sexta-feira, 10 de agosto de 2007

É preciso politizar o consumo, diz especialista


Por Julia Dietrich, do Aprendiz

"No século passado quem dominava os meios de produção, controlava a sociedade. Hoje, domina quem possui o conhecimento e o controle da informação". A afirmação partiu do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Ladislau Dowbor, em mesa comemorativa aos 20 anos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que aconteceu em São Paulo.

Para ele, a questão de consumo está diretamente associada ao poder midiático das empresas. "Não se produz mais em função de necessidades e sim em função dos interesses do próprio produtor", disse.

"Colonizar nossa cabeça está de graça. Por 30 segundos na televisão, a Nike paga U$ 50 mil. É muito barato. Para piorar a situação, segundo uma pesquisadora norte-americana, uma criança passa a ser consumidora potencial a partir dos três meses de idade. Quem controla tudo isso?", completou.

A pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Fátima Portilho, que também participou do encontro, explicou que a partir da década de 1990 implementou-se a idéia catastrófica do consumo. "Consumir passou a ser considerado socialmente injusto, moralmente indesejável e ambientalmente insustentável".

Segundo a palestrante, tal construção foi produzida por Estados e empresas para transferir para o consumidor toda a responsabilidade sobre os impactos do consumo. "Antes tidos como alienados, os consumidores passaram a ser vistos como atores sociais culpados, responsáveis pelo impacto do consumo em grupos sociais e ecossistemas", lembrou.

Mesmo sendo colocados como os culpados pelas conseqüências negativas do consumo desenfreado, os consumidores não passaram a comprar menos. Para Portilho as pessoas são reféns dos bens de consumo, pois sem eles não é possível construir uma identidade. "Formou-se uma dicotomia". Os indivíduos passaram a precisar consumir menos para poupar o globo, ao mesmo tempo que precisavam consumir para pertencer a algum grupo.

Para resolver o dilema, Dowbor é entusiasta de licenças como a creative commons (licenças padronizadas para gestão aberta, livre e compartilhada de conteúdos e informação). "É necessário pensar em alternativas como o consumo coletivo, mediado por outras estruturas. Entre elas, o Estado e instituições como o Idec", explicou.

Possivelmente o consumo verde ou sustentável seria outra saída, mas antes é preciso romper com fortes interesses comerciais. "É muito mais barato pagar US$2 por barril de petróleo da Arábia Saudita e vendê-lo por US$70 do que investir em outras tecnologias. Enquanto isso, o planeta acaba", apontou Dowbor.

Como maior motivador para uma mudança, Dowbor lembrou que quatro bilhões de pessoas não participam dos benefícios da globalização e que a tragédia mundial da concentração de renda e concentração de riqueza familiar só tendem a se agravar. "Não há viabilidade desse padrão de consumo em escala planetária", apontou.

"Não devemos mais pensar só na Agenda 21, devemos pensar em uma agenda de cozinha. Ou seja, politizar a esfera privada da mesa da cozinha de cada cidadão", disse Portilho. "Consumir é participar de cenários de disputas por aquilo que a sociedade produz nos moldes que a sociedade produz. Consumir não é uma atividade neutra. Ao formular e reivindicar uma insatisfação privada, ela se torna pública".

Para ela, os movimentos consumidores podem ser revolucionários a partir de uma nova energia utópica e não só como agentes de resistência. "Devemos pensar nas ações de boicote, redes de consumidores, consumo solidário, ético e responsável e realmente nos questionarmos sobre o potencial transformador do próprio consumo", argumentou. "Consumo e cidadania podem ser vistos de forma conjunta e inseparável, pois ambos dão sentido de pertencimento e coletividade. Uma vez consumidores, sejamos consumidores da oposição", concluiu.
(Envolverde/Aprendiz)

Senado aprova criação do Instituto Chico Mendes

O Senado aprovou, ontem (7), a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia que será responsável em propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de
conservação (UCs) federais. Essas funções pertenciam ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permanecerá com a execução dos processos de licenciamento ambiental, autorização e fiscalização. Agora, a medida será submetida à sanção do Presidente da República.

Com as mudanças, parte das estruturas física e de pessoal do Ibama será transferida para o Instituto Chico Mendes. Recursos orçamentários usados para tarefas da nova autarquia também serão repassados ao órgão. A criação do Instituto Chico Mendes deu-se, em abril deste ano, por meio da edição da Medida Provisória (MP) número 366, pelo presidente em exercício, José Alencar. Como estabelece a Constituição Federal, a Medida Provisória entra em vigor de imediato, mas para transformar-se em lei precisa ser aprovada pelo Congresso, em votações separadas na Câmara e no Senado.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e presidente interino do Instituco Chico Mendes, João Paulo Capobianco, afirmou que a aprovação do Congresso é muito importante. "Agora nós temos todas as condições de implementar o Instituto Chico Mendes, de aprimorar as ações do
Ibama e, com isso, darmos um novo passo na gestão ambiental do governo federal. Realmente, foi uma conquista importantíssima que o Congresso Nacional soube reconhecer e aprovar", afirmou.

O presidente interino do Ibama, Bazileu Alvez Margarido, disse que o aval do Congresso dá mais estabilidade para os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. "O Ibama vai atuar de maneira mais focada nos processos que
envolvem licenciamento ambiental, autorização para recursos naturais e fiscalização", disse. "E o Instituto Chico Mendes vai ter na sua missão a gestão das unidades de conservação e da biodiversidade", explicou.

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Combustível da semente, por Ana Echevenguá

A Natureza é sábia. Cada semente possui uma porção de óleo vegetal para garantir a perpetuidade das espécies. Desta forma, a semente pode formar raiz e broto, enfrentando as adversidades ambientais.

Como todos os vegetais tem sementes, há uma infinidade de fontes de Óleo Vegetal (que, para facilitar, chamarei de OV de ora em diante). Agrônomos e cientistas afirmam que o OV é a energia solar acumulada bioquimicamente em sua densidade máxima, através dos mecanismos da fotossintese.

Para reduzir os custos e fugir da dependência dos combustíveis fósseis, muitos sugerem o uso deste óleo extraído das sementes oleaginosas (dendê, canola, girassol, mamona, soja...). Assim, o OV é uma espécie de biocombustível, produzido a partir de biomassa.

Dia-a-dia, cresce o consumo dos biocombustíveis, em especial do OV:
- ou misturado ao óleo diesel, em proporções que variam de 10% a 50%;
- ou puro, em motores diesel devidamente adaptados para este uso. (Ainda não se fabrica, no Brasil, um motor específico para o uso deste biocombustível).

Certamente que são necessários alguns cuidados no seu uso; afinal, qualquer combustível eleito deve ser usado em obediência a critérios técnico-científicos, sob pena de causar prejuízos aos motores.

O físico Bautista Vidal prega em todos os cantos do mundo que o Brasil precisa assumir "sua vocação de grande produtor de energia líquida renovável - como o álcool e o óleo vegetal - para abastecer o mundo". E mais: “o Brasil é o único no mundo que tem condições para evitar uma guerra mundial pelo petróleo, pois possui dimensão continental, sol, água, a maior fronteira agrícola e a melhor tecnologia para produção desta energia limpa”.

Ao contrário dos derivados do petróleo, o OV puro é neutro quanto às emissões de CO2; é isento de enxofre, de metais pesados e de radioatividade porque é formado de Carbono, de Hidrogênio e de um pouco de Oxigênio. O grande apelo atual, em plena mudança do clima e do seqüestro de carbono, é que se trata de energia renovável.

No entanto, muitas dúvidas pairam sobre os biocombustiveis:
1. O OV pode substituir, parcial ou totalmente o energético fóssil do petróleo?
2. E, se o OV é tão bom, por que a União Européia está investindo maciçamente no uso do biodiesel?
Para o Engenheiro Mecânico Thomas Fendel, a resposta é elementar: “A Europa não tem nenhum Bautista Vidal, um cientista que fez a indústria de motores européia engolir o OV. Fez o mesmo no Brasil, onde, por canetaço, enfiou o etanol goela abaixo das montadoras numa época em que, os defensores do ‘porcotróleo’ diziam que motores a álcool não funcionavam, que emitiam substâncias cancerígenas, que os problemas de corrosão eram insolúveis, que a qualidade do etanol era duvidosa, e muitas outras besteiras e heresias, que hoje sabemos hipócritas... Infelizmente, ainda enveredamos para outras falácias porcotroleiras, que são os motores flex, muito mais beberrões do que os motores produzidos especificamente para usar álcool ou gasolina...”.

