. Dessa forma, as comparações mais próximas são feitas com 2006.
As informações foram colhidas por meio de questionários enviados aos gestores municipais dos 5.564 municípios do Brasil e entrevistas com prefeitos feitas por enviados do IBGE. Apenas a cidade de Linha Nova (RS) não respondeu ao IBGE. Distrito Federal e Fernando de Noronha foram considerados municípios.

Tags: Munic, IBGE, meio-ambiente

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

No garimpo urbano, sucata de informática vira mina de ouro

André Borges, de São Paulo 27/11/2008

Mal amanheceu quando uma montanha de placas de computadores chega ao galpão da San Lien Exportação e Reciclagem. Um caminhão carregado com algumas toneladas de componentes, vindo de Fortaleza, despeja lentamente a carga esverdeada no depósito da empresa, no bairro da Vila Maria, em São Paulo. "Vai ser dia de trabalho duro", diz Moisés Fernandes, dono da San Lien. Sentados sobre as peças, três funcionários trabalham na triagem. Fernandes pisa sem dó sobre o lixo eletrônico e segue até os fundos do galpão, onde exibe sua linha de produção. Um triturador de ensurdecer dá cabo de todo o material. Aos montes, placas-mãe inteiras, com todos os componentes, entram na esteira para, logo em seguida, caírem num tambor, reduzidas a migalhas.


Empresas do ramo da San Lien começam a enfrentar problemas de espaço. O galpão, lamenta Fernandes, não tem mais para onde crescer. Uma filial foi montada no interior de São Paulo para dar conta da produção. Há três anos a empresa demorava um mês para recolher 5 toneladas de lixo eletrônico. Atualmente, processa cerca de 40 toneladas a cada 30 dias. Os volumes também se multiplicaram entre seus principais concorrentes, como Ativa Reciclagem, Lorene e Oxil. "Cinco anos atrás, fazíamos a moagem de 80 toneladas por ano", diz Vanderley Camargo, comprador da Lorene. "Hoje são mais de 500 toneladas."

À primeira vista, a explicação mais óbvia para o abarrotamento dessas empresas seria o aumento desenfreado do consumo de computadores e celulares e a conseqüente preocupação com o impacto dessa tralha no ambiente. Mas não é só isso.

Essas empresas, cada qual a seu ritmo, vêm se transformando em verdadeiros garimpos urbanos, operações especializadas em negociar montanhas de peças trituradas, um lixo nobre que, entre outros materiais, esconde metais preciosos. Nesse negócio, as chamadas placas de circuito impresso - componente encontrado nos computadores, TVs e celulares - são o supra-sumo da corrida pelo ouro, metal geralmente usado nos contatos de microprocessadores, circuitos integrados e memórias. Calcula-se que, em uma tonelada de sucata eletroeletrônica, é possível encontrar até 300 gramas de ouro e um quilo de prata, entre outros metais nobres. "O que despertou o interesse pelas placas é a cobiça por esses metais", diz Moisés Fernandes, da San Lien. "Essa procura mudou a realidade do nosso negócio."

Mudou mesmo. Até alguns anos atrás, o hábito comum à maioria dos sucateiros de informática era buscar material em aterros ou aguardar doações de pessoas ou empresas interessadas em se livrar do entulho. O aumento de volume, porém, aguçou o interesse de empresas sobre os metais contidos nas peças e fez com que muitos passassem a comprar o material antes descartado de qualquer maneira. Atualmente, empresas como a San Lien pagam cerca de R$ 4 mil por uma tonelada de placas de computador e telefones celular. A margem de lucro é razoável. Uma vez triturado, o material é vendido para terceiros, por cerca de R$ 7 mil.

O lamentável desse processo é que, no Brasil, as práticas do garimpo urbano terminam no estágio da trituração das placas, etapa que pode ser considerada a mais pobre na cadeia do "beneficiamento de metais". Hoje, o trabalho sofisticado do processo - que é a extração dos metais pesados - fica a cargo de empresas de países como Alemanha, Bélgica, Cingapura, China e Estados Unidos.

Planos para trazer a fase de tratamento para o país já foram desenhados, mas até agora não saíram do papel. "Nosso projeto inicial era ter esse processamento no Brasil, mas a falta de regulamentação desse mercado nos fez mudar de idéia", diz Ana Cláudia Drugovich, diretora executiva de marketing da Cimelia Reciclagem.

A Cimelia, que tem matriz em Cingapura, é apenas mais uma das empresas que têm que lidar com a boa dose de informalidade que corrói esse mercado. A companhia tem pontos de coleta de sucata em uma dúzia de países, entre eles Brasil, Estados Unidos, Alemanha, China, Japão e Índia. Todo mês, diz Ana Cláudia, saem do Brasil contêineres carregados com pelo menos 300 toneladas de placas trituradas. Em picos de produção, a Cimelia Brasil chega a recolher 700 toneladas por mês. Tudo é despachado em navios, com destino a Cingapura. Lá, as migalhas de placas viram pó, para depois terem suas partículas separadas eletronicamente. Após uma série de processos químicos, a Cimelia finalmente transforma o material em barras de metal nobre.

Segundo Ana Cláudia, tudo isso já poderia ser feito no Brasil, não fosse a falta de organização do setor. "Somos uma multinacional, uma das maiores usinas de reciclagem de sucata eletroeletrônica da Ásia, mas no Brasil, quando vamos registrar nossa empresa, temos que nos enquadrar como um ferro-velho", afirma. "A verdade é que o país ainda não dá a devida atenção para esse trabalho."

Com taxas de crescimento sem precedentes, a indústria da sucata eletrônica abre espaço para todo tipo de negócio no país. Se por um lado companhias como Lorene e San Lien compram lixo eletrônico de terceiros para triturá-lo e então revendê-lo, empresas como a Oxil cobram para oferecer o tratamento certo para o material descartado. "Prestamos serviços para empresas que se preocupam com o meio ambiente, com a destinação correta do lixo eletrônico", diz Akiko Ribeiro, diretora-executiva da empresa.

Na Oxil, quem quiser reciclar seu computador velho tem que desembolsar cerca de R$ 2,50 por quilo de sucata. O valor, segundo Akiko, é a margem de lucro que a empresa tem ao separar plástico e materiais pesados - como aço, ferro e alumínio - dos equipamentos e revendê-los para o mercado local. Hoje, o volume de sucata processada pela Oxil já atinge 60 toneladas por mês. "Conseguimos fazer com que 85% do material de um computador vire commodity e volte para o mercado", comenta Akiko. Os demais 15% são tratados e enviados a aterros industriais.

A contar pelo potencial do mercado de eletroeletrônicos no país, a corrida pelo ouro da sucata dá sinais de que está só começando. Garimpeiros do lixo eletrônico não faltam, mas, ao menos por enquanto, eles só fazem o trabalho mais pesado.


Fonte:http://www.valoronline.com.br/ValorImpresso/MateriaImpresso.aspx?tit=Garimpo%20urbano&dtmateria=27/11/2008&codmateria=5288250&codcategoria=277&tp=506135417&p=0&t=12px

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Animais em Santa Catarina

O GAE POA, amigos e simpatizantes da causa animal, estamos solidários com o sofrimento do povo catarinense. A mobilização do governo federal e dos Estados brasileiros, bem como da população do país, tem por dever aplacar as necessidades imediatas dos desassistidos. Entre as vítimas da tragédia, estão também os animais que só contam com iniciativas de poucas ONGs. Muitos cães têm sido encontrados mortos, presos a coleiras nos pátios de suas casas, gatos ficaram nos apartamentos, sem que seus donos tivessem conseguido salvá-los. Centenas seguem nos telhados e nas árvores sobre as águas.
Nosso apelo, neste momento, é para que, além da ajuda oferecida aos humanos, também se façam donativos para os grupos que estão tentando resgatar e tratar animais.



