sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais

ESTE É MAIS UM EMIAL QUE EU RECEBI

Natureza e Cultura indissociáveis!

Aos que se interessam pelo tema, peço alguns minutos de atenção p/ a leitura da carta abaixo. Sem dúvida, ela reflete o atual momento de indignação de povos tradicionais em relação a política ambiental vigente.

Nos solidarizamos e nos reconhecemos no povo do Semi-árido! O Vale do Ribeira luta há mais de 20 anos contra a proposta da CBA/Votorantim p/ a construção da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto no Rio Ribeira de Iguape.

Exigimos que a natureza e a cultura do Vale do Ribeira sejam valorizados e reconhecidos!!!

Precisamos unificar essas lutas Brasil afora...

JUNTOS SOMOS FORTES!!!

Saudações,

Fernando Oliveira
Ponto de Cultura "Caiçaras"
Coletivo Educador do Lagamar


Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido

Nós Povos Indígenas de diversas Etnias, Povos de Terreiros, Comunidade de Pescadores Artesanais, Comunidades Quilombolas, reunidos no Encontro de Pesquisadores, Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido nos dias 08 a 12 de Dezembro de 2008 na UNEB – Universidade Estadual da Bahia em Paulo Afonso /BA, em parceria com diversos grupos, entidades, pastorais, ONGs, Movimentos Sociais, Estudantes, Professores, vimos através desta, reafirmar a nossa Identidade, nossa Resistência e nossos Direitos.

Vimos afirmar e reafirmar que a floresta, a água e a terra é a nossa vida. E tudo que tem na Natureza quando são destruídos, poluídos, desmatados, queimados ou derrubados é um espírito que desaparece, é um espírito que se enfraquece e é um espírito que morre. Quando desmatam nossas matas, os pássaros que trazem alegrias e encantos, desaparecem e junto deles todos os outros animais se entristecem.

Estão destruindo a Natureza, estão nos expulsando dos nossos territórios para fazer grandes obras, com isso, estão destruindo e matando nossos espíritos e junto com eles nós vamos se enfraquecendo e morrendo aos pouquinhos. É da terra que matamos nossa fome e da água que matamos nossa sede, por isso, temos que ter consciência de como tiramos o nosso sustento, para que a terra, a água e a floresta como bens preciosos possa dar todo tempo os seus frutos. É preciso zelar, cuidar da Natureza para garantir a sustentabilidade de toda a vida. É a Natureza o nosso bem maior, razão de nossa existência e vivemos em função dela.

Nós Povos de Terreiros não cultuamos o diabólico. O Candomblé, a Umbanda é uma tradição antiga, é a religião da Natureza, os Orixás são os guardiões, defensores e protetores dessa Natureza e cada um exerce sua função. Esses fazem parte de nossa cultura. Por isso, conclamamos a todos a conhecer e respeitar nossos ritos, nossa cultura, nossas tradições.

Nós Pescadores Artesanais não somos preguiçosos, nem mentirosos como a sociedade nos acusa. Somos os guardiões das águas, artesãos da pesca artesanal, é nas águas que tiramos nosso sustento. Tiramos somente o que a Natureza nos permite para a sobrevivência das nossas famílias. Temos direitos aos nossos territórios pesqueiros e os direitos as condições adequadas da vida.

Nós Comunidades Quilombolas carregamos a herança de nossos antepassados que sofreram a escravidão. Reafirmamo-nos na resistência e na busca dos direitos fundamentais para continuar a viver. Conclamamos a todos a quebrarem as correntes do preconceito e da discriminação.

Nós Povos Indígenas, somos os primeiros desta terra. Temos os nossos rituais, nossa identidade, nosso jeito de viver. Precisamos continuar existindo na terra, é ela que nos sustenta, nos alimenta e nos dar força. Nosso lugar é o lugar da nossa existência. As matas, as águas e a terra é o lugar dos encantados de luz. Respeitem e deixe-nos em Paz!

Exigimos proteção às matas, a terra, os rios, nascentes e aos animais, para que a gente não se acabe. Conclamamos a Sociedade, Conclamamos os Governos que nos reconheçam e respeitem as nossas culturas e nossas diferenças. Respeitem nossos valores para continuarmos a existir.

