Diante do impasse sobre o Código Florestal, em exame pelo Congresso, o
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, decidiu retirar o apoio a mais de
metade das propostas de ONGs ambientalistas. Entre as que caíram está a
mais polêmica de todas, a que previa a prisão de agricultores familiares
que continuassem plantando café, erva-mate, maçã e uva em encostas,
rechaçada em conjunto pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Com a mudança de posição,
Cassel e Minc voltaram a atuar em conjunto nos debates a respeito do Código
Florestal.
Eles decidiram ampliar o fórum que tratará do tema, a partir de fevereiro,
quando o Congresso retomar suas atividades. Foram convidados a participar
das discussões, além do Ministério da Agricultura, parlamentares envolvidos
com a questão agrária, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura
(CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e secretários estaduais de Meio
Ambiente.
Por causa da proposta dos ambientalistas, que acabaram sendo assumidas por
certo tempo pelo Meio Ambiente, os debates sobre o Código Florestal
entraram num impasse tão grande no fim do ano que Stephanes dissolveu a
comissão que cuidava do assunto. Os ambientalistas ainda tentaram uma
saída, deixando de lado a possibilidade de prisão dos pequenos agricultores
que insistissem em trabalhar nas encostas, mas Cassel exigiu que as
propostas fossem enxugadas.
Agora, com o acordo feito entre Minc e Cassel, das 13 propostas iniciais
dos ambientalistas restaram apenas 6. E elas prometem ser bem menos
polêmicas do que as anteriores, porque permitirão a flexibilização nas
regras do Código Florestal.
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