Itajaí
O apelo da ONG Viva Bicho dá conta de que os animais não têm como pedir socorro e não conseguem se ajudar sozinhos. Muitos estão ilhados, sem comida, com medo, frio, à espera de ajuda. Cães e gatos sobreviventes vagam pelas ruas à procura de suas famílias e de alimentação. Apela-se aos moradores que tentem alimentar os animais que estão na rua.
Não há ração disponível para compra na cidade, precisando ser enviada de outros lugares. Qualquer doação reverterá na ajuda imediata para resgate e tratamento dos animais sobreviventes.

Contato: Bianca - Ong Viva Bicho
(47) 8425-1459 / 9903-5441
Banco do Brasil
Ag. 1489-3 cc 20793-4
Associação Viva Bicho
CNPJ 06 156 776 / 0001 - 81

Blumenau
Segundo informes da APRABLU - Associação Protetora de Animais de Blumenau, há muitos animais ilhados e também perdidos pela cidade, e a ONG pede que os moradores tentem alimentar e confortar os animais que encontrem. A Associação pede com urgência doações para compra de medicamentos, alimentação, condições de abrigagem, cordas e potes.
Contato para doações:
e-mail: aprablu@terra.com.br (Bárbara)
Caixa Econômica Federal (ou lotéricas)
Ag.411
Op. 013
C/C 187-5
Simone Ruth Stoltz

Florianópolis
Menos atingida do que as cidades do interior, a capital de Santa Catarina, por meio de integrantes do GAE Floripa e do É o Bicho organizam o envio de estoque de rações a Itajaí, já contando com uma forma de transporte para sábado. Contato para apoiar com doações: e-mail: ordepdarc@gmail.com (Pedro)


Passo Fundo
Na cidade gaúcha de Passo Fundo, voluntários da Amigo Bicho conseguiram apoio da Defesa Civil local para que sejam enviadas à Santa Catarina rações para gatos, cães, cavalos e bois, assim como doações de potes, coleiras e correntes, a serem arrecadados na cidade. Os donativos podem ser entregues no corpo de Bombeiros da Moron (atrás da Escola Notre Dame) e da Petrópolis, devendo as embalagens ser identificadas como sendo "para animais".
Contato: Diane Tauffer
Passo Fundo – RS
(54) 9188 3564
(54) 8402 5726
jornalamigobicho@yahoo.com.br
amigobichopf@gmail.com

Porto Alegre
Se conheces quem possa transportar uma carga de ração para Santa Catarina, escreve-nos (gae.portoalegre@gmail.com) para que possamos deflagrar uma campanha de donativos. Contato feito por companheiro do GAE com a Defesa Civil não trouxe muita esperança de que aceitem levar doações para animais. Informação que estamos tentando checar.


Não deixa de doar, mesmo que o valor seja pequeno. Neste momento, qualquer real ajudará, porque se somará ao real que os amigos, a quem repassares este e-mail, também doarão.
Junta-te a nós e aos animais vítimas das enchentes em Santa Catarina
Grupo pela Abolição do Especismo Porto Alegre
www.gaepoa.org

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Cerrado e a Caatinga Patrimônio Nacional???


"§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais."

A PEC 115/95 é uma emenda ao artigo 225 da Constituição. Foi originalmente posta para avaliação em 1995. Mais de 13 anos se passaram, três eleições aconteceram e os Senadores e Deputados ainda não colocaram a PEC para votação em plenário. Desta forma, a sociedade exigirá de nossos representantes a obrigação de defender o nosso patrimônio.

Evidentemente, a aprovação da PEC por si só não acaba com a ameaça ao bioma, porém é um importante ponto de partida para que novas políticas públicas sejam implementadas visando a sustentabilidade do Cerrado.

DIA 26 DE NOVEMBRO, QUARTA-FEIRA, faremos uma bela manifestação pacífica na Esplanada dos Ministérios, que promete ser ainda mais animada que a do Dia Nacional do Cerrado. Será entregue a lista de assinaturas pela aprovação da PEC 115/95.


10 FATOS RELEVANTES SOBRE O CERRADO

1. O Cerrado é a savana mais rica do mundo em biodiversidade, com a presença de diversos ecossistemas e elevado grau de endemismo (espécies exclusivas do bioma). É responsável por mais de 30% da biodiversidade brasileira.

2. Possui mais de 10 mil espécies de plantas, 837 de aves, 161 de mamíferos, 150 de anfíbios e 120 de répteis.

3. Várias espécies como o tamanduá-bandeira, o lobo-guará, o tatu-canastra, a águia cinzenta e o pato mergulhão estão ameaçadas de extinção.

4. Já foram destruídos 70% do Cerrado original, e dos 30% restantes, apenas 5% são de áreas suficientemente grandes para manter a biodiversidade, os outros 25% estão fragmentados e tendem a desaparecer.

5. O Cerrado é um dos hotspots de biodiversidade do planeta, um dos ecossistemas mais ricos e ameaçados da Terra; apenas 2,6% do Cerrado está sob proteção de Unidades de Conservação, sendo que o Brasil tem um compromisso global assumido pela CDB de atingir 10% até 2010.

6. A devastação do Cerrado ameaça o fornecimento de água doce no Brasil, e pode levar o país a uma crise energética. O Cerrado abriga três das principais bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, São Francisco e Prata.

7. O Cerrado abriga imensa sociodiversidade de povos e comunidades tradicionais, indígenas, sertanejos, ribeirinhos e quilombolas, que estão com suas culturas ameaçadas pelo avanço das monoculturas.

8. O Cerrado cumpre um importante papel de ligação entre os biomas Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga e Amazônia;

9. O ritmo de devastação é três vezes maior do que o da Amazônia, da ordem de 3 milhões de hectares/ano.

10. A estimativa é de que este bioma desapareça em 22 anos, caso o atual modelo predatório de desenvolvimento seja mantido.

Faça sua parte! Divulgue esta informação e ajude a salvar o Cerrado!

Movimento Cerrado Vivo

Saiba mais e veja as fotos: www.cerrado.wiki.br

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Tecnologia israelense extrai água do ar

Obter água a partir da umidade do ar não é uma técnica nova. Na verdade, ela era mencionada na Bíblia - há milhares de anos. O orvalho da noite já era armazenado para irrigar plantações. Mas uma empresa israelense desenvolveu um método de obter água a partir do ar em grande escala, o que pode ajudar a resolver problemas em muitos países.

De acordo com o Dr. Etan Bar, executivo-chefe da EWA, com sede em Beersheba (no deserto do Neguev), o processo tem três etapas: a primeira é a acumulação da umidade do ar em flocos de sílica. A segunda etapa é a remoção da água e a terceira, a condensação, usando aparelhos à base de pequenos volumes de biodiesel ou outro combustível. Ainda segundo o Dr. Bar, o processo apresenta custo reduzido porque a água pode ser obtida a partir de pequenas unidades de condensação - sem custo de transporte.