Exigimos que seja feita uma profunda Revitalização do Rio São Francisco e do Semi-Árido brasileiro. Revitalização das nascentes, das aguadas, das terras de beira rio e da caatinga. Uma Revitalização dos seres humanos, para que o respeito a todos os Povos nos der condições de viver com alegria. Para tanto, precisamos de saneamento básico, moradia adequada, alimento saudável, acesso a saúde com qualidade, energia elétrica, água tratada, orientação técnica para nossos cultivos, tecnologias de convivência com o semi-árido (cisternas de captação de chuva, barramentos, poços, criação de pequenos animais, etc.), exigimos o repovoamento do rio com pescado nativo, ordenamento pesqueiro, água livres e acesso aos territórios pesqueiros. Queremos educação com qualidade e diferenciada para os diversos povos e comunidades com suas culturas e modos variados de vida e toda estrutura necessária para construção dos conhecimentos. Queremos também as condições para exercer nossa própria organização.

Mais que isso, queremos nossos Territórios Livres, demarcados, titularizados, reconhecidos para os Pescadores Artesanais, Quilombolas, Povos Indígenas, Povos de Terreiros e tantos outros. É o território o lugar de comunhão e reunião da comunidade para viver a religião, a festa, a organização, a resistência. É o lugar da terra e da água onde a vida se reproduz, é o lugar de nossa existência e de nossa afirmação identitária.

É a nossa afirmação identitária como Povo e Comunidade Tradicional que convidamos toda a sociedade a acabar com o preconceito, a discriminação, a perseguição e todas as formas de violência contra o Povo e a Natureza.

Somos todos doutores e doutoras. Uns tem os saberes dos livros, outros tem os saber das águas, outros os saberes da terra, outros tem os saberes das tradições, dos ritos e das festas, outros os saberes dos encantos, da cura. Mas, nesta sabedoria de todos nós com respeito e dignidade e as diferenças, podemos compartilhar os conhecimentos e aprender juntos.

Nos orgulhamos de sermos o que somos. Somos felizes como somos. Nos faltam muitas coisas. Mas, temos o saber dos nossos antepassados, por isso, somos todos aprendizes do conhecimento para aprender a lutar a respeitar e ser respeitados. Somos todos e todas seres humanos e queremos viver em Paz!

SE A TERRA É NOSSA MÃE, A AGUA É NOSSO LEITE E NÓS SOMOS OS FILHOS DA TERRA!

Saudações, Axé, Nakea-Nakeô (Novo Reinado Chegou), Nguunzu, Auwê, Olorum Kosifió, Nzambi, Toondele, `Nkisi, Vodum, Amém.


Paulo Afonso/BA, 12/12/08


INSTITUTO DE PESQUISAS CANANÉIA – IPeC
Coordenação de Educação e Cultura
Ponto de Cultura “Caiçaras”
Rua Francisco Chaves, 263
Centro – Cananéia – SP
CEP: 11990-000
Tel.: (13) 3851-3959
Correio 1: coordenacao@ipecpesquisas.org.br
Correio 2: instituto.cananeia@uol.com.br
Sítio: www.ipecpesquisas.org.br

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Decreto federal coloca em risco as Cavernas Brasileiras

Assista ao vídeo:
http://www.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=908

Um lugar com pouca ou nenhuma luz. As cavernas são formações geológicas muito antigas, pouco conhecidas e capazes de registrar as fases vividas pela terra: Entrevista com Marcelo Rasteiro- Secretário Executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia : "Ela pode guardar registros paleoambientais , ou seja, como era o clima na terra há centenas ou milhares de anos atrás.Ea pode guardar também um registro da evolução da vida,já que ela pode guardar vestígios da evolução humana, ela é um ambiente propício para guardar vestígios arqueológicos."

Duzentas e cinquenta novas cavernas são cadastradas-todo o ano- pela Sociedade Brasileira de Espeleologia que já soma um total de quatro mil e seiscentas. O Cecav- Centro nacional de estudos, proteção e manejo de Cavernas ,submetido ao Instituto Chico Mendes e ao Ministério do Meio Ambiente tem o registro de sete mil cavernas no Brasil.Todas essas formações eram protegidas integralmente por lei.

Entrevista com Marcelo Rasteiro- Secretário Executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia : "Em 1990 houve um decreto presidencial que considerava todas as cavidades deveriam ser preservadas integralmente."

