terça-feira, 27 de abril de 2010

Belo Monstro

A conta será nossa

Em um leilão em que as contas não batem e as empresas fogem, há uma certeza: a Usina de Belo Monte, obra do PAC de Dilma, será bancada com dinheiro público

Isabel Clemente com Alexandre Mansur


DÚVIDAS
Índios da etnia arara às margens do Rio Xingu, em Altamira, Pará. A questão ambiental se soma às incertezas sobre o custo de Belo Monte

O leilão para a construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na semana passada, provocou a confusão esperada. Grupos ambientalistas contrários ao projeto tentaram, até a última hora, brecar o processo com ações judiciais. Um dos concorrentes desistiu na reta final e obrigou o governo a montar, às pressas, um novo consórcio para manter a disputa. O leilão deveria escolher um grupo de empresas privadas, que se encarregariam de bancar a construção da usina.
Não foi exatamente o que aconteceu. Com poucos interessados e muita contestação sobre os valores, o leilão foi vencido por um consórcio liderado pela estatal Chesf, subsidiária da Eletrobrás. O governo vendeu para si mesmo. Às incertezas sobre os valores da obra, soma-se agora a certeza de que o contribuinte, que deveria pagar apenas pela energia consumida, terá de bancar a construção e os riscos.
O consórcio formado de afogadilho por nove empresas ganhou a disputa ao se propor a vender a energia por R$ 78 por megawatt/hora, um desconto de 6% sobre o preço máximo fixado pelo governo, que era de R$ 83. Estudada desde 1975 pelo alto potencial gerador de energia, Belo Monte foi orçada pelo governo em R$ 19 bilhões. Construtoras e consultores privados, no entanto, dizem que nada disso deve ser realidade. A usina pode custar até R$ 30 bilhões. A tarifa de R$ 78 seria irreal. Na semana passada, o jornal O Globo revelou um documento no qual técnicos das estatais Eletrosul e Furnas classificam como inviável a construção da usina por menos de R$ 28,5 bilhões. “Existem duas maneiras de cobrar por um serviço público: ou joga o custo para o consumidor ou para o contribuinte”, afirma o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), ex-presidente da Chesf. “Escolheram jogar para o contribuinte.”
O que deveria ser um empreendimento tocado, na maior parte, com dinheiro privado em parceria com estatais se tornou um projeto bancado praticamente só com dinheiro público. O governo vai dar desconto de 75% no Imposto de Renda (IR) cobrado de quem operar a usina durante dez anos. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar até R$ 13,5 bilhões e vai ampliar o prazo de pagamento desse crédito de 25 para 30 anos. O governo estimulou a participação de um consórcio liderado por estatais, que topou um lucro de 8,5% – margem rejeitada por especialistas para um empreendimento com tantos riscos. “Isso é a taxa patriótica de retorno”, diz Adriano Pires, consultor e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Só o governo faz isso.” Isso é “jogar para o contribuinte”: o governo vai arrecadar menos, bancar quase todo o custo da usina e eventuais prejuízos serão cobertos pelas estatais.
Nenhuma das contas feitas pelo mercado bate com a do governo. O engenheiro Mário Veiga, da consultoria PSR, estudou o assunto. Ele concluiu que a tarifa ideal para remunerar o investimento, bancar o custo de transmissão da energia do meio da Amazônia para o resto do país e obter lucro é de R$ 100 o megawatt/hora. Esse preço leva em consideração o tradicional financiamento camarada do BNDES. Por essa conta, a usina custaria R$ 23 bilhões. “Mesmo a R$ 100 vale a pena construir, porque as alternativas são mais caras. Belo Monte é um excelente projeto, que o governo complicou ao enfeitar o pavão”, diz Mário Veiga. “Como o custo não está na tarifa, ninguém sabe quanto vai pagar. Essa falta de transparência criou desconfiança. Foi um tiro no pé.”
O governo acelerou o processo de Belo Monte porque a usina é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o maior trunfo eleitoral da candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff. Mas as coisas não saíram como esperado. Logo após o leilão, a construtora Queiroz Galvão anunciou que poderia deixar o consórcio vencedor. Irritado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em um arroubo que, se for preciso, o governo fará sozinho Belo Monte. “Não é por falta de construtora que não vamos fazer”, disse a ÉPOCA o presidente da Chesf, Dilton da Conte Oliveira.
O governo afirma que não fez nada de extraordinário por Belo Monte. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, diz que o desconto no Imposto de Renda é praxe para projetos na Amazônia. Diz ainda que ampliar o prazo de financiamento do BNDES de 25 para 30 anos é um pedido do mercado. “Se (a usina) não fosse viável, não teria havido dois lances”, diz o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, responsável pelas contas do leilão.
Até os críticos do processo dizem que o país não pode abrir mão de projetos de geração de energia. Com capacidade instalada de 11.000 megawatts, Belo Monte garantirá energia suficiente para abastecer 40% das residências do país. O problema é que o projeto ainda enfrenta dúvidas. As sondagens de terrenos não estão completas. Os riscos socioambientais, estimados em R$ 3,3 bilhões, podem aumentar porque ainda serão feitos estudos antes da construção.
A lista de exigências inclui a criação de unidades de conservação e apoio financeiro à fiscalização ambiental, além da remoção e indenização das famílias atingidas pelo alagamento das margens do rio ou pela seca abaixo da barragem. “O licenciamento não foi completo”, diz o procurador Ubiratan Caseta, do Ministério Público Federal de Altamira, no Pará, autor de duas das três liminares que tentaram impedir o leilão. As autuações dificilmente impedirão o seguimento da obra, mas poderão atrasá-la. E atrasos significam custos mais altos. No caso, para o bolso do contribuinte.
A SOLUÇÃO DE SEMPRE
O contribuinte, não as empresas, vai bancar a maior parte dos custos da usina

• Renúncia fiscal: O governo vai dar isenção de 75% do ir para quem operar a usina entre 2016 e 2026
• Financiamento: O BNDES vai dar R$ 13,5 bilhões para financiar a obra


Segue abaixo o link de uma importante reportagem que saiu na revista Época sobre quem vai pagar o preço da construção da Hidrelétrica de Belo Monstro!

Por favor, leiam e divulguem...

ONGs lançam manifesto contra ferrovia e porto na Bahia

Diversas organizações não governamentais ambientalistas lançaram, ontem (25/04), às margens da Lagoa Encantada, em Ilhéus (BA), um manifesto contra a implantação do Terminal Portuário da Bamin, do Porto Sul e do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), previstos para serem localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada.

O grupo argumenta que as obras estão sendo planejadas em áreas de extrema importância socioambiental - inclusive Área de Proteção Permanente, como o entorno da própria Lagoa Encantada - cuja biodiversidade, que inclui 1.500 espécies de plantas endêmicas (ou seja: que só crescem na região), já se encontra sob severa ameaça.

O manifesto pleiteia a imediata suspensão dos processos de licenciamento do Porto da Ponta da Tulha, do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

As organizações pedem, ainda, ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não analise solicitações de empréstimos para este empreendimento e que o governador Jaques Wagner, da Bahia, não aplique, ali, recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A meta assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas é de proteção de 10% da área original da Mata Atlântica até 2010. Hoje temos somente 7,9% da vegetação original. Por isso, é imprescindível preservar.

Leia o manifesto que será enviado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e ao Ministério do Meio Ambiente. Comente e ajude a divulgar!

Manifesto em defesa da Lagoa Encantada (sul da Bahia)

1. Considerando que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU) e da ICRI (International Coral Reef Initiative) - Iniciativa Internacional dos Recifes de Coral, tendo firmado compromissos no âmbito internacional para a proteção e conservação da biodiversidade e que, além disso, a ONU declarou o ano de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, ano em que o Brasil se comprometeu oficialmente em eliminar o desmatamento na Mata Atlântica;

2. Considerando que a Mata Atlântica é reconhecidamente um bioma de importância global e sob ameaça de alto grau, ou seja, um hotspot, contendo mais de 1.500 espécies de plantas vasculares endêmicas (> 0,5% do total mundial), cujos ecossistemas prestam inestimáveis serviços a sociedade, incluindo manutenção de água de qualidade para as cidades, equilíbrio climático, uma das paisagens mais belas do mundo, viabilizando enorme indústria turística etc., mas infelizmente já tendo perdido, pelo menos, 93% de seu habitat original;

3. Considerando que a área onde se pretende instalar o Terminal Portuário da Bamin está inteiramente incluída na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), evidenciando o compromisso do Governo Brasileiro com a conservação e desenvolvimento sustentável da área;

4. Considerando que o Sul da Bahia foi objeto de narrativas de importantes naturalistas, que estiveram presentes na região e relataram suas experiências, constituindo importantes referências históricas para o Brasil e o mundo;

5. Considerando que a biodiversidade marinha do Sul da Bahia, em especial os recifes de coral, é considerada como de alta importância biológica, é conferida à região uma enorme responsabilidade de proteção e uso sustentável desses ambientes, devido à variedade de bens e serviços que promovem, tais como (i) proteção do litoral contra a ação das ondas, (ii) berçários para as espécies marinhas, (iii) uso recreativo e turístico e (iv) fontes de compostos medicinais, além do Sul da Bahia ser um importante depositário de espécies endêmicas;

6. Considerando que o Sul da Bahia é caracterizado por sua extrema riqueza natural, histórica e cultural, abrigando um enorme patrimônio ecológico e socioambiental do Brasil, e também do mundo, traduzido por paisagens de valor histórico e espécies animais e vegetais endêmicas e ameaçadas de extinção, ou seja, espécies que poderão ser exterminadas da face da Terra se não forem preservadas;

7. Considerando que o patrimônio cultural e natural do Sul da Bahia é resultado de relações históricas seculares de comunidades locais e centenas de milhares de produtores e trabalhadores rurais, pescadores, comunidades quilombolas e remanescentes indígenas, cuja economia tem sido marginalizada ao longo de décadas, mas bem aproveitada poderia ser a base de uma nova economia regional movida pela produção de cacau e chocolate, frutas, fibras naturais, indústria de base local e de micro e pequena escala, turismo e cultura regional, e que estas mesmas populações poderão ser as maiores vítimas de projetos corporativos como os da Bahia Mineração;

