terça-feira, 30 de junho de 2009

BNDES agora refloresta

O DIA
(http://odia.terra.com.br/portal/cienciaesaude/html/2009/6/bndes_agora_refloresta_20438.html)

Banco de fomento investe pela primeira vez na área ambiental em ações
de restauração da Mata Atlântica. Fundo destina R$ 15 milhões a
projetos de flora, fauna e populações

Rio - Extremamente reduzida, especialmente por ações de desmatamento a
partir do Século XX, a Mata Atlântica — floresta tropical entre as
mais ameaçadas do globo e com ecossistema abrigando uma das maiores
biodiversidades do planeta — ganhou aliado de peso, ao menos no
Brasil. Pela primeira vez em sua história, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir em projetos de
reflorestamento dessas áreas — iniciativa que inaugura a intervenção
da instituição na área ambiental.

Inicialmente, serão concedidos R$ 15 milhões, a título de fundo
perdido, a projetos de recuperação dessas faixas verdes em todo o
País. Os recursos são originários do Fundo Social do banco (composto
por parte do lucro da instituição), criado há 13 anos para ser
aplicado em ações sociais e, agora, também no meio ambiente. “É um
projeto bastante ambicioso, que vai ao encontro da política de
promoção da sustentabilidade socioambiental do banco”, destaca Eduardo
Bandeira de Mello, chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia e
da área de Meio Ambiente.


Bromeliaceae Endêmica: Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.
Foto: Carlos Moraes / Agência O DiaAs inscrições prévias estão abertas
e vão até 1º de julho. Podem participar da seleção instituições de
direito público ou privado sem fins lucrativos. Segundo Bandeira de
Mello, para entrar na concorrência, é preciso que o projeto apresente
condições de sustentabilidade e viabilidade econômica compatível com
os resultados possíveis de serem alcançados no sítio a ser restaurado.

O objetivo é fomentar a proteção, conservação e utilização do Bioma
Mata Atlântica, com valorização da biodiversidade — especificamente,
vegetação e fauna, com casos de espécies ameaçadas, e regime hídrico.
E pretende ainda estimular pesquisas; difundir tecnologias de manejo
sustentável da vegetação; conscientizar sobre a preservação e
recuperação; e incentivar atividades compatíveis com o equilíbrio
ecológico e formas sustentáveis de ocupação rural e urbana.

Os principais alvos são matas ciliares (ao redor dos rios) em áreas de
preservação permanente, em terras públicas ou privadas e de regiões em
Unidades de Conservação da Natureza de posse e domínio públicos. A
extensão das áreas, por projeto, deve ser de, no mínimo, 50 hectares e
máximo de 500. A meta é que sejam reflorestados mil hectares na
primeira fase do programa, implementada neste ano.
Para mais informações: www.bndes.gov.br/linhas/mata_atlantica.asp.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Mês da Mobilização da Juventude pelo Meio Ambiente





O Mês da Mobilização da Juventude pelo Meio Ambiente é uma ação conjunta dos Ministérios da Educação, do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Juventude, juntamente com a REJUMA (Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade) e os Coletivos Jovens de Meio Ambiente.

Visa o envolvimento de jovens de todo o Brasil na elaboração coletiva de diretrizes para as Políticas Públicas de Juventude e Meio Ambiente por meio de um processo amplo de aprendizagem e intervenção. Objetiva gerar um processo de participação com vistas à mobilização, fortalecimento e instrumentalização de jovens em todo o Brasil para o enfrentamento da crise socioambiental local e planetária.

A melhor forma encontrada para isso foi estimular e apoiar a realização de eventos de diversas naturezas, mas com a mesma temática, em todo o território nacional. Eventos de pequeno, médio e grande porte. De pequenas reuniões, mutirões, grupos de estudo até Encontros Estaduais e Nacionais de Juventude e Meio Ambiente. O importante é que as ações e os produtos alcançados sejam amplamente comunicados com grande fluxo de troca de informações.

