O consumo de produtos animais, que deverá aumentar em 50% até 2020

PARIS (AFP) - O consumo de produtos animais, que deverá aumentar em 50% até 2020, segundo a Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE), acarreta grandes riscos sanitários e coloca em perigo os ecossistemas, ressaltaram especialistas.

O aumento do consumo de carne em escala planetária ocorre sobretudo nas economias emergentes, tendo China e Índia como principais consumidores, e se traduz pelo comércio cada vez maior de produtos animais.

"Há riscos sanitários complementares, porque os produtos circularão mais rapidamente que o tempo de incubação das doenças", constata Jean-Luc Angot, diretor-geral adjunto da OIE.

Entre os fatores de surgimento ou ressurgimento de novas patologias, há também o aquecimento global, a modificação dos ecossistemas ou a mudança de hábitos alimentares.

"A febre catarral ovina (ou doença da língua azul) surgida em regiões onde não era conhecida anteriormente, como no norte da Europa, era considerada até então tropical", lembra Angot.

A destruição dos ecossistemas expõe o homem e os animais ao surgimento de novos agentes patogênicos. No final dos anos 90, o desmatamento na Malásia fez sair das florestas os morcegos frugívoros que contaminaram os porcos, levando à erradicação de muitas varas de porcos e provocando 300 mortes humanas.

As febres hemorrágicas como o Ebola também estão ligadas aos contatos entre o macaco e o homem devido ao desmatamento na África.

Em relação aos hábitos alimentares, o vírus da Aids poderia ter contaminado o homem ao cruzar a barreira da espécie por causa do consumo de carne de macaco, segundo uma hipótese que ainda não foi cientificamente provada.

O aumento do número de aves aumenta o risco de um vírus da gripe aviária passar por mutações para ser transmitido eficazmente de homem para homem, o que não parece felizmente ser o caso da cepa H5N1.

De maneira geral, "o desenvolvimento de criações industriais no Sudeste Asiático, na China e na Índia, nas portas das cidades cria problemas de hiperconcentração, de não-gestão de dejetos, de riscos sanitários", constata André Pfimlin, diretor de pesquisa e desenvolvimento do Instituto de Criações em Paris.

No final de 2006 a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) calculou em um relatório que os bovinos produzem mais gases causadores do efeito estufa que os carros. O metano que expelem e o protóxido de nitrogênio de seus dejetos são muito mais nocivos para o meio ambiente que o CO2.

Este relatório também colocou em evidência que grande parte dessas emissões provinham de criações pastoris, praticadas por populações muito pobres do Sahel ou da Ásia Central que dependem do gado para sobreviver.

A margem de manobra é pequena para que se possa reduzir as emissões de metano, mas "se todos os sistemas de criação otimizarem seus dejetos, seus adubos, ganharão em dinheiro e reduzirão o risco de poluição para a água e para o ar", segundo Pfimlin.

Nas zonas tropicais, a produção de carne reduz também os "poços de carbono" (que reúnem CO2 na vegetação). "Quando queimamos a floresta, no Brasil, na América Central, e também na Indonésia, o fazemos muito freqüentemente para criações de gado e também para plantações de soja" que servem para alimentar os porcos e as aves, explica este especialista.

Vou começar a postar algumas fotos que tirei.

Artigo - Como alienar o povo sobre ecologia e economia

Artigo - Como alienar o povo sobre ecologia e economia

Fonte Newsletter ambiente já

Como o Paulo Henrique Amorim gosta de enfatizar em seu blog Conversa Afiada: "Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil". A Rede Globo mantém o trono não só pela qualidade técnica de sua produções de entretenimento, como pela ligação que mantém com os donos do poder ao não informar o povo das discussões e polêmicas por trás das notícias, ou ao informar, fazendo-o quase sempre de maneira superficial e tendenciosa.

A TV Cultura, por exemplo, apresenta o programa Roda Viva, que abriga discussões entre intelectuais e jornalistas a respeito de questões que faríamos bem em debater ao menos de vez em quando, se não fôssemos uma sociedade de analfabetos funcionais que não lêem livros por falta de tempo, já que não dá para perder o capítulo de hoje da novela.

Infelizmente, o alcance da Cultura não chega perto da vasta maioria do eleitorado alcançado pela Globo e filiais. Ao contrário, a líder incontestável de audiência mantém no ar, durante o chamado horário nobre, um telejornal que divulga as notícias com o mesmo descompromisso com que um funcionário do rei afixaria uma notícia de aumento de impostos do lado de fora do castelo e voltaria andando para o interior dos altos muros, rodeados de guardas, impune e em silêncio. Ou, quem sabe, talvez até assobiasse, indiferente aos gritos de indignação.

"Crescimento robusto e sustentável"

A edição de 12 de dezembro do Jornal Nacional trouxe ao ar, logo no primeiro bloco, uma seguida da outra, duas notícias típicas da falta de reflexão daquilo a que a Globo se habituou chamar de informação - uma notícia supostamente positiva, sobre o alto crescimento da economia, e outra claramente negativa, sobre a previsão do derretimento da calota polar para logo agora, em 2012.

Na primeira notícia, o crescimento da economia é, como sempre, recebido com otimismo, ao menos até certo ponto. As pessoas estão consumindo mais, as indústrias estão se expandindo, produzindo e vendendo mais. Na lógica global do capitalismo, poucas notícias poderiam ser melhores. Mas ao mesmo tempo, para que se mantenha um crescimento sustentado (ou seria sustentável? A reportagem não deixa claro), o país precisa se equipar com infra-estrutura (leia-se Angra 3 e novas hidrelétricas) para evitar um apagão como o de 2001.

Talvez o mais interessante na reportagem nem seja a forma como a Globo é incapaz de estimular uma discussão sobre os limites que deveríamos nos impor quando falamos sobre crescimento. Que as taxas atuais de crescimento são insustentáveis a longo e médio prazo (e até a curto prazo, como mostra a segunda reportagem), disso já estamos conscientes... não estamos? Mas a fala da repórter, explicando como um maior crescimento da economia permitiria um crescimento sem inflação para o país, "sem sobressaltos, de maneira sustentada, como dizem os economistas", apenas nos confunde sobre o que a economista Zeina Latif tem a dizer logo a seguir:

"Para que a gente não tenha surpresas lá adiante, de ter problemas do tipo de 2001, que foi um apagão de energia, é muito importante a agenda do governo estar focada para evitar esses gargalos de infra-estrutura, que é para que a gente realmente tenha um crescimento robusto e sustentável."

"Amazônia será destruída"

Das duas, uma: ou a economista em questão, como aliás a própria Globo, não entendeu ainda o conceito de sustentabilidade (que, a propósito, significa vivermos de maneira tal que os recursos renováveis do planeta, como a água, os solos e as florestas, não se esgotem), ou estão fazendo de propósito para confundir o telespectador a respeito de um termo que já devia estar claro há muito tempo.

Na segunda notícia, cientistas da Nasa afirmam que as previsões de derretimento da calota polar, no Pólo Norte, estavam equivocadas. A previsão anterior colocava o degelo total entre os anos 2040 e 2100, longe demais dos olhos e corações dos capitalistas de hoje. Agora, os cientistas chegaram à conclusão de que a calota inteira deverá desaparecer ainda no verão de 2012, ou seja, em meros quatro anos e meio.

Contudo, talvez não haja razão para pânico, já que o Brasil reduziu em 60% o desmatamento nos últimos três anos, o que equivale a meio bilhão de toneladas de CO2, ou 14% de tudo que teria que ser reduzido pelos países "desenvolvidos" até 2012. (Alguma vez a mídia brasileira questionou o conceito de desenvolvimento? Ou citou o Nobel da Paz Amartya Sen, para quem o desenvolvimento deve ser a ampliação das liberdades, e não das indústrias?) A boa notícia parece dar esperanças aos telespectadores, mas a emoção dura pouco.

Em seguida a repórter esclarece que o Brasil ainda derruba o equivalente ao estado de Sergipe a cada dois anos, e que salvar a floresta e o planeta depende não só do Brasil, mas também dos países ricos. Não é mentira, mas também é verdade que a nossa imprensa majoritária adora depreciar o mérito de países que tentam uma realidade mais independente daquela ditada pela elite financeira mundial. E se ficarmos esperando que eles dêem o exemplo, talvez seja melhor mesmo abrir mão de qualquer tentativa.

No final da reportagem, um entrevistado, gaguejando, afirma que não adianta salvarmos a floresta se países como Estados Unidos, Japão e Arábia Saudita não aderirem ao protocolo de Kyoto. Segundo ele, "se o aquecimento global continuar, a Amazônia será destruída".

Afirmação temerária

O crescimento da nossa economia deve, pelos parâmetros globais, ser recebido com festas, mas com um alerta: para continuar, precisamos não economizar nossos recursos (a WWF previu que poderíamos economizar até 40% de energia, caso a utilizássemos racionalmente), mas melhorar nossa infra-estrutura, construir mais hidrelétricas, consumir mais, de preferência jogando fora e trocando toda a mobília e utensílios domésticos o mais rápido que pudermos, já que é assim que os norte-americanos fazem. Pensando bem, é isso mesmo que nossas indústrias também fazem, ao produzir produtos cada vez mais descartáveis. E, de fato, o desperdício aquece mesmo a economia, e não apenas as calotas polares.