8. Considerando que o turismo é uma das principais atividades da região, tendo um papel fundamental no combate à pobreza e sendo uma ferramenta crucial para o desenvolvimento sustentável; neste quesito, é relevante o fato de que as principais motivações turísticas da Bahia são (i) a NATUREZA e (ii) o PATRIMÔNIO HISTÓRICO, e que o Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo - Nordeste), financiado por recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para promover a expansão e melhoria da qualidade da atividade turística na Região Nordeste e para melhorar a qualidade de vida das populações residentes nas áreas beneficiadas, pode ter sua credibilidade institucional ameaçada com a implantação do Complexo Porto Sul;

9. Considerando que, em 1991, a região prevista para o Terminal Portuário da Bamin ser implantado - área às margens do Rio Almada e área da Lagoa Encantada - foi tombada pelo Município de Ilhéus e, em 1993, foi alvo da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, que inclusive foi ampliada, em 2003, com o objetivo de conservar os valiosos ecossistemas remanescentes da Mata Atlântica na bacia do Rio Almada, sua nascente, os manguezais e áreas úmidas associadas a seu estuário, a riqueza que as áreas indicadas possuem como abrigo de espécies raras da fauna e flora locais, a grande beleza cênica que compõe o referido ecossistema, com imenso potencial de desenvolvimento de ecoturismo;

10. Considerando que a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul afetará áreas de preservação permanente, assim definidas pelo artigo 215 da Constituição do Estado da Bahia e pelo Código Florestal, como, por exemplo, recifes de coral, manguezais, dunas e restingas;

11. Considerando que, ao contrário do que a Bamin tem afirmado em relação à geração de "milhares" de empregos, com a implantação do Terminal Portuário, serão gerados apenas 460 postos de emprego definitivos - com mão-de-obra especializada, ou seja, não inserindo a população local - e que a exploração da mina em Caetité (BA) se dará pelo período de 25 anos, limitando a geração de empregos na região;

12. Considerando que o total do recurso alocado para a construção da Ferrovia EF-334 é da ordem de 6 bilhões de reais, o que representa cerca de 1/3 do orçamento anual do Estado da Bahia e que o traçado final da Ferrovia EF-334 está previsto para desembocar na Ponta da Tulha, em Ilhéus, em desconformidade com a legislação ambiental, bem como com o Plano Diretor do Município de Ilhéus;

13. Considerando que, ao lado de Caetité (BA) já existe uma ferrovia - a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que segue para o Porto de Aratu - que poderia ser utilizada para escoar o minério de ferro e exportar através do referido porto, afastando a necessidade de se construir uma nova ferrovia que interligue Caetité (BA) e Ilhéus (BA) e um novo porto na região da Ponta da Tulha, sendo uma opção extremamente menos impactante dos pontos de vista econômico e socioambiental;

As entidades subscritoras deste MANIFESTO são contra a implantação do Terminal Portuário da Bamin, do Porto Sul e do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), previstos para serem localizados na APA da Lagoa Encantada, pelos motivos expostos acima, e solicitam:

À Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a imediata suspensão dos processos de licenciamento do Porto da Ponta da Tulha, do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), esta última com a revisão do traçado e posterior conexão com a Ferrovia Centro Atlântica;

Ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, a imediata suspensão da abertura dos Editais de Concorrência da Valec 005/10 e 008/10 para execução das obras da EF-334, previstos para 04/05/2010 e 07/05/2010, respectivamente, no que tange ao traçado final da ferrovia em Ilhéus (BA);

Ao Sr. Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, a não apreciação de pedidos de financiamento relacionados ao Complexo Intermodal Porto Sul, em razão dos danos irreversíveis que o empreendimento irá gerar;

Ao Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que utilize a verba destinada pelo PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, em iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável na Bahia, que beneficiam a sociedade com melhor qualidade de vida – como tem sido demonstrado, por exemplo, com o modelo de desenvolvimento da Costa Rica–, gerando renda e postos de trabalho para seus habitantes mediante o uso sustentável de seu patrimônio ambiental, notadamente de suas unidades de conservação, inserindo a Bahia definitivamente em um modelo de desenvolvimento do século XXI, levando em conta as futuras gerações, uma economia mais justa e sustentável e o respeito à natureza e às reais vocações da região

Aos Srs. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Jorge Khoury, Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Senador Renato Casagrande, e Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Deputado Gaban, que tomem ciência dos riscos envolvidos no projeto e dos danos irreversíveis que ele poderá causar.


Ilhéus, 25 de abril de 2010

Instituições e redes:
Instituto Floresta Viva
Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável
Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (Amane)
Associação Mico-Leão-Dourado
Ipê - Instituto de Pesquisas Ecológicas
Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
SOS Mata Atlântica
WWF-Brasil

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Protestos no Japão contra o “Park Nike"





[Artistas radicais, libertários, sem tetos e outros cidadãos japoneses estão em pé de guerra contra a Nike.]

Motivo: a filial asiática da marca esportiva multinacional Nike adquiriu uma extensa área pública no Parque Miyashita, bairro de Shibuya, centro de Tóquio, e pretende transformar o lugar no que eles chamam de “Park Nike”, com espaços gigantes para promover a marca e o “estilo Nike de viver”.

No entanto, a aquisição de um espaço público por uma empresa como a Nike despertou a indignação entre alguns moradores do bairro, de ativistas e de diversos cidadãos. Um movimento chamado “Coalizão para a Proteção do Parque Miyashita e Contra o Projeto da Nike” foi criado e cresce a cada dia. Há meses os ativistas estão protestando contra a compra da área e os projetos desta poderosa empresa do mundo esportivo. As manifestações até agora têm sido um sucesso resultando no adiamento da construção do "Park Nike", inicialmente prevista para setembro de 2009.

“Este é um lugar para viver, brincar, sem exclusão, sem discriminação, sem violência... Nós nunca aceitaremos que a Nike utilize o parque para os seus negócios, esta é uma área pública!”, diz um ativista, explicando que a Nike iria iniciar as obras na primeira semana de abril, mas desde meados de março vários artistas e ativistas ocuparam e permanecem no Parque Miyashita executando diversas atividades como exposições, simpósios, apresentações musicais, mostra de cinema, workshop, piqueniques e cafés.

Outro ativista narra que o plano de renovação do Parque Miyashita pela Nike significa que o lugar será convertido para entusiastas de esportes, num espaço comercial para o lucro de uma empresa. “Hoje o parque é um espaço público onde diversas pessoas o utilizam livremente e ativamente. As pessoas não pagam nada para entrar ali, mas com o projeto da Nike será diferente, as pessoas terão que pagar como um serviço. Isto vai certamente ter um impacto negativo na sociedade em geral e, também, a maneira pela qual as pessoas se reúnem”, conta ele.

Por muitos anos, o Parque Miyashita foi conhecido como um espaço onde vários grupos de cidadãos “alternativos” organizam encontros, ou como ponto de partida e final de marchas e eventos locais. Além disso, ele ficou conhecido como um lugar de abrigo, onde muitas pessoas forçadas a viver nas ruas podem ficar. Este plano da Nike seria, sem dúvida, privar os grupos e indivíduos de um espaço para a liberdade de expressão, e para suas vidas diárias.

Este projeto foi forjado com a Nike na calada da noite pelo prefeito da cidade e outros políticos, sem nenhuma consultar popular ou material disponibilizado aos moradores da região de Shibuya.

A Nike adquiriu do poder público municipal os direitos sobre o parque em agosto de 2009, por 150 milhões de ienes, que serão pagos ao longo dos próximos cinco anos. Em contrapartida a empresa calcula que investirá cerca de 450 milhões de ienes para a renovação do parque, com a construção de equipamentos de lazer, pistas de skate, entre outras coisas.

É difícil encontrar informações atualizadas sobre a luta em inglês, mas há uma série de sítios em japonês com toneladas de fotos de protestos e intervenções culturais.

Documentário de quatro minutos sobre a luta pode ser visto aqui, com legendas em inglês:

› http://www.youtube.com/watch?v=DRo6Hedpeew&feature=player_embedded

Página da Coalizão para a Proteção do Parque Miyashita e Contra o Projeto da Nike:

› http://minnanokouenn.blogspot.com/

O principal site de protestos com diversas fotos e vídeos:

› http://airmiyashitapark.info/wordpress/

Páginas com várias imagens de intervenções artísticas:

› http://brandonshigeta.com/blog/2010/03/23/nike-skate-art-park/

› http://radical-knitters.blogspot.com/

Vídeo de uma animada passeata no centro de Tóquio:

› http://www.youtube.com/watch?v=NQFc1G0Fm9Q

Vídeo de uma performance hilária em frente de uma loja da Nike em Tóquio:

› http://www.youtube.com/watch?v=l5fA-99xQDE&feature=related

Campanha japonesa de boicote a Nike:

› http://nikeboycotte.blogspot.com/

agência de notícias anarquistas-ana

A serra em chuva
Sob o sol poente –
Como não agradecer?

Paulo Franchetti

domingo, 25 de abril de 2010

Serra veta projeto que mapeia áreas de risco e contaminadas em SP

ABCD Maior - 24/04/2010

Deputada sustenta briga contra Estado
Por: Karen Marchetti (karen@abcdmaior.com.br)

Ana do Carmo não aceita veto de Serra a controle de áreas de risco.

Ana do Carmo quer derrubar veto de Serra a projeto de mapeamento de
áreas de risco

A deputada estadual Ana do Carmo (PT-São Bernardo) tem dedicado a
maior parte de seu tempo ao trabalho pela sanção do projeto que
transforma em obrigação do governo do Estado o mapeamento e cadastro
de áreas de risco tanto no que diz respeito a contaminação quanto a
deslizamentos em virtude das chuvas. Em 11 de maio, às 14h, será
realizada uma audiência na Assembleia Legislativa para tentar
sensibilizar o governo do Estado a derrubar o veto do ex-governador
José Serra (PSDB) ao projeto. Em entrevista exclusiva ao ABCD MAIOR,
Ana do Carmo explica o motivo do veto, analisa a atual conjuntura
política, fala sobre eleições e projetos. Confira, a seguir, a íntegra
da entrevista.

ABCD MAIOR - O ex-governador José Serra vetou um projeto de lei seu
que trata do mapeamento de áreas de risco. Do que fala este projeto?