O Mês da Mobilização tem como base a espontaneidade de participação dos jovens interessados e envolvidos com as questões socioambientais, de modo que, em aspectos metodológicos, pretende ser o mais livre possível, adquirindo diversas identidades locais e temáticas.

Para tal, esta participação é alinhada por perguntas estimuladoras e orientadoras, bem como por um sistema virtual de compartilhamento de informações: o website http://www.juventudepelomeioambiente.org.br/

As etapas para a participação no Mês da Mobilização da Juventude pelo Meio Ambiente são:

1 - Auto-declaração e Identificação – Na página virtual (http://www.juventudepelomeioambiente.org.br/) o indivíduo ou grupo inscreve sua ação no Calendário do Mês da Mobilização.

2 – Mobilização – Organização e realização de encontros e ações orientadas pelo texto base e perguntas estimuladoras.

3 – Compartilhamento e encaminhamento dos produtos – Os participantes sistematizam e enviam seus relatos, que ficarão acessíveis a todos os participantes.

Estes produtos serão as bases para a construção das diretrizes para o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente.

Ao final do Mês da Mobilização, teremos um mapa de todos os trabalhos cadastrados e portanto um retrato da juventude que trabalha pelo meio ambiente no Brasil.

Assim, convidamos as Agendas 21 Locais a visitar o site e participar deste movimento uma vez que congregam as juventudes locais e possuem saberes de extrema relevância para o processo em curso: a elaboração de diretrizes para políticas de juventude e meio ambiente para a construção de sociedades sustentáveis.

Contamos com a participação de sua Agenda 21 Local e nos colocamos à disposição em caso de quaisquer dúvidas que possam surgir.

Atenciosamente,

Adriane Goldoni
Agenda 21/DCRS/SAIC/MMA
(61) 3317-1462

sábado, 13 de junho de 2009

Sete em cada dez brasileiros consideram madeireiros e fazendeiros os ma

Opinião Pública - 05/06/2009

Os madeireiros e os fazendeiros são os maiores responsáveis pelo desmatamento da Amazônia, segundo a opinião de 72% e 68%, respectivamente, dos brasileiros com 16 anos ou mais. É o que revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 26 a 28 de maio de 2009, e que ouviu 5.129 pessoas.

A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os políticos, na estância do governo federal (63%), e o Congresso Nacional – deputados e senadores (61%), também têm muita responsabilidade.

Entre os que atribuem muita responsabilidade aos madeireiros, destacam-se os brasileiros com renda mensal entre cinco e dez salários mínimos e os que residem em Porto Alegre (81% de cada), os mais escolarizados (85%) e os que declaram intenção de votar em Dilma Roussef para presidente em 2010, com taxas entre 77% e 79%. Fica acima da média entre os moradores da região Sul do país os que responsabilizam principalmente os fazendeiros (75%).

Já, entre os que atribuem muita responsabilidade pelo desmatamento da Amazônia, tanto ao governo federal quanto ao Congresso, ficam acima da média os homens (em média 66%, em relação a ambos os atores políticos), os que declaram intenção de voto em Dilma Roussef para presidente (67%), os que têm maior renda familiar (no mínimo 75% atribuem-lhes muita responsabilidade), os brasileiros com curso superior (77%, no mínimo), os que moram em Porto Alegre (78% ao governo federal e 73% aos deputados e senadores), além dos que residem em regiões metropolitanas e capitais (69% aos primeiros, e 66% aos últimos).

Os entrevistados também foram questionados sobre a responsabilidade dos índios e de ONG’s pelo desmatamento.

Os nativos têm muita responsabilidade segundo 38%, ante 26% que acham que eles têm pouca responsabilidade, e outros 29%, que os consideram sem responsabilidade nenhuma pelo fato. Já, em relação às ONG’s, 40% acham que elas têm muita responsabilidade, outros 28% consideram que elas são um pouco responsáveis pelo que ocorre na Amazônia, e 21% acham que não têm nenhuma participação.