O Pólo Norte está derretendo, os países ricos não dão a mínima, de forma que o aquecimento global sozinho destruirá o que tiver sobrado da floresta Amazônica. Como ouvi o jornal pelo rádio (tenho a felicidade de não possuir um aparelho de TV), não pude saber quem foi o "especialista" que chegou a tão fantástica conclusão e, ainda que ela não possa ser descartada de antemão, não creio que saibamos o bastante para mantermos uma afirmação tão temerária.

Economistas e ecologistas

Uma entrevistada generaliza dizendo que "o Brasil" tem um plano de combate ao desmatamento. É verdade que o valor da floresta em pé, com sua biodiversidade de valor inestimável até para a indústria - a tradicional vilã do ambientalismo - motivou o governo brasileiro a criar e manter o projeto Zona Franca de Manaus, que mantém preservadas mais de 98% das florestas do estado do Amazonas. E que o desmatamento tem mesmo diminuído nos últimos anos, segundo fontes oficiais. Mas, ao mesmo tempo, vemos as Forças Armadas, por exemplo, fazendo treinamentos diários ao lado de crimes ambientais, como se a preservação das florestas fosse responsabilidade apenas do Ibama. Ou quando o governo divide o Ibama em dois, da noite para o dia, sem o conhecimento de figuras importantes dentro do próprio Ministério do Meio Ambiente, como foi largamente divulgado à época. Ou ainda quando o governo mantém projetos de asfaltar rodovias existentes e abrir novas, em várias regiões da floresta amazônica, parecendo ignorar que a abertura de estradas, sozinha, é a maior determinante do desmatamento.

A verdade está lá fora e é dolorosa, seja pelo bem ou pelo mal. Ou continuaremos a trilhar o caminho do capitalismo consumista e irresponsável, de recordes sucessivos na economia e da conversão das riquezas naturais em números imediatos para apresentar nas boas notícias dos telejornais, ou reduziremos imediatamente nossa necessidade desse tipo de notícia. Em outras palavras, ou paramos de crescer além do estritamente necessário, dado o aumento populacional (e começamos logo a desestimular até este), ou pagaremos pelas conseqüências cedo ou tarde. Segundo os cientistas da Nasa, cedo.

Passou da hora de economistas e ecologistas começarem a se entender. E que a mídia, políticos e profissionais façam seus mais persistentes esforços nesse sentido. Será tão difícil assim?

Abaixo a transcrição da reportagem:

Jornal Nacional, 12 de dezembro de 2007

O crescimento da economia

William Bonner:

Os números do PIB divulgados hoje pelo IBGE (mostram) que as famílias brasileiras estão consumindo mais.

Repórter:

Nos supermercados os consumidores investem numa mesa mais farta.

Entrevistadas (consumidoras):

- Eu vim comprar tomate (...) o que estou levando. Eu vim comprar tomate e pepino e estou levando muita coisa. Quanto mais a gente vê, mais quer comprar, né?

Repórter:

O entusiasmo na hora das compras explica os números divulgados hoje pelo IBGE. A economia do país está aquecida, impulsionada pelo mercado interno. O crescimento do consumo das famílias brasileiras em julho, agosto e setembro de 2007 foi o maior em 10 anos: 6%, comparado ao mesmo período do ano passado.

Entrevistada (consumidora):

- Por onde você passa, as pessoas dizem: Quer cartão?, Quer cartão?, Quer cartão? A pessoa se empolga, só aí eu tenho milhões de cartões.

Repórter:

Além do crédito, o aumento na renda também ajudou, segundo o IBGE. O PIB, soma de tudo que é produzido pela economia do país, passou de 645 bilhões de reais no terceiro semestre deste ano. Desse total, 93,5 bilhões foram recolhidos de impostos. O crescimento do PIB foi de 5,7% em relação ao mesmo período de 2006. O resultado do trimestre este ano é o melhor desde 2004.

Entrevistada (economista):

- Nesse ano, muito baseado na demanda interna, né, tanto de investimento como consumo das famílias, e naquele ano de 2004 também era muito baseado no setor externo com as exportações de bens e serviços crescendo muito mais que a importação.

Repórter:

Na comparação com o segundo trimestre de 2007 o PIB aumento 1,7%. As boas colheitas da cana-de-açúcar e do trigo garantiram o maior destaque para a agropecuária. A indústria e o setor de serviços também tiveram bons desempenhos. Motivo de alegria para Maria Aparecida, que conseguiu emprego de gerente numa empresa. Com o salário, já comprou DVD, som e um computador, e agora pode explorar as belezas do Rio em viagens de fim de semana.

Entrevistada (gerente):

- É importante perceber que eu sou capaz. Com o meu trabalho, consigo realizar essas coisas e muito mais. Certamente vem mais consumo, me aguardem...

Fátima Bernardes:

Para esse crescimento ser duradouro, os economistas alertam que é preciso melhorar muito as condições de infra-estrutura do Brasil. Mas já existe um sinal importante: o aumento dos investimentos privados na indústria.

Repórter:

Os principais clientes desta fábrica são montadoras e indústrias de autopeças. As encomendas aqui cresceram tanto que foi preciso contratar mais funcionários. Um prédio inteiro foi inaugurado para dar conta do aumento de produção e abrigar as novas máquinas compradas este ano.

Entrevistado (industriário):

Nós vamos expandir uma outra fábrica que nós temos aqui e a nossa expectativa é que com esses investimentos a gente possa crescer 20% em um curto espaço de tempo.

Repórter:

Segundo o IBGE, desde outubro de 2003 as empresas têm investido na compra de máquinas e equipamentos novos e isso é um bom sinal pra economia. Com a indústria tendo a capacidade de produzir mais, o país pode crescer com inflação baixa, sem sobressaltos, de maneira sustentada, como dizem os economistas.

Repórter:

Ao contrário do que ocorria no passado, desta vez os investimentos acontecem em vários setores, inclusive na construção civil, uma área que amargou resultados ruins por muito tempo. No terceiro trimestre do ano, os investimentos no geral subiram quase 15%, se comparados ao mesmo período do ano passado. Um cenário positivo, diz esta economista. Mas é preciso garantir que a infra-estrutura do país não atrapalhe este ritmo de crescimento no longo prazo.

Entrevistada (economista):

Para que a gente não tenha surpresas lá adiante, de ter problemas do tipo de 2001, que foi um apagão de energia, é muito importante a agenda do governo estar focada pra evitar esses gargalos de infra-estrutura, que é pra que a gente realmente tenha um crescimento robusto e sustentável.

O aquecimento global

William Bonner:

A Nasa, agência espacial americana, anunciou hoje que as geleiras do pólo norte vão durar menos do que se esperava.

Repórter:

A imensidão de neve no Ártico parece inesgotável, mas basta mudar o ângulo para notar a ameaça no ponto extremo do planeta. Cientistas da Nasa reexaminaram fotos de satélite e dados, e concluíram que o gelo da calota polar pode derreter totalmente no verão de 2012. A última previsão era de que o degelo total da calota polar aconteceria entre os anos de 2040 e 2100. Segundo os cientistas da Nasa, a nova previsão já é resultado do aquecimento global, que provoca reações muito mais rápidas do que se esperava.

Repórter:

Esta animação da Nasa mostra a velocidade com que o gelo derreteu em 2007 - num recorde de área derretida. A calota diminuiu 22% em relação ao recorde anterior, de 2005. O degelo abriu um canal que liga o Oceano Pacífico ao Oceano Atlântico, possibilitando até a passagem de navios. Esta outra animação dá a dimensão do problema. O mapa da esquerda mostra a variação do degelo nos meses mais quentes entre 1979 e 2006, muito menor se comparada ao verão de 2007.

Fátima Bernardes:

Na Indonésia, na conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, os representantes do Brasil alertaram para o perigo que o aquecimento global representa para a Amazônia. A reportagem é dos enviados especiais Sônia Bridi e Paulo Zero.

Repórter:

O protesto pode ser solitário, mas o secretário-geral da ONU lembrou os ministros que vieram a Bali que o mundo espera um compromisso. Nem a festa pela adesão da Austrália ao protocolo de Kyoto comoveu os americanos, japoneses e sauditas. Eles continuam a rejeitar a meta de redução de 25 a 40% dos gases que provocam o efeito-estufa até 2020, como querem a União Européia e o Brasil.

Repórter:

A delegação brasileira fez hoje um esforço para que o país volte a ter votos fortes nas negociações. Por um lado, tentando agrupar os países que têm os mesmos interesses. Por outro, mostrando que o Brasil já reduziu, e muito, as emissões, ao diminuir em 60% o desmatamento nos últimos três anos.

Entrevistada:

O Brasil está com um plano de combate ao desmatamento que reduziu meio bilhão de toneladas de CO2 nos últimos três anos. Isso representa 14% de tudo que teria que ser reduzido pelos países desenvolvidos até 2012. É significativo.