No dia sete de novembro de 2008 ,o presidente Lula assinou um novo decreto que pode redesenhar o mapa das cavernas brasileiras.O decreto classifica as cavernas em quatro níveis de relevância, de importância:máximo,alto, médio e baixo.

Só as cavernas de máxima relevância,ou seja,as excepcionais,permanecerão protegidas . As outras poderão ser exploradas ou dar lugar a empreendimentos, desde que haja autorização, licenciamento,por parte dos orgãos ambientais competentes.Pela lei, cavernas de relevância alta: poderão ser alvo de impacto irreversível desde que se preserve outras duas cavernas de igual importância.

As cavernas de relevância média: poderão sofrer impacto desde que se apóie ações de conservação.No caso de cavernas de relevância baixa, a empresa pode explorá-la , sem ser obrigada a adotar medidas e ações de compensação ambiental.O decreto dá 60ias para Ministério do Meio Ambiente estabelecer quais os critérios que vão definir se uma caverna é de máxima, alta , média ou baixa importância. O Brasil pode perder 70% das cavernas .
Marcelo Rasteiro , diz que o interesse em áreas de caverna é de alguns poucos e grandes setores,como de mineração e empresas particulares que querem construir hidrelétricas.A Sociedade Brasileira de Espeleologia tenta anular o novo projeto sobre cavernas. Já recorreu à Câmara Federal e ao Ministério Público. No site da entidade há um manifesto que pode ser assinado por qualquer cidadão: www.sbe.com.br .

O Instituto Chico Mendes é o orgão federal responsável pela conservação,fiscalização e controle do uso das cavernas brasileiras. O presidente da entidade Rômulo Mello acha que o novo decreto é um avanço porque cria níveis de relevância, que vão ajudar a preservar melhor as cavernas além de gerar novos recursos de compensação ambiental.

Manifesto contra decreto-lei que permite a exploração de cavernas:
site da Sociedade Brasileira de Espeleologia
www.sbe.com.br


Autor:
Editora-Chefe:Vera Diegoli. Reportagem :Márcia Bongiovanni. Pauta:Marici Arruda e Paula Piccin. Edição de Texto:Camila Doretto. Imagens:Leonardo Siqueira. Supervisor Geral: Washington Novaes.

domingo, 14 de dezembro de 2008

MMA cria sistema para saber quanto custa manter as unidades de conservação

Qual o mínimo necessário para manter um sistema de unidades de conservação? Para auxiliar na busca de respostas para esta pergunta, o Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente elaborou o Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para Conservação - IMC. O sistema foi apresentado ontem (11) aos participantes do 8° Congresso Internacional de Conservação em Terras Privadas, que acontece no Rio de Janeiro. O novo sistema pode ser usado para estimar investimentos mínimos necessários para unidades de conservação, individualmente ou para um conjunto de UC, sejam elas públicas ou privadas.

O IMC é um dos produtos gerados pelo Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Financeira, criado pelo MMA e coordenado pela organização não-governamental The Nature Conservancy - TNC e pelo Ibama/ICMBio. É composto pelo Departamento de Áreas Protegidas - DAP/MMA, pela Conservação Internacional do Brasil e pelo Funbio. O GT procurou responder a perguntas como qual o tamanho do sistema de unidades de conservação, quanto ele gasta, quanto custa e como resolver as lacunas existentes utilizando o Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para a Conservação - IMC como ferramenta para a projeção dos custos do SNUC.

O IMC, parte do estudo /Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira do SNUC/ publicado pelo DAP/MMA em dezembro de 2007, é um conjunto de planilhas de cálculo criado para estimar investimentos e despesas de custeios mínimos para a gestão de sistemas de unidades de conservação. O IMC é adaptável a realidades locais e foi baseado no módulo financeiro do MICOSYS (Minimum Conservation System), desenvolvido pelo consultor Daan Vreugdenhil. Com funcionamento claro e de fácil compreensão, o IMC permite visualizar todas as fórmulas utilizadas pelo sistema para o cálculo de custos. Para sua operação são necessários apenas conhecimento básicos em planilhas de cálculo e um computador com um programa de planilhas de cálculo, que pode ser adquirido gratuitamente.

O novo sistema servirá, ainda, para estimar as despesas recorrentes para UC, individualmente ou para um conjunto de UC, com base nos investimentos mínimos, estipular os investimentos em infra-estrutura e equipamento nas sedes dos órgãos gestores e escritórios regionais e realizar projeções de cenários futuros.