Analisando o comportamento da indústria e das políticas governamentais brasileiras, Fendel, há tempos, afirma que as coisas estão muito erradas:

- “fazer biodiesel de OVs é como fazer biogasolina a partir de etanol. Não faz sentido!
- ora, transformar motores Diesel para OVs é mais fácil do que transformar motores a gasolina para álcool;
- assim como foram resolvidos os problemas de corrosão do álcool, podem ser solucionadas as adaptações com os OVs. Basta boa vontade!”

O Engenheiro Agronomo Gert Roland Fischer ratifica o que Fendel pensa: alega ser equivocada a política federal de energias alternativas: “Precisamos fortalecer o agricultor brasileiro e, assim, reduzir o monopolio exercido imperialmente pela Petrobras, a qual tem conduzido, sem perguntar a ninguém, a hegemônica orientação dos negócios, preços, contratos e estratégias opacas, vinculados aos combustíveis, impedindo o contribuinte de opinar sobre o seu trabalho, produção e usos de energia. O agricultor familiar, o minifundista, o pequeno agricultor, ao lhe ser permitido produzir, industrializar e utilizar os próprios biocombustíveis, livres das tradicionais rédeas impostas pela impiedosa corporação, se tornará livre, independente e capitalizado passando a compor a classe média da qual, há anos, deixou de participar”.

Bautista Vidal, que o Fendel mencionou, foi o criador do programa brasileiro do Pró-álcool. Contrário ao biodiesel, é um dos defensores do uso do OV em motores, Para ele, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel apresenta erros crassos como a retirada da glicerina do óleo vegetal. Isso ocorre tão somente porque o governo quer agradar a Mercedes-Benz, cujos motores que rodam no Brasil operam com temperaturas muito baixas e não conseguem queimar a glicerina: "Temos que usar o óleo. Por que produzir o biodiesel, se isso encarece o processo e o óleo é melhor?". Segundo ele, já existe tecnologia para usar o OV em diversos motores.

A discussão é importante. E todos precisam estar envolvidos porque a escolha do combustível que usamos reflete diretamente na nossa sadia qualidade de vida.

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa televisivo Eco&Ação, email: ana@ecoeacao.com.br

publicado pelo EcoDebate.com.br – 09/08/2007

Questionando o mito da reciclagem de alumínio, por Henrique Cortez



A reciclagem é pauta permanente nas teses ambientalistas e sempre comemoramos os índices crescentes de reciclagem. Mas, no que se refere à reciclagem de alumínio, caímos na armadilha da mentira de boa-fé, se é que isto existe.

Explico melhor – Sempre dizemos e ouvimos dizer a importância da reciclagem do alumínio para o meio ambiente, porque a reciclagem reduz a demanda pela extração de bauxita, reduz a demanda por energia elétrica e minimiza a geração de resíduos tóxicos.

A ABAL (Associação Brasileira do Alumínio) afirma que “A reciclagem do alumínio representa uma combinação única de vantagens. Economiza recursos naturais, energia elétrica - no processo, consome-se apenas 5% da energia necessária para produção do alumínio primário -, além de oferecer ganhos sociais e econômicos.”

Seria ótimo se fosse verdade, mas infelizmente não é. O Brasil é recordista mundial na reciclagem de alumínio, com a marca de 96,2%. Somos os maiores recicladores de alumínio, seguidos de perto pelo Japão com pouco mais de 92%. Os EUA, por exemplo, reciclam “apenas” 52%. Somos mais conscientes do que eles? É pouco provável.

Se o mito fosse verdadeiro já teríamos reduzindo drasticamente a extração de bauxita, a demanda de energia e a geração de resíduos. É o que seria lógico diante de seguidos recordes de reciclagem. No entanto, nos últimos 10 anos, tivemos crescentes recordes anuais de extração bauxita, de demanda de energia na produção de alumínio e na geração de resíduos do processo de produção.

A produção brasileira de alumínio primário cresce, há mais de 10 anos, acima de 3% ao ano. Reciclamos cada vez mais e, ao mesmo tempo, produzimos cada vez mais alumínio primário. Como é possível?

Simples. A reciclagem de alumínio permite atender ao mercado interno, facilitando a crescente exportação de alumínio plano, semi-acabado. Assim o atendimento ao mercado interno pela reciclagem, aumenta o potencial de exportação.

No caso brasileiro, a reciclagem é socialmente importante (mais de 150 mil pessoas dependem disto, dos catadores às cooperativas de reciclagem), mas em nada reduz o impacto ambiental, exceto no que se refere à redução de carga nos aterros sanitários e lixões.

A enorme demanda de energia elétrica para a produção do alumínio plano é a real razão para o rolo compressor ativado para a construção das hidrelétricas na Amazônia. Imensas áreas de floresta alagadas, milhares de pessoas removidas, gigantescos financiamentos públicos, tarifas subsidiadas, e todas as demais benesses que esta indústria sempre recebeu.

Ancorado no argumento do risco de apagão, o governo continua investindo no aumento da geração de energia elétrica para atendimento à indústria eletro-intensiva, que sozinha consome 1/5 de toda a geração brasileira.

É o caso da usina de Estreito, no Maranhão, que será construída especificamente para atender a indústria de alumínio no Maranhão e a mineração no Pará.

Aliás, depois de décadas de pesados subsídios, não são perceptíveis os reais resultados sociais e econômicos para a população do Pará e Maranhão.

Assim podemos inferir que a reciclagem é extremamente importante para o meio ambiente do Canadá ou dos EUA, onde as grandes produtoras de alumínio, por exemplo, fazem o beneficiamento do alumínio plano, com pouca demanda de energia elétrica e reduzida geração de resíduos, obtendo, com baixos impactos sócio-ambientais, produtos com elevado valor agregado.

Como em outras áreas, é a versão século XXI do modelo colonial, no qual as colônias exportavam produtos primários (com pequeno valor agregado) para beneficiamento pelas metrópoles, as quais reexportavam (com grande valor agregado). Foi assim que as colônias financiaram o desenvolvimento dos países colonialistas e ainda é assim que o terceiro mundo financia os países que se dizem desenvolvidos.

Portanto, dizer que a reciclagem é benéfica para o meio ambiente no Brasil é uma meia-verdade ou, se preferirem, uma meia-mentira.

Podemos e devemos incentivar a reciclagem, mas isto não deve nos anestesiar em relação à questão principal: Precisamos iniciar as discussões sobre este modelo econômico escorado na exportação de produtos primários, com destaque para minério, alumínio primário, carne e grãos. É necessário questionar a quem serve este modelo e a quem beneficia.

Ou questionamos e encontramos um outro modelo de desenvolvimento ou continuaremos no modelo colonial de exportação de produtos primários. É o que fazemos desde o descobrimento (apenas mudamos de senhores ao longo do tempo) e ainda não chegamos lá.

Parafraseando o jornalista e ambientalista Washington Novaes, se devastação e exploração irracional de recursos naturais levasse ao desenvolvimento, já seríamos o mais rico e desenvolvido país do mundo.

Henrique Cortez, henriquecortez@ecodebate.com.br
coordenador do EcoDebate

publicado pelo EcoDebate.com.br - 09/08/2007

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Nestlé mata água mineral de S.Lourenço

Há alguns anos a Nestlé vem utilizando os poços de água mineral de São Lourenço para fabricar água marca PureLife. Diversas organizações da cidade
vêm combatendo a prática, por muitas razões.

As águas minerais, de propriedades medicinais, e baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas doenças, que entrou em
desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através dos médicos. Mas o
poder dessas águas permanece. Médicos da região, por exemplo, curam a anemia das crianças de baixa renda apenas com água ferruginosa.
Para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos sérios de riscos à saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de sua patente. A
desmineralizaçã o de água é proibida pela Constituição. Cientistas europeus afirmam que nesse processo a Nestlé desestabiliza a água e acrescenta sais
minerais para fechar a reação. Em outras palavras, a PureLife é uma água química.

A Nestlé está faturando em cima de um bem comum, a água, além de o estar esgotando por não obedecer às normas de restrição de impacto ambiental,
expondo a saúde da população a riscos desconhecidos. O ritmo de bombeamento da Nestlé está acima do permitido. Troca de dutos na presença de fiscais é
rotina. O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos. A extração em níveis além do
aceito está comprometendo os poços minerais, cujas águas têm um lento processo de formação. Dois poços já secaram. Toda a região do sul de Minas
está sendo afetada, inclusive estâncias minerais de outras localidades.
Durante anos a Nestlé vinha operando, sem licença estadual. E finalmente obteve essa licença no início de 2004.

Um dos brasileiros atuantes no movimento de defesa das águas de São Lourenço, Franklin Frederick, após anos de tentativas frustradas junto ao
governo e imprensa para combater o problema, conseguiu apoio, na Suíça, para interpelar a empresa criminosa. A Igreja Reformista, a Igreja Católica,
Grupos Socialistas e a ong verde ATTAC uniram esforços contra a Nestlé, que já havia tentado a mesma prática na Suíça.