No geral, o desempenho do presidente Lula em relação ao meio-ambiente é ótimo ou bom para 47%, regular para pouco mais de um terço (36%), e ruim ou péssima na opinião de 13%.

Os mais escolarizados (22%) e os que têm renda familiar acima de dez salários mínimos (27%) destacam-se entre os críticos da atuação de Lula nessa área. Não sabem avaliá-lo, 3%.


São Paulo, 1 de junho de 2009.


fonte:http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=891

"Pare de tentar salvar o planeta!"

Quantas naturezas?
O planeta que tantos querem salvar tem sido usado pelas sociedades há milênios e, se há salvação, ela virá de administrar nossa presença na Terra

Por Flavia Pardini


"Pare de tentar salvar o planeta!", foi o grito que se ouviu recentemente na blogosfera. Veio de Erle Ellis, ecólogo da Universidade de Maryland, Baltimore County. "A natureza não existe. Deixou de existir antes que você nascesse, que seus pais nascessem, antes que os primeiros colonizadores chegassem, antes que as pirâmides fossem construídas. Você vive em um planeta usado", disparou em artigo na revista Wired.

Faz sentido para quem conhece um pouco do trabalho de Ellis, um dos autores do mapa que redesenha os biomas do mundo de acordo com a densidade populacional e o uso da terra (mais na edição 18 de Página22), e adepto da ideia de que vivemos no Antropoceno - época geológica marcada pelos impactos do homem sobre o planeta e os ecossistemas. As evidências, cita Ellis, incluem o desaparecimento de espécies animais importantes em todos os continentes há mais de 5 mil anos, a queima ou o corte pré-histórico de florestas hoje consideradas intocadas, como a Amazônia, e alterações provocadas no clima desde o início da agricultura, há mais de 7 mil anos.

"Para o Bem ou para o Mal, a natureza há tempos é aquilo que fizemos dela e o que vamos fazer", escreve Ellis, frisando que é preciso engavetar o bordão sobre salvar o planeta. Salvá-lo de quem? "Ao contrário, é mais do que tempo de salvar a nós mesmos - mas não da natureza." Ele defende o que chama de "pós-naturalismo", um ambientalismo otimista, que se desacopla da ideia da natureza intocada e aceita não só a influência humana, mas a noção de que o Homo sapiens não vai desaparecer tão cedo do planeta. Se há algo a salvar, parece dizer Ellis, é a boa vida que levamos no planeta hoje - ou pelo menos alguns de nós.

As opiniões do ecólogo - ele recomenda que os leitores visitem o zoológico, "o lugar mais diverso que já existiu na Terra" - provocaram uma chuva de comentários nos sites da Wired e do grupo de pesquisa coordenado por ele. Talvez as tintas com que Ellis pintou seu pós-naturalismo sejam pós-modernamente exageradas - seguindo a linha de que o ambientalismo morreu -, mas seu grito reflete a compreensão em certos círculos acadêmicos de que a via a seguir é "administrar" as interferências humanas na natureza - tarefa não só para as ciências naturais, mas principalmente para as ciências humanas.

Nos últimos 50 anos, o ritmo de mudança- com o crescimento da população, diversos usos do solo e as alterações climáticas - acelerou-se a ponto de que hoje estamos em "território desconhecido", diz o ecólogo australiano Richard Hobbs. No passado, a ecologia estudava como as coisas funcionavam na natureza e a conservação tentava mantê-las como eram. "É cada vez mais impossível manter as coisas como são", afirma. Em 2006, Hobbs cunhou o termo "novos ecossistemas" para designar sistemas naturais em que novas combinações de espécies animais ou vegetais surgem como consequência da ação humana, da mudança ambiental e da introdução de espécies de outras regiões. Hoje ele e outros pesquisadores dedicam-se a estabelecer princípios para manejar os "novos ecossistemas". "A primeira coisa é preservar os ecossistemas 'selvagens', da melhor maneira possível", diz. "Mas há a questão de como preservar estas áreas com toda a mudança que ocorre em volta."