A chave está tecnologia de adsorção - que emprega um sólido silica para apanhar a água - e um condensador especial que reutiliza mais de 85% da energia consumida no sistema. As fontes de energia renováveis, tais como a energia solar, biocombustíveis, calor residual ou mesmo o calor a partir de matéria orgânica são compatíveis com o sistema.

A empresa, que foi fundada em 2006, baseia-se em nove anos de pesquisa pelo cientista Dr. Etan Bar, um ex-pesquisador na Universidade Ben Gurion.

Apesar de água limpa para beber e tomar banho parece como um direito humano básico, para a maioria do mundo "pobre” é um luxo. Segundo o executivo da EWA um quilômetro cúbico de ar contém 10 a 40 mil toneladas de água - o suficiente para abastecer pelo menos 100 mil pessoas com todas suas necessidades da água, explica Bar.

A EWA, que faturou US$ 100 mil em 2007, planeja chegar ao final deste ano com US$ 5 milhões de faturamento, atingindo US$ 100 milhões em 2009, por conta da enorme demanda - principalmente da África, índia e Austrália - por unidades de produção de água a partir do ar.

Fonte: site aguaonline.

Daniela Roberta Slongo,advogada

Membro e Secretária da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Brasil avança na destinação pós-uso de pilhas e baterias

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre pilhas e
baterias foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), estando, portanto,
em vigor a partir da quarta-feira 5.

Esta norma revoga a Resolução 257/99 e estabelece os limites máximos de
chumbo, cádmio e mercúrio sobre pilhas e baterias comercializadas no
território nacional, bem como os critérios e padrões para o seu
gerenciamento ambientalmente adequado. O mercúrio teve redução de 95%, o
cádmio de 87% e o chumbo de 50%, em comparação aos definidos em 1999.

Outra novidade é que os supermercados, farmácias e outros postos de venda
terão até dois anos para disponibilizar pontos de recolhimento de pilhas e
baterias inservíveis. As pilhas recolhidas serão destinadas de forma
ambientalmente adequada pelos fabricantes e importadores. Nesse período de
24 meses, os setores público e privado promoverão campanhas educativas para
informar o consumidor, bem como orientar o comércio.

Também foram publicadas duas Recomendações sobre o tema. A de nº 8 solicita
ao Ministério da Fazenda isentar ou reduzir a tributação que incide sobre a
importação ou produção de pilhas, de forma a incentivar o uso de pilhas
recarregáveis em lugar das descartáveis. A nº 9 pede que os órgãos do
Governo Federal intensifiquem o controle e a fiscalização da importação e
do comércio ilegal de pilhas e baterias que, segundo os fabricantes,
respondem a 40% do mercado nacional.
Este ambiente esta sujeito a monitoramento.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Primavera Silenciosa 2

Ola venho fazer essa segunda postagem do Primavera Silenciosa devido a grande procura deste livro, mas agora com novo link, conforme dica dada pelo leitor do Ambientar L. Damasceno, que sugeriu que coloca-se no Scribd (http://www.scribd.com/)o livro, acabei de fazer o upload e ele esta completo la.

Esse site tem muitas outras coisas boas, recomendo colocar nos favoritos e fazer o cadastro.

Para fazer a pesquisa é fácil , é so ir no campo de pesquisa e colocar
Primavera Silenciosa 1, que ira aparecer todos os outras parte, esta la postado por mim , por segurança e confiabilidade podem baixar , não tem nenhum problema.
Falou e muito obrigado pelos assensos, cada dia fico mais feliz que esse meu projeto Ambientar essa é a luta fica cada vez mais forte, valeu por todos que fazem comentários ou que apenas passam por aqui.
E coloquei agora também uma versão do livro completo em um único arquivo é só pesquisar como Primavera Silenciosa - Rachel Carson - Pt completo, valeu Guilherme Machado

Abração

Paz para todos deste mundo.

Vitão Natureza

sábado, 1 de novembro de 2008

Pesquisador 'descomplica' purificação de água

http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/junho2004/ju254pag8a.html

RAQUEL DO CARMO SANTOS

Acondicionar água em uma garrafa plástica pintada de preto, expondo-a ao sol por mais ou menos quatro horas, pode inativar bactérias. As sementes de Moringa oleifera, árvore indiana facilmente encontrada no Nordeste brasileiro, também se constituem numa importante alternativa para melhorar a qualidade da água de mananciais, muitas vezes inadequada para o consumo. Estes prosaicos procedimentos são adotados há alguns anos pelo professor José Euclides Stipp Paterniani, da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri), para solucionar o problema da qualidade da água em áreas rurais onde não há sistema de tratamento e distribuição de água. “As alternativas proporcionam água de boa qualidade, que pode ser utilizada pela população de forma segura”, garante o professor.

Radiação solar é usada na desinfecção

Paterniani explica que, tempos atrás, muitos dos mananciais localizados em zonas rurais mantinham níveis aceitáveis de qualidade. “Atualmente essas fontes estão contaminadas com esgotos das cidades. Faltam também análises e monitoramento. O pior é que as populações rurais não sabem disso”. Outro agravante é que nesses locais não há sistema de distribuição e não se tem acesso a informações sobre a qualidade da água.

O pesquisador sempre aperfeiçoou alternativas para obter sistemas de simples construção, de fácil operação e de baixo custo. Em suas pesquisas, tem adotado a técnica de filtração lenta por oferecer vantagens para as pequenas comunidades, nas quais o tratamento pode ser feito no domicílio. Além disso, as garrafas plásticas de refrigerantes são facilmente encontradas por se tratar de material descartável. O professor defende também a implementação de programas de incentivo e campanhas de conscientização, nessas regiões.


Sodis – A divulgação de pesquisas voltadas para países de terceiro mundo de um centro de pesquisas na Suíça chamou a atenção de Paterniani. Uma das alternativas, reconhecida e incentivada inclusive pela Organização Mundial da Saúde, consiste no uso de radiação solar para desinfecção de água. A técnica é denominada Solar Disinfection ou Sodis. Praticamente desconhecido no Brasil, este tipo de tratamento já foi testado com sucesso em outros países. Conseguiu-se a inativação total de coliformes e de outros microorganismos, além da redução da mortalidade infantil e de ocorrências de doenças diarréicas em crianças.

Pelo método, a combinação do calor e da radiação ultravioleta do sol que incide na água colocada em garrafas plásticas pintadas de preto em uma das extremidades, inativa até 99% de bactérias. O pesquisador destaca, porém, que o sistema deve ser usado em locais onde a incidência de sol seja grande o suficiente para que a água alcance mais de 50o C de temperatura dentro das garrafas por, pelo menos, uma hora.

Depois de vários testes utilizando as garrafas, o pesquisador partiu para a montagem de um protótipo adaptado para um sistema de fluxo contínuo. Para isso, ele utilizou chapas de aço e bordas de acrílicos simulando uma garrafa gigante. A água entra nesse sistema e passa por uma série de canais recebendo a luz solar, proporcionando a desinfecção da água tratada para uma média de 30 pessoas. O protótipo projetado equivale a um filtro grande e teria a capacidade de abastecer em torno de cinco casas. Essa pesquisa conta com o apoio da Fapesp.