Repórter:

Mas o Brasil ainda derruba o equivalente ao estado do Sergipe a cada dois anos. 70% das emissões do Brasil são provocadas por desmatamento. Mas salvar a floresta e o planeta depende também dos países ricos.

Entrevistado:

Mesmo que a gente procure reduzindo chegue a zero [sic], mas as emissões do mundo rico continuem a ocorrer, né? Ah, e o aquecimento, é, e a, e a Terra continue a se aquecer, continue o aquecimento global, a Amazônia será destruída.

[Mesmo que a gente continue reduzindo e chegue a zero, mas as emissões no mundo rico continuem a ocorrer e continue o aquecimento global, a Amazônia será destruída]

Os trechos foram copiados do site do JN.

(Por Rodrigo de Loyola Dias, Envolverde/Observatório da Imprensa, 07/01/2008)

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Gustavo Belic Cherubine

ONG Ecosurfi lança a campanha "Onda Limpa" no litoral paulista

Com o slogan "Educação Ambiental é a Nossa Praia", a ONG Ecosurfi lançou no último sábado (12), a campanha Onda Limpa nas praias do município de Itanhaém no litoral sul do estado de São Paulo.

Tradicionalmente realizada desde o ano de 2005 no município durante os meses do verão, a campanha recebeu em seu primeiro final de semana a presença de mais de 300 visitantes, que passaram pelas tendas colocadas na areia da Praia do Sonho em busca de conhecimentos e praticas ambientalmente sustentáveis.

Devido ao grande fluxo de turistas que buscam descontração no litoral, o fornecimento de atividades de educação e sensibilização ambiental na praia é mais uma opção de lazer e entretenimento para o publico que se interessa pelo tema.

Através de uma estrutura de 120m² a campanha Onda Limpa é um espaço de interação e socialização de informações sobre meio ambiente, além de ser referência no combate à poluição das praias na Baixada Santista, uma vez que através de banners, faixas e o museu do lixo, servem de instrumentos para alertar a população sobre o problema que a poluição causa no ambiente marinho.

Com uma equipe formada por 08 monitores fornecidos pela parceria da ONG junto ao Governo Municipal de Itanhaém e 04 estagiários fruto do convênio da Ecosurfi com a PUC/Minas, a campanha oferece exposições monitoradas, oficinas de artesanato com material reutilizado e reciclável, além da disponibilização de sacolinhas retornáveis para o acondicionamento do lixo gerado pelos visitantes na praia.

Nesse ano a campanha Onda Limpa estará funcionado de terça a domingo das 09:00h às 17:00h na Praia do Sonho em Itanhaém. Informações: (13) 97510332 - 9116 3403 - 971818 72.

Apoio: Governo Municipal de Itanhaém através das Secretárias de Habitação e Meio Ambiente, Secretaria de Turismo e Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo / SMA e CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

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A Natureza nos Saúda...

João Malavolta
ONG ECOSURFI
CJ Caiçara | REABS | REPEA
Depto: Meio Ambiente / Itanhaém-SP
Organização Clean Up The World / Itanhaém-SP
Membro: CBH-BS / Comdema-Itanhaém-SP / CC-PESM-Núcleo Curucutu

TEL: (13) 9751 0332
SITE: www.ecosurfi.org
MSN: joaoricardoecosurfi@hotmail.com
GALERIA PÚBLICA: http://picasaweb.google.com/joaomalavolta

Visitem o Blog:
www.ecobservatorio.blogspot.com

"Sendo Homens do Mar os Surfistas devem compactuar na busca incessante pela preservação das praias, mares e oceanos em todo o nosso Planeta" (ECOSURFI).

NATUREZA SIM - PORTO NÃO !!!
Movimento em Defesa da Costa da Mata Atlântica

Assembléia de São Paulo aprovou 249 propostas de parlamentares no ano passado, mas governador barrou 62

Silvia Amorim

Um em cada quatro projetos de deputados aprovados no ano passado pela Assembléia Legislativa de São Paulo acabou vetado pelo governador José Serra (PSDB). Foram deliberadas em plenário 249 propostas de autoria dos parlamentares entre 1º de janeiro e 15 de dezembro. Mas 62 (24,9%) Serra não aceitou que virassem leis. O governo alega que a maioria tem falhas constitucionais.

Além de arranhar a imagem do maior Legislativo estadual do País e colocar sob suspeita a competência dos deputados, o grande número de vetos traz outro efeito perverso. Eles ajudam a entupir ainda mais a pauta de votações da Assembléia. Isso porque todo projeto vetado retorna à Casa para apreciação dos parlamentares, que podem derrubar ou manter o veto. E essa revisão tem sido feita a passos lentos.

Na cesta de projetos não autorizados pelo governador há de tudo um pouco. Um deles, de autoria do tucano Bruno Covas, obrigava o Estado a realizar anualmente a Virada Cultural na Avenida Paulista, evento promovido nos dois últimos anos. Outro determinava que as operadoras de telefonia instalassem e mantivessem, na área de suas respectivas concessões, telefones de emergência para atendimentos de saúde e para comunicação de ocorrências policiais nas rodovias em operação no Estado, estaduais e federais. A obrigatoriedade do uso de embalagens ambientalmente corretas - oxibiodegradáveis - pelos órgãos do governo reforça a lista dos projetos que foram vetados, assim como o que incluía o evento evangélico Marcha para Jesus no calendário turístico de São Paulo.

VICE-LÍDER

Por tantos vetos, Serra entrou para o grupo dos governadores paulistas mais rigorosos com projetos do Legislativo. Ele é o segundo colocado nesse ranking, feito desde 1994. Só perde para Geraldo Alckmin (PSDB), que em 2001 vetou 139 propostas. Serra devolveu à Assembléia 117 projetos em 2007 - 62 aprovados no ano passado mesmo e 55 que vinham de anos anteriores e esperavam sanção.

Esse número ainda pode aumentar. Problemas no sistema de informações da Assembléia impediram que fossem computados no balanço os vetos decididos por Serra na segunda quinzena de dezembro.

A situação tem provocado chiadeira na Casa. Nos últimos dias de trabalho antes do recesso até deputados da base do governo cobraram mais autonomia do Legislativo. "Me senti uma peça decorativa nesta Casa. Acho que no ano que vem temos que começar a pautar nossos projetos", queixou-se Afonso Lobato (PV).

Serra evitou polemizar sobre o assunto e afirmou que a avaliação de cada projeto obedece a critérios técnicos. "Não olhamos o partido do deputado na hora de vetar ou sancionar o projeto. Os que são vetados têm vícios na origem, a maioria tem problemas constitucionais."

Por lei, deputados não podem apresentar projetos que provoquem despesas ou perda de receita para o governo.

O presidente da Assembléia, Vaz de Lima (PSDB), não vê problemas no volume de vetos. "É direito constitucional do governador vetar e da Assembléia votar. Faz parte do sistema democrático." O líder do governo,Barros Munhoz (PSDB), discorda: "É má qualidade dos projetos. Existe aqui um hábito de usar projetos como moeda de troca nas negociações com o governo. Deputado quer aprovar projeto mesmo que seja inconstitucional para ter o que mostrar à sua base."

ALIADOS DE PESO

Apesar dos vetos, Serra teve um bom ano em relação ao Legislativo. A insatisfação de deputados com a devolução de projetos não contaminou sua base de sustentação. Com maioria absoluta na Casa - cerca de 70 dos 94 deputados -, o governador aprovou tudo o que pretendia no ano passado.

Foram 51 projetos de autoria do Executivo aprovados até 15 de dezembro, que permitiram a Serra, entre outras medidas, contrair cerca de R$ 5 bilhões em empréstimos, reformar a Previdência paulista e criar secretarias e cargos. Ao todo, foram aprovados 302 projetos na Assembléia no ano passado.

Depois de dois anos, os deputados saíram de recesso tendo aprovado o Orçamento e as contas do Executivo. Por lei, só podem entrar em férias se esses dois itens tiverem sido votados. Eles retornarão ao trabalho depois do carnaval.

Outra novidade na Assembléia paulista foi a instalação de cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) simultaneamente. Depois de muita polêmica - o assunto foi parar na Justiça - , elas foram criadas em agosto e tiveram suas investigações prorrogadas por mais 90 dias na semana passada.

Poluentes provocam mortandade de peixes

A chuva dos últimos dois dias "despertou" os poluentes lançados no Rio Atibaia e causou mortandade de peixes no Reservatório de Salto Grande, em Americana. Pelos 17 quilômetros de extensão do reservatório era possível ver piranhas, tucunarés, tilápias e lambaris mortos neste sábado.
De acordo com o Cepagri (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a descarga d'água da chuva de anteontem chegou a 6,8 milímetros por metro quadrado. A previsão do tempo para hoje é de pancadas de chuvas, mas com tendência de diminuição das chuvas mais contínuas e retorno de tempo parcialmente nublado em alguns períodos.

Relatório sobre a Conferência de Bali

1 - A Conferência da ONU sobre Mudança do Clima
realizada em Bali nos primeiros dias de dezembro, teve um resultado
acima da expectativa, dado o pessimismo com que foi instalada.