ANA DO CARMO - É um projeto muito importante, porque sendo sancionado,
o governador passa a ter uma responsabilidade para ter o cadastro e
mapeamento das áreas de risco do Estado de São Paulo. Hoje, o governo
estadual não tem este levantamento e não está interessado em fazê-lo.
Este mapeamento é desde as áreas contaminadas até as de risco. As
recentes chuvas no Estado e o caos no Rio de Janeiro mostram o quanto
é importante ter este estudo que evitará muitas tragédias e mortes. O
projeto foi apresentado e aprovado há mais de três anos. Fizemos um
acordo entre as lideranças e foi aprovado sem problemas. A proposta
foi bem aceita pelos deputados e tramitou rapidamente na Casa. O
governo estadual deixou de lado a população que mora em áreas de
risco. Constrói algumas unidades habitacionais que são direcionadas a
uma parte da população, que é apadrinhada, e acredita que o problema
está solucionado. Diferente do que está sendo feito em São Bernardo,
pois o prefeito (Luiz Marinho/PT) fez o levantamento de quem mora em
áreas de risco e a prioridade dos conjuntos habitacionais que estão
sendo feitos na cidade são para esta população.

ABCD MAIOR - E na sua avaliação, por qual motivo o projeto foi vetado
pelo ex-governador José Serra?

ANA - O Serra está tentando tirar a responsabilidade do governo do
Estado. O PSBD, e o mesmo grupo que está hoje no poder, governam o
Estado há mais de 20 anos e é muito estranho não terem o levantamento
das áreas de risco. Não há o mínimo de atenção à população carente. O
Serra alega que tem custo para fazer este levantamento e que não tem
necessidade de fazer uma lei, mas este levantamento não é feito. Quem
mora em São Bernardo sabe que não é feito. Se não fosse a nova gestão
da cidade, nem saberíamos quais são essas áreas. O Marinho (prefeito
Luiz Marinho), sem a ajuda do governador, tem ajudado e removido essas
famílias. Mas a responsabilidade não pode ficar apenas com as
prefeituras.

ABCD MAIOR- De que maneira a senhora vai se mobilizar para tentar
sancionar o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa?

ANA - A audiência pública, marcada para 11 de maio, é um dos caminhos.
Prefeitos de várias cidades do Estado devem participar do encontro,
porque sabem a importância deste mapeamento. O Ministério Público e o
Ministério de Cidades também estão engajados nesta luta. Vamos forçar
e mobilizar os deputados a derrubarem o veto e forçar o governador a
sancionar. A audiência pública, que contará com a presença do
Ministério Público e dos prefeitos, poderá mudar a opinião do
governador (Alberto Goldman/PSDB). Posso negociar e abrir mão de
alguns outros projetos para derrubar o veto a esta proposta.

ABCD MAIOR - Com a saída de Serra do governo do Estado, esta
negociação pode ser facilitada?

ANA - Não. Não muda em nada. Só a pressão popular e dos movimentos
sociais pode ajudar a mostrar que eles (governo do Estado) estão
errados.

ABCD MAIOR- A senhora, como deputada, acompanhou e fiscalizou o
governador Serra durante todo este tempo e agora ele sai como
candidato a presidente. O que a senhora acha deste candidato para
governar o País?

ANA – A gente acompanha este grupo do PSDB há décadas e posso dizer
que o Serra foi um ditador. Não aceitou aprovar nenhuma CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) que fosse de interesse da população e dos
deputados para apurar as irregularidades do governo. O governo tem a
maioria da Assembleia. O PSDB tem 74 e nós, da oposição, 22
parlamentares. O Serra sucateou a educação pública no Estado, tirando
os direitos já conquistados dos trabalhadores, diminuiu salários e
perseguiu trabalhadores. Segurança Pública e Saúde estão um desastre.
O Serra privatizou os patrimônios públicos e todo o dinheiro
arrecadado com as vendas não foi aplicado em Educação, Segurança e
Saúde. É o governo dos pedágios. A minha visão é a da maioria da
população do Estado, pois todos querem o PSDB fora de São Paulo. A
população quer um governo democrático, que discute com os
trabalhadores. Foi isso que o Lula fez no Brasil e o que precisa ser
feito em São Paulo. Vamos trabalhar muito pela continuidade da
política nacional e vejo que o PT tem muitas chances de governar o
Estado.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte

Autor(es): Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó e Yakareti Juruna
Valor Econômico - 20/04/2010

Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo
O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.

Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.

Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?

Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.

Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós.
Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.

O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.
Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: " Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro " .

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Região usa água de forma insustentável

A região de Rio Preto está usando a água disponível na bacia do Turvo/Grande de forma insustentável. De toda a água ofertada na bacia, o ideal é que fossem utilizados somente 30%, mas o consumo corresponde a 69,3% do volume. É o que revela diagnóstico das 22 bacias existentes no Estado feito pela Secretaria de Meio Ambiente.

Além de Rio Preto, outras duas bacias também estão em condições críticas no Estado: a bacia do Alto Tietê, na Grande São Paulo (uso de 209% do total da bacia, o que obriga a Capital a importar água de outras bacias), e do Piracicaba/Capivari Jundiaí (78%), ambas regiões industriais.

“Em períodos de grande estiagem, pode haver falta d’água na bacia. É uma situação crítica, que tem preocupado muito o governo estadual”, diz Laura Stela Perez, coordenadora de recursos hídricos da secretaria.

Diferentemente das outras duas bacias problemáticas, no Noroeste Paulista, onde predomina a atividade agropecuária, quem mais consome água são os setores da laranja, na irrigação das plantas, e da cana-de-açúcar, que lava a planta antes da moagem.

“Falta investimento em novas tecnologias para minimizar o uso da água. O desperdício ainda é grande”, diz Laura. Além do uso pouco racional, a bacia tem pouca disponibilidade de água superficial, a sexta pior do Estado. “A situação é tão grave que já não é mais possível conseguir outorgas para exploração no rio Turvo, devido à alta demanda que existe”, diz.

“Há pouca oferta de água por aqui. Os mananciais de superfície são poucos, o que dá à região um dos maiores déficits hídricos do Estado”, afirma o especialista em irrigação da Unesp de Ilha Solteira Fernando Tangerino. A situação só não é pior devido à oferta de água subterrânea, 37,54 metros cúbicos por segundo.

Uma boa alternativa, segundo o biólogo da Unesp de Rio Preto Arif Cais, é cobrar pelo uso da água. “Isso faria com que os setores investissem em reuso e novas possibilidades, como irrigar durante a noite.”

Canhões

Na laranja, ainda é possível encontrar irrigação das plantas por canhões na região. O sistema é 30% mais barato e é móvel, mas consome até o dobro de água em relação a outras técnicas, como os microaspersores e o gotejamento. “Do ponto de vista ambiental, os canhões são condenáveis”, diz o técnico em irrigação Marcos Oliveira.

A região tem 30,4 milhões de pés de laranja, a maioria esmagada na Citrovita, em Catanduva, e em empresas da região de Araraquara e Bebedouro. As 15 usinas de açúcar e álcool instaladas na bacia usam até cinco litros de água para cada tonelada de cana lavada. “A terra é abrasiva e corrói as correntes do maquinário que esmaga a cana.

Por isso a planta precisa ser lavada”, explica Paulo Júnior, gerente industrial da Usina Vale, em Onda Verde. A empresa retira 100 metros cúbicos por hora do rio Turvo, volume insuficiente. “Precisa reusar a água, senão passamos aperto.” Por dia, a usina lava 5 mil toneladas da planta. Na safra 2009/2010, foram esmagados 44,6 milhões de toneladas de cana na região.


Falta recurso aos produtores
O presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, afirma que faltam recursos aos produtores de laranja para investir em novas tecnologias de irrigação. “O produtor vai investir em técnicas melhores se tiver renda para isso. No entanto, não há segurança para os citricultores.”

A irrigação por microgotejamento, segundo Veigas, é a melhor maneira de utilizar a água de maneira racional. No entanto, além do preço alto, a técnica só serve para laranja. “Se o produtor tiver que erradicar seu pomar, o sistema não teria outro uso. Por isso muitos ainda preferem o canhão, que pode ser reaproveitado em outras plantações.”

Viegas afirma que a associação faz trabalhos constantes de orientação com os citricultores. “A outorga para exploração de água está cada vez mais difícil, e por isso é preciso racionalizar.” No caso do setor sucroalcooleiro, o reuso da água já é discutido há cerca de 30 anos, segundo André Elia Neto, do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC).

“Na década de 70, se utilizava cerca de 10 mil litros de água para lavar uma tonelada de cana. Hoje usamos dois mil. Nossa intenção é chegar a mil.” A diminuição será possível devido ao protocolo ambiental do Estado, que prevê a mecanização do corte da cana até 2014. “A cana é picada pela máquina e não necessita de lavagem.”

Usina e produtor inovam

Com supervisão da Unesp de Ilha Solteira, o engenheiro agrônomo Marcos Bertani implantou um sistema de uso racional da água em uma fazenda de Pereira Barreto, que cultiva milho. O sistema foi criado para utilizar a quantidade certa de água que a planta necessita. Para isso, Bertani monitora as condições climáticas por meio de estações meteoroló-gicas para estimar quanto de água as plantas perderam por conta da evapotranspiração.

“Se foram perdidos 5 milímetros, ajusto meu sistema para que essa quantidade seja distribuída na plantação.” A perda é estimada por meio de cálculos matemáticos que consideram fatores como época do ano, tipo e estágio da cultura e condições climáticas. A água utilizada na irrigação da fazenda é captada do rio e armazenada no solo. A captação envolve gasto com energia elétrica, e por isso o uso racional também traz impactos econômicos.

A economia - tanto de água quanto de recursos - também depende de um equipamento calibrado. “A manutenção deve ser feita com frequência para evitar vazamentos”, diz o professor Fernando Tangerino, da Unesp de Ilha Solteira. A usina São José da Estiva, de Novo Horizonte, foi a primeira da região a abandonar o uso da água no processo de moagem da cana.

Desde o ano passado a empresa limpa a planta por meio de um processo de ventilação. O sistema retira mais de 80% das impurezas da cana, que são reutilizadas na correção de solo, de acordo com Roberto Holland, superintendente-geral da usina. “Agora usamos água somente para a limpeza do piso no sistema, por isso nosso consumo se aproxima de zero”, disse.