Publicadas alterações na regulamentação da Lei de Crimes Ambientais

As alterações no Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. Elas são resultado de negociação entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a bancada ruralista no Congresso.

O subprocurador-chefe da Procuradoria do Ibama, Alexandre Coelho Neto, destacou as alterações mais significativas, que ocorreram nos artigos 13, 15-A, no parágrafo 2º do artigo 16, no artigo 55 e no artigo 127. O procurador afirma que "muitas das alterações (em outros artigos) foram para a melhoria do texto, visando sua melhor interpretação".

No artigo 13 foi reduzido de 50% para 20% o percentual arrecado com as multas ambientais destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. O artigo 15-A esclarece a questão do embargo, que estará restrito apenas aos locais onde caracterizou-se a infração ambiental dentro da propriedade.

O parágrafo 2º do artigo 16 passou a ter a seguinte redação: "Não se aplicará a penalidade de embargo de obra ou atividade, ou de área, nos casos em que a infração de que trata o caput se der fora da área de preservação permanente ou reserva legal, salvo quando se tratar de desmatamento não autorizado de mata nativa."

Um dos pontos que gerou maior polêmica quando o decreto foi publicado foi o artigo 55, que trata da obrigatoriedade da averbação das áreas de reserva legal. A exigência ficou postergada para 11/12/2009 pelo artigo 152. Os embargos impostos devido à ocupação irregular de áreas de reserva legal não averbadas e cuja vegetação nativa tenha sido suprimida até a data de publicação deste Decreto serão suspensos até a data mencionada, mediante protocolo pelo interessado de pedido de regularização da reserva legal junto ao órgão ambiental competente, conforme o artigo 152-A.

Segundo o subprocurador, durante o processo de negociação das alterações, "o MMA ouviu e aceitou a demanda dos ruralistas, que querem tempo para se adequar ao decreto."

Outra alteração importante foi no artigo 127, e refere-se às instâncias de apresentação de recursos contra as autuações. Antes estava estabelecida a apresentação da defesa ao superintendente estadual do Ibama, que é a autoridade julgadora, e depois um recurso ao Conama. Com a alteração, passa a haver além da defesa apresentada ao superintendente, um recurso à autoridade superior, no caso do Ibama, ao presidente do instituto, e fica mantida a possibilidade de apresentação de um recurso final ao Conama.

MMA apresenta plano sobre clima e Fundo da Amazônia em evento na COP-14

O ministro Carlos Minc participou ontem de um evento paralelo promovido pelo governo brasileiro para apresentar aos participantes da Conferência sobre Clima da ONU, em Poznan, na Polônia, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Amazônia. O objetivo do evento foi demonstrar a relação entre os dois instrumentos para a redução do desmatamento.

O encontro foi bastante concorrido e contou com a presença de parlamentares brasileiros e estrangeiros, de ONGs, de delegados de diversos países, além do ministro Norueguês para o Meio Ambiente, Erik Solheim, e do economista Nicholas Stern, conselheiro do governo britânico sobre mudanças climáticas e autor do primeiro relatório a inserir o aspecto econômico no combate às mudanças climáticas.

Em seu discurso Minc foi longamente aplaudido quando reconheceu que os países desenvolvidos têm responsabilidades históricas com a redução das emissões, mas que os países em desenvolvimento precisam ousar mais e assumir compromissos. "Estamos fazendo nossa parte. O importante é que o Brasil não tinha plano e agora tem, não tinha metas e agora tem, não tinha um fundo e agora temos o Fundo Amazônia que começará a funcionar em janeiro", disse.

Minc insistiu na importância de os países desenvolvidos apoiarem o Brasil com recursos financeiros e transferência de tecnologia para combate ao desmatamento e conclamou outros países a seguirem o exemplo da Noruega e investirem no Fundo Amazônia.

