terça-feira, 24 de março de 2009

Nível do mar e ação do homem ameaçam populações costeiras



Nível do mar e ação do homem ameaçam populações costeiras
Estudo ajudará a combater os efeitos das mudanças climáticas no litoral
Usinas termelétricas terão que compensar emissões de CO2
Piauí ganha primeiro comitê de bacia hidrográfica de afluentes do rio Parnaíba
Notas


Nível do mar e ação do homem ameaçam populações costeiras
Mesmo que não se confirmem, previsões de Macrodiagnóstico exigem intervenção imediata

Estudo do Ministério do Meio Ambiente, lançado na segunda-feira (20) no Rio, pelo ministro Carlos Minc, traz à tona, desta vez com dados concretos, o alerta de que o aumento do nível do mar e a ocupação desordenada já ameaçam as populações e a biodiversidade em várias regiões da costa brasileira.

O cruzamento de informações obtidas pelo estudo, que recebe o nome de Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, permitiu aos organizadores obter e analisar dados que poderão ser utilizados em casos de ações imediatas de intervenção, visando o planejamento e ordenamento dos espaços mais vulneráveis, mesmo que previsões não se confirmem.

O documento, elaborado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, mapeia as localidades que apresentam os maiores potenciais de risco natural, social e tecnológico, em graus de vulnerabilidade que vão de muito baixo a muito elevado. Entre os segmentos costeiros da região Norte, por exemplo, são apontados como de elevado risco natural a Foz do Rio Parnaíba, sujeita a inundações. À questão do risco natural, soma-se a densidade populacional o que transforma quase todos os aglomerados urbanos da zona costeira em localidades propensas aos grandes riscos naturais. Entre elas, regiões densamente povoadas como a Grande Salvador, as cidades de Valença, Ilhéus, Porto Seguro, na Bahia.

A erosão costeira é outro risco natural que coloca o litoral capixaba e o norte fluminense entre locais de grande risco. Na região de Macaé, no estado do Rio, elementos naturais de risco somam-se à um acentuado desenvolvimento urbano e à exploração petrolífera. Outra situação de risco em grau elevado é a de Marambaia, também no litoral fluminense, com baixa altitude, situações climáticas e oceanográficas adversas, que podem ocasionar grandes inundações. Em São Paulo, a Baixada Santista também é área de elevado risco natural devido ao alto índice populacional e industrial. Segue na mesma circunstância os núcleos urbanos o litoral sul. São todas elas localidades com alto grau de vulnerabilidade e que necessitam de uma intervenção imediata.

Todas as capitais estaduais litorâneas apresentam grau elevado de risco social devido à ausência de esgotamento sanitário e de coleta de resíduos sólidos. A começar por Macapá (AP) no extremo Norte. À exceção das capitais estão entre as localidades com elevado risco social: Ananindeua (PA), Ubatuba (SP), São Vicente (SP), Joinville (SC) entre outras.

Já o risco tecnológico determina o potencial poluidor de atividades industriais que podem causar eventos danosos à vida, em curto, médio e longo prazos.

Estudo ajudará a combater os efeitos das mudanças climáticas no litoral
O Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha é um estudo fundamental para que se tenha uma dimensão da realidade do litoral brasileiro e será muito útil para orientar na implementação de ações de mitigação dos efeitos das mudanças climátias, como o inevitável aumento do nível do mar. A avaliação é do ministro Carlos Minc. Segundo ele, "vamos garantir que o desenvolvimento necessário não justifique a destruição ambiental".

Para Suzana Kahn, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), as informações contidas no documento poderão ser utilizadas como instrumentos de gestão do território, reunindo em escala nacional as características físico-naturais e socioeconômicas da costa. "O macrodiagnóstico vai orientar ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural e passa a ser um referencial teórico para diferentes segmentos da sociedade que atuam na zona costeira, além de apoio para elaboração de estudos e pesquisas", explicou .

Destinado a estados e municípios, a universidades e centros de pesquisa, a setores do petróleo e da pesca, entre outros, o macrodiagnóstico traz informações sobre geomorfologia, dinâmica populacional, potencial de risco natural, social e tecnológico. E ainda sobre a Zona Econômica Exclusiva (óleo e gás), e sobre a biodiversidade costeira e marinha.