Em janeiro deste ano, graças ao apoio desses grupos, Franklin conseguiu interpelar pessoalmente, e em público, o presidente mundial do Grupo Nestlé.
Este, irritado, respondeu que mandaria fechar imediatamente a fábrica da Nestlé em São Lourenço. No dia seguinte, o governo de Minas(PSDB), baixou
portaria que regulamentava a atividade da Nestlé. Ao invés de multas, uma autorização, mesmo ferindo a legislação federal. Sem aproveitar o apoio
internacional para o caso, apoiou uma corporação privada de histórico duvidoso. Se a grande imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente vem
ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na
televisão.

Em uma dessas matérias, o vereador Cássio Mendes, do PT de São Lourenço, envolvido na batalha contra a criminosa Nestlé, reclama que sofreu pressões
do Governo Federal (PT), para calar a boca. Teria sido avisado de que o pessoal da Nestlé apóia o Programa Fome Zero e não está gostando do barulho
em São Lourenço.

Diga-se também que a relação espúria da Nestlé com o Fome Zero é outro caso sinistro.

A empresa, como estratégia de marketing, incentiva os consumidores a comprar seus produtos, alegando que reverte lucros para o Fome Zero.
E qual é a real participação da Nestlé no programa? A contratação de agentes e, parece, também fornecendo o treinamento. Sim, a famosa Nestlé, que tem
sido há décadas alvo internacional de denúncias de propaganda mentirosa, enganando mães pobres e educadores para a substituição de leite materno por
produtos Nestlé, em um dos maiores crimes contra a humanidade.

A vendedora de leites e papinhas substitutos estaria envolvida com o treinamento dos agentes brasileiros do Fome Zero, recolhendo informações e
gerando lucros e publicidade nas duas pontas do programa: compradores desejosos de colaborar e famintos carentes de comida e informação.

Mais preocupante: o Governo Federal anuncia que irá alterar a legislação, permitindo a desmineralização parcial das águas. O que é isso? Como será regulamentado?

Se a Nestlé vinha bombeando água além do permitido e a fiscalização nada fez, como irão fiscalizar a tal desmineralização parcial ?
Além do que, parcial, integral a desmineralização é combatida por cientistas e pesquisadores de todo o mundo. E por que alterar a legislação
em um item que apenas interessa à Nestlé?

O que nós cidadãos ganhamos com isso?

Sabemos que outras empresas, como a Coca-Cola, Unilever, Kraft Foods... estão no mesmo caminho ou pior do que a Nestlé, adquirindo terrenos em importantes áreas de fontes de água.

É para essas empresas que o governo governa?

Colabore. Transmita estas informações para outras pessoas.

Boicote os produtos Nestlé e de todas as Transnacionais Involutivas

Não aceite patrocínio dessas empresas

Seja consciente e ético e não deixe que elas se aproveitem do seu ideal para lavarem a imagem de sua marca.

Mais informações sobre o caso Nestlé em www.cidadaniapelasaguas.net
Veja o video no yotube sobre os crimes contra o aleitamento materno cometidos pela Nestle na Afrika (impressionante)

Rede de EcoCyberArtivismo por um Mundo Altermundista

IMPERDÍVEL
Video em ingles que mostra os horrores da campanha contra o aleitamento materno da Nestle na Afrika

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Agenda 21 Brasil

A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.

A primeira fase foi a construção da Agenda 21 Brasileira. Esse processo que se deu de 1996 a 2002, foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS e teve o envolvimento de cerca de 40.000 pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002.

A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de implementação assistida pela CPDS, como também foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, PPA 2004-2007, pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável, estando coadunada com as diretrizes da política ambiental do Governo, transversalidade, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sisnama e participação social e adotando referenciais importantes como a Carta da Terra.

Portanto, a Agenda 21, que tem provado ser um guia eficiente para processos de união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação, é hoje um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil.

Implementação da Agenda 21 Brasileira (a partir de 2003)

A posse do Governo Luíz Inácio Lula da Silva coincidiu com o início da fase de implementação da Agenda 21 Brasileira. A importância da Agenda como instrumento propulsor da democracia, da participação e da ação coletiva da sociedade foi reconhecida no Programa Lula, e suas diretrizes inseridas tanto no Plano de Governo quanto em suas orientações estratégicas.

Um outro grande passo foi a utilização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira como subsídios para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, Conferência das Cidades e Conferência da Saúde. Esta ampla inserção da Agenda 21 remete à necessidade de se elaborar e implementar políticas públicas em cada município e em cada região brasileira.

Para isso, um dos passos fundamentais do atual governo foi transformá-la em programa no Plano Plurianual do Governo - PPA 2004/2007, o que lhe confere maior alcance, capilaridade e importância como política pública. O Programa Agenda 21 é composto por três ações estratégicas que estão sendo realizadas com a sociedade civil: implementar a Agenda 21 Brasileira; elaborar e implementar as Agendas 21 Locais e a formação continuada em Agenda 21. A prioridade é orientar para a elaboração e implementação de Agendas 21 Locais com base nos princípios da Agenda 21 Brasileira que, em consonância com a Agenda global, reconhece a importância do nível local na concretização de políticas públicas sustentáveis. Atualmente, existem mais de 544 processos de Agenda 21 Locais em andamento no Brasil, quase três vezes o número levantado até 2002.

Em resumo, são estes os principais desafios do Programa Agenda 21:

  • Implementar a Agenda 21 Brasileira. Passada a etapa da elaboração, a Agenda 21 Brasileira tem agora o desafio de fazer com que todas as suas diretrizes e ações prioritárias sejam conhecidas, entendidas e transmitidas, entre outros, por meio da atuação da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira - CPDS; implementação do Sistema da Agenda 21; mecanismos de implementação e monitoramento; integração das políticas públicas; promoção da inclusão das propostas da Agenda 21 Brasileira nos Planos das Agendas 21 Locais.

  • Orientar para a elaboração e implementação das Agendas 21 Locais. A Agenda 21 Local é um dos principais instrumentos para se conduzir processos de mobilização, troca de informações, geração de consensos em torno dos problemas e soluções locais e estabelecimento de prioridades para a gestão de desde um estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, até um bairro, uma escola. O processo deve ser articulado com outros projetos, programas e atividades do governo e sociedade, sendo consolidado, dentre outros, a partir do envolvimento dos agentes regionais e locais; análise, identificação e promoção de instrumentos financeiros; difusão e intercâmbio de experiências; definição de indicadores de desempenho.

  • Implementar a formação continuada em Agenda 21. Promover a educação para a sustentabilidade através da disseminação e intercâmbio de informações e experiências por meio de cursos, seminários, workshops e de material didático. Esta ação é fundamental para que os processos de Agendas 21 Locais ganhem um salto de qualidade, através da formulação de bases técnicas e políticas para a sua formação; trabalho conjunto com interlocutores locais; identificação das atividades, necessidades, custos, estratégias de implementação; aplicação de metodologias apropriadas, respeitando o estágio em que a Agenda 21 Local em questão está.

Agenda 21 Brasileira em ação

No âmbito do Programa Agenda 21, as principais atividades realizadas em 2003 e 2004 refletem a abrangência e a capilaridade que a Agenda 21 está conquistando no Brasil. Estas atividades estão sendo desenvolvidas de forma descentralizada, buscando o fortalecimento da sociedade e do poder local e reforçando que a Agenda 21 só se realiza quando há participação das pessoas, avançando, dessa forma, na construção de uma democracia participativa no Brasil. Destacamos as seguintes atividades:

  • Ampliação da CPDS: Criada no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a nova constituição da CPDS se deu por meio de Decreto Presidencial de 03 de fevereiro de 2004. Os novos membros que incluem 15 ministérios, a ANAMMA e a ABEMA e 17 da sociedade civil tomaram posse no dia 1º. de junho de 2004. A primeira reunião da nova composição aconteceu no dia 1º de julho, e a segunda em 15 de setembro de 2004.

  • Realização do primeiro Encontro Nacional das Agendas 21 Locais, nos dias 07 e 08 de novembro de 2003, em Belo Horizonte, com a participação de cerca de 2.000 pessoas de todas as regiões brasileiras. O II Encontro das Agendas 21 Locais será realizado em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre-RS.

  • Programa de Formação em Agenda 21, voltado para a formação de cerca de 10.000 professores das escolas públicas do País que, através de cinco programas de TV, discutiram a importância de se implementar a Agenda 21 nos municípios, nas comunidades e na escola. Esse programa, veiculado pela TVE em outubro de 2003, envolveu, além dos professores, autoridades governamentais e não governamentais, e participantes dos Fóruns Locais da Agenda 21, da sociedade civil e de governos.