2 - Entretanto, este resultado ficou abaixo do julgado
necessário, com base nas previsões do IPCC relativas às emissões de
gases que agravam o efeito estufa, ao aumento da temperatura global da
Terra e às mudanças climáticas, com risco para o futuro da humanidade.


3 - Terminou acima da expectativa porque os EUA na última
hora concordaram, sob grande pressão, a assumir o compromisso de
reduzir suas emissões, juntando-se aos demais países desenvolvidos,
após 2012. Neste ano terminará o prazo dado pelo Protocolo de Kioto
para os países ricos e ex-comunistas reduzirem suas emissões, como um
todo, abaixo do valor que tinham em 1990. Estes países foram
enquadrados no Anexo I da Convenção do Clima da ONU por terem alto
consumo de energia per capita, em especial de combustíveis fósseis
cuja queima produz o CO2.


4 - Bali superou o pessimismo também porque os países em
desenvolvimento, especialmente China, Índia, Brasil e África do Sul,
concordaram em tomar medidas para conter o aumento das emissões de
maneira voluntária, porém ?quantificáveis e verificáveis?. Assim,
entraram todos no mesmo barco para chegar em 2012.


5 - Mas, ao contrário do desejo de alguns, manteve-se o
princípio formulado na Conferência do Rio, em 1992, da
?responsabilidade comum, porém diferenciada? entre países do Anexo I e
os países em desenvolvimento, que têm baixo consumo de energia per
capita. Assim, enquanto os primeiros se obrigam a reduzir emissões, os
últimos deverão conter o aumento delas por metas voluntárias, mas
verificáveis. De certo modo resgata a antiga proposta de contração e
convergência para diminuir a distância entre o consumo de energia dos
países ricos e o dos países em desenvolvimento.


6 - Essas deliberações se consubstanciaram no chamado ?Road
Map?, que mapeará o caminho para se chegar aos novos compromissos para
o período que começará em 2012. Essa expressão foi cunhada com forte
participação dos negociadores brasileiros em uma reunião prévia à de
Bali. Foi convidado XXXXX Figueiredo, do Itamarati, para presidir a
Comissão criada em Bali pela ONU para dar curso às decisões da
Conferência.


Isso reflete a importância do Brasil, ao lado da China, nas negociações


7 - Além dos negociadores oficiais do Itamarati e dos
Ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, houve uma
intensa atividade de membros da sociedade civil brasileira presente em
Bali, participando de diferentes seminários e reuniões paralelas às
negociações.


8 - O Fórum Brasileiro de Mudança Climática apresentou a
proposta de um Plano de Ação para o Brasil, colocando a necessidade de
metas para redução do desmatamento, no seminário que o governo do
Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Ambiente /
Superintendência de Mudança Climática, organizou em Bali para discutir
as medidas tomadas no Estado e no Brasil para mitigar emissões.


9 - Um ponto específico de caráter técnico, acompanhado pela
Petrobrás em Bali, foi a discussão sobre o seqüestro geológico do CO2,
sobre o qual a posição do Brasil, expressa pelo chefe do Grupo de
Mudança Global do MCT, José Miguez, é contrária à sua inclusão no
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mas favorável a estudos e
pesquisas nessa área.


10 - O Fórum realizou uma importante reunião em Bali com a
presença da ministra Marina Silva e do embaixador Sérgio Serra, além
de outros membros do governo, da qual participaram maciçamente pessoas
das ONG?s, de universidades e de empresas. Nesta reunião, diversas
críticas dos participantes foram abertamente discutidas e algumas
sugestões foram acolhidas pelos representantes do governo.


11 - Um ponto debatido na reunião do Fórum, além dos já
abordados acima, foi o do desmatamento, maior responsável pelas
emissões brasileiras. Houve dificuldade nas negociações na Conferência
neste ponto.


12 - O governo brasileiro defendia desde a Conferência
anterior, de Nairobi, um mecanismo para compensar financeiramente os
países que reduzirem seu desmatamento, como ocorreu no Brasil nos
últimos três anos. O desmatamento também é um grave problema na
Indonésia, país sede da Conferência. A Índia se colocou contra a
posição do Brasil, o qual se recusou a deixar a questão da preservação
da floresta a cargo do mercado internacional de carbono.


13 - O ministro Celso Amorim foi claro neste ponto na sua
coletiva à imprensa, enfatizando a necessidade de políticas públicas
dos governos nacionais contra o desmatamento. Ao fim, graças ao
esforço da delegação, especificamente das negociações feitas pelo
embaixador Everton Vargas e pela secretária de Mudança Climática do
MMA, Thelma Krugg, se chegou a um termo comum razoável na Conferência,
que ainda terá de ser trabalhado.


14- Em seguimento a Bali, deve-se cobrar no Brasil a
instalação da Comissão Interministerial, criada por ato do Presidente
da República pouco antes de Bali, para elaborar o Plano de Ação sobre
Mudança Climática, sugerido pelo Fórum.


15 - A lamentar em Bali foi a pouca importância dada na
Conferência em geral às advertências do IPCC.



Rio, Luiz Pingueli Rosa

São Paulo ganha Política Estadual de Educação Ambiental

O estado de São Paulo agora tem a sua Política Estadual de Educação Ambiental que, na prática, vai ajudar a organizar as estratégias de educação ambiental que forem organizadas no território paulista. A Lei Estadual 12.780/2007 (que você pode acessar pelo site da Assembléia, que institui a política, foi aprovada no começo de dezembro, com alguns vetos dos artigos considerados “insconstitucionais ou que ferem a autonomia dos poderes” (leia sobre os vetos no final da matéria).
A política conceitua a educação ambiental de maneira mais ampla, preocupada não apenas com o meio ambiente e a natureza, mas ligada à qualidade de vida e a questões sociais. No texto, a definição de EA engloba "os processos permanentes de aprendizagem e formação individual e coletiva para reflexão e construção de valores, saberes, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências, visando a melhoria da qualidade de vida e uma relação sustentável da sociedade humana com o ambiente que integra".
A lei de educação ambiental no estado reforça também o conceito de transversalidade na educação formal, orientando sua abordagem interdisciplinar e a exploração do tema nos diferentes graus do Ensino – reconhecendo que EA não deve ser uma disciplina específica, mas inserida no dia-a-dia da escola. E dispõe sobre a “educação através da comunicação” no artigo 7: cabe “aos meios de comunicação de massa de todos os setores promover, disseminar e democratizar as informações e a formação por meio da educomunicação, de maneira ativa e permanente na construção de práticas socioambientais”.
A educomunicação também entra no capítulo que se refere à educação não-formal, isto é, fora do ambiente escolar. No artigo 22, cabe ao poder público criar instrumentos para viabilizar, entre outros, “a promoção de ações educativas, por meio da comunicação, utilizando recursos midiáticos e tecnológicos em produções dos próprios educandos para informar, mobilizar e difundir a educação ambiental”..
O mais interessante nisso tudo é que o processo que culminou com a lei aconteceu fora da Assembléia Legislativa e movimentou a sociedade civil. A Rede Brasileira de Educação Ambiental, que envolve indivíduos e entidades que trabalham com EA, foi quem iniciou as discussões sobre o texto para uma lei sobre o tema no estado. Muitas dessas discussões foram feitas no mundo virtual, utilizando uma rede que funciona há alguns anos para discutir educação ambiental.
O texto foi ganhando corpo e, durante o III Encontro Estadual de Educação Ambiental, realizado no final de julho de 2007, em São José do Rio Preto (leia mais clicando no arquivo da revista Nova Escola), grupos de trabalho se reuniram para dar sugestões e amarrar a política final para ser enviada à Assembléia Legislativa. Vale lembrar que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que reúne governo e sociedade civil, deu total apoio à iniciativa e participou da elaboração do texto, assim como representantes diretos das secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente.
E os vetos?
A Repea envia esta semana, ao secretário de meio ambiente Xico Graziano, uma carta de repúdio aos vetos da lei que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental. O que mais desagradou aos participantes da Repea foi o veto ao artigo que tratava da “obrigatoriedade da inclusão da educação ambiental como disciplina ou atividade curricular nos cursos superiores de licenciatura. Segundo a carta do grupo, esse esforço seria importante para avançar nas questões ambientais dentro da educação superior, o que posteriormente se reflete no ambiente escolar.
Também foi vetada a criação da CIEA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, que já existe no Paraná e no Distrito Federal. Essa comissão uniria esforços não só do governo estadual para promover ações de EA, mas também o governo federal e terceiro setor.
Apesar dos vetos (que poderão, a princípio, serem revistos), a votação recorde da lei é uma vitória. O texto da lei é objetivo, com uma proposta moderna para encarar a educação ambiental como parte inerente da cidadania. E para quem acha que “leis não servem para nada”, vale lembrar: leis legitimizam processos e conceitos, e a PEEA servirá para organizar – e incentivar – ainda mais a educação ambiental.

