Preocupado com a iminência do que classificou de uma "tragédia nacional de grandes
proporções", o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem a suspensão por 60
dias do processo de licenciamento ambiental de uma das obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento): o asfaltamento de trecho central da BR-319, que liga Manaus,
no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
O pedido de licença para a obra só será retomado, segundo o ministro, depois de um
estudo sobre alternativas de menor impacto ambiental, como a construção de uma ferrovia,
e o levantamento do custo de instalação, criação e manutenção de 13 unidades de
conservação federais ou estaduais na região. Esse custo terá de ser contabilizado no
preço da obra, estimado inicialmente em R$ 317 milhões, disse.
"Não somos nem seremos carimbadores de irresponsabilidades", afirmou o ministro. Segundo
ele, seria pouco prudente autorizar a pavimentação da rodovia "no coração da Amazônia"
sem responsabilizar o empreendedor da obra pelos 10 milhões de hectares de unidades de
conservação já criados ou a serem criados no entorno da BR-319.
O principal argumento usado por Carlos Minc para barrar a concessão imediata da licença
foi o aumento do desmatamento em área próxima a uma outra rodovia federal, a BR-163, no
Pará. A estrada nem foi pavimentada ainda, mas o simples anúncio de que seria asfaltada
teria aumentado em 500% o desmatamento na região.
O Ministério dos Transportes, responsável pelo empreendimento, informou que fará o que
tiver de ser feito para liberar a obra, que tem boa parte de sua extensão no Estado de
origem do ministro Alfredo Nascimento, o Amazonas. A BR-319 tem ao todo 859 quilômetros,
dos quais 459 quilômetros já foram pavimentados e passam por obras de recuperação do
asfalto.
A decisão de suspender o processo de licenciamento da rodovia do PAC foi anunciada nas
vésperas de o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgar um novo aumento
no ritmo do desmatamento da Amazônia. Os números registrados pelos satélites em agosto
serão tornados públicos na segunda-feira.
No mesmo dia, Minc apresentará a lista dos cem maiores desmatadores da região. Na
relação aparecerão empresas e pessoas físicas que responderão por crime ambiental.
Segundo Carlos Minc, a proximidade das eleições municipais dificulta o combate ao
desmatamento. "Nenhum prefeito, nenhum governador, ninguém quer ser antipático",
reclamou o ministro.
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