Allan de Abreu e Michelle Berti

quinta-feira, 8 de abril de 2010

A falácia do Licenciamento Ambiental do Trecho Sul do Rodoanel pela SMA e alguns depoimentos de cidadãos(ãs) comprometidos com a verdade

SMA NOTÍCIAS - 31/03/2010 - 10:28

Licenciamento moderno do Rodoanel Trecho Sul garantiu baixo impacto ambiental

A cada árvore derrubada para construção da maior obra viária da América do Sul, cinco foram plantadas
O Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas vai interligar o interior do Estado ao litoral, e, em especial, ao Porto de Santos. Com um licenciamento ambiental inovador, transparente e de baixo impacto ambiental, a obra possui 61,4 km de rodovias e, como compensação ambiental, foram plantadas 2,5 milhões de mudas de espécie nativas.
Na terça-feira, 30.03, durante vistorias às obras com diversos secretários de Estado, o governador José Serra elogiou o rigor e as compensações exigidas pelo sistema ambiental paulista para seu licenciamento. “Foi preciso desmatar 216 hectares e nós estamos recuperando 1.080 hectares, ou seja, cinco vezes mais. Para cada árvore que foi derrubada, cinco novas foram plantadas. Foram quatro novos parques criados e 2,5 milhões de mudas plantadas, entre outras ações. Do ponto de vista ambiental, é uma obra exemplar”, afirmou.
Mudas de mais 80 espécies nativas estão sendo plantadas. Nesses locais, haverá Pau-Brasil, Ipê Branco, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Pau-Ferro, Buriti, Quaresmeira, Manacá da Serra, Peroba Rosa e Pessegueiro Bravo, entre outras espécies.
O Rodoanel Trecho Sul teve um custo total de R$ 5 bilhões. Os custos com a compensação ambiental chegam a R$ 525 milhões ou mais de 10% do valor do empreendimento.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que também participou da solenidade, defendeu a iniciativa como um exemplo de desenvolvimento sustentável. “A obra é de extrema importância, não só para o nosso Estado, mas para todo o País. Foi construída e a devida compensação necessária feita, respeitando o meio ambiente”, disse.

Licenciamento inovador
Após cinco anos de discussões e 13 audiências públicas, foi concluído o licenciamento do Trecho Sul, que propôs um grande programa de avaliação ambiental estratégica. Dividido em 26 programas, os especialistas se preocuparam com conservação da flora, da fauna e do patrimônio arqueológico, histórico e cultural da área.
Garantindo a transparência do licenciamento e o acompanhamento das obras, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA colocou à disposição da população o site www.ambiente.sp.gov.br/rodoanel, com todas as informações atualizadas. “Foi a maior obra da construção civil da América do Sul. Garantimos com isso que todas as obras foram feitas sem afetar os mananciais da Billings e da Guarapiranga”, explicou Xico Graziano.

Novas unidades de conservação
Cresceram as pontes de cimento, mas também as áreas de preservação. Quatro novos Parques foram criados no município de São Paulo - Itaim (462 hectares), Jaceguava (216 hectares), Varginha (378 hectares) e Bororé (185 hectares).
Outros parques já existentes como o do Pedroso, em Santo André, e o do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, foram revitalizados.

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Prezados colegas das Águas

Todas as manifestações sobre este assunto refletem o mesmo entendimento: a obra, independentemente de sua função e necessidade (questionáveis, se considerarmos que boa parte dos fluxos de carga são internos à metrópole, por exemplo - Zona Cerealista/Mercadão, CEAGESP, Brás, Bom Retiro, etc.), gerou impactos significativos numa área protegida ambientalmente e estrategicamente importante para a sustentabilidade da metrópole paulistana - produção de água.
O fato de ter havido um EIA/Rima, uma sequência de Audiências Públicas e um processo de licenciamento podem até demonstrar que, apesar dos resultados, houve atendimento dos aspectos legais - aspectos estes que, inclusive, determinaram as devidas compensações ambientais.
No momento atual, é importante ter clareza e foco na real situação e nas implicações decorrentes.
A obra está (quase) finalizada, em operação e com impactos d iversos e além dos previstos - e tudo sem o atendimento às exigências legais, nem do Código Brasileiro de Trânsito, nem do imposto pelo licenciamento.
Oras bolas, qual a razão, portanto, da via estar sendo utilizada neste momento ????
E as informações disponibilizadas no sítio virtual da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, veiculadas neste espaço coletivo, que carecem de veracidade, não expressando os fatos e a situação real ?
Apenas como ilustração do que foi dito acima, o Parque do Riacho Grande não existe - portanto, como foi revitalizado ? Os plantios compensatórios foram iniciados mas ninguém sabe (ou viu) onde estão sendo realizados. As outras medidas compensatórias continuam no papel (Viveiros de Mudas, recuperação das áreas de lazer e comunitárias degradadas pelas obras, etc.).
Com tudo isso, e conforme demonstrado pela sequência de manifestações neste espaço coletivo, é clara a situaçã o desta obra - irregular. Nada mais.
Os municípios do ABC, no âmbito do Subcomitê Billings, têm se articulado e já sistematizaram as informações relativas às compensações ambientais (previstas e o estado da arte - situação atual), em fase final de elaboração de relatório analítico e comparativo com o relatório apresentado pela DERSA. Esta providência está sendo encaminhada junto ao Sistema de Recursos Hídricos, restando ser encaminhada ao Sistema de Meio Ambiente, responsável pelo processo de licenciamento - tudo dentro dos preceitos legais e com respeito à estrutura dos Sistemas de Gestão.
Continuemos atentos e ativos.
Abraços

Carlos Henrique A. Oliveira
Arquiteto Urbanista

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Ibirapuera recebe animais “expulsos” pelo Rodoanel

Quando o gavião-carcará chegou à Divisão de Medicina Veterinária e
Manejo da Fauna Silvestre –uma espécie de hospital de animais ligado à
Prefeitura de São Paulo, dentro do parque Ibirapuera – recebeu uma
ficha clínica que registrou, dentre outros dados, sua origem (lote 5
do trecho sul do Rodoanel), histórico (parou de voar depois de trombar
contra um caminhão) e data de entrada (sexta-feira, 12 de março).

Era o 39.519º animal atendido no lugar e um dos 221 que chegaram ali
vindos das obras do trecho sul do Rodoanel.

Segundo os biólogos da divisão, não era comum chegarem animais
silvestres daquela região. Depois que as obras começaram, os bichos
feridos vindos de lá já representam 4,7% de todos os atendidos no
período.

“Este lugar é um termômetro do que está acontecendo na cidade”, diz a
bióloga Brígida Fries. Grandes obras, como a reforma na marginal Tietê
e a do Rodoanel, causam impacto e aumentam atendimentos do centro de
tratamento.

O problema é que algumas daquelas espécies correm risco de extinção
local, se perderem seu habitat. É o caso dos bugios,
preguiças-de-três-dedos, quatis e cuícas, além de aves como o
juriti-piranga, cuiú-cuiú e tucano-do-bico-verde, que foram trazidas
das obras do Rodoanel. Aves migratórias e filhotes sofrem impacto
maior.

A Dersa não informou o número de animais silvestres atendidos nem como
avalia o impacto do Rodoanel na fauna silvestre. Disse apenas que o
projeto é “muito complexo” e que os animais são encaminhados para
vários centros.

Hospital de animais

No centro de tratamento do parque Ibirapuera, os animais silvestres
recebem medicamentos, passam por reabilitações pós-cirúrgicas e depois
são soltos na natureza (49%) ou enviados a cativeiro (14%). Um terço
não sobrevive.

Como num hospital, eles fazem exames e têm horário para banho de sol.
Antes de terem uma destinação, os “pacientes” ficam de uma semana a
vários meses em tratamento, dormindo em gaiolas separadas.

Quando precisam de uma reabilitação maior, vão para a outra sede do
centro, no parque Anhanguera. É o caso de corujas e gaviões que
precisam reaprender a voar ou a caçar.

A reportagem viu saguis, bugios, tartarugas e uma maioria esmagadora
de aves – inclusive o gavião-carcará, que foi entregue por uma
veterinária da Dersa na presença da Folha.

O centro comporta pouco mais de 500 animais e não recebe espécies
domésticas, nem animais que não estejam feridos ou doentes. Já recebeu
9.446 ameaçados de extinção.

CRISTINA MORENO DE CASTRO

Folha Online - 15/03/2010
"http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u706886.shtml"

segunda-feira, 29 de março de 2010

Nestlé, dê um tempo para as florestas

Há uma semana, o Greenpeace tem deixado a Nestlé de cabelo em pé. Tudo começou com um vídeo-denúncia exigindo que a Nestlé pare de usar óleo de dendê de empresas que destroem as florestas tropicais da Indonésia - atingindo as comunidades locais e os oragotangos nativos. De lá para cá, graças às trapalhadas da empresa para encobrir os fatos, ciberativistas de todo o mundo deram um show de bola com inúmeros protestos on-line.

Dê só uma olhada:

* A Nestlé pediu para que o YouTube tirasse nosso vídeo da
web, mas, como muita gente já tinha repostado, ele começou a
pipocar em diversas contas ficou impossível eliminá-lo do ar.
Até agora, mais de 600 mil pessoas já assistiram ao vídeo.

* Os usuários do Facebook visitaram a página da Nestlé
para perguntar se a empresa iria parar de comprar de fornecedores
que desmatam para plantar dendê e receberam respostas mal-educadas.
Apesar da tentativa da Nestlé de abafar o caso, inúmeros sites e
blogs deram a notícia.

* Mais de 100 mil pessoas em todo o mundo enviaram ao presidente da
Nestlé na Suíça, Paul Bulcke, uma carta apontando os problemas e
pedindo soluções.

As ações de cada um de vocês têm um grande impacto na decisão da Nestlé. Se você não participou, ainda dá tempo.

Envie um e-mail exigindo que a empresa pare de usar óleo de dendê produzido às custas da destruição das florestas. Depois não se esqueça de compartilhar nosso vídeo com seus amigos.