Na abertura do evento, a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, apresentou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, apresentou o Fundo Amazônia. A expectativa é que até 2021 o Brasil consiga captar com o fundo cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Minc cobra adesão de países ricos contra mudanças climáticas

Em seu discurso, ontem à tarde, na solenidade de abertura do segmento ministerial da 14ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Poznan, na Polônia, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, cobrou dos países desenvolvidos mais empenho na busca pela redução de emissões de gases de efeito estufa. "Os países mais desenvolvidos, que mais emitem e têm maior capacidade tecnológica, devem avançar mais, começando pelos Estados Unidos", defendeu.
Ele citou como exemplo de esforço o Reino Unido que avançou com metas de redução de 80% das emissões em 2050 sendo que até 2030 há uma meta de 40% de redução de CO². "Menos do que isto é insuficiente para reverter um desastre que já se manifesta com o derretimento das geleiras", disse Minc.
Segundo o ministro, o que se fez até o momento, desde a adoção do Plano de Ação de Bali, no ano passado, não está ainda à altura do desafio que há pela frente. Para ele, os países mais ricos devem cumprir suas obrigações financeiras, nos termos de Bali para apoiar mudanças tecnológicas, redução do desmatamento e substituição de fontes sujas de energia nos países em desenvolvimento.
"Esta responsabilidade deve ser diferenciada, proporcional e acompanhada de aporte financeiro e tecnológico. Este deve se dar sob a forma de uma Aliança Tecnológica de Inovações Antiaquecimento. Um esforço inédito e contínuo, de caráter interativo e adequado às realidades locais para descarbonizar as economias emergentes. As patentes podem ser sem ônus e compensadas por um Fundo Global da Aliança Tecnológica", sugeriu Minc.
Segundo ele, as transferências de recursos podem ter simultaneamente vários modelos. Um deles seria um Fundo Público Voluntário para redução de emissões por desmatamento e degradação para conservação. Ele citou os exemplos da Noruega e da Alemanha que têm investido recursos para apoiar o Brasil no combate ao desmatamento.
Pela proposta do ministro, para obter recursos desse fundo global, os países em desenvolvimento, além de comprovadamente reduzirem e evitarem emissões, devem garantir direitos indígenas e de povos tradicionais.
Segundo ele, os países em desenvolvimento também devem demonstrar seu esforço imediato na redução de emissões e do desmatamento, com ações mensuráveis e verificáveis. "O Brasil avançou na sua posição com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado em 1º de dezembro pelo presidente Lula", disse Minc.
O plano foi elaborado por 17 ministérios com forte participação popular. "Queremos reduzir o desmatamento da Amazônia em 70% até 2018, evitando a emissão de 4,8 bilhões de toneladas de carbono, mais do que o esforço total previsto em Kyoto", informou.
Minc disse ainda que com o incremento da participação do etanol em 10% ao ano na matriz de combustível, o Brasil evitará a emissão de 500 milhões de toneladas de CO² em dez anos. "Queremos compartilhar com outros países um programa de cooperação sul-sul, onde o Brasil, com sua experiência, apoiará países em desenvolvimento na produção sustentável de biocombustíveis, com ganhos econômicos, sociais, ambientais e aumento de autonomia energética", afirmou.
Para Minc, sem o aporte significativo de recursos financeiros dos países desenvolvidos é impossível reorientar o desmatamento ilegal para uma economia sustentável. Como modelo para essa iniciativa ele citou o Fundo Amazônia, criado pelo presidente da República em agosto de 2008 "Os recursos somente serão utilizados caso no ano anterior o desmatamento tenha sido reduzido em relação à média dos dez anos anteriores, e comprovado por cientistas independentes", explicou.

Dados IBGE - Recursos para meio ambiente - "Regiões Sudeste e Nordeste são as que menos destinam verbas para o setor

Pouco mais de 1/3 das cidades têm verbas ao meio-ambiente
Regiões Sudeste e Nordeste são as que menos destinam verbas para o setor, afirma pesquisa do IBGE
Jacqueline Farid, da Agência Estado Tamanho do texto? A A A A
RIO - Apenas pouco mais de um terço (2.079, ou 37,4%) das prefeituras brasileiras têm recursos próprios para o meio ambiente, segundo mostra a Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada nesta sexta-feira, 12, pelo IBGE relativa a 2008. Segundo o levantamento, o porcentual de municípios com recursos específicos para a área ambiental varia por regiões e gira em torno de 50% nas regiões Centro-Oeste (57,3%), Norte (54,1%) e Sul (49,1%), enquanto Sudeste (37,2%) e Nordeste (20,4%) estão abaixo da média nacional.

