No Fórum Social Mundial, Povos Indígenas do Nordeste denunciam ameaças das
obras da transposição do Rio São Francisco e o descaso do governo federal
Um relatório de denuncia dos Povos Indígenas do Nordeste ameaçados com o
projeto de transposição do Rio São Francisco é apresentado durante o Fórum
Social Mundial em Belém/PA, nos dias 27/01 a 01/02 deste. Os povos
indígenas Truká, Tumbalalá, Anacé, Pipipã, Kambiwá, Pankararu, Tuxá, Xokó e
Kariri-Xokó nas regiões do submédio e baixo São Francisco, através da
APOINME – Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espírito Santo, denunciam às organizações nacionais e
internacionais os impactos diretos das obras da transposição em seus
territórios.
O projeto de transposição é uma mega obra do governo federal apresentada no
PAC – Plano de Aceleração do Crescimento que segundo o governo, visa levar
água para 12 milhões de pessoas no chamado nordeste setentrional, com um
custo de mais de 6,6 bilhões de reais, com dois canais em eixos norte e
leste com 600 km de extensão. Os pontos de captação das águas iniciam-se em
território do Povo Truká no município de Cabrobó/PE e o território do Povo
Pipipã, em Floresta/PE. Um dos destinos da água transposta será o
abastecimento do Complexo Portuário de Pecém, no Ceará, em pleno território
do Povo Anacé, que já estão em processo de remoção forçada para implantação
das indústrias do Pecém.
A mais de um ano, ao iniciar as obras da transposição o governo Lula
arbitrariamente vem negando a existência desses territórios e os impactos
sócios, econômicos, ambientais e culturais provocados pelas obras, não
apenas em territórios indígenas como em territórios quilombolas, de
pescadores artesanais e ribeirinhos. Os indígenas denunciam a invasão do
exército brasileiro em seus território sem se quer terem sido consultados
como diz a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – Organização
Internacional do Trabalho. Denunciam que quando o governo não pode negar a
identidade étnica e o reconhecimento do território, tenta de todas as
formas cooptar o Povo de aceitar a transposição em troca de direitos
básicos com saúde, eletrificação, moradias, demarcação dos territórios e
com promessas de trabalho nas obras, aproveitando da extrema necessidade.
Neste relatório, os Povos Indígenas ainda denunciam a situação de
degradação do Rio São Francisco já impactado com os sucessivos barramentos
hidrelétricos que destruíram cultura material, territórios e deixou o São
Francisco com sérios problemas na economia tradicional, na pesca, na
agricultura e na reprodução dos recursos naturais e nenhuma ação efetiva de
revitalização até o momento foi realizada. Mas, além do descaso ocasionado
pelo inicio das obras da transposição, os povos indígenas ainda denunciam a
criminalização e a violência do Estado através da policia federal e do
exército brasileiro, além de empreiteiras e diversos posseiros, que como
invasores de seus territórios ainda tentam contra vida de lideranças.
Ainda no relatório, os povos indígenas, reclamam seus direitos a
autodeterminação e seu desenvolvimento sustentável e propõe uma profunda
revitalização do São Francisco e uma verdadeira política de convivência com
o semi-árido.
A Cartografia Social e o Vídeo Denuncia
Além do Relatório de Denuncia os Povos Indígenas com apóio a assessoria do
Projeto de Cartografia Social do Brasil, NECTAS/UBNEB, a Associação de
Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR, o Conselho Pastoral dos
Pescadores/ CPP NE através da Articulação Popular pela Revitalização do São
Francisco e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, realizaram oficinas de construção
do Relatório de Denuncia, nove Cartografias Sociais e um vídeo que
denunciam todo descaso das políticas predatórias do governo que impactam os
territórios indígenas.
A Cartografia Social é um importante instrumento de construção coletiva do
Povo, que através de um fascículo fala da sua condição étnica, cultural,
territorial, seu modo de vida, sua relação com a natureza e o rio São
Francisco, os problemas e as ameaças presentes na realidade de seu Povo. As
nove Cartografias realizadas priorizaram os territórios impactados pela
transposição dos Povos: Anacé no Ceará, Truká, Pipipã, Kambiwá e Pankararu
no Estado de Pernambuco, Tumbalalá e Tuxá na Bahia, Xokó no Estado de
Sergipe e Kariri-Xokó no Estado de Alagoas. Nestes mesmos territórios um
vídeo foi publicado com a voz dos Povos Indígenas que se posicionam frente
à situação do Rio São Francisco, os Grandes Projetos e as Obras da
Transposição.
Maiores Informações:
Alzení Tomáz – CPP NE - (75) 8835-3113
Juracy Marques – NECTAS/UNEB - (75) 9138-4821
Este ambiente esta sujeito a monitoramento.
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