Em seu discurso, ontem à tarde, na solenidade de abertura do segmento ministerial da 14ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Poznan, na Polônia, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, cobrou dos países desenvolvidos mais empenho na busca pela redução de emissões de gases de efeito estufa. "Os países mais desenvolvidos, que mais emitem e têm maior capacidade tecnológica, devem avançar mais, começando pelos Estados Unidos", defendeu.
Ele citou como exemplo de esforço o Reino Unido que avançou com metas de redução de 80% das emissões em 2050 sendo que até 2030 há uma meta de 40% de redução de CO². "Menos do que isto é insuficiente para reverter um desastre que já se manifesta com o derretimento das geleiras", disse Minc.
Segundo o ministro, o que se fez até o momento, desde a adoção do Plano de Ação de Bali, no ano passado, não está ainda à altura do desafio que há pela frente. Para ele, os países mais ricos devem cumprir suas obrigações financeiras, nos termos de Bali para apoiar mudanças tecnológicas, redução do desmatamento e substituição de fontes sujas de energia nos países em desenvolvimento.
"Esta responsabilidade deve ser diferenciada, proporcional e acompanhada de aporte financeiro e tecnológico. Este deve se dar sob a forma de uma Aliança Tecnológica de Inovações Antiaquecimento. Um esforço inédito e contínuo, de caráter interativo e adequado às realidades locais para descarbonizar as economias emergentes. As patentes podem ser sem ônus e compensadas por um Fundo Global da Aliança Tecnológica", sugeriu Minc.
Segundo ele, as transferências de recursos podem ter simultaneamente vários modelos. Um deles seria um Fundo Público Voluntário para redução de emissões por desmatamento e degradação para conservação. Ele citou os exemplos da Noruega e da Alemanha que têm investido recursos para apoiar o Brasil no combate ao desmatamento.
Pela proposta do ministro, para obter recursos desse fundo global, os países em desenvolvimento, além de comprovadamente reduzirem e evitarem emissões, devem garantir direitos indígenas e de povos tradicionais.
Segundo ele, os países em desenvolvimento também devem demonstrar seu esforço imediato na redução de emissões e do desmatamento, com ações mensuráveis e verificáveis. "O Brasil avançou na sua posição com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado em 1º de dezembro pelo presidente Lula", disse Minc.
O plano foi elaborado por 17 ministérios com forte participação popular. "Queremos reduzir o desmatamento da Amazônia em 70% até 2018, evitando a emissão de 4,8 bilhões de toneladas de carbono, mais do que o esforço total previsto em Kyoto", informou.
Minc disse ainda que com o incremento da participação do etanol em 10% ao ano na matriz de combustível, o Brasil evitará a emissão de 500 milhões de toneladas de CO² em dez anos. "Queremos compartilhar com outros países um programa de cooperação sul-sul, onde o Brasil, com sua experiência, apoiará países em desenvolvimento na produção sustentável de biocombustíveis, com ganhos econômicos, sociais, ambientais e aumento de autonomia energética", afirmou.
Para Minc, sem o aporte significativo de recursos financeiros dos países desenvolvidos é impossível reorientar o desmatamento ilegal para uma economia sustentável. Como modelo para essa iniciativa ele citou o Fundo Amazônia, criado pelo presidente da República em agosto de 2008 "Os recursos somente serão utilizados caso no ano anterior o desmatamento tenha sido reduzido em relação à média dos dez anos anteriores, e comprovado por cientistas independentes", explicou.
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