Moringa – A outra técnica simples, mas também pouco difundida no Brasil – o uso de sementes de Moringa oleifera –, consiste em misturar as sementes na água a ser tratada. A vantagem está no grande poder de coagulação e formação de flocos de partículas sólidas presentes na água, que podem ser removidas com mais facilidade por sedimentação. O professor Paterniani vem conduzindo outra pesquisa, também com auxílio da Fapesp, na qual, através de ensaios em “jar test” com variações nas dosagens de coagulantes, nas velocidades e nos tempos de agitação, pretende-se obter parâmetros otimizados para a coagulação e floculação. Isso possibilitaria maior aproveitamento das sementes e uma maior eficiência do processo. Para as pesquisas, o professor contou com a doação das sementes pela Embrapa de Sergipe e do Ceará, e de uma ONG de Brasília.



Endereço para correspondência
José Euclides Stipp Paterniani
Departamento de Saneamento e Ambiente FEC/UNICAMP
Cidade Universitária Zeferino Vaz, Barão Geraldo
13083-970 Campinas - SP - Brasil
Tel: (19) 3788-1019
E-mail: pater@agr.unicamp.br

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Projeto ameaça 70% das grutas do país

Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição.
Hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto assinado
em 1990. Nos próximos dias, o governo federal deve alterar a norma,
após dois anos de pressão de empresas, sobretudo mineradoras e
hidrelétricas, que vêem nas grutas um empecilho à expansão de seus
empreendimentos.

A minuta, enviada na semana passada para a Casa Civil, autoriza, na
prática, que cavernas que não sejam de "máxima prioridade" sofram
"impactos negativos irreversíveis".

Isso significa que cavernas que estejam em outros três novos critérios
poderão ser alteradas. Grutas com "alta relevância", por exemplo,
poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a
preservar duas similares.

Para formações com "média relevância", o projeto prevê a destruição
desde que o responsável pela obra financie ações que contribuam para a
"conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro"
--sem especificar quais.

Já cavernas com "baixo grau de relevância" poderão ser impactadas sem
contrapartidas. O Ministério do Meio Ambiente terá 60 dias para
elaborar os critérios de relevância a partir da aprovação.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) diz que o novo decreto
trará avanços. "Essa indefinição, que dura anos, afastou investimentos
estrangeiros do país", afirma o presidente do instituto, Paulo Camillo.

"Há cavernas belíssimas que, claro, precisam ser preservadas. Mas é
preciso criar um sistema para valorar o grau de importância dessas
cavernas, porque muitas são inúteis", diz Rinaldo Mancin, diretor de
assuntos ambientais do Ibram.

Segundo o Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de
Cavernas), do Instituto Chico Mendes, a maior parte das cavernas
mapeadas no Brasil foi descoberta na última década. O Cecav e a SBE
(Sociedade Brasileira de Espeleologia) estimam que 70% das cavernas
possam ser destruídas com a nova lei.

Somente na região de Carajás, no Pará, onde atua a Vale, pesquisadores
patrocinados pela própria companhia descobriram mais de mil cavernas
que, segundo a empresa, impedem a exploração mineral.

A instalação de uma hidrelétrica pelo grupo Votorantim no vale do
Tijuco Alto, em São Paulo, também enfrenta restrições devido a duas
grutas localizadas na área a ser alagada, 450 dolinas (depressões em
terrenos calcários) e outras 52 grutas e abismos na área de influência
direta do projeto.

Para o secretário-executivo da SBE, Marcelo Rasteiro, o projeto, como
foi apresentado, é "nefasto". Ele diz que a importância das cavernas
não pode ser medida facilmente.

Livro para o passado

"Essas cavernas guardam registros do passado, trazem informações nos
campos paleontológico, arqueológico, biológico e geológico. Cada uma é
como um livro. A partir de alguns estudos, por exemplo, foi possível
descobrir se chovia mais ou menos na região em determinado período.
Isso é uma chave para entender questões como o aquecimento global."

Rasteiro diz ainda que a análise sobre a importância de cavernas
deverá ser feita por consultores ambientais pagos pelas empresas, o
que pode gerar pressão para laudos favoráveis ao interesse econômico.
"Não há nenhum indício de que as cavernas estejam atrapalhando
qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral tem aumentado
sua produção a cada ano."

Segundo Rita de Cássia Surrage, do Cecav, o órgão participou dos
estudos com os ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia nos
últimos dois anos, mas suas sugestões foram ignoradas no projeto final.

"Eles querem algo fácil de fazer. Dizem que nossas sugestões eram
complexas. Mas não dá para entrar em uma caverna, sair e avaliar na
hora. Estudos são necessários. Vai acabar na mão dos Estados a decisão
de definir quais vão poder ser impactadas, sem critério algum."

Licenciamento

A Votorantim diz que na construção da hidrelétrica no interior de SP
as grutas que serão submersas são "pequenas e pouco expressivas".

Já a Vale afirma que não revela seu estudo sobre cavernas em razão de
"questões estratégicas" e nem comenta a possibilidade de destruição.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o que importa é que as cavernas
realmente importantes sejam "conservadas e valorizadas". "Tudo está
sendo discutido. Essa nova norma não significa que tudo será
destruído", diz a secretária de Biodiversidades e Florestas, Maria
Cecília Wey de Brito.


MATHEUS PICHONELLI
THIAGO REIS
da Agência Folha

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Mercados de carbono da UE e do Protocolo de Quioto completam conexão

A ligação entre os mercados de carbono da União Européia (EU) e do Protocolo de Quioto foi completada nessa quinta-feira (16) pela manhã, após meses de atrasos por problemas técnicos

A conexão permite que os países participantes do esquema de comércio de emissões da UE importem créditos de carbono gerados por projetos realizados em países em desenvolvimento com o objetivo de reduzir as emissões com menor custo, pelo chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) previsto no Protocolo de Quioto.

“As transações estão acontecendo e tudo parece estar certo”, afirma o comissário do Meio Ambiente da EU, Stavros Dimas.

Os participantes do mercado estavam ansiosos esperando por essa união dos dois esquemas desde 2007 – a ligação não havia ocorrido até agora em função de atrasos no desenvolvimento da tecnologia necessária. Segundo a Reuters, havia temores de que a falta de uma ligação funcional resultasse em falha na entrega dos contratos futuros por parte dos vendedores de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs, as unidades transacionadas pelo MDL).

“A ligação deveria reduzir os preços [das emissões] em curto prazo, sendo que eu esperaria mais vendedores do que compradores no mercado”, avalia Trevor Sikorski, da Barclays Capital.

Ainda conforme a Reuters, os analistas esperam que o a diferença de preço entre os créditos provenentes de RCEs e de permissões européias nos contratos de balcão aumente num primeiro momento, enquanto os vendedores de RCEs correm para o mercado para levantar fundos.
“O spread RCE– EUA deve diminuir para €1,50 ou €2 ao longo de 2009, pois parece que haverá um déficit de RCEs”, comenta o analista da Societé Générale, Emmanuel Fages.

Segundo a chefe de comercialização da Ecosecurities na Europa, Lisa Ashford, “a ligação oferece muito mais clareza em termos de transferência das RCEs, tornando a entrega muito mais simples, mas não necessariamente terá um grande impacto sobre as transações”.
Crise

O mercado mundial de carbono tem passado por um período de incertezas devido à crise global dos créditos, e muitos países da UE colocam em cheque as suas metas climáticas para 2020. Mas as reações começam a ficar mais positivas para o clima, ao passo que as negociações evoluem.