  • Participação na consolidação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais. Esta frente, composta de 107 Deputados Federais e 26 Senadores, tem como principal objetivo articular o Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, para permitir uma maior fluência na discussão dos temas ambientais, disseminação de informações relacionadas a eles e mecanismos de comunicação com a sociedade civil.

  • Elaboração e monitoramento, em conjunto com o FNMA, do Edital 02/2003 - Construção de Agendas 21 Locais, que incluiu a participação ativa no processo de capacitação de gestores municipais e de ONGs, em todos os estados brasileiros, para a confecção de projetos para o edital. Ao todo foram cerca de 920 pessoas capacitadas em 25 eventos. No final do processo, em dezembro de 2003, foram aprovados, com financiamento, 64 projetos de todas as regiões brasileiras.

  • Publicação da Série Cadernos de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade com o objetivo de contribuir para a discussão sobre os caminhos do desenvolvimento sustentável no País. São seis os Cadernos publicados até o presente: Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades; Agenda 21: Um Novo Modelo de Civilização; Uma Nova Agenda para a Amazônia; Mata Atlântica o Futuro é Agora; Agenda 21 e o Setor Mineral; Agenda 21, o Semi-Árido e a Luta contra a Desertificação.

  • Publicação de mil exemplares da segunda edição da Agenda 21 Brasileira: Ações Prioritárias e Resultado da Consulta Nacional, contendo apresentação da Ministra Marina Silva e a nova composição da CPDS.

Ainda, foram efetivadas parcerias e convênios com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério de Minas e Energia; Fórum Brasileiro das ONGs para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; CONFEA/CREA, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e prefeituras brasileiras.



Elaboração da Agenda 21 Brasileira (1997-2002)

Em metodologia de trabalho aprovada pela CPDS selecionou as áreas temáticas e determinou a forma de consulta e construção do documento Agenda 21 Brasileira. A escolha dos temas centrais foi feita de forma a abarcar a complexidade do país e suas regiões dentro do conceito da sustentabilidade ampliada. Foram seis eixos temáticos que tomaram os nomes de Agricultura Sustentável, Cidades Sustentáveis, Infra-estrutura e Integração Regional, Gestão dos Recursos Naturais, Redução das Desigualdades Sociais e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.

Os eixos temáticos tiveram como princípio para sua definição não só a análise das potencialidades, como é o caso da gestão dos nossos recursos naturais - um grande diferencial do Brasil no panorama internacional - mas, também, fragilidades reconhecidas historicamente no nosso processo de desenvolvimento, ou seja, as desigualdades sociais.

Outro critério perseguido pela CPDS para a definição dos seis temas, foi a necessidade de fugir da temática setorial que exclui grupos e reforça corporações e, como conseqüência, leva a soluções equivocadas.

Assim, apesar de não ser a única forma possível para encaminhar a construção da Agenda 21 Brasileira - pois poderiam ter sido pensados oito, dez eixos - a proposta feita pela CPDS permitiu discutir de forma ampla a sustentabilidade do desenvolvimento do Brasil.

Sobre cada tema foi realizado um trabalho de consulta aos diferentes segmentos da sociedade. Não sendo um documento de governo, esse processo de consulta foi capitaneado por entidades da sociedade sob a coordenação do MMA, na condição de Secretaria Executiva da CPDS. Assim sendo, o MMA contratou, por intermédio de edital de concorrência pública nacional, seis consórcios que se encarregaram de organizar a discussão e elaboração de documentos de referência sobre os temas definidos como centrais da Agenda 21. Por meio de workshops e seminários abertos ao público procurou-se envolver todos os setores da sociedade que se relacionam com os temas em questão. A consulta visava identificar, em cada tema, a opinião dos diferentes atores sociais e os conceitos, os entraves e as propostas para a construção da sustentabilidade.

Os resultados do trabalho das consultorias realizado dos anos de 1998 a 1999 foram sistematizados e consolidados em seis publicações que tomaram os nomes dos eixos temáticos, Agricultura Sustentável, Cidades Sustentáveis, Infra-estrutura e Integração Regional, Gestão dos Recursos Naturais, Redução das Desigualdades Sociais e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.

Concluído o processo de consultas, a CPDS realizou uma análise crítica sobre o processo desenvolvido, e entendeu que deveria ser ampliada a discussão em torno da Agenda 21; não só para que alguns temas ausentes e relevantes fossem incluídos, como também para que segmentos da sociedade, que não tiveram oportunidade de se manifestar, o fizessem. Para a Comissão, só assim se obteria o resultado esperado de formulação de políticas pactuadas entre os diferentes setores da sociedade brasileira.

Essa constatação levou a decisão de consolidar os trabalhos realizados até aquele momento, numa publicação chamada "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão". Esse documento foi entregue ao Presidente da República em 8 de junho de 2000.

A ampliação da Consulta à Sociedade Brasileira

A continuidade do processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira se deu entre os anos de 2000 e 2001, por meio da realização de debates estaduais, consolidados em encontros regionais, com o objetivo de construir uma Agenda de desenvolvimento sustentável para o país que, além do recorte temático que provocou a consulta inicial, reflita a diversidade regional do País, afirmando os compromissos assumidos entre os diferentes setores da sociedade com as estratégias definidas na Agenda 21.

Como resultado dos debates estaduais foi produzido um documento na forma de relatório para cada estado brasileiro, expressando a visão predominante no estado sobre as contribuições apresentadas pelas diferentes entidades locais e sobre as diretrizes e ações constantes no documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão".

Em cada região do País, ao final dos debates estaduais, foi realizado um encontro regional, onde foram analisados os relatórios dos estados, visando definir um documento que expresse os resultados da região.

Todo esse processo de convocação da sociedade para o debate em torno da Agenda 21 contou com a parceria dos governos estaduais, por meio das secretarias de meio ambiente, e das instituições oficiais de crédito e de fomento ao desenvolvimento, a saber: Banco do Nordeste, Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e Petrobrás.

Nos vinte e seis debates estaduais realizados foram apresentadas e discutidas 5.839 propostas, endereçadas aos seis temas da agenda nacional. Agricultura Sustentável foi o tema que mais recebeu propostas (32%), seguido por Gestão dos Recursos Naturais (21%), Infra-Estrutura e Integração Regional (14%), Redução das Desigualdades Sociais (12%), Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável (11%) e Cidades Sustentáveis (10%). Três mil e novecentos representantes de instituições governamentais, civis e do setor produtivo participaram dos debates estaduais realizados.

Os encontros regionais foram realizados no período de junho a outubro de 2001 e visavam obter as tendências predominantes entre as propostas apresentadas nos estados de cada região. Desses encontros resultaram cinco relatórios, para as cinco regiões brasileiras.

Resultados da consulta nacional

O processo de consulta nacional desencadeado pela CPDS passou por diferentes fases: consulta temática em 1999, consulta aos estados da federação em 2000 e encontros regionais em 2001. Nos documentos produzidos nessas fases constam os nomes de 6.000 representantes das mais diferentes instituições. Nestes quatro anos, em torno de 40 mil pessoas se envolveram no processo, contando que toda reunião foi precedida por encontros de sensibilização que cada uma das secretarias estaduais de meio ambiente realizaram durante quatro meses pelo interior de seus estados.

Conclusão do documento Agenda 21 Brasileira

A fase final desse trabalho em prol do desenvolvimento sustentável brasileiro foi realizada no mês de maio de 2002 com a realização do seminário nacional que se constituiu em cinco reuniões setoriais, a saber: executivo, legislativo, produtivo, academia e sociedade civil organizada. Nessas reuniões a CPDS apresentou sua plataforma de ação, baseada nos subsídios da consulta nacional e definiu com as lideranças de cada setor os meios e compromissos de implementação.

O lançamento da Agenda 21 Brasileira*, em julho de 2002, finaliza a fase de elaboração e marca o início do processo de implementação, um grande desafio para sociedade e governo.

*Dois documentos compõem a Agenda 21 Brasileira: "Agenda 21 Brasileira - Ações Prioritárias", que estabelece os caminhos preferenciais da construção da sustentabilidade brasileira, e "Agenda 21 Brasileira - Resultado da Consulta Nacional", produto das discussões realizadas em todo o território nacional.

Agenda 21 Global

A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente. Constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas.

Contendo 40 capítulos, a Agenda 21 Global foi construída de forma consensuada, com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 países, em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida por Rio 92.

Além da Agenda 21, resultaram desse mesmo processo quatro outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.

O programa de implementação da Agenda 21 e os compromissos para com a carta de princípios do Rio foram fortemente reafirmados durante a Cúpula de Joanesburgo, ou Rio + 10, em 2002.

