Nível do mar e ação do homem ameaçam populações costeiras

Nível do mar e ação do homem ameaçam populações costeiras
Estudo ajudará a combater os efeitos das mudanças climáticas no litoral
Usinas termelétricas terão que compensar emissões de CO2
Piauí ganha primeiro comitê de bacia hidrográfica de afluentes do rio Parnaíba
Notas


Nível do mar e ação do homem ameaçam populações costeiras
Mesmo que não se confirmem, previsões de Macrodiagnóstico exigem intervenção imediata

Estudo do Ministério do Meio Ambiente, lançado na segunda-feira (20) no Rio, pelo ministro Carlos Minc, traz à tona, desta vez com dados concretos, o alerta de que o aumento do nível do mar e a ocupação desordenada já ameaçam as populações e a biodiversidade em várias regiões da costa brasileira.

O cruzamento de informações obtidas pelo estudo, que recebe o nome de Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, permitiu aos organizadores obter e analisar dados que poderão ser utilizados em casos de ações imediatas de intervenção, visando o planejamento e ordenamento dos espaços mais vulneráveis, mesmo que previsões não se confirmem.

O documento, elaborado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, mapeia as localidades que apresentam os maiores potenciais de risco natural, social e tecnológico, em graus de vulnerabilidade que vão de muito baixo a muito elevado. Entre os segmentos costeiros da região Norte, por exemplo, são apontados como de elevado risco natural a Foz do Rio Parnaíba, sujeita a inundações. À questão do risco natural, soma-se a densidade populacional o que transforma quase todos os aglomerados urbanos da zona costeira em localidades propensas aos grandes riscos naturais. Entre elas, regiões densamente povoadas como a Grande Salvador, as cidades de Valença, Ilhéus, Porto Seguro, na Bahia.

A erosão costeira é outro risco natural que coloca o litoral capixaba e o norte fluminense entre locais de grande risco. Na região de Macaé, no estado do Rio, elementos naturais de risco somam-se à um acentuado desenvolvimento urbano e à exploração petrolífera. Outra situação de risco em grau elevado é a de Marambaia, também no litoral fluminense, com baixa altitude, situações climáticas e oceanográficas adversas, que podem ocasionar grandes inundações. Em São Paulo, a Baixada Santista também é área de elevado risco natural devido ao alto índice populacional e industrial. Segue na mesma circunstância os núcleos urbanos o litoral sul. São todas elas localidades com alto grau de vulnerabilidade e que necessitam de uma intervenção imediata.

Todas as capitais estaduais litorâneas apresentam grau elevado de risco social devido à ausência de esgotamento sanitário e de coleta de resíduos sólidos. A começar por Macapá (AP) no extremo Norte. À exceção das capitais estão entre as localidades com elevado risco social: Ananindeua (PA), Ubatuba (SP), São Vicente (SP), Joinville (SC) entre outras.

Já o risco tecnológico determina o potencial poluidor de atividades industriais que podem causar eventos danosos à vida, em curto, médio e longo prazos.

Estudo ajudará a combater os efeitos das mudanças climáticas no litoral
O Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha é um estudo fundamental para que se tenha uma dimensão da realidade do litoral brasileiro e será muito útil para orientar na implementação de ações de mitigação dos efeitos das mudanças climátias, como o inevitável aumento do nível do mar. A avaliação é do ministro Carlos Minc. Segundo ele, "vamos garantir que o desenvolvimento necessário não justifique a destruição ambiental".

Para Suzana Kahn, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), as informações contidas no documento poderão ser utilizadas como instrumentos de gestão do território, reunindo em escala nacional as características físico-naturais e socioeconômicas da costa. "O macrodiagnóstico vai orientar ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural e passa a ser um referencial teórico para diferentes segmentos da sociedade que atuam na zona costeira, além de apoio para elaboração de estudos e pesquisas", explicou .

Destinado a estados e municípios, a universidades e centros de pesquisa, a setores do petróleo e da pesca, entre outros, o macrodiagnóstico traz informações sobre geomorfologia, dinâmica populacional, potencial de risco natural, social e tecnológico. E ainda sobre a Zona Econômica Exclusiva (óleo e gás), e sobre a biodiversidade costeira e marinha.

A publicação contém oito conjuntos completos de cartogramas que abrangem a costa brasileira do Oiapoque ao Chuí. "Cada um destes conjuntos traz um diagnóstico com cruzamento de informações, onde se apontam áreas prioritárias para atuação setorial, áreas suscetíveis a inundações e com potencial de risco natural, informações que poderão ser úteis no processo de adaptação às mudanças o clima", explica o diretor do Deprtamento de Qualidade Ambiental do MMA, Rudolf de Noronha.