História da Sustentabilidade

Leonardo Boff

Fonte: Jornal do Meio Ambiente - 28/11/07

A categoria sustentabilidade é central para a cosmovisão ecológica e, possivelmente, constitui um dos fundamentos do novo paradigma civilizatório que procura harmonizar ser humano, desenvolvimento e Terra entendida como Gaia. Comumente a sustentabilidade vem acoplada ao desenvolvimento. Oficialmente o conceito desenvolvimento sustentável foi usado pela primeira vez na Assembléia Geral das Nações Unidas em 1979. Foi assumido pelos governos e pelos organismos multilaterais a partir de 1987 quando, depois de quase mil dias de reuniões de especialistas convocados pela ONU sob a coordenação da primeira ministra da Noruega Gro Brundland se publicou o documento Nosso Futuro Comum. É lá que aparece a definição tornada clássica:"sustentá vel é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades" .

Na verdade, o conceito possui uma pré-história de quase três séculos. Ele surgiu da percepção da escassez. As potencias coloniais e industriais européias desflorestaram vastamente seus territórios para alimentar com lenha a incipiente produção industrial e a construção de seus navios com os quais transportavam suas mercadorias e submetiam militarmente grande parte dos povos da Terra. Então surgiu a questão: como administrar a escassez? Carl von Carlowitz respondeu em 1713 com um tratado que vinha com o título latino de Sylvicultura Oeconomica. Ai ele usou a expressão nachhaltendes wirtschaften que traduzido significa: administração sustentável. Os ingleses traduziram por sustainable yield que quer dizer produção sustentável.

De imediato surgiu a questão, válida até os dias de hoje: como produzir sustentavelmente? Apresentavam- se para o autor quatro estratégias. A primeira era política: cabe ao poder público e não às empresas e aos consumidores regular a produção e o consumo e assim garantir a sustentabilidade em função do bem comum. A segunda era a colonial: para resolver a carência de sustentabilidade nacional impunha-se buscar os recursos faltantes fora, conquistando e colonizando outros paises e povos. A terceira era a liberal: o mercado aberto e o livre comércio vão regular a demanda e o consumo, resultando então a sustentabilidade que será melhor assegurada se for apoiada por unidades de produção nos paises onde há abundância de recursos necessários para a produção. A quarta era técnica: para superar a escassez e garantir a sustentabilidade buscar-se-á a inovação tecnológica ou a substituição dos recurso escassos: em vez de madeira usar carvão e mais tarde, em vez de carvão, o petróleo.

Hoje com a distância temporal podemos dizer: se houvesse triunfado a estratégia política em razão do bem comum, a história econômica e social do Ocidente e do mundo teria seguido o caminho da sustentabilidade. Haveria seguramente mais eqüidade (os custos e os benefícios seriam mais igualmente distribuidos) , viver-se-ia melhor com menos e havera mais preservação dos ecossistemas.

Mas não foi este o caminho escolhido. Foi o do colonialismo, do imperialismo, do globalismo ecômico-financeiro e da economia política de mercado que gerou a grande transformação (Polanyi) com a mercantilizaçã o de todas as coisas e o submetimento da política e da ética à economia. A crise ecológica atual deriva deste percurso que, mantido, poderá ameaçar o futuro da vida humana. Agora é tempo de revisões e de buscas de alternativas paradigmáticas.

Leonardo Boff - Teólogo

Extraído do site: http://www.cimm. com.br/primitus/ noticia/exibirNo ticia.do; jsessionid= 88422253A8CD377C 3D0705C4B788EC02 ?idNoticia= 2468

Espetáculo de crescimento

Aldem Bourscheit

20.11.2007

Quem trabalha com madeira em Rondônia deve estar pulando de alegria.
As vendas do setor passaram de R$ 10 milhões no ano passado para R$
600 milhões até outubro de 2007. O faturamento cresceu quase 6.000% no
período. As informações são do Sistema Indústria, que reúne entidades
como CNI - Confederação Nacional da Indústria e IEL - Instituto
Euvaldo Lodi.

Esse 'espetáculo do crescimento' é registrado exatamente um ano depois
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sedam ter assumido as
funções do Ibama na área florestal. Desde o fim de 2006, o órgão
licencia propriedades rurais, autoriza planos de manejo e transporte
de madeira. Antes, tudo passava pelos escaninhos federais. A medida
foi possível com a sanção da Lei de Gestão de Florestas Públicas, em
março de 2006. Isso possibilitou ao governo federal jogar para os
estados a responsabilidade sobre suas florestas.

A explosão financeira do setor madeireiro rondoniense tem como base a
liberação de planos de manejo. Hoje são mais de 400 planos de manejo
registrados na Sedam, quatro vezes mais do que o verificado no fim de
2006. A área ocupada é de quase 90 mil hectares. O volume de madeira
projetado para ser produzido é de 3,9 milhões de metros cúbicos
anuais, suficientes para carregar mais de 700 mil caminhões.

Segundo madeireiros, o empresariado agora está livre da atuação do
Ibama, que antes usava "poder de polícia" e "trancava" planos de
manejo, levando a conflitos judiciais e ao engessamento do setor. Por
volta de 1994, Rondônia tinha mais de 3 mil empresas no ramo
madeireiro, mas esse número teria caído para 400 até o fim do ano
passado. Com a retomada do setor, hoje 1,5 mil empresas estão ativas.
Só madeireiras são 749, além de serrarias, depósitos, fábricas.

"Mesmo quem queria trabalhar corretamente não conseguia (na época do
Ibama). Agora saímos da idade da pedra. É possível ter uma gestão
monitorada, sustentável e eficiente", comemora Edmilson Cândido, da
Madedino Móveis e Madeiras e presidente do Sindicato das Indústrias
Madeireiras de Rolim de Moura.

O sistema implantado em Rondônia para o setor florestal é semelhante
ao de Mato Grosso, que gerencia essas atividades desde o início de
2006. Para trabalhar, as empresas devem se cadastrar na Sedam e podem
pagar taxas e gerar guias para transporte de madeira pela Internet. A
partir de 2008, empresas que se cadastrarem ou se recadastrarem terão
que comprovar fonte de madeira para os cinco anos seguintes e
apresentar um planejamento de 20 anos. O tempo para liberação de um
plano de manejo caiu de até dois anos para cerca de dois meses. Desde
o fim de 2006, a secretaria emitiu mais de 83 mil guias para
transporte de madeira.

"Aqui temos maior controle sobre guias florestais e sobre planos de
manejo. Cresceu a oferta de matéria-prima legal no estado", diz o
gerente do Núcleo de Desenvolvimento Florestal da Sedam Eugênio
Pacelli Martins. Da madeira produzida em Rondônia, 57,20% segue para
outros estados, 28,94% é exportado e 13,86% é consumida internamente.

Segundo o engenheiro florestal, nove entre cada dez planos de manejo
em atividade têm até 200 hectares, em pequenas propriedades rurais.
Planos de grande porte como o da Indústria de Madeiras Manoa, que atua
com manejo florestal em 73 mil hectares, em Cujubim, ainda dependem de
licença do Ibama. Ao estado cabe a emissão das guias para transporte
de madeira. "O acompanhamento dos planos é trimestral. E 80% deles já
foram vistoriados, têm reservas legais averbadas e licenciamento
aprovado", afirma Martins.

"Cheiro de falcatrua"

A decolagem do setor florestal de Rondônia, no entanto, tem deixado
muita gente com a pulga atrás da orelha. Uma delas é a ambientalista
Ivaneide Bandeira Cardoso, da organização não-governamental Kanindé,
de Porto Velho. Ela não entende como a oferta de madeira legal pode
crescer tanto em um estado que já desmatou 32% de sua área e onde só
haveria madeira dentro de Terras Indígenas, parques, reservas e outras
unidades de conservação. Rondônia tem 52 áreas protegidas federais e
estaduais. "Há cheiro de falcatrua, de madeira ilegal. Colocaram a
raposa para tomar conta do galinheiro", diz.

Rondônia, além de historicamente encabeçar os índices de desmatamento
na Amazônia, abrigará o primeiro caso de concessão de floresta pública
do País, na Floresta Nacional de Jamari, e as usinas de Santo Antônio
e Jirau, alicerces do PAC - Programa Federal de Aceleração do
Crescimento. Desde setembro de 2006, registrou cerca de 600% de
aumento nos desmates, principalmente dentro de áreas protegidas e
Terras Indígenas.

Uma fiscalização recente do Ibama na região de Alto Paraíso pode ser
reveladora. De 32 madeireiras averiguadas, dez não foram localizadas e
as 22 restantes foram autuadas por acobertarem madeira ilegal, sem
origem comprovada, em volume bem acima dos 10% tolerados pela
fiscalização. Algumas empresas tinham até 80% de madeira ilegal.
"Todas as madeireiras estavam irregulares nesse município. Esperamos
que tenham sido bloqueadas na Sedam", explica o gerente do Ibama em
Rondônia, Osvaldo Pitaluga.

O município de Alto Paraíso, cuja fama é promover uma inusitada
competição de veículos improvisados, conhecida Corrida Nacional de
Jericos Motorizados, é vizinho da Floresta Nacional do Bom Futuro e da
Reserva Extrativista Estadual do Rio Jaciparaná. Ambas sofrem com
desmates ilegais, garimpo, caça e outros problemas.