Na quarta-feira (15), o secretário de mudanças climáticas e energia da Inglaterra, Ed Miliband, anunciou que está considerando aumentar as metas de redução das emissões de CO2 de 60% para 80% em 2050. Ele insiste que o país não irá retroceder nos compromissos climáticos devido à recessão.

“Após os eventos das últimas três semanas, não seria verdade dizer que as mudanças climáticas são prioridade na cabeça de milhões de pessoas. Mas política é liderança, e isto significa dizer que esta é uma questão incrivelmente importante, não apenas para nós, mas para as nossas crianças”, afirma Miliband em reportagem do The Guardian.

Tanto ele quanto o presidente francês Nicolas Sarkozy, ressaltam a importância da decisão que será feita até o final do ano sobre o pacote energético-climático da UE para 2020.

“É assim que poderemos enviar o sinal de que somos capazes de conseguir um acordo sobre um novo tratado global da ONU em Copenhague no final do próximo ano”, afirma Miliband. “Estou absolutamente comprometido com os 30%”, completa ao se referir às metas de redução das emissões de gases do efeito estufa da UE para 2020, caso um acordo global seja alcançado em 2009.

Sarkozy ratifica a declaração de Miliband: “nós vamos alcançar um compromisso para um grande acordo” sobre o pacote energético-climático da UE. Segundo o presidente francês, diversos líderes europeus demonstraram relutância quanto ao ambicioso plano, mas “nenhum deles diz que renunciará aos objetivos e ao calendário”. A França é a atual portadora da presidência rotativa da UE.

Dois bilhões de toneladas

Apesar da instabilidade econômica atual, na segunda-feira (13) a Bolsa do Clima da Europa (ECX) anunciou ter ultrapassado a marca de 2 bilhões de toneladas de CO2e negociadas. Os contratos derivados de créditos de carbono na ECX cresceram de 95 milhões de toneladas durante o primeiro ano em 2005 para 450 milhões de toneladas em 2006 e para mais de 1 bilhão de toneladas em 2007.

O chefe-executivo da ECX, Patrick Birley, atribui os indicadores positivos ao sucesso da introdução do sistema “cap and trade” na Europa.

O “cap and trade” é um sistema de comércio de emissões, no qual as emissões totais são limitadas. O Protocolo de Quioto é um sistema do tipo “cap and trade” no sentido de que as emissões dos países do Anexo B são limitadas e as permissões em excesso podem ser negociadas em um mercado.

* Com informações de agências internacionais. (*) Por Fernanda B Muller, do Carbono Brasil

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Mutirão do Lixo Eletrônico: Dia 30 de outubro em todo o Estado de São Paulo

Celulares, baterias e pilhas recarregáveis sem utilidade serão recolhidos em campanha da secretaria do Meio Ambiente

Quando um celular, uma bateria ou uma pilha recarregável deixa de ter utilidade, o que é que deve ser feito? Essa dúvida paira na cabeça de milhares de brasileiros, que por não saberem onde descartar estes materiais, acabam depositando-os em lixos comuns que vão para os aterros de resíduos domiciliares. É aí que começa o problema: a destinação inadequada do lixo eletrônico, ou “e-lixo”, pode causar a contaminação de rios e reservatórios, do solo, além de trazer danos à saúde humana.

A questão da destinação correta do e-lixo é o que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo quer abordar, no dia 30 de outubro, quando realiza o “Mutirão do Lixo Eletrônico”. Prefeituras municipais de todo o Estado vão receber urnas para a coleta do lixo eletrônico e empresas de diversos segmentos também vão atuar como parceiras no Mutirão, coletando o e-lixo, incentivando e divulgando a ação aos seus funcionários. Na capital, a população poderá trocar o lixo eletrônico por mini-coletores para serem utilizados em casa ou no trabalho.

A iniciativa vem em boa hora, justamente quando o Brasil já superou a marca dos 120 milhões de celulares no país e os computadores passaram a casa dos 30 milhões e são substituídos cada vez mais rápido por máquinas mais modernas. O Mutirão também vai abordar a questão da reciclagem, já que muitas substâncias contidas em um equipamento eletrônico podem vir a ser reutilizadas, em vez de descartadas. De um quilo de celular, por exemplo, pode-se reaproveitar de 100 a 150 miligramas (mg) de ouro, 400 a 600 mg de prata, 20 a 30 mg de paládio, 100 a 130 gramas (g) de cobre e 200g de plástico. Ou seja, o e-lixo também pode significar fonte de renda associada à preservação ambiental.

Todas as informações sobre o Mutirão, assim como dados sobre o e-lixo e promoção cultural, estão disponíveis no hot site da campanha: http://www.ambiente.sp.gov.br/mutiraodolixoeletronico

Contamos com a colaboração de todos os interessados para o sucesso deste Mutirão e ao manifestar interesse na participação:

1) Pedimos as seguintes informações com urgência:

  • Nome da pessoa responsável pelo recebimento da urna coletora
  • Endereço completo para envio da urna coletora - Favor incluir CEP e telefone para contato.
  • Informar a possibilidade de recebimento do material no sábado

Essas informações serão repassadas para a empresa responsável pela coleta de material, por isso pedimos a máxima urgência.

2) As faixas e os cartazes do Mutirão do Lixo Eletrônico já estão à disposição dos interessados.
Para que possamos separar e disponibilizar o material aqui na sede da SMA entre em contato com

Endereço:Avenida Professor Frederico Hermann Jr. 345 – 1º andar- Assessoria de Comunicação

Alto de Pinheiros – São Paulo - Tel: 11-3133-4174 (Guimar) / 3133-3377 (Ana)


Para cadastrar a programação para a data, acesse

http://www.cetesb.sp.gov.br/mutiraodolixoeletronico/evento.asp

Sobre o Mutirão

O Mutirão do Lixo Eletrônico integra o Projeto Ambiental Estratégico “Mutirões Ambientais” da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Desde setembro do ano passado, o projeto já realizou cinco mutirões – Mutirão Verde (plantio e conservação de árvores), Mutirão Ambiental (“evite sacolas plásticas”), Mar Limpo (recolhimento de resíduo sólidos no mar), Mutirão Azul (uso racional da água) e Mutirão da Carona (uso racional dos veículos e redução da poluição atmosférica).

Alguns dados sobre o E-Lixo:

- No lixo eletrônico é possível encontrar substâncias tóxicas como chumbo, cádmio, arsênio e mercúrio (Fonte: SBPC);

- Todos os anos são gerados 50 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos no planeta (Fonte: CDI);

- Um celular tem um tempo médio de vida de 18 meses (Fonte: Vivo);

- O Brasil já possui 122 milhões de celulares. São 64 aparelhos para cada 100 habitantes. (Fonte: Anatel);

- A cada segundo, 23 celulares são fabricados no mundo. (Fonte: Motorola);

- Um chip eletrônico exige 72 gramas de substâncias químicas e 32 litros de água para ser produzido. (Fonte: CDI);

- A cada quatro anos, as empresas substituem os seus computadores. Nos domicílios, levam-se cinco anos para trocarem esta máquina (Fonte: Abinee);

- Estima-se que 40% das pilhas comuns vendidas no Brasil sejam falsificadas. (Fonte: Abinee).

terça-feira, 7 de outubro de 2008

A guerra contra a água engarrafada toma conta dos Estados Unidos

Yves Eudes
Em McCloud (Califórnia)


Oficialmente, Debra Anderson, uma elegante mulher de cerca de 40 anos, administra uma agência imobiliária em sua cidade natal de McCloud, um pequeno vilarejo turístico situado nos contrafortes do majestoso monte Shasta, no norte da Califórnia. Na realidade, Debra deixou o seu marido lidar com os seus negócios. Ela prefere dedicar seu tempo e sua energia para lutar contra o grupo Nestlé.