Obrigado pelo seu apoio,


Greenpeace

o video
http://www.youtube.com/watch?v=uBBFBXpXbSQ&feature=player_embedded

Uma área verde e uma vida em perigo

Alerta sobre perigo de morte de um dos maiores ambientalistas de São Paulo,

Virgílio Alcides de Farias, Presidente do MDV – Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC

No Município de Diadema/SP existe uma imensa área de floresta preservada, contendo espécies de Mata Atlântica, nascentes e rio, conhecida como Sítio Miguel Reale, localizada em zona densamente urbanizada por industrias, comércios e moradias.



Essa área foi de propriedade do renomado Jurista Prof. Miguel Reale que a adquiriu em 1946, onde morou a desfrutou dos encantos naturais do sítio até sua morte (2006).



Por ser área verde fundamental e memória do renomado jurista, em 2002 foi gravada no Plano Diretor de Diadema como imóvel de Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural. Só que esse patrimônio de interesse público corre o risco ser destruído.



Numa operação ilegal e suspeita que envolveu agentes públicos da prefeitura, da Câmara de vereadores e uma imobiliária, todos interessados em transformar o sítio num loteamento com mais de 700 apartamentos, em 2008, sem ninguém saber, editaram uma lei excluindo a área do interesse paisagístico e histórico do Plano Diretor, desrespeitando diretrizes da Lei Orgânica e Conselho Municipal do Meio Ambiente.



Eu e o Virgílio fizemos uma busca junto ao Cartório Eleitoral de Diadema e constatamos doação de campanha por parte do proprietário da imobiliária a candidatos em 2008, época em que a Câmara de vereadores, em plena campanha eleitoral, editou a lei excluindo o sítio do patrimônio paisagístico e histórico da cidade.



O Virgílio está preocupado com sua segurança mas não se cala. Quem o conhece sabe que enquanto ele puder falará aos quatro ventos sobre este crime ambiental que querem cometer.



Quando se mexe com interesses financeiros é assustador, haja vista o que fizeram com Chico Mendes e a freira Dorothy Stang, entre outros.



José Contreras – Diretor do MDV – Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC

Fone: (11) 9949-8988





Obs: Na poesia abaixo, de autoria do Virgílio, ele manifesta preocupação com sua vida.



Sítio Miguel Reale,



O Sítio Miguel Reale, não é apenas uma área verde

É uma paisagem, símbolo de uma história vivida

É resistência a um planejamento urbano irresponsável

É sustentabilidade, um direito de viver melhor a vida.



È vítima de políticos pervertidos, inconseqüentes

É riqueza pública ao interesse privado sucumbida

Causa, que pode ter como saldo imediato, minha morte

No entanto, no plano mediato, não será causa perdida.



Ecologista Virgílio

quinta-feira, 25 de março de 2010

Comissão quer saber o Impacto do Rodoanel -Trecho Sul

ABCD Maior - 23/03/2010 - MEIO AMBIENTE

Consórcio quer saber o impacto do Rodoanel Sul
Por: Carol Scorce (carol@abcdmaior.com.br)

Comissão será criada para inspecionar compensações ambientais

O Subcomitê de Bacias do Consórcio Intermunicipal vai criar uma
comissão especial para inspecionar as compensações ambientais do
Rodoanel Mário Covas no ABCD. O subcomitê pretende também concluir no
prazo de um mês relatório que aponta quais ações firmadas em contrato
entre as prefeituras e a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) estão
de fato sendo executadas, e o que poderá ser renegociado com o governo
do Estado.

A medida é consequência do consenso de integrantes das prefeituras e
também da sociedade civil e de ONGs (Organizações Não Governamentais)
de que as compensações não estão ocorrendo como combinado, e que a
Região, no final das contas, sai perdendo.

De acordo com o coordenador técnico de planejamento e gestão do
Subcomitê e também secretário de Meio Ambiente de Mauá, Sérgio Afonso
Pereira, mesmo sem o relatório pronto já é possível observar que há um
descompasso da Dersa entre as atenções dadas à finalização das obras
do trecho Sul do Rodoanel e as ações de mitigação dos impactos
ambientais da mesma.

“A Dersa segue leis federais que não permitem o replantio de mudas em
áreas urbanas. Para que as mudas destinadas às compensações sejam
plantadas, é exigido que as Prefeituras destinem grandes áreas,
recriando pequenas florestas. Essas áreas estão escassas na Região, e
estamos observando que, por isso, todo planejamento de compensação
está sendo deixado de lado”, disse Pereira.

Em Mauá, por exemplo, as compensações acordadas são o replantio de 97
mil mudas e a construção e manutenção de um viveiro. No entanto, além
do problema com a falta de áreas para o replantio, a Dersa não
disponibilizou o criadouro de sementes para a Prefeitura, inviabilizou
o treinamento de funcionários e respectivas contratações, e não deu
seguimento à construção da estufa, itens mínimos para o funcionamento
do criadouro de plantas.

No início deste mês, o subcomitê recebeu da Dersa relatório do que já
foi feito no ABCD. As informações serão cruzadas com as pesquisas
feitas pela entidade e, posteriormente, checadas pelos trabalhos de
campo. “Queremos garantir que a Região não será prejudicada. Não somos
nós que temos de pagar essa conta, e sim o governo do Estado.”

Vazamento do Exxon Valdez faz 21 anos

24/03 - 17:43 - Natasha Madov e Carla Sasso Laki, iG São Paulo



O acidente do navio petroleiro Exxon Valdez, nos Estados Unidos,
completa hoje a maioridade não como um dos maiores vazamentos de
petróleo da história, e sim como um dos mais emblemáticos.

No dia 24 de março de 1989 a embarcação naufragou no Estreito de
Prince William, e causou um derramamento de 40 milhões de litros de
petróleo cru, que se espalhou rapidamente por cerca de 28 mil
quilômetros quadrados de oceano e mais de 2000 quilômetros da costa do
Alasca, e causou uma verdadeira carnificina na fauna local, com a
morte de centenas de milhares de aves marinhas, focas e lontras, entre
outros animais. As imagens de animaizinhos e praias cobertos por uma
gosma preta invadiram o noticiário e alertaram para os riscos
ambientais da exploração de petróleo no Ártico. Os esforços para
recolhimento e limpeza do óleo duraram três anos e mobilizaram 11.000
pessoas, mas as conseqüências ambientais e a batalha jurídica duram
até hoje.


O vazamento do Exxon Valdez foi fatal para milhares de aves
marinhas no Alasca (Foto: Getty Images/National Geographic)

Duas décadas mais tarde, ainda restam 95 mil litros de óleo na região,
a maior parte debaixo da terra, segundo um estudo publicado em janeiro
na revista Nature Geoscience. A baixa permeabilidade do solo e a falta
de oxigenação do mar na região seriam as responsáveis por esse
fenômeno, já que a expectativa era que o óleo se degradasse em alguns
anos.

Cientistas seguem indecisos se é necessário descontaminar o que resta
– alguns acreditam que o melhor seria deixá-lo como está. “De um ponto
de vista ambiental, não há preocupação – desde que o petróleo fique
onde está,” disse o ecólogo sueco Olof Linden, da Universidade
Marítima Mundial, à revista New Scientist. Outros se preocupam com o
risco que correm animais marinhos como lontras, que buscam seu
alimento no fundo do mar.

A ExxonMobil, dona do cargueiro, desembolsou mais dois bilhões de
dólares para limpar os trechos de costa contaminados, 300 milhões em
indenizações para pescadores e habitantes locais, além de 900 milhões
em processos penais dos governos dos Estados Unidos e do Alasca. No
ano passado, uma ação civil de mais 30.000 vítimas do vazamento, que
pedia 5 bilhões em indenizações, chegou à Suprema Corte americana, que
julgou o valor excessivo e o reduziu a 500 milhões de dólares.

O vazamento do Exxon Valdez trouxe várias lições. A indústria
petroleira teve que rever suas práticas, adotando navios-tanque e
procedimentos mais seguros, já que o acidente foi causado por uma
sucessão de erros de sua tripulação. Também foi uma boa oportunidade
para a comunidade científica aprender como lidar com desastres
ambientais – hoje, avalia-se que boa parte dos métodos de
descontaminação usados em 1989 são mais danosos do que simplesmente
deixar o próprio ecossistema lidar com o óleo sozinho, e novas
tecnologias foram desenvolvidas.

sábado, 6 de março de 2010

ESTAMOS EM GREVE!



Pessoal hoje saio fora do tema do blog de certa maneira, apesar q na minha luta
diaria de sala de aula sempre estou ambientalizando, para apresentar porq da greve dos profs do estado de são Paulo
valeu
paz


Pela dignidade do Magistério

e pela qualidade da educação

Senhores pais, prezados alunos,

Você deixaria um estudante de medicina realizar uma cirurgia em seus pais ou filhos em lugar de

um médico habilitado e experiente? Supomos que não. Então, por que o governo estadual permite e

incentiva que estudantes e pessoas não habilitadas ministrem aulas no lugar de professores habilitados?

Com uma simples prova, o governo decidiu quem pode ou não pode ministrar aulas, desconsiderando

aqueles que estudaram quatro ou cinco anos para serem professores. Com isto, não está respeitando a Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina que somente professores habilitados podem ministrar

aulas. Muitos estudantes, tecnólogos e bacharéis estão ocupando essas funções.

Mas não é só isso! Todos nós percebemos que a rede estadual de ensino está um caos. As escolas

estão desaparelhadas e os professores, desmotivados. O governo do Estado parece ver os professores como

adversários e não como profissionais que merecem ser valorizados e bem remunerados. Acumulamos muitas

perdas ao longo dos anos, pois não há uma política salarial, mas apenas bônus e gratificações.

Vocês vêem a forma desmazelada com que o governo trata as escolas estaduais. No ano passado,

foram até distribuídos materiais com erros grosseiros, palavrões e temáticas inadequadas para os nossos

alunos.

O governo mente na sua propaganda. Onde estão as escolas com dois professores em sala de

aula? Onde estão os laboratórios de informática abertos nos fins de semana com monitores?

Através de provas e avaliações, o governo discrimina professores, não garante cursos de formação

no local de trabalho, mantém salas superlotadas e não realiza concursos públicos. Hoje, 100 mil professores

(ou 48% do total) são temporários. Não é possível trabalhar bem nestas condições, o que prejudica

a qualidade do ensino.