A publicação contém oito conjuntos completos de cartogramas que abrangem a costa brasileira do Oiapoque ao Chuí. "Cada um destes conjuntos traz um diagnóstico com cruzamento de informações, onde se apontam áreas prioritárias para atuação setorial, áreas suscetíveis a inundações e com potencial de risco natural, informações que poderão ser úteis no processo de adaptação às mudanças o clima", explica o diretor do Deprtamento de Qualidade Ambiental do MMA, Rudolf de Noronha.

Usinas termelétricas terão que compensar emissões de CO2
Os procedimentos para licenciamento de usinas termelétricas serão alterados. O ministro Carlos Minc disse que assinará, em abril, portaria conjunta com o Ibama obrigando esses empreendimentos a compensar as emissões de CO2.

"O Ibama só vai conceder licença de instalação das térmicas de óleo e carvão se o empreendedor fizer abatimento das emissões", disse Minc durante solenidade de lançamento do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha Brasileira, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, a portaria vai definir as formas de compensação a serem adotadas que poderão se dar, por exemplo, a partir do plantio de árvores, de investimentos em energias alternativas como a eólica e a solar, sistemas de captura de carbono na atmosfera, entre outras. "Com a portaria os empreendedores terão que internalizar em seus custos os danos ambientais que provocam", defendeu Minc.

Para ele, hoje o país está muito atrasado em relação ao uso de energias eólica e solar. Ele defende que sejam adotadas medidas para aumentar a competitividade da energia limpa para "torná-la mais acessível e mais barata", como onerar o custo das fontes de energia poluentes.

No dia 15 de abril o ministro pretende apresentar na reunião plenária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma proposta de resolução sobre o tema. Com ela, o conselho poderá estender a estados e municípios a obrigatoriedade de compensação do gás carbônico emitido pelas térmicas.

Piauí ganha primeiro comitê de bacia hidrográfica de afluentes do rio Parnaíba
A instalação do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do Piauí dos Rios Canindé e Piauí, afluentes do Parnaíba, na sexta-feira, em Teresina, marcou as comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março. Referindo-se ao tema dedicado à data Água compartilhada - Oportunidades compartilhadas, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) do MMA, Vicente Andreu, lembrou que o Brasil tem grandes bacias hidrográficas compartilhadas, como a Bacia Amazônica e a Bacia do Prata.

O secretário Vicente Andreu, que participou da solenidade de instalação na capital piauiense, destacou a importância da gestão compartilhada, lembrando que ela se dá até em nível internacional. O Brasil compartilha com a Argentina, Paraguai e Uruguai da gestão do Aquífero Guarani, a principal reserva de água doce subterrânea da América do Sul. O reservatório natural de água doce é um dos maiores do mundo, com mais de um milhão de cem mil quilômetros quadrados. Na parte brasileira estende-se por oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

As águas do Aquífero Guarani têm qualidade para consumo doméstico, industrial e irrigação. Mais de 500 cidades são abastecidas, total ou parcialmente, com suas águas. De acordo com o secretário, o principal desafio da gestão compartilhada é a utilização sustentável dos recursos, e que sua utilização consciente só será possível com informação. "O Aquífero Guarani é mais famoso do que conhecido", disse referindo-se ao fato de que ainda faltam dados importantes para viabilizar sua total utilização.

Notas
Mudanças Climáticas - O Plano Nacional sobre Mudanças do Clima é antes de tudo um plano de metas, com ações, projetos e cronogramas que serão cumpridos pelo governo e pelo setor produtivo para que se chegue em 2017 a uma redução expressiva nas emissões de gases estufa. Foi isso que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou na sexta-feira (20), durante debate no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele classificou as ações voltadas para o combate ao desmatamento, não só na Amazônia, mas também no cerrado e na caatinga, como prioridades estratégicas para diminuir os efeitos do aquecimento global, reforçando o papel do Fundo Amazônia como fonte de recursos para a implementação das medidas. Minc lembrou, também, que o ministério enviará à Casa Civil sugestão para que o Programa de Aceleração do Crescimento na área da Habitação adote a energia solar térmica em substituição aos chuveiros elétricos nas construções de casas populares previstas. A medida visa reduzir a demanda por energia elétrica, o que significa menos emissões de gases estufa. O debate foi organizado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, também participou do evento.

Seminário - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa hoje (23), às 10h, do seminário De Poznan a Copenhagen: desafios para o Brasil no combate às mudanças climáticas, promovido pelo Greenpeace. O encontro será realizado no navio Arctic Sunrise, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento é debater a agenda brasileira de combate aos efeitos das mudanças climáticas para 2009 com vistas à Conferência sobre Mudança do Clima no final deste ano, em Copenhagen.