Um dia de 2003, Debra é informada de que o conselho do distrito está organizando uma reunião de informação a respeito de um projeto de construção, pela Nestlé, de um complexo industrial que captará a água do rio McCloud na sua fonte. O recurso será engarrafado e comercializado pela multinacional: "Os funcionários da Nestlé nos apresentaram um projeto enorme, eu pensava que aquela era uma simples reunião preliminar". Ora, no dia seguinte, a cidade se depara com a informação de que, logo depois do encerramento da reunião, o conselho assinou sem mais nem menos o contrato proposto pela Nestlé.

Chocada diante desta precipitação, Debra consegue uma cópia do documento: "A Nestlé havia conseguido obter condições inacreditáveis: não seria realizado nenhum estudo prévio de impacto ambiental; tratava-se de um contrato exclusivo de cem anos, pelo qual a companhia teria o direito de bombear até 4.700 litros de água por minuto - inclusive em detrimento dos habitantes durante os períodos de seca -; o preço de compra da área de captação era irrisório, e o acordo outorgava à Nestlé o direito de demolir por completo a antiga usina de madeira da cidade, ao passo que existe um projeto de transformação destas construções numa zona de atividades alternativas. . ." Em troca, a Nestlé se comprometia a criar 240 empregos, e a pagar diversas taxas e impostos. Na realidade, uma vez que a região era considerada pelo Estado como uma zona desfavorecida, a multinacional acabaria sendo beneficiada por reduções de encargos fiscais.

Debra, que sempre votou em favor do Partido Republicano, nada tem contra a livre empresa, mas, neste caso, a Nestlé tinha ido longe demais: "O conselho do distrito era composto por simples cidadãos, que eram obviamente incapazes de conduzirem negociações neste nível. Os advogados e os especialistas da Nestlé os manipularam como bem entenderam".

Junto com alguns amigos e colegas de profissão, ela se lança então numa aventura que vai mudar a sua vida. O objetivo é de obter a anulação deste contrato leonino. Sem se dar conta disso, ela acaba de declarar a guerra contra uma companhia de envergadura mundial. A Nestlé Waters, uma divisão da multinacional suíça, possui 72 marcas de água mineral, que são produzidas numa centena de usinas instaladas em 38 países. Apenas durante o ano de 2007, ela registrou um faturamento de 6,3 bilhões de euros (cerca de R$ 17 bilhões). Nos Estados Unidos, a Nestlé controla cerca de um terço do mercado da água engarrafada. Ela possui cerca de vinte usinas e registra um faturamento de cerca de 2,8 bilhões de euros (R$ 7,54 bilhões). Só que nada disso assusta Debra e seus amigos, que fundam uma associação, o McCloud Watershed Council (Conselho da região hidrográfica de McCloud), e empreendem uma campanha intensiva de informação dos cidadãos, que envolve abaixo-assinados, atos de protesto, panfletos, palestras. . . Ao relembrar hoje daquele período, Debra ri da sua ingenuidade: "Nós estávamos convencidos de que o problema seria solucionado no espaço de algumas semanas".

Muito rapidamente, o Watershed Council reúne cidadãos que, à primeira vista, nada tinham a ver uns com os outros, nem a fazer juntos: eram republicanos conservadores, democratas liberais, ecologistas, e havia até mesmo um advogado de San Francisco, proprietário de uma residência secundária em McCloud, que se define como um marxista puro e duro. Sem demora, o combate do Watershed Council muda de natureza. Os ecologistas argumentam que, para transportar a sua água, a Nestlé passará a fazer circularem noite e dia centenas de caminhões de carga pela cidade. Eles insistem também no fato de que a fabricação, o transporte e a eliminação das garrafas de plástico representam um vasto desperdício de matérias-primas e de energia. Então, o Watershed Council passa a distribuir garrafas de alumínio, que podem ser reaproveitadas por muito tempo, e que os cidadãos podem encher com água da torneira, praticamente gratuita e perfeitamente puro, uma vez que ela provém da fonte que a Nestlé quer captar. Por fim, e, sobretudo, ao bombear massas tão consideráveis de água, a usina apresentaria o risco de provocar uma diminuição do nível dos rios e dos lagos, e ainda de secar os poços e de perturbar o lençol freático, provocando reações em cadeia incontroláveis que colocariam em perigo o ecossistema do vale.

Os militantes democratas contribuem para acrescentar uma problemática mais política: a água não é uma mercadoria, mas sim um elemento indispensável para a vida, e, como tal, é uma riqueza que deve permanecer no domínio público. Portanto, é imprescindível lutar contra a sua privatização, quer se trate da captação de fontes para o engarrafamento das suas águas, quer da compra das redes hidrográficas municipais por sociedades tais como Veolia ou Suez, muito ativas nos Estados Unidos. Considerada a partir de McCloud, a população americana tornou-se a vítima de uma globalização selvagem conduzida por europeus, com a ajuda da Organização Mundial do Comércio (OMC). . .

Aos poucos, o Watershed Council consegue obter a ajuda de grandes fundações filantrópicas e de associações de proteção do meio-ambiente. Ele vai travando uma guerrilha judiciária com o objetivo de obter a anulação do contrato, insiste na realização de estudos de impacto ambiental, e consegue atrasar a liberação das licenças para construir. . . Mas, apesar dos seus esforços, Debra e sua equipe convenceram apenas uma parte dos cidadãos de McCloud. Alguns deles fundaram até mesmo uma associação "pró-Nestlé". Por sua vez, os operários da antiga usina de madeira, que foi fechada em 2003 depois de mais de um século de atividade, se dizem saudosos dos bons velhos tempos em que uma única companhia proporcionava um emprego vitalício para todos os habitantes.

Kelly Claro é uma prima germana de Debra Anderson. Ela é também uma militante pró-Nestlé encarniçada: "O meu marido trabalhou durante trinta anos em McCloud, mas agora, ele é obrigado a se deslocar todo dia até uma outra fábrica, que fica a 35 km daqui. Se a usina da Nestlé for aberta num dia desses, ele será o primeiro a apresentar sua candidatura a uma vaga. O mesmo acontece comigo: eu tenho dois empregos de meio-período, como motorista de ônibus e como balconista na quitanda do meu pai. Tudo isso é estafante. Com um emprego estável na Nestlé, a US$ 10 por hora trabalhada e mais as vantagens sociais, eu viverei melhor".

Desde então, Debra e Kelly não se encontram mais. De fato, a cidade está dividida em dois campos. Querelas chegam a ser travadas no meio da rua, brigas ocorrem entre os membros de uma mesma família, amigos de infância estão brigados entre si para sempre, comerciantes que atuam numa mesma vizinhança intentam processos caríssimos uns contra os outros por motivos fúteis. Por ocasião das mais recentes eleições locais, os pró-Nestlé venceram com mais de 60% dos votos, mas a mobilização dos adversários da multinacional permanece intacta.