Diante de tanto desrespeito, estamos dando um Basta! Queremos carreira justa, salário

digno, condições de trabalho e condições de ensino-aprendizagem para nossos alunos. Por isto, precisamos da

compreensão e do apoio de todos, pois, com a nossa luta, a qualidade do ensino vai melhorar.

Estamos em greve por tempo indeterminado, até que o governo negocie conosco o atendimento

de nossas reivindicações em busca da melhoria da escola pública.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

“É preciso descolonizar a globalização”

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/bia-barbosa-descolonizar-a-globalizacao/

Bia Barbosa: Descolonizar a globalização

Atualizado em 02 de fevereiro de 2010 às 16:42 | Publicado em 02 de fevereiro de 2010 às 16:35

“É preciso descolonizar a globalização”

Em debate realizado sábado (30) em Salvador, durante do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, pesquisadores e ativistas do movimento social afirmaram a urgência de se descolonizar o pensamento e o conhecimento na África e América Latina. Para o africano Samba Buri MBoup, é preciso descolonizar a globalização, recuperando o patrimônio intelectual deixado pelos africanos e a contribuição do continente no desenvolvimento da história e da economia o mundo.

Bia Barbosa, na Carta Maior

Um dos principais desafios para construção de um outro mundo possível, na busca pela igualdade entre os seres humanos, é fazer aquilo que está simbolizado na própria logomarca do Fórum Social Mundial: tratar os continentes de forma igualitária. E um dos primeiros e mais estratégicos passos neste sentido é o desafio da descolonização do pensamento e do conhecimento produzido e distribuído nas duas regiões mais pobres do planeta: a África e a América Latina. Este foi um dos temas debatidos neste sábado (30), em Salvador, durante do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, onde professores, pesquisadores e militantes do movimento social chegaram à conclusão de que a própria globalização também precisa ser descolonizada.

“Descolonizar o pensamento é enfrentar os desafios colocados pelo eurocentrismo e pelo etnocentrismo como modos de pensar dominantes. No quadro histórico marcado pelo colonialismo europeu, quando essa visão, centrada na Europa, é utilizada como grade de leitura e interpretação da realidade de todo o mundo, constrói-se uma visão distorcida dos padrões e da natureza dos povos”, explica o senegalês Sampa Buri Mboup, professor da Universidade da África do Sul.

Essência do pensamento colonial, o eurocentrismo foi, durante séculos, a base do projeto predatório e opressivo aplicado pelas elites e povos do continente Europeu, garantindo a manutenção de seus interesses. No Brasil, o colonialismo e o pensamento produzido no período estão diretamente relacionados à construção da sociedade brasileira. Era preciso construir um discurso que justificasse a escravidão e a opressão contra os povos indígenas e negros.

“Os dominadores se utilizaram de um discurso religioso, que dizia que os negros precisavam ser purificados através do batismo. Todos os que aqui chegavam eram batizados e catequizados. O discurso ideológico, aliado à força, foi um instrumento usado para manter o poder e construir a estabilidade para a classe dominante”, conta Edson França, coordenador da Unegro.

Com a crise provocada pela Reforma e a ascensão do Iluminismo, foi preciso encontrar uma justificativa racional para a supremacia do eurocentrismo e a conseqüente manutenção da escravidão no Brasil. Chega então ao país o discurso chamado de racismo científico, cuja base é a classificação racial, onde o branco está no alto da pirâmide, do ponto vista da sua superioridade biológica, e o negro abaixo de qualquer etnia.

“Esse discurso permitiu animalizar e fazer dele o uso necessário dele. Durante todo o processo de dominação ele não foi contestado na academia e acabou assimilado pelo senso comum. Quando o papa disse que negro não tinha alma, ninguém se contrapôs. Era preciso não apenas justificar a escravidão para as classes dominantes, mas fazer com que o próprio dominado também absorvesse o discurso. A baixa auto-estima da população negra permitiu, então, a intensificação na fragmentação, em vez da unidade para fazer o combate ao pensamento e à estrutura social vigente”, explica Edson França.

Quando o racismo deixou de servir aos interesses do capitalismo moderno – e veio a idéia de que era preciso libertar os escravos para aumentar a massa de consumidores –, o discurso colonizado apostou na miscigenação como forma de “branquear o Brasil”. E até hoje os efeitos provocados pelo pensamento colonial são estruturantes para a desigualdade entre brancos e não brancos em nosso país.

Descolonizar a globalização

Para os movimentos que se organizam em torno do Fórum Social Mundial, há um número de desafios e apostas estratégicas que se colocam pela frente na construção deste outro mundo possível no que diz respeito à descolonização do pensamento. Para o professor Samba Buri MBoup, é preciso começar descolonizando a compreensão do próprio conceito de globalização, já que o mundo global também tem sustentado essa desigualdade. São tarefas que vão da desconstrução do mito da África como um continente sem história ao combate à idéia da marginalidade do continente no comércio e na economia.

“Apesar do discurso dominante, há muitas provas de que a África foi palco de uma história e ciência tão antigas quanto os primórdios do mundo e central em todos os momentos da economia mundial: na fase de acumulação primitiva, na colonização, na revolução industrial, na era pós-colonial e até hoje. A realidade é apresentada de cabeça pra baixo, para que olhemos para nós mesmos como se fôssemos menores, enquanto nosso continente é o berço da civilização humana. É preciso reavaliar o potencial da herança africana”, cobra MBoup.

No continente mais esquecido do planeta, a alternativa ao discurso colonial da África é chamada de Renascimento Africano, um projeto global de sociedade e civilização construído na resposta coletiva e organizada da África aos desafios da globalização. O projeto, já encampado por 20 países, propõe o domínio do conhecimento científico e da tecnologia; a autonomia e rejuvenescimento da consciência política africana – como resposta à crise de lideranças no continente –; e a conscientização baseada na unidade dos povos africanos.

“Há estudos que demonstram de forma clara e irrefutável a profunda unidade cultural dos povos africanos. Hoje interceptam o potencial de desenvolvimento africano, a serviço de uma causa que não é nossa, ao imporem uma situação de monolitismo e intolerância religiosa, quando a historia africana é de pluralismo. Esta é uma tarefa que também temos que ensinar nas escolas”, conclui Samba Buri MBoup.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

"O vosso desenvolvimento é o nosso massacre": Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa

Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto.


A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.



Desenvolvimento: não a todo custo

Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.



“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou



Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.



Acesso à água para todos

Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.



Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposiçãoseria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.



Etnocídio

O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.



ONU

Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco.

Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).


Mais informações:

CIMI 55/61/2106 1666 Paul
CIMI Europa 39/3336348279 Martina
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
NECTAS/UNEB 55/87/ 88 56 0622 Juracy Marques
Maíra Heinen
(61) 2106 - 1670 / 9979-6912
www.cimi.org.br
http://twitter.com/CimiNacional

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Atenção: Aquecimento Global

Segue abaixo um ótimo artigo que fala sobre um tipo de enfrentamento que precisamos estar atentos: a contra-informação e a manipulação da mídia conduzida pelos interesses hegemônicos, mas que algumas vezes é reproduzida até por pessoas de "boa vontade" mas desinformadas.

Fonte: http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=67813&edt=1

É certo que sempre temos que considerar o contraditório, mas eu tenho uma enorme dificuldade em entender quem teria poder suficiente para manter uma tese falsa que contraria a quase totalidade das grandes potencias mundiais (EUA, China, Japão, Alemanha, Inglaterra, Canada ...) e os multibilonários setores petrolífero e automobilístico.
Seria ótimo que os ambientalistas tivessem 10% do poder que os céticos lhes creditam, certamente não teríamos essa absurda devastação das florestas tropicais, nem a drástica redução da biodiversidade no planeta; nossos rios, aquíferos e oceanos não estariam tão contaminados; não estaríamos sendo obrigados a correr os riscos dos trangênicos; ...

É uma pena que tenhamos perder tempo com esse tipo de debate e não com propostas educativas que colaborem no enfrentamento desse gravíssimo problema sócio ambiental. Por outro lado, talvez um dos eixos necessários em processos educativos relacionados às mudanças climáticas seja exatamente a disponilização qualificada de informações sobre esse processo para que as pessoas possam construir criticamente suas opiniões e suas atítudes.



A cruzada para negar o aquecimento global

Por Ladislau Dowbor *



Não há dúvidas sobre o aquecimento global, nem sobre o peso das atividades humanas na sua geração. No entanto, depois de dois anos de uma gigantesca campanha de mídia, envolvendo também a criação de ONGs fajutas e de movimentos aparentemente “grass-root”, portanto “espontâneas e comunitárias”, e sobre tudo listagens de cientístas “céticos” visando dar impressão de “quantidade”, temos resultados, e para os grupos do petróleo, do carvão e semelhantes, terá valido a pena. Segundo a revista britânica The Economist, a proporção de americanos que achavam existir evidências sólidas de aumento das temperaturas globais caiu de 71% em abril de 2008 para 57% em outubro de 2009 (Carta Capital, 16/12/2009, página 48)

O estudo de James Hoggan (Climate cover-up: The cruzade to deny global warming) não é sobre o clima, mas sobre comunicação, e consiste essencialmente em mapear como a campanha foi montada e como hoje funciona. A articulação é poderosa, envolvendo instituições conservadoras como o George C. Marshall Institute, o American Enterprise Institute (AEI), o Information Council for Environment (ICE), o Fraser Institute, o Competitive Enterprise Institute (CEI), o Heartland Institute, e evidentemente o American Petroleum Institute (API) e o American Coalition for Clean Coal Electricity (ACCCE), além do Hawthorne Group e tantos outros. Sempre petróleo, carvão, produtores de carros, muitos republicanos e a direita religiosa.

Os grandes grupos corporativos aparecem mais discretamente, com exceção da ExxonMobil que inundou com dinheiro o mercado de consultoria e de comunicação. Este “inundou”, naturalmente, é um conceito relativo: são centenas de milhões de dólares, mas New Scientist lembra que “as empresas de petróleo têm vastos lucros. Só a ExxonMobil lucrou US$ 45 bilhões em 2008. Em um mundo sano, certamente encontraríamos uma maneira de desviar um pouco deste dinheiro para resolver os problemas que o próprio petróleo está gerando. A questão é: estamos vivendo num mundo sano?” (NS, 5/12/2010, p. 5) Não custa lembrar que estas empresas não “produzem” petróleo, e sim extraem e comercializam um bem herdado da natureza que está acabando.