Usinas termelétricas terão que compensar emissões de CO2
Os procedimentos para licenciamento de usinas termelétricas serão alterados. O ministro Carlos Minc disse que assinará, em abril, portaria conjunta com o Ibama obrigando esses empreendimentos a compensar as emissões de CO2.

"O Ibama só vai conceder licença de instalação das térmicas de óleo e carvão se o empreendedor fizer abatimento das emissões", disse Minc durante solenidade de lançamento do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha Brasileira, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, a portaria vai definir as formas de compensação a serem adotadas que poderão se dar, por exemplo, a partir do plantio de árvores, de investimentos em energias alternativas como a eólica e a solar, sistemas de captura de carbono na atmosfera, entre outras. "Com a portaria os empreendedores terão que internalizar em seus custos os danos ambientais que provocam", defendeu Minc.

Para ele, hoje o país está muito atrasado em relação ao uso de energias eólica e solar. Ele defende que sejam adotadas medidas para aumentar a competitividade da energia limpa para "torná-la mais acessível e mais barata", como onerar o custo das fontes de energia poluentes.

No dia 15 de abril o ministro pretende apresentar na reunião plenária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma proposta de resolução sobre o tema. Com ela, o conselho poderá estender a estados e municípios a obrigatoriedade de compensação do gás carbônico emitido pelas térmicas.

Piauí ganha primeiro comitê de bacia hidrográfica de afluentes do rio Parnaíba
A instalação do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do Piauí dos Rios Canindé e Piauí, afluentes do Parnaíba, na sexta-feira, em Teresina, marcou as comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março. Referindo-se ao tema dedicado à data Água compartilhada - Oportunidades compartilhadas, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) do MMA, Vicente Andreu, lembrou que o Brasil tem grandes bacias hidrográficas compartilhadas, como a Bacia Amazônica e a Bacia do Prata.

O secretário Vicente Andreu, que participou da solenidade de instalação na capital piauiense, destacou a importância da gestão compartilhada, lembrando que ela se dá até em nível internacional. O Brasil compartilha com a Argentina, Paraguai e Uruguai da gestão do Aquífero Guarani, a principal reserva de água doce subterrânea da América do Sul. O reservatório natural de água doce é um dos maiores do mundo, com mais de um milhão de cem mil quilômetros quadrados. Na parte brasileira estende-se por oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

As águas do Aquífero Guarani têm qualidade para consumo doméstico, industrial e irrigação. Mais de 500 cidades são abastecidas, total ou parcialmente, com suas águas. De acordo com o secretário, o principal desafio da gestão compartilhada é a utilização sustentável dos recursos, e que sua utilização consciente só será possível com informação. "O Aquífero Guarani é mais famoso do que conhecido", disse referindo-se ao fato de que ainda faltam dados importantes para viabilizar sua total utilização.

Notas
Mudanças Climáticas - O Plano Nacional sobre Mudanças do Clima é antes de tudo um plano de metas, com ações, projetos e cronogramas que serão cumpridos pelo governo e pelo setor produtivo para que se chegue em 2017 a uma redução expressiva nas emissões de gases estufa. Foi isso que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou na sexta-feira (20), durante debate no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele classificou as ações voltadas para o combate ao desmatamento, não só na Amazônia, mas também no cerrado e na caatinga, como prioridades estratégicas para diminuir os efeitos do aquecimento global, reforçando o papel do Fundo Amazônia como fonte de recursos para a implementação das medidas. Minc lembrou, também, que o ministério enviará à Casa Civil sugestão para que o Programa de Aceleração do Crescimento na área da Habitação adote a energia solar térmica em substituição aos chuveiros elétricos nas construções de casas populares previstas. A medida visa reduzir a demanda por energia elétrica, o que significa menos emissões de gases estufa. O debate foi organizado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, também participou do evento.

Seminário - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa hoje (23), às 10h, do seminário De Poznan a Copenhagen: desafios para o Brasil no combate às mudanças climáticas, promovido pelo Greenpeace. O encontro será realizado no navio Arctic Sunrise, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento é debater a agenda brasileira de combate aos efeitos das mudanças climáticas para 2009 com vistas à Conferência sobre Mudança do Clima no final deste ano, em Copenhagen.

Antártica - O Ministério do Meio Ambiente lança no dia 1º de abril, às 10h, no auditório Guimarães Rosa, térreo do MMA, a publicação Antártica Bem Comum do Homem, que faz parte do Programa Antártico (Proantar) do MMA. Na ocasião haverá o lançamento pelos Correios do Selo Comemorativo ao Ano Polar Internacional.