A Agenda 21 traduz em ações o conceito de desenvolvimento sustentável

A comunidade internacional concebeu e aprovou a Agenda 21 durante a Rio 92, assumindo, assim, compromissos com a mudança da matriz de desenvolvimento no século XXI. O termo "Agenda" foi concebido no sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predominasse o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as nações.

Além do documento em si, a Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que resulta na análise da situação atual de um país, estado, município, região, setor e planeja o futuro de forma sustentável. E esse processo deve envolver toda a sociedade na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazos. A análise do cenário atual e o encaminhamento das propostas para o futuro devem ser realizados dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional da localidade. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios da Agenda 21, gera inserção social e oportunidades para que as sociedades e os governos possam definir prioridades nas políticas públicas.

É importante destacar que a Rio 92 foi orientada para o desenvolvimento, e que a Agenda 21 é uma Agenda de Desenvolvimento Sustentável, onde, evidentemente, o meio ambiente é uma consideração de primeira ordem. O enfoque desse processo de planejamento apresentado com o nome de Agenda 21 não é restrito às questões ligadas à preservação e conservação da natureza, mas sim a uma proposta que rompe com o desenvolvimento dominante, onde predomina o econômico, dando lugar à sustentabilidade ampliada, que une a Agenda ambiental e a Agenda social, ao enunciar a indissociabilidade entre os fatores sociais e ambientais e a necessidade de que a degradação do meio ambiente seja enfrentada juntamente com o problema mundial da pobreza. Enfim, a Agenda 21 considera, dentre outras, questões estratégicas ligadas à geração de emprego e renda; à diminuição das disparidades regionais e inter-pessoais de renda; às mudanças nos padrões de produção e consumo; à construção de cidades sustentáveis e à adoção de novos modelos e instrumentos de gestão.

Em termos das iniciativas, a Agenda 21 não deixa dúvida. Os Governos têm o compromisso e a responsabilidade de deslanchar e facilitar o processo de implementação em todas as escalas. Além dos Governos, a convocação da Agenda 21 visa mobilizar todos os segmentos da sociedade, chamando-os de "atores relevantes" e "parceiros do desenvolvimento sustentável".

Essa concepção processual e gradativa da validação do conceito implica assumir que os princípios e as premissas que devem orientar a implementação da Agenda 21 não constituem um rol completo e acabado: torná-la realidade é antes de tudo um processo social no qual todos os envolvidos vão pactuando paulatinamente novos consensos e montando uma Agenda possível rumo ao futuro que se deseja sustentável.


Esse é link da Agenda 21 no Ministério do Meio Ambiente Global

http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=575


sábado, 4 de agosto de 2007

Refazendo as contas

Autor: André Trigueiro
Créditos: www.ecopop.com.br

"A Terra pode oferecer o suficiente para satisfazer a necessidade de todos os homens, mas não a ganância de todos os homens." (Mahatma Gandhi)

O mais importante estudo já realizado para mapear os impactos da humanidade sobre os ecossistemas do planeta mobilizou 1.350 cientistas de 95 países. Durante 5 anos (2001 a 2005) o grupo de notáveis recrutado pela ONU revelou o tamanho do estrago causado por um modelo de desenvolvimento que agrava o efeito estufa, devasta com velocidade jamais vista a biodiversidade, exaure a fertilidade do solo e os suprimentos de água doce e limpa. O relatório final do estudo chamado de "Avaliação Ecossistêmica do Milênio", é taxativo na parte endereçada aos economistas: "É preciso refazer as contas".

No mundo dos negócios, quem "faz as contas" leva em consideração duas regras básicas do capitalismo: a maximização do lucro e o retorno do capital investido no menor tempo possível. Esses ensinamentos são repetidos como mantras sagrados nas diversas escolas de administração que preparam o futuro homem de negócios a marcar posição num mercado extremamente competitivo. Alçado a uma posição de destaque, ele terá de apresentar um relatório anual, confirmando (ou não) o cumprimento dos prazos e metas estabelecidos pela direção da empresa. Em última instância, o que será avaliado é a capacidade dele fazer as contas do jeito certo. E garantir os resultados esperados.

Nas compras governamentais - que no Brasil movimentam aproximadamente 10% do PIB -, boa parte das licitações se resolve pelo menor preço. E pronto. Assim como ocorre nos segmentos mais atrasados do meio empresarial, os investimentos em energia limpa, madeira certificada, reciclagem de água, coleta seletiva, e outros empreendimentos sustentáveis, são muitas vezes relegados a segundo plano porque perdem cacife na matemática fria da relação custo-benefício.

Vejamos o exemplo da coleta seletiva. Não é difícil encontrar dentro das companhias de limpeza quem considere a separação de materiais recicláveis perda de tempo e principalmente de dinheiro. A razão é simples: para instituir a coleta seletiva será necessário estabelecer uma nova rotina com uma frota diferenciada de caminhões, funcionários treinados e mais espaço para recolher e separar os recicláveis. Tudo isso custa dinheiro, mas não pode ser entendido como despesa. Trata-se na verdade de um belo investimento, que dá retorno no médio e no longo prazos, quando se contabiliza os seguintes resultados: geração de emprego e renda para os que trabalham no setor reciclagem; redução do volume de lixo transportado para os aterros, uma vez que os recicláveis representam aproximadamente 40% de todos os resíduos sólidos urbanos; aumento da vida útil dos aterros, que passarão a receber predominantemente matéria orgânica e materiais não recicláveis; economia de matéria-prima e energia com o retorno dos recicláveis à cadeia produtiva.

Um outro bom exemplo de que é preciso refazer as contas vem da Amazônia. A maior feira de produtos florestais sustentáveis (realizada em São Paulo neste início de novembro) atraiu as atenções de importantes empresários do Brasil e do mundo. Apenas da Holanda vieram aproximadamente 40 empresários de diferentes setores interessados em fechar negócios num mercado em expansão: o da sustentabilidade. Para os europeus, tem sido cada vez mais importante consumir produtos que gerem emprego e renda na floresta, assegurando a manutenção das áreas verdes do Brasil. Essências aromáticas, couro vegetal, palmito de pupunha, bijouterias de sementes, madeira certificada e outros produtos sustentáveis atraem investimentos que tornam possível o casamento do lucro com a preservação ambiental.

Essa é a visão de longo prazo, do lucro perene, numa floresta protegida. A visão de curto prazo, do dinheiro rápido de forma não sustentável, é aquela que ainda prevalece na região. Quando se desmata para plantar capim e criar gado; quando se retira milhões de árvores para vender madeira no mercado negro a um preço irrisório deixando para trás um rastro de destruição; quando se planta soja em área de floresta, matas ciliares e cabeçeiras de rios; quando se promove o garimpo abrindo buracos no leito dos rios atrás de pepitas de ouro sem nenhum controle, cuidado, ou regulamentação, espalhando mercúrio nos rios amazônicos; quando tudo isso acontece, nos distanciamos rapidamente do sonho de vivermos num país onde o exemplo de desenvolvimento sustentável seja emblemático no mundo.

Em resumo: quando se considera apenas o curto prazo, os números favorecem os inimigos da sustentabilidade. Quando se verifica o retorno do investimento no longo prazo não há a menor dúvida: os produtos florestais, a reciclagem de materiais e todas as iniciativas na direção da sustentabilidade dão lucro.

"Refazer as contas" significa portanto enxergar mais longe, e perceber que as iniciativas apressadas, que visam apenas o maior lucro no menor tempo possível, respondem por boa parte da destruição que castiga hoje o planeta. Que possamos descobrir no nosso dia-a-dia quais as contas que precisam ser refeitas no orçamento doméstico, na contabilidade das empresas e nos projetos nacionais de desenvolvimento.

Petrobras poderá ser condenada a indenizar pescadores pelo maior acidente ecológico já ocorrido no R

Cerca de 20 mil pescadores de seis municípios do Estado do Rio de Janeiro poderão receber indenização da Petrobras pelos prejuízos que tiveram com um vazamento do oleoduto que liga a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) ao terminal da Ilha d´Água, dentro da Baía de Guanabara, em janeiro de 2000.


A lista dos beneficiados começou a ser divulgada no último sábado (28), em algumas colônias de pescadores. De acordo com o coordenador da Rede de Lideranças da Pesca Artesanal da Baía, Sérgio Ricardo, mais de 1,3 milhão de litros de óleo derramaram na água, causando o maior acidente ambiental que já ocorreu no interior da Baía de Guanabara.


"As conseqüências do acidente foram desastrosas. Houve uma redução enorme da produção pesqueira, milhares de pessoas tiveram um empobrecimento ao longo desses anos e houve também um desmantelamento cultural", afirmou o ambientalista.