Em algumas searas da vida humana, entretanto, parece haver imunidade à mudança. O exemplo mais gritante são os economistas, seu apego ao growth as usual e à falácia de usar o PIB para medir o bem-estar humano. Não é possível, aponta o economista Frank Ackerman, que as mudanças climáticas sejam ameaça fundamental às condições que sustentam a vida humana - como percebem os cientistas naturais - e, ao mesmo tempo, um pequeno enigma de política econômica a ser solucionado com um ajuste nos impostos - como defendem os economistas.

O físico Hans Joachim Schellnhuber, do Instituto para Pesquisa dos Impactos Climáticos em Potsdam, Alemanha, estimou recentemente que 90% da pesquisa necessária terá de vir das áreas sociais, pois, enquanto os cientistas naturais podem descrever as conseqüências das mudanças globais e apontar soluções tecnológicas, não são capazes de provocar a transformação social e econômica necessária em um curto espaço de tempo.

Além do econômico, há desafios a serem enfrentados em vários outros campos, da política à comunicação e à psicologia, além de quebrar as amarras que mantêm estanques as disciplinas "humanas" e "naturais". Se o pós-naturalismo de Erle Ellis é mais um alerta de que é impossível manter a natureza separada do homem, o próximo passo talvez seja esquadrinhar o homem, sua mente, suas sociedades e as naturezas que cria.

Fonte:
http://www.pagina22.com.br/index.cfm?fuseaction=artigoEnsaio&id=578

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Biodiesel de abacate

Por Jussara Mangini

Agência FAPESP – O abacateiro pode ser uma nova alternativa para a
produção de biodiesel, de acordo com estudo realizado por
pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Segundo eles, o abacate apresenta vantagem em relação a outras
oleaginosas estudadas ou usadas para a produção de biocombustível,
como a soja. O motivo é que do mesmo fruto é possível extrair as duas
principais matérias-primas do biodiesel: óleo (da polpa) e álcool
etílico (do caroço).

“O objetivo principal da pesquisa era a extração do óleo para produção
de biodiesel. Mas, ao tratarmos o resíduo, que é o caroço, conseguimos
obter álcool etílico. Isso, por si só, é uma grande vantagem, já que
da soja é extraído somente o óleo e a ele é adicionado o álcool
anidro”, explicou Manoel Lima de Menezes, professor do Departamento de
Química da Faculdade de Ciências da Unesp, em Bauru, e coordenador da
pesquisa que teve apoio da FAPESP na modalidade Auxílio a Pesquisa –
Regular.

O Brasil é o terceiro produtor mundial de abacate, com cerca de 500
milhões de unidades produzidas por ano. Cultivado em quase todos os
estados, mesmo em terrenos acidentados, a produção se dá o ano todo,
com 24 espécies que frutificam a cada três meses.

Não são todos os óleos vegetais que podem ser utilizados como
matéria-prima para produção de biodiesel, pois alguns apresentam
propriedades não ideais, como alta viscosidade ou quantias elevadas de
iodo, que são transferidas para o biocombustível e o tornam inadequado
para o uso direto em motor de ciclo diesel.

Segundo Menezes, o teor de óleo do abacate varia de 5% a 30%. As
amostras coletadas na região de Bauru (SP) apresentaram, no máximo,
16% de teor de óleo. “Esse índice é similar ao teor de óleo da soja
que, na mesma região, é de 18%”, comparou.

“Teoricamente, é possível extrair de 2,2 mil litros a 2,8 mil litros
de óleo por hectare de abacate”, disse. O número é considerado por ele
elevado quando comparado com a extração de outros óleos: soja (440 a
550 litros/hectare), mamoma (740 a 1 mil litros/hectare), girassol
(720 a 940 litros/hectare) e algodão (280 a 340 litros/hectare).

Já o caroço do abacate tem 20% de amido. Com base nesse percentual,
estima-se que seja possível extrair 74 litros de álcool por tonelada
de caroço de abacate. Valor próximo ao da cana-de-açúcar, que
possibilita a extração de 85 litros por tonelada, enquanto a mandioca
fornece 104 litros por tonelada.