Antártica - O Ministério do Meio Ambiente lança no dia 1º de abril, às 10h, no auditório Guimarães Rosa, térreo do MMA, a publicação Antártica Bem Comum do Homem, que faz parte do Programa Antártico (Proantar) do MMA. Na ocasião haverá o lançamento pelos Correios do Selo Comemorativo ao Ano Polar Internacional.

sábado, 21 de março de 2009

Diga não ao bloqueio de blogs!


Diga não ao bloqueio de blogs!
Vira e mexe quem é da área de educação ambiental e trabalha para alguma instituição pública ou empresa me avisa que não pode promover um trabalho de educomunicação utilizando um blog - simplesmente porque a instituição proibe o acesso a blogs nos computadores internos.
Isso vai contra um dos preceitos da educomunicação, que é o da difusão e democratização dos meios de informação. e preocupa os blogueiros sérios, que utilizam a ferramenta blog como meio de trabalho, de interatividade, ou finalidade educativa.

Segundo o site Informação Virtual, que está encabeçando a campanha Diga Não ao Bloqueio de Blogs, muitos empresários e profissionais de TI justificam a proibição por acreditar que "a função dos blogs é disponibilizar downloads de programas e filmes piratas, que geralmente trazem junto com eles algum vírus ou código malicioso que infecta a rede corporativa". Outros, em "off", informam que simplesmente restringem tudo que distraia o funcionário.

Será que o universo corporativo poderia ser mais flexível, especialmente entre quem trabalha com educação e comunicação? Será que os especialistas já não têm formas de bloquear sites e blogs de conteúdo realmente negativo e prejudicial ao ambiente corporativo? E mais: se a empresa acha que todo esse universo virtual distrai, que tal promover uma mudança de postura dos funcionários, criando palestras, códigos internos de netiqueta, entre outros?

Se você tiver algum relato sobre como a sua empresa encara as ferramentas de interatividade pela internet, deixe seu comentário. E participe da campanha, postando sobre o tema em seu blog, disparando e-mails sobre o tema ou educamente sugerindo ao seu chefe que reveja os seus conceitos...
Boa sorte!

visitem
http://educomverde.blogspot.com/2009/03/diga-nao-ao-bloqueio-de-blogs.html
http://informacaovirtual.com/iv/
http://informacaovirtual.com/iv/internet/campanha-diga-nao-ao-bloqueio-de-blogs

quarta-feira, 18 de março de 2009

Relatório mostra que 42% de matas perdidas em cinco anos no planeta são do Brasil

Da Agência Estado
Em Genebra

O Brasil registrou a maior perda absoluta de floresta no mundo entre
2000 e 2005 e 42% de hectares de mata cortada no planeta nesses anos
ocorreu dentro do território nacional. A conclusão é da Organização
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que destaca
que os lucros com a expansão da agricultura e do etanol continuarão a
predominar nos próximos anos sobre a tentativa de frear o desmatamento
e toda a América do Sul continuará a perder sua cobertura florestal.

No mundo, a FAO alerta que a crise internacional deve aumentar a
vulnerabilidade das florestas e secar os financiamentos para projetos
ambientais.

200 km² a menos por dia

Entre 2000 e 2005, 200 quilômetros quadrados de florestas foram
perdidos no mundo a cada dia e o temor é de que os investimentos em
manejo sustentável sejam substituídos por uma exploração ilegal de
madeira.

Segundo a FAO, o Brasil perdeu 3,1 milhões de hectares de florestas
por ano no período. Isso significou uma redução anual de 0,6% na
cobertura florestal. O órgão da ONU informou que o País observou uma
aceleração no desmatamento em comparação ao período entre 1995 e 2000.
Naqueles anos, a perda de floresta foi de 2,6 milhões de hectares por
ano, 0,5% da cobertura.

No mundo, a perda florestal chegou a 7,3 milhões por ano, 200
quilômetros quadrados por dia. Isso representou 0,18% do território
por ano.

O ritmo de desmatamento no Brasil, portanto, foi seis vezes superior à
média mundial e o crescimento das exportações de grande escala de
soja, biocombustíveis e carnes é considerada pela entidade como
"responsável pela grande parte do desmatamento da região". O
levantamento conclui ainda que 75% do desmatamento na América do Sul
ocorreu no Brasil.