Conforme Pitaluga, há grande possibilidade de que "empresas de papel"
estejam operando com planos de manejo liberados pela Sedam para furtar
de madeira em parques e Terras Indígenas. O plano de manejo de um
pequeno agricultor de Cujubim era usado em Alto Paraíso. Cujubim é o
município que mais emite guias para transporte de madeira, seguido
pela capital Porto Velho, Alto Paraíso e Ariquemes.

Outros infratores teriam licença para manejar determinada área, mas
esquentam madeira com maior valor comercial retirada de unidades de
conservação. "Isso está acontecendo de forma clara. Grande parte da
madeira que circula em Rondônia não tem origem regular. Esperamos que
o estado tome as medidas necessárias para resolver o problema",
ressalta o gerente do Ibama.

Para Eugênio Pacelli Martins, o gerente do Núcleo de Desenvolvimento
Florestal da Sedam, as irregularidades apontadas pelo Ibama "não
procedem". Segundo ele, o órgão federal conseguiu fechar apenas três
madeireiras em Alto Paraíso. Elas estariam com licenças de operação
vencidas. "É intriga da oposição (as informações do Ibama). Diferenças
de medição sempre existem. Estamos trabalhando há apenas um ano e as
empresas mais antigas, se estão irregulares, já foram atribuição do
Ibama", diz.

Mas a situação em Rondônia, conforme ambientalistas, estaria à beira
do caos. Um dossiê repleto de denúncias sobre irregularidades
ambientais, sociais e trabalhistas será apresentado em janeiro ao
Governo Federal, em Brasília. O documento foi apresentado em setembro
à Conaflor - Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas,
formada por vários ministérios, órgãos estaduais, setores produtivos,
cientistas etc. "Pediremos intervenção federal em Rondônia", conta
Ivaneide Cardoso, da Kanindé.

Encontro reúne jovens de 30 cidades que atuarão voluntariamente em Programa de EA

O Coletivo Jovem de Meio Ambiente de São Paulo (CJ-SP) deu início ao Programa de Educação Ambiental – Projeto Braço de Orion 001, com o encontro inicial – “Entremundos - Mapeando a Parentada” –, realizado na Vila Élvio, município de Piedade, em parceria com a Prefeitura Municipal e a ONG Taipal.

Reuniu os cerca de 70 jovens que atuarão voluntariamente como facilitadores locais das COMVIDAS para a conclusão da fase Gênese (concepção) do Projeto. A abertura contou com a presença do Diretor de Educação de Piedade, Caio da Silva Martori e o sr. Miguel, morador da Vila Élvio há mais de 120 anos :)

O “Entremundos” promoveu a integração dos jovens com idades entre 14 e 29 anos que animarão os Coletivos Jovens em suas respectivas cidades. Muitos já são atores sociais ativos em suas comunidades, que através do princípio “jovem educa jovem”, desenvolverão com os outros o interesse pela participação cidadã por meio das questões socioambientais.

Para Willian Vasconcellos, 24 anos, de Bertioga, o “Entremundos” foi “quatro dias de pura magia de vivenciar e saber, compreendendo a nossa responsabilidade sobre a mãe de todas as mães. A Mãe Terra é nossa e por isso devemos cuidar dessa Terra querida. É dever da gente protegê-la e principalmente saber que somos parte dela e que esse organismo tem que funcionar organicamente sem exploração”.

Norteado pelo Reencamento Humano, o encontro buscou tocar os jovens no coração e despertar novas iniciativas, o senso de coletividade e a unidade, com valorização da diversidade e da amizade, fortalecendo o CJ-SP. Patricia Guisord, de São Paulo, acha que o encontro foi um momento de partilha inesquecível. Para ela, a “Vila Élvio vai ficar em nossas histórias individuais”.

O Projeto Braço de Orion 001 envolverá durante um ano a criação de COMVIDAS em cerca de 70 escolas, distribuídas em cinco Bacias Hidrográficas de São Paulo, com apoio do Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e é parte das ações do Coletivo Educador em parceria com o MMA.

Além do CJ-SP, Coletivos Jovens de mais 18 estados brasileiros também formarão COMVIDAS em escolas somando esforços do Movimento de Juventude e Meio Ambiente para o enraizamento de politicas públicas por meio do incentivo à implementação da Agenda 21 Escolar.

Fazendo a convergência dos conceitos de Educação Ambiental e Sustentabilidade e os 05 eixos metodológicos norteadores do projeto, todo a estratégia gestora será norteada por princípios ecológicos e tem como objetivo central garantir a comunicação e a agilidade da ação entre as cidades.

A proposta tem a finalidade de fortalecer a dinâmica contínua de jovens que educam jovens do Movimento de Juventude e Meio Ambiente e inicia a passos largos a caminhada ao enraizamento da EA realizada por jovens, num ambiente de solidariedade e intercâmbio de experiências em uma comunidade de prática e aprendizagem.

Um portal educomunicativo na WEB (www.flechadeluz.org) permitirá a troca de informações, a comunicação linear mútua e efetiva visão da rede que integram as escolas e comunidades que o Projeto envolve.

Legendas

1. Vila Élvio, em Piedade, interior de São Paulo

2. O diretor de Educação da Prefeitura de Piedade, Caio da Silva Martori, e o morador da Vila Élvio, Seu Miguel.

3. Este é o espírito da juventude agroecológica paulista: anticorpos de Gaia

4. Momentos de integração e dinâmicas autogestionadas foram elementos marcantes do encontro

Fonte: Eixo Comunicação - Conexão Braço de Orion

GUERRA DA LAGOSTA (um herói nacional que ganhou sem dar um tiro)

PAULO MOREIRA E A GUERRA DA LAGOSTA = por Gabriel de Almeida

No início dos anos 60, o Brasil e a França mobilizaram forças navais para tentar resolver uma disputa internacional, na qual lagosteiros franceses foram apreendidos, por autoridades brasileiras, por pescarem lagosta no litoral do nordeste. Este incidente ficou conhecido, na época, como a "Guerra da Lagosta".

Apesar da intensa mobilização naval em ambos os países, a diplomacia prevaleceu e ficou acertado um debate entre a França e o Brasil, em país neutro da Europa, para tentarem um acordo.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil recorreu à Marinha para que esta fornecesse um técnico em oceanografia. Quem melhor que o Alte. Paulo Moreira? Imediatamente este recebeu a missão de assessorar a Comissão Diplomática Brasileira, designada para o debate combinado.

O debate foi iniciado pelo representante francês, que intransigentemente oferecia apenas uma solução, que seria a admissão de que o Brasil não tinha o direito de proceder como procedeu e que a França tinha todo o direito de pescar lagosta naquela área de nosso litoral.

Os diplomatas brasileiros, contudo, tentaram estabelecer, com os representantes franceses, que a lagosta seria uma riqueza natural da plataforma continental e que, portanto, pertencia ao Brasil, embora os peixes, por se moverem livremente acima da plataforma, não fossem assim necessariamente considerados, respeitados os limites do mar territorial e os tratados internacionais firmados.
Mas, mesmo assim, insistiam em que a França tinha o direito de continuar pescando lagosta e parecia que o debate jamais chegaria a uma conclusão.

Durante todos estes longos debates, o Alte. Paulo Moreira mantinha-se atento, mas não fazia nenhuma intervenção, e só repondia laconicamente às perguntas de seus colegas brasileiros na referida comissão, que estavam, àquela altura, um tanto decepcionados com o desempenho do seu colega Almirante.

Como havia prazo para encerramento dos debates, chegou a hora das falas dos últimos representantes de cada país. O último francês a falar discursou exaustivamente, defendendo a tese de que a lagosta era apanhada durante seus pulos na água, momento em que, afastando-se da plataforma continental, nestas condições poderia ser considerada um peixe.

O último brasileiro a falar foi o Alte. Paulo Moreira, que calmamente subiu ao pódio e, num francês irrepreensivel, declarou apenas o seguinte:

"O Brasil está disposto a aceitar a tese da França se os dignos representantes franceses concordarem que: Quando o canguru dá seus saltos, pode ser considerado uma ave."

E foi sentar-se. O Brasil ganhou a questão.

Gestão ambiental portuária é exercida por profissionais adaptados em

A gestão ambiental portuária ainda é gerida por profissionais
adaptados em vários portos brasileiros. Essa é a conclusão de
especialistas do setor consultados por Portos e Navios, que apontam
como ponto nevrálgico a utilização de gestores sem as habilidades
específicas que a atividade requer, em terminais privados e portos
espalhados pelo país.

Há vários motivos para isso, desde a dificuldade de encontrar
profissionais com formação na área ambiental específica e, de
preferência, experiência portuária, até a falta de estruturação mesmo
da atividade, por parte da autoridade portuária. Em alguns casos, as
questões ambientais tendem a ser encaminhadas aos departamentos
jurídicos, ao invés de terem seus problemas discutidos por um
departamento especializado.

A função do gestor ambiental portuário, que ao longo dos anos vem se
desenvolvendo de maneira informal em alguns portos, tem sido
preenchida por agentes patrimoniais, da área de qualidade ou de
segurança. "Se por um lado isso é positivo por agregar o conhecimento
portuário desses profissionais à causa ambiental, por outro a falta
de formação na área de meio ambiente pode deixar a desejar no
desempenho das atividades", destaca um consultor que prefere
não se identificar.