Quando teve início o processo, há sete anos, a empresa admitiu o dano ambiental provocado pelo vazamento e pagou multa às autoridades governamentais. No entanto, a Petrobras não reconhecia o prejuízo social e econômico causado aos pescadores artesanais que trabalham na região.


No início deste ano, a empresa tinha sido condenada e elaborou uma lista periciada com o nome de 20.517 pescadores para o recebimento da indenização. O número de beneficiados pode ser ainda maior, já que os pescadores mais antigos não têm documentação e podem ter sido excluídos da lista.


Por isso, na próxima semana, agentes da Rede de Lideranças de Pescadores comparecerão às comunidades pesqueiras no intuito de regularizar a situação dessas pessoas e inseri-las no processo.


A indenização é de cerca de R$ 1,23 bilhão, o que corresponde a R$ 500 por mês durante dez anos para cada pescador ou família. "Essa indenização é histórica porque é um marco no direito ambiental brasileiro. É a maior indenização por dano ambiental e por impacto social da história do país", comemorou o ambientalista. A Petrobras ainda pode recorrer ao STJ. (Com informações da Radiobras).



Fonte:http://www.ambientevital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=930




Fonte: Ambiente Vital
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Álcool polui tanto quanto gasolina

O carro flex chegou com um forte argumento de venda no mercado nacional: o álcool mais em conta que a gasolina para o bolso do consumidor. As montadoras comemoram o grande volume de vendas, que já chega a 85% dos veículos comercializados no País.

Outro fator que impulsionou a versão flex no mercado foi o apelo ecológico, pois o álcool seria melhor opção do que a gasolina, já que é menos poluente. Mas, segundo o gerente de Desenvolvimento de Motores da Volkswagen do Brasil, Henry Joseph, os dois combustíveis poluem praticamente o mesmo. “Depois que foram estabelecidos limites de emissões, os níveis ficaram quase em patamares iguais”.

Apesar de o álcool ser um combustível renovável, a diferença do carro flex está, apenas, na emissão de hidrocarbonetos (HC). Segundo o engenheiro, os tipos de hidrogênio e oxigênio liberados com a queima do álcool são menos reativos na atmosfera do que os formados pela gasolina.

Além dos hidrocarbonetos, outros vilões da poluição dos carros são os óxidos de nitrogênio (NOx), aldeídos, substâncias químicas que podem se apresentar em até 12 tipos de combinações de gases poluentes, e o material particulado, a fumaça preta liberada pelos escapamentos dos ônibus e caminhões a diesel.

O poluente mais condenado pelos ambientalistas é o monóxido de carbono (CO), cuja emissão foi bastante reduzida em função dos catalisadores. “Um carro zero, que sai de fábrica com catalisador, polui 40 vezes menos que um carro antigo, que não tem o equipamento”, explica o gerente de Desenvolvimento de Motores da Volkswagen do Brasil.


Fonte: Eco Informe, por Sandra Silva



Fonte: Eco Informe
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sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Agrotóxicos estão matando abelhas no RS, diz agrônomo

Porto Alegre - O uso exagerado de agrotóxicos nas lavouras de soja vem matando abelhas e destruindo colméias no Rio Grande do Sul. O caso já ocorre há 4 anos no Estado e aumentou gradativamente no último período. Alguns produtores chegaram a perder de 70% a 90% de suas colméias.

O engenheiro agrônomo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Aroni Satler, conta que é comum as abelhas deixarem a colméia devido a um mal manejo ou por falta de comida. No entanto, ele ressalta que neste caso as abelhas estão morrendo intoxicadas por formicidas e venenos utilizados para matar pragas, como a lagarta da soja.

"O que temos aí, que é bem característico, são mortandades grandes, nos últimos anos, com agrotóxicos. Principalmente nos cultivos mais extensos, que é a soja, e agora a soja e a canola, e também nas lavouras onde se usa plantio direto, pelo uso indiscriminado de dessecantes, onde se mistura um formicida para apresentar a mesma ida da máquina. Isso, tanto em pulverização aérea como terrestre", diz.

A apicultura no Rio Grande do Sul é característica da pequena propriedade, mas nos últimos anos ela vem sendo desenvolvida também em escala empresarial. Aroni afirma que a intoxicação afeta principalmente os profissionais, pois transportam as colméias para perto nas lavouras de soja para obter um mel mais claro.

No entanto, quando as abelhas são intoxicadas, a perda é total, tanto no caso da pequena propriedade como das empresas. "A abelha que é contaminada e não morre no campo, traz o produto para dentro da colméia, onde contamina as operárias que estão trabalhando junto", afirma.

Aroni teme que a intoxicação das abelhas aumente com a expansão das culturas de girassol e canola para a produção de agrocombustível. Atualmente, as regiões de Nonoai, Erechim, São Borja, Santiago e São Gabriel registram o maior número de apicultores prejudicados.

"Isso tem uma tendência a aumentar ainda mais, porque com os monocultivos destinados ao biodiesel, principalmente de girassol e de canola, essas duas plantações são muito atrativas para as abelhas. Elas produzem pólen e néctar. Se não houver um bom controle disso, um trabalho de conscientização dos produtores e dos apicultores, esse prejuízo vai ficar maior ainda", diz.

O Rio Grande do Sul produz, em média sete mil toneladas de mel por ano. Apenas 2 mil toneladas são exportadas, ficando o restante para consumo no país. A agricultura camponesa é responsável por cerca de 60% dessa produção.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 03/08/2007)

Uso de materiais orgânicos simplifica produção de semicondutores

O uso de polímeros feitos com materiais orgânicos simplifica a produção de semicondutores e aumenta suas possibilidades de uso. Os semicondutores orgânicos, pesquisados pelo físico Fernando Castro, poderão baratear a produção de células de energia solar e produzir telas para televisores (displays) maiores e flexíveis.

Ao contrário dos semicondutores convencionais, produzidos a partir do processamento de minerais como silício e germânio, os orgânicos são compostos basicamente por carbono e hidrogênio, agrupados em polímeros. "Os semicondutores inorgânicos são obtidos da natureza já com propriedades eletrônicas definidas", conta Castro. "Já os semicondutores orgânicos podem ser sintetizados em laboratório, o que permite que suas propriedades químicas e físicas possam ser ajustadas por processos simples, visando uma aplicação específica".

Segundo o físico, nos semicondutores orgânicos é possível alterar a condutividade elétrica, a solubilidade em determinado solvente e sua flexibilidade em estado sólido, entre outras propriedades. "Por exemplo com pequenas modificações pode-se obter um material que emita luz azul, verde ou vermelha, o que é importante para a produção de displays", explica. "Esses dispositivos são conhecidos como OLEDs, e começam a ser aplicados em câmeras e televisores".

Castro aponta que os semicondutores convencionais necessitam de processos muito caros para purificação e controle de qualidade. "Qualquer impureza altera a sua performance, enquanto os semicondutores orgânicos, por poderem ser processados em solução, podem ser produzidos com preços melhores", destaca.

Células Solares

Em sua tese de doutorado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, o físico desenvolveu uma metodologia que aumenta a eficiência de células solares. "Muita energia é utilizada para a fabricação de células com semicondutores inorgânicos, e isso implica que só haverá um retorno desta energia gasta após alguns anos", diz. "Por essa razão e pelo preço atual dos módulos solares esta tecnologia ainda não pode competir com hidrelétricas e outras fontes".

Os semicondutores orgânicos substituem os convencionais como material ativo nas células solares. "A diferença é exatamente a possibilidade de se reduzir muito os custos de produção", conta Castro. "Além disso, o material permitiria células solares com cores e formatos diferenciados ou mesmo transparentes, o que permitiria um maior apelo comercial, pois as células convencionais são normalmente pretas ou cinza-escuro".

O físico ressalta que novas pesquisas deverão aumentar a eficiência das células solares com semicondutores orgânicos, que ainda é menor que nos modelos comuns. "Os novos semicondutores podem ser usados em transistores, sensores, dosímetros de radiação, entre outros dispositivos", relata. "Como eles são materiais solúveis, também está em desenvolvimento o seu uso como tinta eletrônica para impressão de dispositivos optoeletrônicos por jato de tinta em grandes rotativas".

Displays para televisores analógicos e digitais mais leves e finos podem ser obtidos com os semicondutores orgânicos. "Eles teriam cerca de um centímetro de espessura, apresentariam maior brilho e melhor ângulo de visão do que displays com tela de LCD e poderiam ainda permitir a produção de displays flexíveis, que podem ser enrolados", afirma Fernando. O físico realizará pesquisas de pós-doutoramento no Swiss Federal Institute for Material Testing and Research (EMPA), na Suíça. (Ecopress com informações da Agência USP)

Guerra pela água


Autor: Gil Portugal

Da água, do oxigênio, do carbono e do Sol, com o auxílio dos demais minerais, depende toda a vida, em forma de flora e fauna, do Planeta.