Em termos de personagens, encontraremos os das causas conservadoras e muitos personagens “flexíveis”, como Frank Luntz, Christopher Walker, Fred Singer, Patrick Michaels, Arthur Robinson, Steven Milloy, Benny Peiser e numerosos outros, além da eterna estrela do “contra”, o dinamarquês Lomborg, que graças à sua disponibilidade anti-clima ganha financiamentos para incessantes palestras.

Profissionais das relações públicas (sim, o nome é este) estão sempre presentes. Hoggan, o autor deste estudo, é um profissional de relações públicas e conhece profundamente como funciona a indústria da construção e da destruição das reputações de pessoas ou de causas. Isso o levou a fazer o presente levantamento detalhado de como se estrutura, com o impressionante poder das tecnologias modernas de comunicação, a manipulação da opinião pública. Independentemente da causa, no caso o drama do aquecimento global, o que é muito interessante no livro é entender esta indústria da desinformação.

Naomi Oreskes organizou uma meta-pesquisa, com o buscador “mudança climática global”, e limitada a artigos revistos por pares (peer review). Encontrou 928 artigos, nenhum colocando dúvidas sobre a realidade do processo climático. Nos jornais, no entanto, comentando a pesquisa, 53% dos artigos, buscaram ouvir “os dois lados”, e colocaram de maneira equilibrada opiniões de contestadores. Zero porcento de artigos científicos contestadores sobre o processo climático em si, mas nos jornais aparecia como “um tema em discussão”. O que era o objetivo. O tema está em discussão, afirmam gravemente os grandes grupos geradores do aquecimento (não diretamente, sempre por meio de listas de livre inscrição), portanto o assunto “é controverso”. Os “céticos” passam a se apresentar não como contestadores do fenômeno, mas como os que têm uma visão equilibrada, sem extremismos, portanto acreditam que talvez haja um problema, mas temos de ser ponderados, e adiar decisões.

No caso de Naomi Oreskes, é curioso, pois um Dr. Benny Peiser, professor de educação física (esporte mesmo, não física), realizou uma pesquisa sobre “mudança climática” (e não “mudança climática global”) e apresentou uma lista não de 928 artigos, mas de mais de 12 mil. Portanto, os 928 representariam apenas uma pequena parcela das opiniões. Os jornais, devidamente estimulados (a Fox em particular, naturalmente), fizeram alarde. Faltava demonstrar que os 12 mil tinham opinião contrária. Pressionado por revistas científicas que se recusavam a publicar o seu artigo, Peiser conseguiu localizar 34 artigos “que rejeitam ou duvidam da visão de que as atividades humanas são a principal causa do aquecimento observado nos últimos 50 anos”. Pressionado ainda para mostrar os artigos e os argumentos científicos em artigos “peer reviewed”, Peiser finalmente chegou a um artigo científico de contestação. Não era revisto por pares, e foi publicado na American Association of Petroleum Geologists. (102)

Tudo isto, evidentemente, amplamente divulgado, em particular por redes de institutos empresariais conservadores, utilizando em parte os mesmos grupos de relações públicas utilizados nas campanhas de caça-voto dos republicanos, e apoiados nas tecnologias de ampla divulgação como youtube. O resultado de tudo? Frente a tanta celeuma, os grupos interessados puderam passar a dar entrevistas “equilibradas”, pois estaria claro que “há controvérsias”. Que era o único objetivo da campanha. Não de negar o inegável, mas de dar a entender que as pessoas comedidas, equilibradas, não vão fazer nada, e muito menos pressionar os agentes do aquecimento global.

O livro é muito instrutivo para quem lida com comunicação, com teoria dos lobbies, com manipulação política. O próprio Hoggan menciona como é cansativo, a cada vez que aparece um cientista de peso mencionado no grupo “cético”, fazer circular a carta de denegação do cientista, ou destrinchar uma lista de milhares de “opositores” para ver se há no meio alguém que realmente tenha feito alguma pesquisa sobre a única coisa finalmente relevante, que não é a “opinião”, e sim dados científicos novos que provem algo diferente. E depois tentar fazer circular a informação de que a “notícia” afinal não era notícia, isto numa mídia onde as corporações financiam a publicidade.

Uma pérola entre os argumentos e uma das mais utilizadas: “Como os cientistas dizem que podem prever o clima dentro de 50 anos se não são capazes de prever a chuva de amanhã”. Como se meteorologia e estudos climáticos fossem da mesma área. Um britânico pode não saber se vai nevar amanhã, mas sabe perfeitamente prever que vai chegar o inverno e o frio correspondente, e não hesita em comprar um casaco. Mas o argumento pega e se apoia numa fragilidade que é de todos nós: se nos dão um argumento que confirma a opinião que já estávamos propensos a ter, qualquer estribo vale.

O estudo bem poderia ser traduzido e utilizado para os nossos próprios problemas, como por exemplo o peso da bancada ruralista na opinião pública, ou as campanhas orquestradas pela Febraban, ou ainda a campanha contra a proibição de armas de fogo individuais, estribadas no “direito de se defender” e até na “liberdade”. Nos Estados Unidos, temos precedentes interessantes e igualmente desastrosos tanto no caso das armas, como na batalha das grandes empresas de saúde privada aliadas com o “Big Pharma” para tentar travar o direito de acesso a serviços de saúde, sem falar das gigantescas campanhas das empresas de cigarros.

O último livro de Robert Reich, aliás, Supercapitalim, também trata desta apropriação dos processos políticos pelas corporações. O filme O Informante mostra como isto se deu com a indústria do cigarro, enquanto The Corporation explicita o mecanismo de maneira ampla. Marcia Angell fez um excelente estudo dos procedimentos equivalentes na indústria farmacêutica (em português, A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos). A própria desinformação se transformou numa indústria. É a indústria da opinião pública.
No caso da mudança climática, como qualificar a dimensão ética do que constitui uma clara compra de opiniões? Ou os ataques impressionantes das empresas de advocacia das corporações, que processam qualquer pessoa que ouse sugerir que uma opinião poderia envolver não a verdade mas interesses corporativos? O liberalismo tem uma concepção curiosa da liberdade.

* Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da UMESP, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução Social”, “O Mosaico Partido”, pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?” (Ed. Senac) e co-organizador da coletânea “Economia Social no Brasil“ (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site http://dowbor.org’


(Envolverde/O autor)

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Documento da Secretaria do Meio Ambiente mostra que Estado de SP terá conflito por água em 2020

Uma pesquisa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo mostra que as bacias do Alto Tietê e dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba serão palco de conflitos causados pela escassez de água no ano de 2020. Os setores industrial, agroeconômico e urbano vão entrar em disputa pelos recursos hídricos se não houver mudança no uso d’água dessas bacias. A previsão está no projeto “Cenários Ambientais 2020″, divulgado ontem (26) pela secretaria.

“A prospecção do conflito pelo uso da água está calcada nos usos múltiplos, tanto por atividades industriais, como para uso agronômico, como para uso urbano. A demanda por recursos hídricos tende a aumentar não só do ponto de vista inercial, mas a partir do crescimento da atividade econômica também cresce a demanda hídrica, você passa a ter um conflito não só entre bacias em função da transposição entre bacias, mas também entre os setores que usam aquele recurso hídrico”, destaca Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho, coordenador da área de Planejamento Ambiental da secretaria.

Atualmente, as bacias dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba transpõem água para a Bacia do Alto Tietê, região bastante industrializada. A área do Alto Tietê, hoje, tem deficit de 80% de recursos hídricos, suprido, em parte, pelas águas transpostas pelo Capivari, Jundiaí e Piracicaba. “Quando os três começarem a demandar mais esse bem, ele tende a não transpor para o Alto Tietê”, explica Tércio.

O conflito em 2020 pelo uso de água nas bacias é considerado como um cenário de referência pela pesquisa, situação mais provável de ocorrer, de acordo com o estudo.

“O que temos que fazer para impedir isso é traçar políticas de economicidade dos recursos hídricos. Temos de ter uma estrutura de economia de água, como na construção civil sustentável, ter projetos com ciclos fechados industriais, seguindo a nova ecologia industrial”, ressalta Tércio.

Para a identificação dos cenários futuros foram consultados mais de 5 mil pessoas e 200 especialistas de diversas áreas. A condução do projeto esteve a cargo da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.

Reportagem de Bruno Bocchini, da Agência Brasil, publicado pelo EcoDebate, 27/11/2009

Visitem o blog da Destruição dos Manancias do Alto Tietê:

"http://averdadedorodoanel.blogspot.com"

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Custos Socioambientais encarecem obras em até 30%

Custo de obras sobe até 30% por causa de exigências ambientais
Rigor da legislação aumenta e torna cada vez mais complicada a
execução de projetos de infraestrutura

Renée Pereira
Estadão - 06/07/2009

O rigor dos projetos socioambientais virou questão fundamental para
que uma obra de infraestrutura se concretize no Brasil. Nos últimos
anos, com a maior pressão sobre o País em relação ao desmatamento, o
peso desses custos cresceu de forma significativa e alcançou níveis
recordes. Há casos em que os gastos chegam a bater 30% do valor total
do empreendimento. Na média, entre obras rodoviárias, hidrelétricas e
portuárias, o custo fica em torno de 15%.

"Daqui para frente, a tendência é essa conta ficar cada vez maior",
destaca o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício
Tolmasquim, responsável pelos estudos de viabilidade econômica e
social das próximas usinas que serão construídas no País nos próximos
anos. Para ele, o fato em si não seria problema se não houvesse o
atraso exagerado para concessão das licenças e a inclusão de uma série
de penduricalhos que encarecem a obra.

Além da pressão de ambientalistas do mundo inteiro e da sociedade, que
está mais consciente em relação ao meio ambiente, as instituições
financeiras têm elevado o grau de exigência para financiar projetos.
Outro fator que tende a aumentar os custos socioambientais é a
exploração da Região Norte do País, ainda bastante preservada em
relação ao resto do mundo, explica a advogada, especialista na área
ambiental, Renata Laborne, do escritório Azevedo Sette Advogados.