Em comparação a outros países, o Brasil lidera amplamente com a maior
área desmatada no planeta, mesmo que seu território ainda esteja
coberto por floresta em 57,2%.

terça-feira, 17 de março de 2009

MMA propõe energia solar para casas do PAC da Habitação

Gerusa Barbosa

O Ministério do Meio Ambiente vai propor à Casa Civil a utilização de energia solar nas casas populares construídas pelo PAC da Habitação em substituição ao chuveiro elétrico. A idéia foi lançada durante oficina de trabalho, promovida pelo MMA no último dia 10, com o objetivo de discutir a elaboração do programa do governo para desenvolvimento e disseminação de ações na área de aquecimento solar de água. A primeira versão do plano deverá ser encaminhada ao Planalto até o final da próxima semana.

Participaram do encontro técnicos da Secretaria de Mudanças Climáticas/MMA, do Ministério do Minas e Energia (parceiro da iniciativa) e de outros setores do governo e agentes internacionais. Com apoio do Ministério Alemão de Meio Ambiente, Proteção Ambiental e Segurança Nuclear, por meio da Cooperação Técnica Alemã (GTZ), a oficina teve como finalidade compartilhar as experiências dos diversos agentes que atuam na área, de modo a incrementar a utilização do aquecedor solar no mercado nacional de maneira ampla e eficiente, reduzindo seus custos de instalação.

A viabilização de um programa de incentivo da energia solar térmica poderá auxiliar na implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que prevê o uso de aquecimento solar de água para mitigação dos efeitos climáticos. A energia solar é superior a qualquer outra forma de captação de energia convencional por tratar-se de uma fonte totalmente natural, ecológica, gratuita, inesgotável e que não agride o meio ambiente.

O chuveiro é responsável por um terço da energia elétrica consumida em uma residência, por isso é considerado o grande vilão do uso eficiente de energia. O aquecimento de água para banho é responsável por 5% do consumo de energia elétrica no País. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro- Oeste, sua participação é de respectivamente 24%, 26% e 26% do total da energia gerada. Já no Norte e Nordeste, esses percentuais são bem mais baixos, da ordem de 2% e 14%, respectivamente. Esse fato é responsável por aproximadamente 18% do pico de demanda do sistema elétrico nacional.

Os chuveiros elétricos são grandes consumidores de energia e, apesar de eficientes do ponto de vista de conversão de energia elétrica em térmica, seu uso não é considerado eficiente sob o ponto de vista da utilização da eletricidade. Assim, um sistema misto elétrico-solar torna possível obter até 80% da energia renovável e usar apenas 20% de energia elétrica.

segunda-feira, 9 de março de 2009

Nova tecnologia elimina poluentes dos motores diesel

Redação do Site Inovação Tecnológica
06/03/2009

Protótipo da unidade de purificação eletroquímica dos gases de escapamento,
instalado em um motor diesel de 0,5 l.[Imagem: Risø National Laboratory for
Sustainable Energy]

Na teoria, os motores a diesel podem se tornar muito mais econômicos e
ambientalmente corretos do que os motores a gasolina, graças ao seu
princípio de funcionamento.

Mas isso é só na teoria, e virtualmente todos os motores diesel que equipam

os caminhões atuais causam sérios problemas de poluição, inclusive com a
emissão de nanopartículas danosas ao sistema respiratório humano,
hidrocarbonetos não queimados e óxidos de nitrogênio (NOx).

Purificação eletroquímica dos gases de escapamento

Agora, engenheiros da Universidade Riso, na Dinamarca, desenvolveram um
novo
sistema de purificação para os gases exauridos pelo escapamento dos motores

a diesel que é mais eficiente e mais barato do que os atuais filtros para
retenção de particulados e tecnologias deNOx - que capturam os óxidos de
nitrogênio.

A técnica, chamada purificação eletroquímica dos gases de escapamento, tem
várias vantagens sobre os atuais filtros e catalisadores, tornando-a
atrativa para uso a curto prazo pela indústria automotiva.

A purificação das partículas de carbono, dos óxidos de nitrogênio tóxicos e

dos hidrocarbonetos não queimados acontece integralmente dentro de uma
única
unidade filtrante.

Diesel sem aditivos

As soluções atualmente disponíveis exigem a instalação de um filtro para
retenção dos particulados e de um catalisador SCR (Selective Catalytic
Reduction) ou de de um absorvedor de NOX ou, ainda, de um recirculador dos
gases exauridos. A adoção dessas tecnologias exige alterações
significativas
no projeto dos veículos, além de impor aumentos de custos significativos.