Apesar da enorme disponibilidade do fruto no Brasil, o óleo do abacate
ainda é importado, pela falta de tecnologias adequadas para o
processamento. O principal obstáculo para obtenção do óleo é o alto
teor de umidade – o abacate tem 75% de água, em média –, que afeta o
rendimento da extração. Esse foi um dos desafios que a pesquisa se
propôs solucionar: aperfeiçoar as metodologias de extração para obter
melhor rendimento.

Extração do óleo

De todos os métodos estudados pelo grupo orientado por Menezes, o
melhor resultado foi obtido com a desidratação. Foi desenvolvido um
forno rotativo, com ar quente e, após a secagem, a polpa foi moída e
colocada na prensa, seguida do processo de suspensão com solvente. A
partir desse momento, foi transferida para uma centrífuga de cesto,
desenvolvida pelo grupo. “Com a força centrífuga, a polpa fica bem
seca e o rendimento melhora”, observou Menezes.

Da extração do óleo, passou-se para a produção do biodiesel, o que
inclui uma etapa de purificação. Uma vez purificado, foi feita a
síntese do biodiesel, já com o método tradicional utilizado
atualmente, que é a reação por transesterificação (conhecido como
método Ferrari), seguido pela caracterização por cromatografia gasosa.

Essa é a técnica exigida pela ANP 42, regulamentação da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que define a
caracterização e avaliação da qualidade do produto obtido e deve ser
seguida pelos mercados comprador e fornecedor.

O primeiro estudo feito com o caroço foi a hidrólise enzimática, com a
qual se obteve rendimento baixo, de cerca de 24 litros por tonelada.
Agora, os pesquisadores estão iniciando uma nova etapa, que é a
hidrólise alcalina e/ou ácida sob pressão, seguida por hidrólise
enzimática para melhorar o rendimento.

Grande parte dos parâmetros físico-químicos está de acordo com as
exigências da regulamentação ANP 42, com exceção do teor de glicerina
total e acidez, que ficaram um pouco acima, segundo Menezes.

Os teores de enxofre, fósforo e sódio não foram determinados nessa
etapa do projeto devido à dificuldade em encontrar laboratórios para
executar os ensaios. Esses são aspectos que a pesquisa continuará
analisando para que fiquem totalmente compatíveis com os parâmetros da
ANP 42.

“Nosso objetivo é propor o emprego da técnica de espectrofotometria de
absorção atômica, empregada na determinação de metais e desenvolver
uma nova metodologia que possa ser adaptada para análise do fósforo”,
disse.

Como os demais resultados obtidos estão em conformidade com a
regulamentação, os pesquisadores consideram que a metodologia
empregada é adequada para realizar a síntese do produto.

Viabilidade econômica

Segundo o estudo feito na Unesp, as características do biodiesel do
óleo de abacate são bastante semelhantes às verificadas com o
biodiesel de soja, com exceção da coloração, que é esverdeada,
diferente do amarelo no caso da soja. Mas isso não afetaria a
qualidade.

“Na análise de carbono, a clorofila não alterou o resíduo de carbono
que a norma estabelece. Ficou abaixo. Portanto, nesse caso, a cor não
interfere na qualidade, é mais uma questão de aparência. Clarificar,
portanto, é opcional, diferentemente da aplicação medicinal, em que
clarificar levaria à perda de propriedades medicinais, ao passo que a
coloração escura não tem apelo comercial na produção de cosméticos”,
disse Menezes.

A viabilidade econômica do biodiesel de abacate não foi foco dessa
etapa do estudo nem é a especialidade desse grupo de pesquisa, segundo
o coordenador. O custo do biodiesel ainda é alto. Produz-se óleo de
soja a um custo de R$ 1,20 o litro. O álcool anidro para adicionar é
comprado a R$ 0,74 o litro. O abacate tem a vantagem de oferecer as
duas matérias-primas e, por enquanto, a um custo mais baixo que o da
soja, segundo Menezes.