Para Renata, esse deslocamento tem colocado o Brasil no centro das
discussões. A pressão, diz ela, provoca um nível maior de exigência
para a implementação do projeto. "Hoje o nível de comprometimento e
requisitos no Brasil é mais alto do que em qualquer outro lugar no
mundo", destaca Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil,
representante dos investidores de energia.

Ele acabou de fazer um levantamento com usinas construídas (ou em
construção) no País e verificou que os empreendedores gastaram entre
11,8% e 29,3% do orçamento da obra com projetos socioambientais.

MACHADINHO

O porcentual inclui a compensação ambiental, de 0,5% do valor do
projeto, recuperação de áreas degradadas e devastadas, reassentamento
das comunidades atingidas pelas barragens e outros projetos, como
obras de saneamento, infraestrutura rodoviária e melhorias para a
população local.

A campeã do estudo foi a Hidrelétrica de Machadinho, construída no sul
do Brasil, cujos gastos socioambientais somaram quase 30% do valor da
obra, de R$ 1,15 bilhão. Parte dos recursos foi gasta com a
indenização de 1.272 propriedades afetadas pela usina. Outra parte foi
aplicada na construção de hospitais, obras de saneamento, áreas de
lazer, como um balneário de águas termais, e até uma igreja para a
comunidade. Além disso, foi replantada 1,1 milhão de espécies nativas.

Para o diretor de meio ambiente da Odebrecht, Sérgio Leão, o aumento
dos custos não representa problema quando todos os projetos estão
identificados nos estudos socioambientais. O que não pode, diz ele, é
a conta subir depois de iniciada a obra. Foi o que ocorreu na
Hidrelétrica Foz do Chapecó, também no sul do País e que entrará em
operação em 2010.

O diretor superintendente da empresa, Enio Schneider, explica que a
expectativa inicial era gastar entre 18% e 19% do orçamento com
projetos socioambientais. "Mas, com o andar da carruagem, esse número
subiu para 23%. Se a gente considerar apenas o custo de construção da
usina, sem seguros e custos de financiamento, esse número sobe para
33%."

O executivo destaca que a previsão era recuperar 1.200 hectares de
área degradada, antes usada pelos moradores para plantação. "Agora o
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) está pedindo 3 mil
hectares, sendo que a área de supressão vegetal é de 700 hectares."
Schneider, que já passou por outras construções, conta que no passado
o custo socioambiental não passava de 15%. "Na Usina Campos Novos, o
gasto representou 8%."

O diretor de negócios e responsabilidade social da franco-belga GDF
Suez (uma das sócias da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira), Gil
Maranhão, conta que esses custos proibitivos no sul do País pesaram
bastante na mudança do perfil das futuras hidrelétricas, que não terão
grandes reservatórios. Chamadas de usinas a fio d"água, elas alagam
menos e reduzem o impacto ambiental e o custo de assentamento dos
moradores. "Por outro lado, os projetos estão em áreas sensíveis,
carentes de infraestrutura."

Ele diz que, nas mega hidrelétricas, o porcentual do custo
socioambiental no total de investimento é menor, mas o valor é muito
maior. Na usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, por exemplo, os
gastos somam cerca de R$ 900 milhões - 78% do valor total gasto para
construir a Hidrelétrica de Machadinho.

O setor de transportes (estradas e portos) também embarcou no aumento
das compensações para tirar os projetos do papel. O trecho sul do
Rodoanel de São Paulo por exemplo custou, pelo menos, 20% a mais por
causa das exigências ambientais, diz o professor da USP, José
Goldemberg, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, que liberou a
licença da obra.

O gerente de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Arreguy Barbosa, diz
que o Estudo de Impacto Ambiental do trecho sul propôs uma série de
compensações ambientais que foram ampliadas pela secretaria.
"Prevíamos dois parques de 600 hectares para preservação. Isso foi
ampliado para quatro áreas de 1.200 hectares. O custo, de R$ 30
milhões, subiu para R$ 100 milhões." Também foi determinada a
construção de duas sedes para a polícia ambiental, com a compra de 3
lanchas, 31 viaturas e 8 motos.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Rayovac as amarelinhas ainda no mercado.

A poucos anos era comum que indústrias se livrassem de seus rejeitos de formas variadas. Só para se ter uma idéia a indústria de pilhas Eveready, conhecida por “As Amarelinhas”, que se localizava na Via Anchieta, na Vila Guarani em São Paulo, tinha um poço bem fundo onde eram jogadas as pilhas rejeitadas pela inspeção de qualidade da empresa. Hoje nesse local existem prédios. Esse é só um exemplo, já que isso era prática comum das empresas. Eu mesmo, por volta de 1968, trabalhava na metalúrgica Asbrasil, em São Bernardo e tinha a tarefa de despejar produto químico (tricoletinelo), utilizado na ferramentaria para a lavagem de peças, num poço que ficava ao lado do Ribeirão dos Meninos, dentro do terreno dessa empresa. Era a política do gato, ou seja, enterrar e cobrir.

Infelizmente, hoje temos em todo o Brasil e em todo o mundo, principalmente nas cidades industrializadas, milhares de áreas contaminadas. O caso do Condomínio Barão de Mauá, localizado na cidade de Mauá, em São Paulo, onde milhares de pessoas residem sobre uma área contaminada pelos rejeitos da indústria Cofap, não é um fato isolado. Temos a área da Solvay, indústria química Belga, localizada às margens da represa Billings, no chamado “corredor polonês”, que abastece parte da Região Metropolitana de São Paulo, contaminada por caulim, um produto extremamente tóxico. Em Pilões, um bairro de Cubatão, localizado na Baixada Santista, temos enterrado toneladas de rejeito cancerígeno (Pó da China) descartado pela indústria francesa Rhodia. Em Pilões, os moradores que residiram sobre essa área tem a vida encurtada. Isso mesmo, os tumores aparentes destes moradores encurtam suas vidas. Na Vila Carioca temos o famoso caso da Shell, que contaminou toda a vizinhança de sua área de estocagem de combustível. Um caso gritante no ABC se localiza no Bairro Fundação, em São Caetano, onde a Matarazzo enterrou ao lado do Rio Tamanduateí toneladas de Hexaclorobenzeno, o famozo BHC, mais conhecido por “mata rato e pulgas” e mesmo sendo de conhecimento da Cetesb, a mesma nada faz para impedir que no local fosse construido um viaduto. Agora temos uma outra área industrial, antiga Cerâmica São Caetano, que vai se transformar num shopping.

Na Matarazzo de São Caetano ocorreu a 1ª morte no Brasil devido a contaminação industrial, por causa da manipulação desse produto que hoje se encontra enterrado no local. É evidente que outros milhares de trabalhadores já morreram por contaminação industrial, já que essa é uma morte lenta, todavia, o caso do operário morto na Matarazzo em São Caetano, foi comprovado judicialmente como morte por contaminação industrial.

Enfim, esse é um trabalho sério e árduo que precisa estar sendo sempre cobrado por parte da sociedade. No caso da Matarazzo, o próprio promotor de meio ambiente de São Caetano me disse pessoalmente que nada seria construído naquela área, o que não ocorreu e agora eu sou surpreendido com a atitude do Governo Estadual em conceder a cidade de São Caetano o diploma de Município Verde e Azul.

Poderia, ao meu ver, ser de qualquer cor, já que a reação química do solo desta cidade pode variar de cor. Durma-se com um barulho desses, ou com uma contaminação dessas.

José Contreras – Diretor do MDV – Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC

sábado, 5 de dezembro de 2009

Aplicativo lê código de barras e indica o nível de sustentabilidade do produto



Por: Guilherme Costa | Categoria: Comunicação, Curiosidades, Entretenimento, Equipamentos, Matérias, TI, Tecno-ecologia, Tecnologia | Tags: Eco-Tecnologia, Empresas Sustentáveis, Sustentabilidade, tecnologia, TI


Consumir de forma consciente nem sempre é fácil. Apesar das boas intenções, muitas vezes é difícil saber quais produtos na prateleira do supermercado são sustentáveis social, econômica e ecologicamente. Para resolver esses problemas o GoodGuide e a Apple criaram um aplicativo que utiliza o iPhone e o iPod Touch para ler o código de barras dos produtos e informar se ele é sustentável ou não.

O aplicativo identifica o produto e indica um número referente à classificação daquele produto segundo critérios como os impactos na saúde do consumidor, respeito ao meio ambiente e responsabilidade social com todos os envolvidos na cadeia produtiva.

Tão simples como escanear um código de barras com um leitor comum, o aplicativo pode ler dados de produtos de limpeza e higiene pessoal, brinquedos e alimentos. Ao selecionar um produto os usuários recebem a pontuação relativa a ele, bem como informações como se ele causa algum tipo de problema de saúde, se gera lixo tóxico ou se a empresa possui políticas de inclusão social ou problemas trabalhistas.

“Ao tornar as informações sobre os produtos mais transparente, GoodGuide busca ajudar as pessoas a compram de forma mais atenta e motivar as empresas a oferecerem produtos cada vez melhores,” contam os responsáveis pela iniciativa.

Assim como no site do GoodGuide, as informações recebidas no aplicativo são baseadas em pesquisas científicas independentes de mais de 65 mil itens de consumo, além dos dados fornecidos pelas próprias empresas.

“O que nós pensamos ser sustentável hoje em dia são apenas miragens”, afirmou em entrevista ao The New York Times o autor do livro Inteligência Ecológica, Daniel Goleman. Ele, que trocou a marca de desodorantes e xampus por causa da iniciativa, destacou ainda que o projeto pode ”ter um efeito revolucionário na indústria e no comércio”, especialmente no que diz respeito à educação dos consumidores.

Apesar dos elogios, o diretor executivo da Sociedade Internacional para a Ecologia Industrial, John R. Ehrenfeld, ressaltou que é preciso ficar atento às informações. “Os consumidores precisam estar muito bem educados sobre o que esses dados significam e se eles irão servir ao propósito que a GoodGuide prega”, explicou também em entrevista ao The New York Times.

Para utilizar basta acessar o iTunes Store, instalar o aplicativo no iPhone ou iPod Touch e seguir o passo-a-passo indicado pelo programa. A boa notícia é que o aplicativo é gratuito e pode ser baixado em qualquer país. A má é que ele funciona apenas com produtos norte-americanos. Ainda assim, você pode instalá-lo e testar nas marcas internacionais que preenchem as prateleiras dos nossos supermercados.