Nos portos com departamento ambiental estruturado, a tarefa é
desenvolvida por profissional especializado, o que é mesmo desejável
já que a atividade portuária é de alto risco ambiental e de alta
complexidade.
Segundo Raymundo Quezada, diretor da Hydroambiente, empresa
especializada em meio ambiente, o cardápio de atividades de um gestor
ambiental portuário requer muitas habilidades: "Primeiramente, ele
deve possuir conhecimentos ambientais, entender de legislação e
licenciamento ambiental, sistemas de gestão ambiental, gerenciamento
de resíduos e emissões. Além disso, ele deve conhecer as
especificidades do negócio portuário e suas interfaces ambientais, ou
seja, legislação portuária, mercado internacional e demandas
comerciais, legislação internacional (ISPS Code, normas IMO, Normas
Marpol) e os aspectos ambientais do negócio portuário", resume ele.

Mas a lista de atribuições deste profissional não pára por aí. Para
ser um profissional completo, o ideal é que o gestor tenha
conhecimentos em sistemas da qualidade, saúde e segurança ocupacional
(SSO), bem como prevenção e combate a acidentes ambientais.

Fonte: Revista Portos e Navios - Edição 560 - setembro de 2007

Quezada demonstrou a aplicabilidade da resolução ao setores portuário
e de indústria naval e offshore, em decorrência da regulamentação da
Lei 9.966 (lei do óleo). As auditorias ambientais, de acordo com a
Conama 306, que também se aplicam às instalações de petróleo e gás,
terão de ser realizadas por auditores aprovados em um curso de
formação de auditores ambientais com duração de, no mínimo, 40 horas,
credenciado pelo Inmetro e reconhecido pelo Ministério do Meio
Ambiente, segundo a resolução a Portaria Ministerial 319, do
Ministério do Meio Ambiente. A responsável pela gestão ambiental do
porto de Santos, Alexandra Grotta, destacou a carência de auditores
formados para realizar essas auditorias conforme preconiza a Portaria
Ministerial que regulamenta a capacitação desses auditores, sem os
quais a Resolução do Conama não pode se tornar realidade.

Quezada esclareceu que isso ainda é uma realidade e que algumas
empresas certificaram os cursos para formação desses auditores no
Inmetro, conforme preconiza a referida portaria. "Acredito que, com a
realização desses cursos, em breve teremos um número suficiente de
auditores no mercado capacitados para atender a essa demanda
crescente gerada pela Conama 306", argumenta Quezada, que é instrutor
de um desses cursos credenciados para formação de auditores am

bientais.

Edição 561 - outubro de 2007 - Ecobrasil 2007

Carla Valdetaro, MSc

Metade dos brasileiros vive sem rede de esgoto

por jpereira — Última modificação 10/10/2007 14:02

Coleta e tratamento de esgoto cresce apenas 0,4% ao ano; na região Norte quase 95% estão sem atendimento

10/10/2007

Eduardo Sales de Lima
da Redação

O Brasil tem um déficit de 53% no atendimento da coleta e tratamento de esgoto. Mais da metade dos brasileiros vivem em condições precárias. E o pior, desde 1992, o acesso à coleta e tratamento de esgoto cresce apenas 0,4% por ano. Esses números constam no estudo realizado pelo economista Marcelo Neri, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neri destaca que, nas áreas metropolitanas, 37% dos domicílios não são cobertos pela rede geral de tratamento de água e esgoto. Seu estudo surpreende ao revelar que, em Porto Alegre (RS), em particular, e na região Sul, em geral, as taxas de acesso ao saneamento básico estão em níveis inferiores aos do Nordeste. O Sul tinha 13,5% da população atendida pela rede de tratamento de água e esgoto, em 1992, e hoje o índice é de 25,8%. De 2003 a 2006, a média per capita anual de investimento em saneamento nessa região com recursos federais foi de R$ 7,07. Outra surpresa. No Rio de Janeiro, em terceiro e quarto piores lugares estavam Rio das Ostras e Búzios, destinos turísticos e áreas ricas por conta dos royalties de petróleo.

O estudo aponta que o Sudeste é a única região onde a maioria da população é atendida pela rede de água e esgoto, 75,6%. O Nordeste tem 26,3% e foi a região que mais recebeu investimentos federais entre 2003 a 2006, cerca de R$ 10,83 por pessoa/ano. A segunda região com melhor índice é a Centro-Oeste, 30,47%. A região Norte apresenta um cenário bem abaixo da média nacional, com míseros 5,24% de atendimento.

25 anos em 4

O orçamento do saneamento básico no Brasil tem, basicamente, três fontes: o Orçamento Geral da União, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), por meio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os dois últimos se enquadram na lista de recursos onerosos (empréstimos). Ainda há recursos dos próprios Estados e municípios. De 2003 a 2006, foram desembolsados pelo governo federal R$ 6,3 bilhões para a área de saneamento.

Porém, a tímida ação governamental no setor da infra-estrutura social não tem sido privilégio do governo atual. “O Brasil ficou 25 anos sem investir em saneamento ou habitação. O início do ajuste fiscal coincidiu (não por acaso) com o recuo nos investimentos no ano de 1980”, explica a urbanista e ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato.

Para ela, o investimento de R$ 40 bilhões alardeado pelo governo federal pode se tornar um sério risco para as contas públicas, apesar de sua necessidade. “O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a previsão de investimento de R$ 40 bilhões em 4 anos, é menos do que é necessário para resolver o problema, mas é muito mais do que o Estado brasileiro tem capacidade de gastar hoje”, atesta.

Ermínia reitera que a capacidade operacional do Estado foi destruída durante 25 anos de ausência de políticas sociais e entende que, mesmo que a política de saneamento não tenha sido a adequada na segunda metade dos anos de 1970, a falta dela trouxe de volta as epidemias nas cidades.

PAC

Segundo Márcio Galvão Fonseca, diretor de Água e Esgoto do Ministério das Cidades, o órgão possui um orçamento do FGTS que não tem sido possível de ser aplicado. “Não é porque não tenha o orçamento. Ele estava disponível. O problema é que Estados e municípios e as companhias de saneamento, na maioria, não conseguiam pegar esses recursos. Agora, o PAC vem ajudar a obtê-los”, explica.

Márcio afirma que o Conselho Monetário Nacional (CMN), em decorrência do PAC, vai aumentar o limite fiscal (endividamento) do setor público durante o período de implementação do programa e os recursos colocados pelo FGTS poderão, assim, ser retirados. “A gente inicia uma nova realidade nunca vista antes de investimentos. Estimamos R$ 178 bilhões para universalizar o acesso de água e esgoto aos brasileiros” afirma Márcio. Ou seja, de acordo com o Ministério das Cidades, se fossem investidos R$ 10 bilhões por ano durante 20 anos na área de saneamento básico, seria possível atender toda população.

Essa universalização do saneamento básico, porém, dificilmente pode ser alcançada dentro dos moldes do PAC, que terá recursos do Orçamento, do FAT, do FGTS e do setor privado. Para Edson Aparecido da Silva, assessor técnico de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), as regiões não-rentáveis economicamente ainda podem sofrer muito com a falta de saneamento.

“Isso acontece porque os investimentos necessários para resolver o problema de coleta e tratamento de esgoto são muito altos e sempre tiveram dificuldade no financiamento. “Acre, Rondônia e Pará têm entre 50% e 61% da população com rede de abastecimento de água. É um número muito baixo. Santa Catarina, Amazonas e Tocantins têm entre 30% e 50% da população que tem abastecimento de água”, aponta Edson. (Leia reportagem completa na edição 241)

Extraído do Brasil de Fato (http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/metade-dos-brasileiros-vive-sem-rede-de-esgoto)

Artigo: Floresta amazônica é atacada no Jornal Nacional - Rodolfo Salm

Acho que já falamos aqui nesta coluna quase tudo o que poderia ser dito contra a lei de concessões para a exploração de florestas públicas. Ademais, independentemente do que for dito, Tasso Azevedo, o diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e seu grupo, além da própria ministra Marina Silva, com o apoio da grande imprensa, continuarão convictos nesta aventura irresponsável. Mas é impossível não se revoltar com a manchete do Jornal Nacional da noite de 21 de setembro, na voz de Willian Bonner, estudadamente otimista: " Área da Floresta Amazônica será protegida pela iniciativa privada". Mesmo os mais ferrenhos defensores da idéia dizem que as áreas serão "exploradas pela iniciativa privada". A "proteção", bastante duvidosa de resto, seria uma conseqüência da "exploração" de acordo com a filosofia do " use it, or lose it" (use-a [a floresta] ou perca-a).

