domingo, 25 de abril de 2010

Serra veta projeto que mapeia áreas de risco e contaminadas em SP

ABCD Maior - 24/04/2010

Deputada sustenta briga contra Estado
Por: Karen Marchetti (karen@abcdmaior.com.br)

Ana do Carmo não aceita veto de Serra a controle de áreas de risco.

Ana do Carmo quer derrubar veto de Serra a projeto de mapeamento de
áreas de risco

A deputada estadual Ana do Carmo (PT-São Bernardo) tem dedicado a
maior parte de seu tempo ao trabalho pela sanção do projeto que
transforma em obrigação do governo do Estado o mapeamento e cadastro
de áreas de risco tanto no que diz respeito a contaminação quanto a
deslizamentos em virtude das chuvas. Em 11 de maio, às 14h, será
realizada uma audiência na Assembleia Legislativa para tentar
sensibilizar o governo do Estado a derrubar o veto do ex-governador
José Serra (PSDB) ao projeto. Em entrevista exclusiva ao ABCD MAIOR,
Ana do Carmo explica o motivo do veto, analisa a atual conjuntura
política, fala sobre eleições e projetos. Confira, a seguir, a íntegra
da entrevista.

ABCD MAIOR - O ex-governador José Serra vetou um projeto de lei seu
que trata do mapeamento de áreas de risco. Do que fala este projeto?

ANA DO CARMO - É um projeto muito importante, porque sendo sancionado,
o governador passa a ter uma responsabilidade para ter o cadastro e
mapeamento das áreas de risco do Estado de São Paulo. Hoje, o governo
estadual não tem este levantamento e não está interessado em fazê-lo.
Este mapeamento é desde as áreas contaminadas até as de risco. As
recentes chuvas no Estado e o caos no Rio de Janeiro mostram o quanto
é importante ter este estudo que evitará muitas tragédias e mortes. O
projeto foi apresentado e aprovado há mais de três anos. Fizemos um
acordo entre as lideranças e foi aprovado sem problemas. A proposta
foi bem aceita pelos deputados e tramitou rapidamente na Casa. O
governo estadual deixou de lado a população que mora em áreas de
risco. Constrói algumas unidades habitacionais que são direcionadas a
uma parte da população, que é apadrinhada, e acredita que o problema
está solucionado. Diferente do que está sendo feito em São Bernardo,
pois o prefeito (Luiz Marinho/PT) fez o levantamento de quem mora em
áreas de risco e a prioridade dos conjuntos habitacionais que estão
sendo feitos na cidade são para esta população.

ABCD MAIOR - E na sua avaliação, por qual motivo o projeto foi vetado
pelo ex-governador José Serra?

ANA - O Serra está tentando tirar a responsabilidade do governo do
Estado. O PSBD, e o mesmo grupo que está hoje no poder, governam o
Estado há mais de 20 anos e é muito estranho não terem o levantamento
das áreas de risco. Não há o mínimo de atenção à população carente. O
Serra alega que tem custo para fazer este levantamento e que não tem
necessidade de fazer uma lei, mas este levantamento não é feito. Quem
mora em São Bernardo sabe que não é feito. Se não fosse a nova gestão
da cidade, nem saberíamos quais são essas áreas. O Marinho (prefeito
Luiz Marinho), sem a ajuda do governador, tem ajudado e removido essas
famílias. Mas a responsabilidade não pode ficar apenas com as
prefeituras.

ABCD MAIOR- De que maneira a senhora vai se mobilizar para tentar
sancionar o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa?

ANA - A audiência pública, marcada para 11 de maio, é um dos caminhos.
Prefeitos de várias cidades do Estado devem participar do encontro,
porque sabem a importância deste mapeamento. O Ministério Público e o
Ministério de Cidades também estão engajados nesta luta. Vamos forçar
e mobilizar os deputados a derrubarem o veto e forçar o governador a
sancionar. A audiência pública, que contará com a presença do
Ministério Público e dos prefeitos, poderá mudar a opinião do
governador (Alberto Goldman/PSDB). Posso negociar e abrir mão de
alguns outros projetos para derrubar o veto a esta proposta.

ABCD MAIOR - Com a saída de Serra do governo do Estado, esta
negociação pode ser facilitada?

ANA - Não. Não muda em nada. Só a pressão popular e dos movimentos
sociais pode ajudar a mostrar que eles (governo do Estado) estão
errados.

ABCD MAIOR- A senhora, como deputada, acompanhou e fiscalizou o
governador Serra durante todo este tempo e agora ele sai como
candidato a presidente. O que a senhora acha deste candidato para
governar o País?

ANA – A gente acompanha este grupo do PSDB há décadas e posso dizer
que o Serra foi um ditador. Não aceitou aprovar nenhuma CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) que fosse de interesse da população e dos
deputados para apurar as irregularidades do governo. O governo tem a
maioria da Assembleia. O PSDB tem 74 e nós, da oposição, 22
parlamentares. O Serra sucateou a educação pública no Estado, tirando
os direitos já conquistados dos trabalhadores, diminuiu salários e
perseguiu trabalhadores. Segurança Pública e Saúde estão um desastre.
O Serra privatizou os patrimônios públicos e todo o dinheiro
arrecadado com as vendas não foi aplicado em Educação, Segurança e
Saúde. É o governo dos pedágios. A minha visão é a da maioria da
população do Estado, pois todos querem o PSDB fora de São Paulo. A
população quer um governo democrático, que discute com os
trabalhadores. Foi isso que o Lula fez no Brasil e o que precisa ser
feito em São Paulo. Vamos trabalhar muito pela continuidade da
política nacional e vejo que o PT tem muitas chances de governar o
Estado.

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