De acordo com a pesquisa, a presença de recursos específicos para meio ambiente aumenta à medida que cresce o porte dos municípios. Das prefeituras com até 5.000 habitantes, 29,6% tinham recursos para o meio ambiente, enquanto nos municípios com mais de 500 mil habitantes, esse porcentual sobe para 97,3%.
Em termos da origem dos recursos para a área ambiental, "há uma forte predominância de órgãos públicos como fonte, em todas as regiões e classes de tamanho de municípios, com taxas sempre superiores a 85,0%". As demais participações são bem inferiores: iniciativa privada (5,9%), empresas públicas (5,1%), organizações não-governamentais (2,8%), instituições ou órgãos internacionais (2,3%) e entidades de ensino e pesquisa (1,3%).
O levantamento mostra também que 90,6% dos municípios brasileiros informaram a ocorrência "freqüente e impactante" de alguma alteração ambiental nos 24 meses anteriores à Munic, cuja pesquisa ocorreu no primeiro semestre de 2008.
Problemas ambientais
Entre os problemas ambientais, as queimadas (3.018, ou 54,2% dos municípios), desmatamento (2.976, ou 53,5%) e assoreamento de corpos d'água (2.950, ou 53%) foram os impactos no meio ambiente mais apontados pelos gestores municipais.
Segundo os técnicos do IBGE, os três problemas "foram os únicos apontados por mais da metade dos municípios e mantêm forte correlação entre si: o assoreamento tem como causas o desnudamento dos solos, ocasionados, em geral, por queimadas e desmatamento".
Essa é a primeira vez que o IBGE divulga a Munic no mesmo ano de exercício da coleta. Os dados se referem a 2008 e foram colhidos no primeiro semestre. Algumas informações se referem a 2008 e 2007, quando não foi feita a Munic por causa da contagem da população. Dessa forma, as comparações mais próximas são feitas com 2006.
As informações foram colhidas por meio de questionários enviados aos gestores municipais dos 5.564 municípios do Brasil e entrevistas com prefeitos feitas por enviados do IBGE. Apenas a cidade de Linha Nova (RS) não respondeu ao IBGE. Distrito Federal e Fernando de Noronha foram considerados municípios.

Tags: Munic, IBGE, meio-ambiente

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

No garimpo urbano, sucata de informática vira mina de ouro

André Borges, de São Paulo 27/11/2008

Mal amanheceu quando uma montanha de placas de computadores chega ao galpão da San Lien Exportação e Reciclagem. Um caminhão carregado com algumas toneladas de componentes, vindo de Fortaleza, despeja lentamente a carga esverdeada no depósito da empresa, no bairro da Vila Maria, em São Paulo. "Vai ser dia de trabalho duro", diz Moisés Fernandes, dono da San Lien. Sentados sobre as peças, três funcionários trabalham na triagem. Fernandes pisa sem dó sobre o lixo eletrônico e segue até os fundos do galpão, onde exibe sua linha de produção. Um triturador de ensurdecer dá cabo de todo o material. Aos montes, placas-mãe inteiras, com todos os componentes, entram na esteira para, logo em seguida, caírem num tambor, reduzidas a migalhas.


Empresas do ramo da San Lien começam a enfrentar problemas de espaço. O galpão, lamenta Fernandes, não tem mais para onde crescer. Uma filial foi montada no interior de São Paulo para dar conta da produção. Há três anos a empresa demorava um mês para recolher 5 toneladas de lixo eletrônico. Atualmente, processa cerca de 40 toneladas a cada 30 dias. Os volumes também se multiplicaram entre seus principais concorrentes, como Ativa Reciclagem, Lorene e Oxil. "Cinco anos atrás, fazíamos a moagem de 80 toneladas por ano", diz Vanderley Camargo, comprador da Lorene. "Hoje são mais de 500 toneladas."

À primeira vista, a explicação mais óbvia para o abarrotamento dessas empresas seria o aumento desenfreado do consumo de computadores e celulares e a conseqüente preocupação com o impacto dessa tralha no ambiente. Mas não é só isso.

Essas empresas, cada qual a seu ritmo, vêm se transformando em verdadeiros garimpos urbanos, operações especializadas em negociar montanhas de peças trituradas, um lixo nobre que, entre outros materiais, esconde metais preciosos. Nesse negócio, as chamadas placas de circuito impresso - componente encontrado nos computadores, TVs e celulares - são o supra-sumo da corrida pelo ouro, metal geralmente usado nos contatos de microprocessadores, circuitos integrados e memórias. Calcula-se que, em uma tonelada de sucata eletroeletrônica, é possível encontrar até 300 gramas de ouro e um quilo de prata, entre outros metais nobres. "O que despertou o interesse pelas placas é a cobiça por esses metais", diz Moisés Fernandes, da San Lien. "Essa procura mudou a realidade do nosso negócio."