Cansada desta guerra, a Nestlé anunciou no início do ano que o seu projeto havia sido revisto, e apresentou novas metas, mais modestas: a usina de McCloud será três vezes menor do que a previsão inicial, e serão criados apenas 90 empregos. Então, em julho, a multinacional cancela o contrato com a municipalidade e comunica aos membros atordoados do conselho municipal que ela está disposta a retomar as negociações do zero.

Os anti-Nestlé já se mostram confiantes de que a vitória está próxima. Daqui para frente, o seu combate está sendo acompanhado e apoiado por muita gente, inclusive de fora da Califórnia, porque casos quase idênticos vêm ocorrendo por todo o território dos Estados Unidos. No Wisconsin, duas associações de moradores, uma democrata e a outra republicana, celebraram uma aliança para impedir que a Nestlé construa uma usina de água engarrafada, e acabaram ganhando o processo. No Michigan, uma coalizão de associações locais e de grupos anti-globalização liberal tentou fazer o mesmo, mas fracassou depois de uma batalha feroz contra os políticos e os funcionários públicos pró-Nestlé. No Maine, onde a Nestlé comprou a companhia local de água mineral Poland Springs, uma associação de moradores vem lutando para impedir que a multinacional amplie suas instalações.

A Nestlé não é a única companhia visada. Em Barrington, no Estado do New Hampshire, uma associação batizada de SOG (Save our Groundwater - Salvemos nosso lençol de água) vem travando uma batalha contra a construção de uma usina de água engarrafada pela companhia americana USA Springs. A fundadora da SOG, Denise Hart, conseguiu obter o apoio em prol da sua causa de vários conselhos municipais do condado, de dois escritórios de advocacia e dos veteranos militantes antinucleares. Depois de uma guerrilha político-judiciária que durou mais de sete a[Fwd: nos, a USA Springs acaba de ser declarada falida judicialmente. O canteiro de obras da usina está abandonado, e a sua imensa armação metálica, que foi erguida no meio de um gramado, começou a enferrujar.

Nesse meio-tempo, o combate transformou-se numa disputa política em nível nacional. Dennis Kucinich, um representante democrata do Ohio no Congresso, organizou em dezembro de 2007 uma série de reuniões dedicadas ao problema da privatização da água, no âmbito de uma comissão da Câmara dos representantes. Ele também convidou militantes de diversas organizações a comparecerem em Washington. Estes puderam se familiarizar com as esferas de decisão, conheceram influentes políticos da capital e criaram uma rede informal.

A batalha contra a água engarrafada está se desenvolvendo também na outra extremidade da corrente, do lado dos consumidores. Grupos de ecologistas e de militantes da esquerda alternativa empreenderam campanhas que visam a convencer os americanos a beberem água da torneira. Os prefeitos de várias grandes cidades, de San Francisco a Minneapolis, proibiram que os serviços municipais comprassem garrafas de água mineral. Na Califórnia, muitos restaurantes antenados pararam de vender toda e qualquer água engarrafada, enquanto Igrejas protestantes recomendam aos seus paroquianos que evitem comprar esse tipo de produto. Nos campi das universidades, militantes organizam degustações para provarem para os estudantes que a água da torneira é tão boa quanto a água engarrafada.

Até o presente momento, o impacto sobre as vendas não se fez sentir verdadeiramente, enquanto os gigantes do setor como a Nestlé, a Coca-Cola ou a Pepsi Co celebraram acordos para lançarem contra-ofensivas por todos os lados. Contudo, os militantes de McCloud têm o sentimento de fazerem parte de um movimento irresistível. Militantes de países da Europa e do Terceiro Mundo os contatam por meio da Internet, e Debra Anderson está prestes a se tornar uma estrela internacional: "Alguns eleitos locais de uma região rural da Índia visitaram os Estados Unidos para divulgar seu combate contra uma usina de água engarrafada que pertence à Coca-Cola, e eles esticaram a sua viagem até McCloud, para nos conhecerem. Eles nos deram os parabéns! Depois disso, nós temos a obrigação de lutar até o fim".

Tradução: Jean-Yves de Neufville

terça-feira, 30 de setembro de 2008

O Plano do clima exclui meta para desmatamento

Dobrar a área de florestas plantadas no Brasil nos próximos sete anos e
aumentar de 0,5% para 20% a co-geração para a produção de energia são dois
dos principais objetivos do Plano Nacional de Mudança Climática, lançado
ontem. O documento destaca ainda a intenção de substituir 10 milhões de
refrigeradores até 2018 como contribuição para reduzir o impacto do
aquecimento global.

O plano é resultado de um compromisso assumido por Luiz Inácio Lula da
Silva em setembro do ano passado. Sua versão final só deverá ser assinada
pelo presidente no início de 2009, com um ano de atraso em relação à
previsão original.

Conforme a Folha adiantou na última terça-feira, o plano não estabelece
metas de redução no desmatamento, responsável por dois terços das emissões
brasileiras de gases de efeito estufa. O mais próximo que chega disso é
prever uma "redução sustentada" das taxas de desmatamento, a cada quatro
anos, até que se atinja o "desmatamento ilegal zero" -sem no entanto dar um
prazo para isso. No geral, limita-se a listar ações já existentes no país
que podem contribuir para a mitigação (redução) do CO2 e outros
gases-estufa.

O documento divulgado ontem -que será colocado em consulta pública por um
mês a partir de segunda-feira-, no entanto, avança em relação à sua versão
preliminar ao listar alguns objetivos numéricos em áreas como a dos
transportes.

"Um plano sem objetivos é um saco vazio", comentou o ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente) ao divulgar o documento. Ele insistiu, no entanto, em que
os objetivos listados são duplamente voluntários. O Brasil, como país
subdesenvolvido, não está obrigado a cumprir metas de redução das emissões
de gases-estufa. Também não haverá punição em caso de descumprimento das
metas previstas no plano.

Dos 5,5 milhões de hectares a serem reflorestados no país até 2015, 36%
deverão receber espécies nativas. Também nesse período, a área reflorestada
deverá superar a desmatada, que chegou a 420 mil quilômetros quadrados
entre 1990 e 2005.

Segundo Suzana Kahn Ribeiro, secretária nacional de Mudança Climática, o
plano tenta organizar algumas ações já em curso e reforçar medidas já
existentes, além de compilar previsões feitas por diferentes áreas do
governo.

O principal exemplo é que os objetivos definidos para o setor de petróleo
apenas reproduzem metas de redução de emissões já definidas pela Petrobras
em seu plano estratégico, que prevê evitar o lançamento de 21,3 milhões de
toneladas de gás carbônico na atmosfera entre 2007 e 2012.

Essa ação se apequena quando comparada ao problema do desmatamento: ela
pouparia, por ano, o equivalente ao que o desmatamento emite em menos de
três dias. Todo o programa de troca de refrigeradores deixará de emitir por
ano o que o desmate emite em 9 horas.

O documento também prevê investimentos em eficiência energética, que
deverão reduzir em 10% a demanda por energia até 2030. Ao mesmo tempo, cita
o programa Luz Para Todos (de inclusão social) como medida de mitigação.

O plano destaca estímulo à produção de biocombustíveis. Com base em cálculo
da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o documento prevê que o país mais
do que dobrará a produção de álcool combustível em dez anos, de 25,6
bilhões para 53,2 bilhões de litros. Até 2017, a substituição de gasolina
por álcool deverá evitar o lançamento de 508 milhões de toneladas de gás
carbônico.