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Na reportagem, Fátima Bernardes repete o artifício de falar em "proteção" quando deveria dizer "exploração":

A ministra do Meio Ambiente anunciou hoje a primeira área da Floresta Amazônica que será protegida pela iniciativa privada [Corta para uma tomada aérea de helicóptero, com a voz de uma outra narradora]. Mata fechada no meio da Amazônia. Uma região onde a exploração ilegal não pára de crescer. A Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, tem 220 mil hectares, 90 mil vão ser entregues à iniciativa privada. Para tentar controlar o desmatamento, o governo decidiu passar para as mãos de empresários parte das florestas federais. As empresas vão ser escolhidas por licitação e poderão explorar, por até 40 anos, produtos madeireiros [leia-se madeira], frutas, óleos ou até mesmo o turismo ecológico [Os demais itens da lista são recorrentemente usados para disfarçar o que realmente interessa, que é mesmo a madeira. Como se todos fôssemos criancinhas ingênuas e pudéssemos acreditar que alguma empresa da iniciativa privada vai interessar-se por uma área apenas para oleozinhos e frutinhas, ou que o turismo possa ser uma atividade econômica de grande escala em áreas inóspitas, e de difícil acesso].

Em contrapartida, elas terão de investir no desenvolvimento social e ambiental da região e respeitar regras [Não diga?! Terão que respeitar regras! Mas que ótimo!]. A empresa só poderá derrubar cinco árvores a cada mil existentes na floresta e, onde o crescimento das árvores demorar 30 anos, por exemplo, a área terá de ser dividida em 30 partes. A cada ano, só uma parte poderá ser explorada [Essas últimas informações, isoladas, são indecifráveis para o público que não conhece a realidade da floresta e podem dar a falsa impressão de que a exploração seria de apenas 0,5% da mata. Não será, e a realidade é muito pior que isto. Como a principal armadilha da argumentação montada está nesta distorção, irei interromper a transcrição da reportagem e tecer observações mais pormenorizadas sobre este ponto. Os números lançados ao público pelo Jornal Nacional na verdade derivam da definição de "Manejo Florestal Sustentável", que acompanha o Projeto de Lei que regulamenta as concessões florestais. Segundo a definição, este manejo consistiria na exploração, a cada trinta anos, de 5 a 6 árvores por hectare em "uma área de manejo florestal típica" com cerca de 1.000 árvores, entre adultas e jovens (as jovens são a grande maioria). Então, pode ser verdade que serão cortadas cerca de 5 árvores por 1000, sem contar aquelas mortas pelos danos colaterais do corte, e pela abertura de ramais e sub-ramais associados à exploração, mas serão cortadas árvores grandes das espécies de maior valor econômico. Devemos lembrar que a maioria das árvores é pequena, podendo levar centenas de anos para se desenvolver. Pior: nas florestas tropicais, a maior parte das espécies é extremamente rara e ocorre em baixas densidades. Assim, ao cabo de 30 anos estas espécies não terão se recuperado, sendo então enganoso chamar esta exploração de "sustentável"].

[Continua a reportagem...] Pela concessão, o governo vai receber uma taxa anual [Aí que entra o "aluguel" das florestas. Se o governo vai "receber" e não "pagar", é porque falamos, na verdade, de "exploração" e não de um serviço de segurança privada de proteção, como a manchete do Jornal Nacional sugere]. Parte do dinheiro será repassada aos municípios que terão de aplicar na conservação das florestas [sei...] e a outra parte vai para a fiscalização [o governo abre mão de zelar pelo nosso patrimônio natural e o entrega diretamente ao ladrão].

[Entra a Marina com um tom de voz lúgubre] Esse processo é um avanço, porque viabiliza o uso sustentável das florestas, sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental. [Agora, mais animada] Elas continuarão sendo florestas e elas continuarão sendo públicas [Eu diria que elas serão quase-florestas e quase-privadas. Bom lembrar que no Brasil concessão de serviços públicos na verdade é cessão eterna mesmo].

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Digo que a floresta amazônica foi atacada no telejornal pois é só assim que se pode definir a artimanha de substituir "exploração" por "proteção", além de todos os outros pontos destacados na reportagem, de imensa audiência, neste momento crítico, quando estão sendo abertas as primeiras licitações para as concessões de florestas públicas. O momento é delicado para o governo (daí a importância da "mãozinha" da Rede Globo) porque até aqui o projeto de concessões vinha sendo discutido apenas em tese. No debate abstrato, o argumento de seus defensores é potencialmente muito mais escorregadio, além de mais inacessível à compreensão popular.

Agora não. Estamos falando especificamente da Floresta Nacional (Flona) do Jamari. E todos os olhos voltam-se para aquela área. Rondônia é um dos estados mais devastados da Amazônia. Observando-se as imagens de satélite da região, percebe-se que o desmatamento está concentrado principalmente ao longo da BR-364, que corta o estado em toda a sua extensão, do Mato Grosso ao Acre. Mas, apesar dos desmatamentos, grandes blocos de florestas persistem, como nas terras dos índios cintas-largas e na Flona do Jamari, no extremo nordeste do estado, ao longo da fronteira com o estado do Amazonas.

Por que entregar parte desta área para a exploração madeireira? Segundo um artigo conjunto de Rogério Vargas Motta (Associação Etno Ambiental Kanindé) e Paulo de Lima Nunes (Organização dos Seringueiros de Rondônia), publicado no site Amazônia , é gravíssima a ameaça à integridade da Flona. Contam que um servidor sério, que conseguiu restabelecer a ordem na unidade por algum tempo, sofreu ameaças de morte de garimpeiros e afastou-se. Recentemente, a área foi invadida por centenas de garimpeiros por um lado e por grileiros de terras por outro. Que a situação é lamentávelestamos de acordo. Que aquele funcionário do estado tenha abandonado a função que desempenhava bem, na preservação da floresta, pela pressão de garimpeiros, é uma vergonha para nosso país. Mas será que o governo brasileiro não tem condições de dar um mínimo de segurança a um guarda-parque? A conclusão desse fato lamentável é que devemos então entregar as árvores à própria sorte, para que encham os bolsos dos madeireiros e de certificadoras de madeira como o Imaflora, criada por Tasso Azevedo, e seus colegas engenheiros florestais da Esalq? E as florestas que paguem com sua carne pela sua própria segurança?

Percebam que a Flona do Jamari, à margem direita do rio Madeira, é uma das últimas grandes áreas preservadas de Rondônia ao longo daquele rio. E mais, há apenas cerca de 100 km rio-acima será construído o complexo hidrelétrico do Madeira, que trará malefícios ambientais em larga escala. Mas as usinas, segundo o governo, são estratégicas para evitar um "apagão" e permitir a continuidade do crescimento econômico nos próximos anos. Por mais que eu discorde, faz sentido dentro daquela lógica de desenvolvimento econômico.

Porém, pergunto: qual é a lógica, senhor Tasso Azevedo, deste mesmo país tão rico, que gastará R$ 40 bilhões com a construção das hidrelétricas no rio Madeira, alugar para empresas privadas, a Flona do Jamari, por uma fração ínfima daquele montante, por não ter condições de "protegê-la"? Segundo estimativas do MMA, de que 13 milhões de hectares da floresta amazônica renderiam, a cada ano, R$ 187 milhões em taxas pagas pelo seu aluguel; mantendo esta proporção, os 90 mil hectares da Flona do Jamari, renderiam nos primeiro ciclo de corte de árvores (de 30 anos), 0,1% (um milésimo) do que será gasto com a construção das hidrelétricas. Será que uma proteção da Flona (no sentido do dicionário, de proteção mesmo) não poderia fazer parte de medidas de compensação ambiental pelo desastre imenso que as usinas irão trazer?

Que sentido faz, então, o aluguel da Flona do Jamarari à luz daquela suposta "transversalidade" anunciada pela ministra, que interligaria a atuação dos vários ministérios? Só se seu objetivo comum for acabar de vez com o Madeira, e a Floresta Amazônica em geral.

(Por Rodolfo Salm*, Carbono Brasil.
* Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi.
E-mail: rodolfosalm@terra.com.br

Fonte: Ambiente Já

Fonte: Ambiente Já
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Desastres naturais atingem seis milhões de pessoas no Brasil

Cerca de seis milhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais este ano no País, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil – Sedec, do Ministério da Integração Nacional. Entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados 730 desastres naturais no Brasil, entre inundações, deslizamentos, vendavais, tempestades, estiagens, secas, pragas e incêndios florestais. Pelo menos 146 mil ficaram desalojadas e 40 mil desabrigadas.

A estiagem atingiu 285 municípios brasileiros localizados em oito Estados. Para amenizar o sofrimento causado a 3,4 milhões de pessoas pela falta de chuva, o Ministério da Integração Nacional gastou cerca de R$ 71 milhões com a operação Carro Pipa - Programa Emergencial de Distribuição de Água nos municípios atingidos pela estiagem no Nordeste.

Entre os desastres naturais que afetam o Brasil estão, ainda, as enchentes ou inundações graduais e as enxurradas ou inundações bruscas. Este ano, as enxurradas afetaram 2,2 milhões de pessoas e a as enchentes, 534 mil.

Para o secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães, a maior parte destes desastres poderia ser evitada com ações preventivas. "É o caso dos deslizamentos dos morros. Se for feito um trabalho preventivo com a participação da população local, muitas vidas serão poupadas", afirma Guimarães.

O Ministério da Integração Nacional distribuiu, desde o início do ano, 161 mil cestas básicas, que beneficiaram 1,3 milhão de moradores das regiões atingidas.

Fonte: Estadão Online.

Fonte: Ong AMDA
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