A água está presente em todos os organismos vivos e é essencial aos seus metabolismos.
O homem não resiste se privar de água por mais de 48 horas. Logo, ter água para a satisfação das necessidades biológicas é caso de vida para o homem e, nem por isso, ele pára de conspurcá-la. A guerra pelo petróleo já é uma realidade. Toda vez que os países da OPEP fecham as torneiras é um rebuliço mundial. A economia mundial sofre reflexos de imediato e todos nós sentimos nos bolsos. Toda vez que há conflitos lá pelas bandas do Golfo Pérsico, os E.U.A. e aliados deslocam suas frotas guerreiras, visando proteger seus tradicionais fornecedores e resgauardar seus investimentos na região. Da mesma forma que o grande filão de petróleo é aquela região, o grande filão de água doce está mesmo é por aqui. É muito rara a quantidade de água doce total no Planeta, e mais rara aquela que está facilmente retirável para uso, ou seja, em rios, lagos e nos subsolos não muito profundos. Acontece que 1/5 dessa água doce disponível está na Bacia Amazônica, sendo, portanto, inacessível até para nós brasileiros, proprietários de praticamente toda a Bacia Amazônica e que estamos longe dela. A floresta é a grande fábrica de água doce, visto que é responsável por grande parte do ciclo das águas doces das chuvas e principalmente pela capacidade de reter a água e fazer com que os lençóis freáticos sejam abastecidos e também os mananciais (rios e lagos). Se hoje já se pensa em buscar a água doce, considerada inacessível, nas geleiras dos pólos, a um custo exorbitante, chegará a hora em que o mundo, sedento, virá buscar água na Bacia Amazônica e o Brasil, sendo a “OPEP” das águas doces, terá que reforçar suas estratégias para que não seja surpreendido por invasões ou mesmo dominações alienígenas que venham a influenciar em sua soberania territorial. Não é atoa que é voz mundial que a Floresta Amazônica é intocável. O Mundo sabe da importância dessa intocabilidade, já vendo o futuro, não muito longínqüo. Enquanto isso, o que temos mesmo que fazer, nós brasileiros, é gerenciar muito bem nossas bacias hidrográficas que estão próximas de nós, a fim de que possamos ter água “guardada” na Bacia Amazônica por muito tempo, como fonte de sobrevivência e quem sabe, como fonte de divisas. Não é assim que os americanos procedem com o petróleo que têm no Alasca, guardando-o como reserva estratégica?

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Ponha sangue no seu motor !

por Dominique Guillet

Campanhas de intoxicação

No Salão da Agricultura 2007, uma parte do hall 2 foi transformada num salão do automóvel! Estavam todos lá: a Peugeot, a Ford, a Renault, etc com planetas que pendiam dos tectos e pequenas flores nas portas dos carros. Comovente: clamavam bem alto que iam salvar o planeta com etanol e óleo de colza!

Os grandes slogans estão lançados: biodiesel, biocombustíveis, ou verde, combustíveis verdes, "o combustível que vê a vida verde"… A edição especial da Ford, Cahiers de l'Automobile, apresenta o título "Bio-Combustíveis", Bio com 7 cm de altura e combustíveis com 1,5 cm de altura: os grandes truques da semântica para adormecer o povo. A mesma revista, tem na página 7, o título: "bio em 40 perguntas". Mas qual "bio"? Será uma nova abreviatura para "biocombustível"? Quanto maior é a intoxicação, melhor ela passa! Porquê incomodar-se? (…)

A atribuição do termo "bio" aos necro-combustíveis vai, no entanto, ganhando terreno rapidamente. Isso faz-nos lembrar os iogurtes da Danone. Encontram-se na Internet anúncios da Volvo, do gênero: "A Volvo pratica desporto bio", ou da Ford: "A Ford e a Europcar rodam pelo bio!" ou ainda para o Saab "300 cavalos ecológicos". Alguns carros movidos a combustível vegetal contêm mesmo a menção "bio" na carroçaria.

É o golpe de misericórdia para a agricultura bio, e para mais, a pressão dos lobbies em Bruxelas procura impor uma agricultura bio de "segunda geração" com uma pitada de pesticidas aqui e uma demi-pitada de quimeras genéticas ali! Os cadernos de encargo da agro-bio estão em vias de se transformar em cadernos de desencargo! Ponham-nos a mola no nariz. (…)

Os combustíveis vegetais não são bio: eles são extraídos de plantas cultivadas com toda a artilharia pesada dos input da agro-química e dos pesticidas. Os termos "biodiesel", "bioetanol" e "biocombustíveis" passaram para a linguagem comum num tempo recorde, na seqüência de enormes campanhas publicitárias e mediáticas. Esses combustíveis vegetais são obtidos graças a processos de extração industrial muito complexos. O termo "bio" significa "vida". É difícil de perceber por que razão é que esses combustíveis vegetais têm o prefixo bio. Por acaso, fala-se em bio-trigo ou bio-tomate ou de bio-milho?

Estamos no seio de uma gigantesca impostura semântica. Deveria falar-se de "necro-combustíveis", de necro-etanol" e de necro-diesel. Necro significa morte e só este prefixo é que pode qualificar os aspectos técnicos, ecológicos e humanos desta farsa sinistra.

Os combustíveis vegetais não são verdes,
eles são vermelhos da cor do sangue. Eles vão aumentar a tragédia da subnutrição, da morte pela fome, da miséria social, do deslocamento das populações, da desflorestação, da erosão dos solos, da desertificação, da falta de água, etc.

Os grandes grupos petrolíferos que se aliaram aos grandes grupos da agro-alimentação e aos grandes grupos da agro-química e aos grandes grupos sementeiros para lançar esta farsa grotesca tentam tranquilizar o cidadão fazendo de conta que os combustíveis vegetais não representam nenhuma "concorrência para as fileiras alimentares". (…)

Não há "concorrência para as fileiras alimentares". No entanto, sabiam que:

- o ano de 2006 foi declarado pela ONU, o "Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação";

- as actividades agrícolas geram uma erosão tal que a cada segundo, 2420 toneladas de solo desaparecem nos oceanos e nos ventos;

- diariamente, por hora, 1370 hectares de terreno ficam desertificados para sempre;

- 36 mil pessoas morrem de fome todos os dias.


- segundo a FAO, a superfície média de terra cultivável por habitante era de 0,32 hectares em 1961/1963 (para uma população mundial de 3,2 mil milhões), de 0,21 hectares em 1997/1999 (para uma população mundial de 6 mil milhões) e será de 0,16 hectares em 2030 (para uma população mundial estimada em 8,3 mil milhões);

- segundo alguns especialistas independentes, as projecções acima são altamente optimistas porque a superfície média de terra cultivável por habitante nos países pobres será somente de 0,09 hectares em 2014.

- esses mesmos especialistas não tiveram em consideração, nos seus cálculos, o boom dos agro-combustíveis e as alterações climáticas;

- segundo a FAO, a Índia perde a cada ano 2,5 milhões de hectares de terra e que a esse ritmo não restará mais do que uma grama de terra cultivável nesse país em 2050;

- no decurso dos últimos 20 anos, cerca de 300 milhões de hectares (seis vezes a superfície da França) de floresta tropical foram destruídos para a implantação de domínios latifundiários e de pastagens, ou de plantações em grande escala de óleo de palma, de borracha, de soja, de cana de açúcar e outros produtos;

- em Iowa, o coração do império transgénico do milho e da soja, as igrejas nas zonas rurais estão 1,5 m mais altas que os campos à volta porque o Iowa perdeu 1,5 m de solo fértil em pouco mais de um século. (…)

O Professor Pimentel, da Universidade de Cornell (Ithaca, New York) já provou há vários anos que o balanço energético básico da produção de etanol é completamente negativo, porque a produção de milho tem um custo real (input, pesticidas, trabalho), sem falar da amortização do material agrícola que nunca é tido em conta porque o balanço seria demasiado indecente. Em suma, segundo o Professor Pimentel, o combustível vegetal aquece mais o planeta do que a gasolina!

- Os agro-combustíveis vão acelerar a destruição dos ecossistemas contaminando ainda mais o solo, a atmosfera e as águas com pesticidas e outros elementos nocivos.

- Um litro de etanol leva à erosão de 15 a 25 kg de terra: entenda-se aqui

erosão como desaparecimento puro e simples.