Críticas - Para Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de
Mudanças Climáticas, o documento é "um pouco frouxo" e deixa de fora
questões cruciais, tais como metas setoriais e redução de desmatamento. "A
iniciativa é bem-vinda, mas o que esse documento agrega ao que já está
sendo feito? Qual é a adicionalidade dele?"

Marcelo Furtado, do Greenpeace, diz que o documento é "uma decepção" ou, na
pior das hipóteses, "uma embromação". "As metas para eficiência energética,
por exemplo, são 10%, quando sabemos que hoje poderíamos obter entre 35% e
50%", diz. Outra falha do plano, segundo a ONG, é usar dados de 1994 para
calcular a contribuição do país à mudança do clima.

Objetivos do plano:

Fomentar aumento de eficiência energética
Manter a participação de energias renováveis na matriz nacional
Fomentar o aumento sustentável da participação dos biocombustíveis na
matriz de transportes, elevando em 11% ao ano a produção de álcool
Buscar a redução sustentada das taxas de desmatamento, em sua média
quadrienal, até que se atinja o desmatamento ilegal zero
Eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil até 2015
e dobrar a área de florestas plantadas

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Asfaltamento no coração da Amazônia pode provocar uma "tragédia nacional"

Preocupado com a iminência do que classificou de uma "tragédia nacional de grandes
proporções", o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem a suspensão por 60
dias do processo de licenciamento ambiental de uma das obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento): o asfaltamento de trecho central da BR-319, que liga Manaus,
no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

O pedido de licença para a obra só será retomado, segundo o ministro, depois de um
estudo sobre alternativas de menor impacto ambiental, como a construção de uma ferrovia,
e o levantamento do custo de instalação, criação e manutenção de 13 unidades de
conservação federais ou estaduais na região. Esse custo terá de ser contabilizado no
preço da obra, estimado inicialmente em R$ 317 milhões, disse.

"Não somos nem seremos carimbadores de irresponsabilidades", afirmou o ministro. Segundo
ele, seria pouco prudente autorizar a pavimentação da rodovia "no coração da Amazônia"
sem responsabilizar o empreendedor da obra pelos 10 milhões de hectares de unidades de
conservação já criados ou a serem criados no entorno da BR-319.

O principal argumento usado por Carlos Minc para barrar a concessão imediata da licença
foi o aumento do desmatamento em área próxima a uma outra rodovia federal, a BR-163, no
Pará. A estrada nem foi pavimentada ainda, mas o simples anúncio de que seria asfaltada
teria aumentado em 500% o desmatamento na região.

O Ministério dos Transportes, responsável pelo empreendimento, informou que fará o que
tiver de ser feito para liberar a obra, que tem boa parte de sua extensão no Estado de
origem do ministro Alfredo Nascimento, o Amazonas. A BR-319 tem ao todo 859 quilômetros,
dos quais 459 quilômetros já foram pavimentados e passam por obras de recuperação do
asfalto.

A decisão de suspender o processo de licenciamento da rodovia do PAC foi anunciada nas
vésperas de o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgar um novo aumento
no ritmo do desmatamento da Amazônia. Os números registrados pelos satélites em agosto
serão tornados públicos na segunda-feira.

No mesmo dia, Minc apresentará a lista dos cem maiores desmatadores da região. Na
relação aparecerão empresas e pessoas físicas que responderão por crime ambiental.

Segundo Carlos Minc, a proximidade das eleições municipais dificulta o combate ao
desmatamento. "Nenhum prefeito, nenhum governador, ninguém quer ser antipático",
reclamou o ministro.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Ainda falta uma definição da fiscalização dos órgãos responsáveis e do poder público, como o próprio Ministério de Meio Ambiente, em aprovar os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Como eles possuem uma estrutura e proposta diferente de boa parte dos projetos ambientais, há uma demora na aprovação. O Banco Central, por exemplo, lança os valores resultantes das negociações de crédito de carbono no exterior como "outros", sem especificar adequadamente. Essa falta de regulamentação e lentidão desestimula o investimento dos empresários na negociação dos créditos de carbono gerados, principalmente, através da implantação do MDL.

Em meados de junho de 2008, existia um total de 3.471 projetos em alguma fase do ciclo de MDL, sendo que 1.071 já estão registrados pelo Conselho Executivo do Mecanismo e 2.400 em outras fases. No que diz respeito à redução das medidas projetadas, o país está na mesma posição, reduzindo 294.432.537 de toneladas de dióxido de carbono (CO2), o correspondente a 6% do total mundial. Os setores com o maior número de aprovações são o de energia sustentável, suinocultura e aterro sanitário, respectivamente, entre outros.

Apenas 8%, que equivale a 287 trabalhos de MDL, estão em atividade atualmente no país. Então, o que é preciso para que os 92% restantes sejam concretizados também? Se a participação de projetos brasileiros é tão intensa como dizem, inclusive no que se refere à criação de novas leis contra crimes ambientais, por que ainda falta incentivo adequado para a prática do MDL? Em parte, isso se deve à preocupação com o risco de deságio, mas também não significa que a venda do crédito de carbono não seja capaz de viabilizar todo um projeto.

Quando o Protocolo de Kyoto teve início, em 1997, e estabeleceu a redução de emissão de CO2, bem como de outros gases responsáveis pelo efeito estufa, a ONU (Organização das Nações Unidas) criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O objetivo desta medida é que os países desenvolvidos invistam em projetos de energia limpa nas nações em desenvolvimento, deixando de liberar material poluidor na atmosfera. Desde então, os projetos de MDL lutam para sair do papel, já que muitas das medidas de regulamentação, criadas para ajudar o processo, são tão lentas e burocráticas que acabam por atrapalhar a sua concretização.

Apesar de o Brasil estar atrás apenas da China e da Índia em projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo, grande parte das empresas que desenvolvem projetos de MDL não sabem como contabilizar os créditos negociados. Desconhecem a classificação das operações cambiais - já que os valores são todos negociados no exterior -, e como não existe ainda uma regulamentação tributária específica, arcam com os impostos mais elevados, o que não tem fundamento. Além de os créditos de carbono não representarem a atividade-fim de nenhuma empresa, ainda são de extrema importância para a redução de emissões de gases que causam o aquecimento global.

Infelizmente para nós, brasileiros, a falta de regulamentação e normas claras para o investimento nestes projetos e para a negociação dos créditos ainda impede que o país se destaque neste mercado. Além de estas medidas serem de grande importância para o planeta, com a transformação do CO2 em créditos de carbono e a não liberação de gases de efeito estufa, também deixam de trazer capital para os países em desenvolvimento. O resultado é o aumento desenfreado do aquecimento global, que deve ser encarado com a seriedade necessária, como um problema universal e que precisa de alto investimentos para ser solucionado.

* Mauricio Roberto Maruca é administrador de empresas, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP é pós-graduado em Gestão de Projetos Ambientais. Também é especialista em administração de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Protocolo de Quioto, com ênfase em captação de biogás de aterros sanitários. No segmento ambiental desde 2002, Maruca é sócio fundador da Araúna Energia e Gestão Ambiental e um dos pioneiros no Brasil a realizar negociações de créditos de carbono com diversas empresas, tendo se especializado em contratos desse segmento.

* Por Maurício Maruca - 25/09/2008 - 01h09 (Envolverde/Portal do Meio Ambiente)