A extração do óleo e álcool do abacate ainda demanda investimentos em
equipamentos. De acordo com o professor da Unesp, é necessário estudar
o desenvolvimento de um despolpador – para separar a polpa do caroço –
e produzir a centrífuga para obter máximo rendimento. O estudo
resultou na apresentação de quatro trabalhos em congressos nacionais.

Medidas do governo garantem proteção ao meio ambiente

Ricardo Stuckert /PR

05/06/2009

Decretos criando quatro unidades de conservação, mensagem ao Congresso
Nacional do projeto de lei sobre a Política Nacional de Pagamento por
Serviços Ambientais e instituição do Programa de Manejo Florestal
Comunitário e Familiar, marcaram as comemorações do Dia Mundial do
Meio Ambiente (5 de junho). Os atos foram assinados nesta sexta-feira
(5) pelo presidente Lula no município de Caravelas, na Bahia, com a
presença do ministro Carlos Minc.

O Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar visa ao
fortalecimento da atividade em todos os biomas brasileiros. O manejo
florestal tem sido uma promissora alternativa de renda para as
comunidades rurais, ao mesmo tempo em que alia o uso eficiente e
racional das florestas ao desenvolvimento sustentável local, regional
e de todo o país.

O pagamento por serviços ambientais é uma solução viável para a
recuperação de áreas degradadas, segundo o ministro Minc. Com essa
nova engenharia, as populações envolvidas na ilegalidade dos crimes
ambientais passam a conhecer uma outra forma de assegurar seu
sustento, sem ter de degradar o ambiente, disse o ministro.

A Resex de Cassurubá, na Bahia, com área aproximada de 100,6 mil
hectares, nos municípios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, é
destinada à conservação do ecossistema de mangue na costa nordestina.
A UC será fundamental para proteger as populações extrativistas
tradicionais, cerca de 300 famílias, cuja subsistência é baseada no
manejo sustentável dos recursos naturais dos manguezais, restingas,
rios, estuários e área marinha rasa da Ilha de Cassurubá e seu
entorno.

As Resex Prainha do Canto Verde, em Beberibe (CE), e Renascer (PA) e
Cassurubá (BA) foram criadas a partir de demandas de comunidades
locais e manifestação popular. A unidade de conservação Monumento
Natural do Rio São Francisco vai proteger e preservar 30,5 mil
hectares de paredões e de biodiversidade da caatinga. É o primeiro
Monumento Natural Federal do Brasil.

Na Resex Renascer (PA) vivem cerca de 600 famílias, em uma área de
211.741 hectares. A produção extrativista é bastante diversificada,
tendo sido registradas 44 espécies extraídas, destacando-se a
castanha, o açaí, bacaba e cupuaçu, além de muitas espécies medicinais
e oleaginosas.

Sobre as novas Resex

Cassurubá - Desde 2005, os pescadores de Cassurubá vêm pleiteando a
criação da Reserva Extrativista (Resex). Localizada no município de
Caravelas (BA), a destinação de cerca de 100 mil hectares em área
protegida significa medida fundamental para defender os meios de vida
e a cultura das populações extrativistas tradicionais, cuja
subsistência baseia-se no manejo sustentável dos recursos naturais dos
manguezais, restingas, rios, estuários e área marinha rasa da Ilha de
Cassurubá e seu entorno.

Estudos técnicos e laudo socioeconômico da região atestam ser o
extrativismo a principal ocupação da população e os relatórios
mencionam as atividades relacionadas com a mariscagem como o carro
-chefe da economia familiar, com especial destaque para a captura de
espécies como guaiamum, aratu, siri, sururu. A pesca artesanal também
representa importante fonte de recurso para os habitantes locais.

Atualmente, cerca de 300 famílias dependem e vivem em harmonia com o
ecossistema existente no local, trabalhando como marisqueiros. A
região apresenta grande biodiversidade e alto grau de conservação, com
inestimável valor paisagístico, biológico, histórico e cultural, sendo
de fundamental importância para a conservação do Banco dos Abrolhos,
uma das áreas marinhas mais importantes do Atlântico Sul.

