quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Fiscalização retoma ações pela Operação Lagosta Legal

Brasília (21/02/08) – O Ibama iniciou no dia 18 deste mês a Operação Lagosta Legal 2008. O trabalho foi realizado no ano de 2007 em alguns estados do litoral brasileiro na tentativa de impedir a pesca predatória da lagosta. No ano de 2008, a fiscalização do estado da Paraíba, por exemplo, já conseguiu apreender um barco de pesca e um caminhão tipo baú, transportando tambores que seriam transformados em marambaias, um tipo de armadilha cuja utilização não é permitida na captura de lagostas. Tanto o proprietário do barco, como o do caminhão, foram autuados de acordo com a legislação. O barco de pesca ficou com o proprietário como fiel depositário, enquanto corre o processo e o caminhão encontra-se no pátio do Ibama/PB, à disposição da Justiça.

Em Sergipe, foi realizada uma fiscalização no mar com apoio da Polícia Federal, em que foram vistoriadas 13 embarcações. Na capital Aracaju, foi feita a vistoria de estabelecimentos comerciais. Apesar disso não foram encontradas irregularidades no estado. O trabalho continua e a próxima etapa será no mar, com o apoio da Capitania dos Portos.

Na Bahia, a Gerência do Ibama em Eunápolis também já apresentou resultados. As equipes constataram principalmente a tentativa de enganar a fiscalização com estoques declarados errados. No total foram declarados cerca de 16.400 kg, sendo que os fiscais encontraram cerca de 5.400 kg. Essa prática é usada para ‘’legalizar’’ lagostas pescadas durante o período de defeso. Na Capitania dos Portos do município de Porto Seguro, foi realizada uma ação conjunta com a Marinha do Brasil no dia último dia 18. O objetivo foi fiscalizar as licenças de pesca, petrechos proibidos, pesca ilegal da lagosta e outros ilícitos ambientais.

Ascom/Ibama

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