No ano em que o mundo terá de entrar em acordo sobre a adoção de metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o Brasil apresenta um Plano Decenal de Energia que dobra o parque termelétrico do país e enfatiza as fontes de energia sujas, que colaboram para o aquecimento global.
O plano prevê a criação de 82 usinas termelétricas de 2008 a 2017, com potência total de 15.305 MW. Dessas, 68 serão movidas a combustíveis fósseis. Hoje, há 77 térmicas instaladas, 74 delas de fontes fósseis, que juntas têm potência de 15.444,7 MW. Com o plano, as emissões de gás carbônico das termelétricas subirão 172% -passando de 14,43 milhões de toneladas para 39,3 milhões de toneladas.
Se as emissões de todos os outros setores da economia, como transportes e indústria, permanecessem estáveis nesse período, as emissões das termelétricas passarão de 4,3% do total atual para 12% em 2017.
O plano prevê ainda a criação de 71 hidrelétricas, 11 usinas a menos em relação às térmicas. Porém, o potencial hidrelétrico a ser instalado será bem maior que o do novo parque termelétrico, com 28.938,5 MW.
Na opinião de Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), o governo está cometendo um "erro grande" ao priorizar as termelétricas. "Entramos na contramão da história e vamos aumentar a emissão de gases-estufa desnecessariamente."
Dois países?
O Ministério de Minas e Energia colocou o plano que prevê a expansão da energia suja em consulta pública na internet (www.mme.gov.br) no dia 24 de dezembro. Duas semanas antes, o Brasil recebia em Poznan, Polônia, elogios internacionais por seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas. No documento, o governo assume metas internas de redução do desmatamento e defende a ampliação das energias renováveis. No final deste ano, deve ser fechado na conferência de Copenhague, na Dinamarca, um acordo entre os países sobre as novas metas de redução das emissões a partir de 2012.
Para a senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Folha, o Plano Decenal de Energia "é uma contradição". "Se for para o Brasil ir pelo caminho mais fácil, não precisa do plano [de Mudanças Climáticas]."
"Se vai reduzir emissão em função da diminuição do desmatamento você não pode aumentar as emissões por outro lado, senão você não fecha essa conta", disse.
Ela ressaltou que a energia eólica é pouco explorada no Plano Decenal, por exemplo. Hoje, os ventos representam 0,3% da geração total de energia no Brasil e, em 2017, passarão para 0,9%.
Dos 15.305 MW previstos para entrar em operação no horizonte do plano por meio das usinas térmicas, 89,4% são provenientes de combustíveis fósseis. E as usinas a óleo combustível dominarão o cenário a partir de 2010 até o final do período -serão 41 usinas novas.
A maior parte das térmicas, um total de 55, deve ser instalada no Nordeste. A segunda região que mais receberá esse tipo de usinas será o Sudeste, que deve ganhar 20 delas.
Culpa
Segundo Pinguelli Rosa, a população também tem sua parcela de culpa na ampliação das térmicas, ao criticar a construção de hidrelétricas no país. "Mas o governo tem maior responsabilidade. Não pode cometer um erro desses só porque a sociedade se equivoca", disse.
O Ministério de Minas e Energia, procurado na manhã de ontem, não respondeu à Folha até o fechamento desta edição. De acordo com a página do ministério na internet, a consulta pública sobre o Plano Decenal de Energia terminará em 30 de janeiro.
Sérgia Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente, não respondeu às questões específicas da reportagem sobre o Plano Decenal de Energia. Ela afirmou que a pasta defende a promoção da energia renovável e que o Ministério de Minas e Energia "tem sido muito aberto" para discutir a questão.
(AFRA BALAZINA)
MARINA SILVA
Falso presente
NO DIA 24 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia publicou portaria no "Diário Oficial", abrindo para consulta pública o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017.
A realização de consulta pública é um avanço, tendo em vista o padrão histórico de relação do setor elétrico brasileiro com a sociedade. Mas o período de festas de final de ano e o prazo exíguo de 30 dias, em plena temporada de férias, não parecem estimular interessados a ler um documento de 766 páginas e encaminhar suas contribuições.
Definitivamente, não é o caminho razoável para estabelecer uma discussão madura e construtiva sobre nossa matriz energética. E há muito o que discutir. Por exemplo, o capítulo sobre análise socioambiental do sistema elétrico demonstraria, em princípio, aceitação de critérios ambientais no planejamento setorial, o que é fundamental para dar curso a uma política ambiental integrada. Um olhar mais atento, porém, mostra situação bem mais complicada.
Segundo o documento, essa análise foi feita a partir de reuniões "com agentes setoriais, públicos e privados". Seria ótimo se esse universo não se resumisse a 16 empresas, grande parte estatais, e cerca de 50 profissionais. Nenhuma universidade é citada, nem pesquisadores independentes ou entidades da sociedade civil. Muito pouco para um país de mais de 180 milhões de habitantes e uma sociedade ativa e participativa. Outro aspecto polêmico está na projeção da capacidade instalada de geração de energia elétrica para 2017, por fonte.
O maior crescimento, de cinco vezes nos próximos dez anos, será o das usinas térmicas a óleo combustível e óleo diesel, o que contradiz o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o anúncio recente, na Conferência de Mudanças Climáticas da Polônia, de metas internas de redução de emissão de gases de efeito estufa.
Enquanto isso, a energia eólica -que, segundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, tem potencial de gerar 143,5 GW-, somada à biomassa (sobretudo resíduos da produção de etanol), tem expansão prevista de 5 GW, menos que 10% da energia adicional a ser gerada pelo sistema e no máximo 3,5% de sua capacidade.
Talvez o setor elétrico tenha os seus motivos. O problema é que a sociedade não os conhece e nem conhecerá, nessa consulta a toque de caixa. O MME não deveria deixar no ar essa sensação de consulta pública "pró-forma", como falso presente de Natal destinado a legitimar um plano decenal que ainda precisa ser devidamente desembrulhado e retirado da embalagem para entendermos melhor suas engrenagens e seu funcionamento.
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