Além das famílias que dependem diretamente do uso sustentável dos
recursos naturais, outros três mil pescadores artesanais de Caravelas
e Nova Viçosa se mantêm por meio da pesca de camarões e peixes criados
no manguezal. Eles são capturados na área marinha contígua ao
manguezal, que abriga o maior banco de camarão da Bahia, hoje
degradado pela pesca descontrolada.

Os manguezais de Cassurubá, em excelente estado de conservação,
fornecem abrigo e área de reprodução e crescimento a várias espécies
marinhas, tanto dos recifes de corais quanto dos ambientes marinhos
rasos mais próximos à costa. Dos manguezais dependem a vida dos
recifes de corais, a pesca do camarão e peixes costeiros, a coleta de
caranguejo, ostra sururu e de milhares de pessoas que se utilizam
desses recursos naturais para sua sobrevivência.

Prainha do Canto Verde - Cerca de 200 famílias habitam hoje a área de
aproximadamente 30 mil hectares da Reserva Extrativista Prainha do
Canto Verde, no município de Beberibe, no Ceará. A luta pela criação
da reserva vem desde 2001. Os trabalhos técnicos tiveram início com a
elaboração de relatórios destinados a avaliar a real importância do
ecossistema litorâneo no modo de vida, na cultura e na geração de
renda das populações locais.

Além de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico para
o estado do Ceará, a criação da Resex vai permitir a conservação dos
recursos naturais renováveis, a preservação da cultural tradicional e
o resgate da cidadania das populações extrativistas, dando condições
de sustentabilidade e uma melhor qualidade de vida aos habitantes
locais.

A Resex está localizada próxima aos principais estuários da região e é
submetida a constante aporte de nutrientes e matérias orgânicas,
constituindo significativo banco de recursos biológicos para os
moradores locais. Segundo o laudo socioeconômico feito na região, o
extrativismo é a principal ocupação da população. A pesca típica do
litoral nordestino, realizada com paquetes, jangadas e catamarãs, é a
atividade básica do local.

A Resex da Prainha do Canto Verde vai garantir a proteção de
importante área marinha que ainda se apresenta em bom estado de
conservação, possuindo fundamental importância para a conservação dos
recursos vivos da plataforma continental do Ceará e do nordeste
setentrional, caracterizada pela presença de recifes de corais e de
algas calcárias, ambientes que possuem a maior biodiversidade marinha
do Brasil e do Atlântico Sul. A criação da unidade de conservação
reforça o compromisso do Brasil em ampliar sua área marinha protegida,
de acordo com disposto na Convenção da Biodiversidade.

Renascer - Há seis anos, o Conselho Nacional de Seringueiros vem
reivindicando a criação da Reserva Extrativista (Resex) Renascer em
Prainha, no Pará. Essa também é a luta de 600 famílias que vivem no
local, uma área de 211.741 hectares de floresta com árvores nobres
como castanheiras, mogno, ipê, jacarandá e cedro, sobrevivendo da
pesca de espécies como surubim, filhote, pirarucu entre outros. A
resex está localizada na área de influência da BR-163, que liga Cuiabá
(MT) a Santarém (PA).

A criação da unidade de conservação é de grande relevância ambiental,
pois é composta de ecossistemas de várzea, extremamente vulneráveis e
de grande importância para a subsistência das comunidades locais. Área
cobiçada pelos exploradores de madeira e de minérios, vem sendo objeto
de disputa e enfrentamento direto entre as comunidades locais e os
exploradores de madeira.

De acordo com informações do Ibama, os primeiros habitantes do local,
ancestrais dos atuais moradores da área, habitam a região desde 1880.

Primeiro Monumento Natural do Brasil - Iniciativa vai proteger 30,5
mil hectares de paredões e de biodiversidade da caatinga. Situado no
estuário do Rio São Francisco, entre os estados de Alagoas, Bahia e
Sergipe, o primeiro Monumento Natural Federal do Brasil tem como
objetivo proteger a diversidade biológica da caatinga.