Mudou mesmo. Até alguns anos atrás, o hábito comum à maioria dos sucateiros de informática era buscar material em aterros ou aguardar doações de pessoas ou empresas interessadas em se livrar do entulho. O aumento de volume, porém, aguçou o interesse de empresas sobre os metais contidos nas peças e fez com que muitos passassem a comprar o material antes descartado de qualquer maneira. Atualmente, empresas como a San Lien pagam cerca de R$ 4 mil por uma tonelada de placas de computador e telefones celular. A margem de lucro é razoável. Uma vez triturado, o material é vendido para terceiros, por cerca de R$ 7 mil.

O lamentável desse processo é que, no Brasil, as práticas do garimpo urbano terminam no estágio da trituração das placas, etapa que pode ser considerada a mais pobre na cadeia do "beneficiamento de metais". Hoje, o trabalho sofisticado do processo - que é a extração dos metais pesados - fica a cargo de empresas de países como Alemanha, Bélgica, Cingapura, China e Estados Unidos.

Planos para trazer a fase de tratamento para o país já foram desenhados, mas até agora não saíram do papel. "Nosso projeto inicial era ter esse processamento no Brasil, mas a falta de regulamentação desse mercado nos fez mudar de idéia", diz Ana Cláudia Drugovich, diretora executiva de marketing da Cimelia Reciclagem.

A Cimelia, que tem matriz em Cingapura, é apenas mais uma das empresas que têm que lidar com a boa dose de informalidade que corrói esse mercado. A companhia tem pontos de coleta de sucata em uma dúzia de países, entre eles Brasil, Estados Unidos, Alemanha, China, Japão e Índia. Todo mês, diz Ana Cláudia, saem do Brasil contêineres carregados com pelo menos 300 toneladas de placas trituradas. Em picos de produção, a Cimelia Brasil chega a recolher 700 toneladas por mês. Tudo é despachado em navios, com destino a Cingapura. Lá, as migalhas de placas viram pó, para depois terem suas partículas separadas eletronicamente. Após uma série de processos químicos, a Cimelia finalmente transforma o material em barras de metal nobre.

Segundo Ana Cláudia, tudo isso já poderia ser feito no Brasil, não fosse a falta de organização do setor. "Somos uma multinacional, uma das maiores usinas de reciclagem de sucata eletroeletrônica da Ásia, mas no Brasil, quando vamos registrar nossa empresa, temos que nos enquadrar como um ferro-velho", afirma. "A verdade é que o país ainda não dá a devida atenção para esse trabalho."

Com taxas de crescimento sem precedentes, a indústria da sucata eletrônica abre espaço para todo tipo de negócio no país. Se por um lado companhias como Lorene e San Lien compram lixo eletrônico de terceiros para triturá-lo e então revendê-lo, empresas como a Oxil cobram para oferecer o tratamento certo para o material descartado. "Prestamos serviços para empresas que se preocupam com o meio ambiente, com a destinação correta do lixo eletrônico", diz Akiko Ribeiro, diretora-executiva da empresa.

Na Oxil, quem quiser reciclar seu computador velho tem que desembolsar cerca de R$ 2,50 por quilo de sucata. O valor, segundo Akiko, é a margem de lucro que a empresa tem ao separar plástico e materiais pesados - como aço, ferro e alumínio - dos equipamentos e revendê-los para o mercado local. Hoje, o volume de sucata processada pela Oxil já atinge 60 toneladas por mês. "Conseguimos fazer com que 85% do material de um computador vire commodity e volte para o mercado", comenta Akiko. Os demais 15% são tratados e enviados a aterros industriais.

A contar pelo potencial do mercado de eletroeletrônicos no país, a corrida pelo ouro da sucata dá sinais de que está só começando. Garimpeiros do lixo eletrônico não faltam, mas, ao menos por enquanto, eles só fazem o trabalho mais pesado.


Fonte:http://www.valoronline.com.br/ValorImpresso/MateriaImpresso.aspx?tit=Garimpo%20urbano&dtmateria=27/11/2008&codmateria=5288250&codcategoria=277&tp=506135417&p=0&t=12px