- E no que diz respeito à água? É o descalabro final. São necessários entre 500 a 1500 litros de água, dependendo das regiões, para se produzir um quilo de milho. Isso significa que a produção de um litro de etanol à base de milho requer a utilização de 1200 a 3600 litros de água! (…)

Recebemos hoje um email dos nossos amigos da Guatemala. O preço da tortilha (alimento tradicional à base de milho) aumentou para 80%. A situação é idêntica no México. O aumento do preço da tortilha de 40 a 100% origina sérias revoltas em todo o país. Há alguns anos atrás, os agricultores deixaram de produzir o seu milho tradicional no Guatemala e no México porque se tornou mais barato comprar a tortilha à tortilleria industrial do que cultivar a sua "milpa" devido ao "dumping" de milho proveniente dos EUA.

Mas, actualmente, a situação mudou: os EUA guardam o seu milho (20% da colheita de milho é transformada em etanol) e os mexicanos morrem de fome! (…)

17/Maio/2007

A versão integral encontra-se em http://www.liberterre.fr/gaiasophia/agriculture/agro-industrie/index.html
O original encontra-se em
http://www.legrandsoir.info/article.php3?id_article=5055
Tradução de Rita Maia.


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Água para a Vida


O Brasil é o país mais rico do mundo em termos de reservas hídricas, contendo 13,7% da água doce disponível no planeta, a maior área úmida continental do mundo (Pantanal), as mais extensas florestas alagadas (Amazônia), e uma fauna aquática incrivelmente rica. Saber cuidar, usufruir e gerir esse recurso é responsabilidade de todos nós brasileiros.

Embora o Brasil ainda tenha uma situação privilegiada em relação à quantidade e à qualidade de sua água, a forma de uso não vem ocorrendo de forma correta e responsável. Superexploração, despreocupação com os mananciais, má distribuição, poluição, desmatamento e desperdício são apenas alguns dos fatores que comprovam o descaso com este importante recurso. É importante ressaltar que a escassez de água põe em risco a vida no planeta e pode afetar diversas atividades econômicas, entre elas a geração de energia elétrica. A crise de energia que afetou a população brasileira em 2001 foi o resultado mais claro da má gestão dos recursos hídricos do país.

A gestão dos recursos hídricos é, possivelmente, a questão ambiental com maior poder de integração, afetando todos os segmentos da sociedade e perpassando os diversos usos do solo, tais como a exploração de florestas, agricultura, indústria, mineração, entre outros.

Com a aprovação da Lei 9.433 (1997) que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, criou-se uma nova, importante e moderna estrutura para a gestão destes recursos, prevendo processos participativos e novos instrumentos econômicos que promovem o uso mais eficiente da água, como a cobrança pelo seu uso. O Governo Federal criou, em 2000, a Agencia Nacional de Águas - ANA -, responsável, entre outras coisas, por implementar a nova Lei.

O WWF-Brasil, que, em 2001, criou o Programa Água para a Vida, tem como uma de suas premissas a busca de alternativa para os problemas relacionados à água no país, tendo como uma de suas linhas estratégicas o Fortalecimento das Instituições Públicas e Privadas que atuam na Conservação e Gestão de Água. Água não pode significar uma simples mercadoria a ser consumida, mas sim um recurso essencial à vida.

Os principais objetivos do Programa são:

  • Atender às diversas demandas da sociedade por meio dos usos múltiplos, mas também garantir a integridade dos ecossistemas de água doce;
  • Contribuir para consolidar a gestão dos recursos hídricos no país, promovendo uma visão da água como um sistema vivo cujo funcionamento deve ser preservado para a sociedade no presente e no futuro;
  • Fortalecer as políticas públicas e instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, promovendo uma abordagem ecossistêmica da bacia hidrográfica;
  • Desenvolver modelos de funcionamento de Comitês de Bacias prioritários, enfocando e fortalecendo a participação da sociedade civil, uso integrado do solo e gestão de recursos hídricos;
  • Desenvolver programas de educação ambiental junto às comunidades ribeirinhas em bacias hidrográficas prioritárias;
    Desenvolver modelos de manejo de bacias hidrográficas e trabalhar para a ampliação das áreas úmidas protegidas por meio da criação de Unidades de Conservação;
  • Implementar e documentar boas práticas de manejo e gestão de recursos aquáticos;
  • Conscientizar o grande público, governos e o setor privado da importância de conservar e gerir os recursos hídricos, visando a otimização de seus diversos usos e a manutenção dos processos ecológicos naturais.

Geladeira solar

Pesquisadores da UFPE desenvolvem sistema que utiliza energia solar e sílica gel para refrigerar líquidos. O objetivo é beneficiar produtores de leite do Nordeste, em regiões com acesso precário à energia elétrica

Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desenvolveram um novo sistema de refrigeração à base de energia solar, que poderá beneficiar produtores rurais de leite no Nordeste brasileiro.

O sistema resfria o leite por meio de um processo de absorção sólida. O projeto foi desenvolvido por Ana Rosa Mendes Primo, professora do Grupo de Engenharia Térmica do Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE, e por Rogério Klüppel, professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

De acordo com Ana Rosa, o sistema, que atinge temperatura mínima de 7ºC, começou a ser desenvolvido em 2002, quando o Ministério da Agricultura estabeleceu novas normas técnicas para a coleta e o transporte de leite em propriedades rurais.

“A lei determina que todo tipo de leite deve ser refrigerado ainda no local de produção, o que causa dificuldades para os produtores, uma vez que a maioria tem acesso precário e caro à energia elétrica”, disse Ana Rosa à Agência FAPESP.

Contando só o leite bovino, Pernambuco produz cerca de 186 milhões de litros por ano. A bacia leiteira se concentra no agreste (71%). O sertão produz 16% e a zona da mata 10%. A atividade emprega cerca de 80 mil pessoas no estado.

Segundo a pesquisadora da UFPE, a tecnologia de refrigeração solar poderá contribuir para diminuir o êxodo rural em todo o Nordeste, aproveitando as condições climáticas favoráveis de céu limpo e pouca precipitação ao longo do ano.

O refrigerador é composto por um coletor solar plano, cujo interior é cheio de sílica gel – material usado para absorver umidade. O sistema tem uma válvula de passagem de água com acionamento manual.

“A sílica gel libera vapor d’água a partir da ação do sol. Quando o sol incide sobre o reator, o calor penetra no coletor e a sílica começa a expulsar o vapor d’água, que é direcionado para o condensador, liquefeito e acumulado em um recipiente”, disse.

Segundo Ana Rosa, no meio da tarde, quando o calor começa a diminuir, é preciso abrir a válvula para que a água desça para o evaporador, produzindo a refrigeração dos baldes de leite. “O vapor retorna pelo mesmo caminho pelo qual passou a água. Quando o sol volta a nascer, é hora de fechar a válvula e recomeçar o ciclo”, explicou.

Os pesquisadores trabalham agora para incorporar ao sistema um controle automático para a válvula, dispensando a abertura manual para a liberação da água no fim do dia. “A idéia é incorporar uma válvula solenóide operada por energia solar, criando um sistema independente para ela”, disse a pesquisadora.

Atualmente, uma produção de cem refrigeradores solares faria com que cada unidade custasse em torno de R$ 5, na avaliação dos pesquisadores. “É um custo mais que razoável, levando em conta que o tempo de vida útil de cada equipamento é de 30 anos”, disse. Segundo Ana Rosa, a empresa paraibana Solartech, que pertence a Klüppel, pretende fabricar o equipamento.


Fonte: Newsletter da Fapesp



Fonte: Newsletter Agência FAPESP
Contato (agencia1@fapesp.br)

quarta-feira, 1 de agosto de 2007

CARTA À JUVENTUDE


Aos amigos jovens,

Vivemos em um mundo corrido onde, para muitos, os momentos de transformação das juventudes são vistos como rebeldia sem causa. Sendo assim, muitas vezes os jovens são colocados como individualistas, consumistas, enfim supérfluos. Será que o jovem não exerce o seu protagonismo, sendo somente uma “marionete do sistema”?

Por outro lado, existem as possibilidades de socialização que proporcionam a troca de vivências entre as juventudes com os mesmos ideias ou não. Neste sentido, grupos se fortalecem, jovens descobrem seu potencial, entre outras transformações e assim acabam por construir parceiros importantes.

Parcerias estas que são entre os próprios jovens, fazendo com que eles busquem sua auto-formação e contribua para a formação de outros jovens, praticando o princípio “jovem educa jovem”.

Com este espírito fortalecido, o grupo planeja suas metas, busca parcerias e pratica suas ações, sempre levando em conta as afinidades dos parceiros e as intenções desta parceria.


Todos juntos somos fortes!

CJSUL

Produto construído a partir da discussão dos temas: parceiros importantes, Troca de experiência e Momentos de Transformação