A criação da unidade de conservação nasceu como medida compensatória
pela construção da Usina Hidrelétrica de Xingó. A compensação
ambiental está definida em Resolução do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (Conama), que determina que o licenciamento de uma obra de
grande porte- como a construção de uma hidrelétrica -, tem de ser
compensada com a implantação de uma unidade de conservação de proteção
integral.

A criação do Monumento Natural do Cânion do Rio São Francisco irá
preservar um dos últimos teritórios de caatinga com bom tamanho e
estado de conservação, além de garantir o estado de conservação e
promover o desenvolvimento sustentável da região. Além da caatinga
muito preservada, a região possui a maior formação de cânions do
Nordeste, com mais de 100 metros de altura.

Dentro de seus limites estarão protegidos sítios arqueológicos muito
importantes, próximos aos povoados de Malhada Grande e Lagoa das
Pedras, em Paulo Afonso (BA).


Pagamento por serviços ambientais

Preservar e conservar os recursos naturais pode, a partir de agora,
render benefícios econômicos e sociais às populações brasileiras. Este
é o principal objetivo da Mensagem Presidencial enviada nesta
sexta-feira (5) ao Congresso Nacional. O substitutivo de autoria do
Executivo Federal institui a Política Nacional de Gestão dos Serviços
Ambientais e cria o Programa Nacional de Pagamento por Serviços
Ambientais. A previsão é de que a matéria entre em votação e seja
aprovada ainda este mês pelo Legislativo, pois conta com apoio das
bancadas ambientalista e ruralista, principais interessadas no
assunto.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o pagamento por
serviços ambientais é uma solução viável para a recuperação de áreas
degradadas. Segundo ele, com essa nova engenharia, as populações
envolvidas na ilegalidade dos crimes ambientais passam a conhecer uma
outra forma de assegurar seu sustento, sem ter de degradar o ambiente.

A prioridade de pagamento para projetos localizados em áreas sob maior
risco socioambiental está entre as principais diretrizes da nova
política. As outras prioridades são: escolha de projetos que seguem
critérios estabelecidos para a gestão das Áreas Prioritárias para
Conservação, Uso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade; e a
promoção de alternativas de geração de trabalho e renda para as
populações rurais e urbanas em situação de vulnerabilidade social.

A criação do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais
tem como proposta implementar a Política Nacional de Serviços
Ambientais. A finalidade é a de atender os objetivos e diretrizes de
demandas regionais de restabelecimento, recuperação, manutenção e
melhoria dos ecossistemas em todos os biomas brasileiros.

Bolsa Verde - Para melhor gerir o novo programa, estão sendo criados
os subprogramas - Bolsa Verde; Unidades de Conservação; e o Produtor
de Águas. O Bolsa Verde terá como finalidade operacionalizar ações de
pagamento por serviços ambientais aos agricultores familiares,
assentados de reforma agrária e aos povos e comunidades tradicionais.

O subprograma Unidades de Conservação vai gerir ações de pagamento aos
provedores residentes em unidades de conservação e aos proprietários
rurais com Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. O
subprograma Produtor de Águas vai garantir incentivos econômicos e
financeiros, como forma de compensação, aos produtores rurais que
contribuam para a proteção e recuperação de mananciais e corpos
hídricos.

De acordo com o texto da nova lei, serão passíveis de pagamento as
seguintes iniciativas: Conservação e recuperação de florestas
degradadas em áreas de preservação permanente, em áreas de reserva
legal do próprio imóvel rural ou da área de domínio público e uso
coletivo e a recuperação de áreas de uso agrícola degradadas, por meio
da conversão ao sistema de manejo agroecológico do solo.

De acordo com a lei, o valor do serviço a ser pago ao provedor dos
recursos naturais será definido para cada projeto pelo Ministério da
Fazenda com base em tabela de valor de referência do serviço
ambiental. O reivindicador de pagamento deverá comprovar ter seu
imóvel ou posse inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR).