SMA NOTÍCIAS - 31/03/2010 - 10:28
Licenciamento moderno do Rodoanel Trecho Sul garantiu baixo impacto ambiental
A cada árvore derrubada para construção da maior obra viária da América do Sul, cinco foram plantadas
O Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas vai interligar o interior do Estado ao litoral, e, em especial, ao Porto de Santos. Com um licenciamento ambiental inovador, transparente e de baixo impacto ambiental, a obra possui 61,4 km de rodovias e, como compensação ambiental, foram plantadas 2,5 milhões de mudas de espécie nativas.
Na terça-feira, 30.03, durante vistorias às obras com diversos secretários de Estado, o governador José Serra elogiou o rigor e as compensações exigidas pelo sistema ambiental paulista para seu licenciamento. “Foi preciso desmatar 216 hectares e nós estamos recuperando 1.080 hectares, ou seja, cinco vezes mais. Para cada árvore que foi derrubada, cinco novas foram plantadas. Foram quatro novos parques criados e 2,5 milhões de mudas plantadas, entre outras ações. Do ponto de vista ambiental, é uma obra exemplar”, afirmou.
Mudas de mais 80 espécies nativas estão sendo plantadas. Nesses locais, haverá Pau-Brasil, Ipê Branco, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Pau-Ferro, Buriti, Quaresmeira, Manacá da Serra, Peroba Rosa e Pessegueiro Bravo, entre outras espécies.
O Rodoanel Trecho Sul teve um custo total de R$ 5 bilhões. Os custos com a compensação ambiental chegam a R$ 525 milhões ou mais de 10% do valor do empreendimento.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que também participou da solenidade, defendeu a iniciativa como um exemplo de desenvolvimento sustentável. “A obra é de extrema importância, não só para o nosso Estado, mas para todo o País. Foi construída e a devida compensação necessária feita, respeitando o meio ambiente”, disse.
Licenciamento inovador
Após cinco anos de discussões e 13 audiências públicas, foi concluído o licenciamento do Trecho Sul, que propôs um grande programa de avaliação ambiental estratégica. Dividido em 26 programas, os especialistas se preocuparam com conservação da flora, da fauna e do patrimônio arqueológico, histórico e cultural da área.
Garantindo a transparência do licenciamento e o acompanhamento das obras, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA colocou à disposição da população o site www.ambiente.sp.gov.br/rodoanel, com todas as informações atualizadas. “Foi a maior obra da construção civil da América do Sul. Garantimos com isso que todas as obras foram feitas sem afetar os mananciais da Billings e da Guarapiranga”, explicou Xico Graziano.
Novas unidades de conservação
Cresceram as pontes de cimento, mas também as áreas de preservação. Quatro novos Parques foram criados no município de São Paulo - Itaim (462 hectares), Jaceguava (216 hectares), Varginha (378 hectares) e Bororé (185 hectares).
Outros parques já existentes como o do Pedroso, em Santo André, e o do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, foram revitalizados.
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Prezados colegas das Águas
Todas as manifestações sobre este assunto refletem o mesmo entendimento: a obra, independentemente de sua função e necessidade (questionáveis, se considerarmos que boa parte dos fluxos de carga são internos à metrópole, por exemplo - Zona Cerealista/Mercadão, CEAGESP, Brás, Bom Retiro, etc.), gerou impactos significativos numa área protegida ambientalmente e estrategicamente importante para a sustentabilidade da metrópole paulistana - produção de água.
O fato de ter havido um EIA/Rima, uma sequência de Audiências Públicas e um processo de licenciamento podem até demonstrar que, apesar dos resultados, houve atendimento dos aspectos legais - aspectos estes que, inclusive, determinaram as devidas compensações ambientais.
No momento atual, é importante ter clareza e foco na real situação e nas implicações decorrentes.
A obra está (quase) finalizada, em operação e com impactos d iversos e além dos previstos - e tudo sem o atendimento às exigências legais, nem do Código Brasileiro de Trânsito, nem do imposto pelo licenciamento.
Oras bolas, qual a razão, portanto, da via estar sendo utilizada neste momento ????
E as informações disponibilizadas no sítio virtual da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, veiculadas neste espaço coletivo, que carecem de veracidade, não expressando os fatos e a situação real ?
Apenas como ilustração do que foi dito acima, o Parque do Riacho Grande não existe - portanto, como foi revitalizado ? Os plantios compensatórios foram iniciados mas ninguém sabe (ou viu) onde estão sendo realizados. As outras medidas compensatórias continuam no papel (Viveiros de Mudas, recuperação das áreas de lazer e comunitárias degradadas pelas obras, etc.).
Com tudo isso, e conforme demonstrado pela sequência de manifestações neste espaço coletivo, é clara a situaçã o desta obra - irregular. Nada mais.
Os municípios do ABC, no âmbito do Subcomitê Billings, têm se articulado e já sistematizaram as informações relativas às compensações ambientais (previstas e o estado da arte - situação atual), em fase final de elaboração de relatório analítico e comparativo com o relatório apresentado pela DERSA. Esta providência está sendo encaminhada junto ao Sistema de Recursos Hídricos, restando ser encaminhada ao Sistema de Meio Ambiente, responsável pelo processo de licenciamento - tudo dentro dos preceitos legais e com respeito à estrutura dos Sistemas de Gestão.
Continuemos atentos e ativos.
Abraços
Carlos Henrique A. Oliveira
Arquiteto Urbanista
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