Outra vantagem da utilização da purificação eletroquímica é que ela
dispensa
a adição de substâncias ao diesel. O filtro também dispensa os metais
preciosos, como a platina, normalmente utilizados nos catalisadores.

A purificação eletroquímica dos gases de escapamento opera de forma
independente da operação do motor, podendo também ser utilizada em motores
estacionários, como os utilizados em geradores elétricos.

Os pesquisadores esperam que sua nova tecnologia esteja pronta para
utilização comercial nos próximos 4 anos.

sexta-feira, 6 de março de 2009

Cobertura sobre mudanças climáticas diminui, mas se qualifica

02/03/09
fonte GIFE

Pesquisa realizada pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) constatou que o número de reportagens sobre mudanças climáticas publicadas na imprensa no ano passado foi menor do que nos últimos anos. No entanto, uma análise acurada sobre o material mostrou que o conteúdo editorial melhorou.

De acordo com o levantamento, as reportagens sobre a alteração do clima publicadas no primeiro semestre de 2008 caíram, em relação ao mesmo período de 2005 a 2007. Entre julho de 2005 e junho de 2007, foi publicada uma matéria sobre o tema a cada quatro dias. Já nos seis primeiros meses do ano passado, a média foi uma notícia a cada sete dias.

“Os resultados apresentados no estudo indicam que o agendamento das mudanças climáticas ainda não pode ser considerado uma prioridade pela imprensa brasileira de forma geral. Após um período de pico, entre o último semestre de 2006 e início de 2007, proporcionado pelo lançamento de pesquisas importantes sobre o impacto deste fenômeno, a cobertura assumiu uma tendência decrescente”, explica o documento.

Uma das razões apontadas pela Agência para a diminuição da discussão é o fato da cobertura ainda ser, em grande medida, pautada pela agenda internacional. E no primeiro semestre de 2008, poucos foram os destaques internacionais da agenda climática.

“A calmaria do cenário externo teve um desdobramento positivo: no período analisado, a produção editorial se caracterizou por uma valorização da esfera interna. O foco central dos textos, por exemplo, passou a se concentrar no governo brasileiro, e não mais nos governos estrangeiros”, aponta o texto do levantamento.

As mudanças climáticas estiveram mais presentes nas páginas dos veículos de abrangência nacional (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense) e econômicos (Valor e Gazeta Mercantil). É possível constatar pelas conclusões do estudo que eles foram responsáveis por quase metade (48%) da cobertura. No primeiro estudo, respondiam por 37% do total de textos.

A análise aponta que, embora o volume de textos tenha sido menor, em relação ao período anterior, é possível identificar alguns avanços na qualidade do material publicado. “Houve aumento significativo na quantidade de textos que mencionaram questões relacionadas ao desenvolvimento e que apresentaram causas ou soluções para o fenômeno”.

Outro ponto importante diagnosticado pela nova análise é a mudança no enquadramento do tema. Se em 2005/2007, a grande preocupação era com as conseqüências do fenômeno, os dados do primeiro semestre de 2008 indicam uma valorização das estratégias de enfrentamento.

“Essa mudança no tipo de abordagem pode ser um reflexo dos debates registrados no nível internacional. Os governos e especialistas têm avançado, ainda que lentamente, na formulação de potenciais soluções, como metas de redução de emissões de carbono e utilização de energias renováveis”, explica o secretário-executivo da ANDI, Veet Vivarta.

Segundo o secretário-executivo, entre as limitações verificadas na pesquisa, encontra-se, novamente, a ausência de uma discussão mais aprofundada sobre políticas públicas. “Essa é uma falha que deve ser trabalhada pelas redações. Cabe à imprensa, como ocorre em relação a outros setores, cobrar um posicionamento mais efetivo dos poderes públicos diante da agenda climática”.

O principal desafio para o aprimoramento da cobertura, tal como mostra o estudo, é a necessidade de que a temática deixe as páginas especializadas e assuma um caráter transversal. “É fundamental que o fenômeno não seja concebido apenas como uma questão de interesse ambiental, e sim, como um problema que atinge as mais diversas áreas, como a política e a economia”, conclui Vivarta.

link da pesquisa http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/node/945

novos números do desmatamento na Amazônia

Com relação ao concurso do ministério, Minc disse que o edital já está
sendo preparado e destinará 550 vagas para o Ibama e 450 para o Instituto
Chico Mendes. "Este pessoal vai trabalhar para a logística e ações de
inteligência. Vamos acabar com essa história de fazenda com grandes áreas e
pouca fiscalização", disse.

O ministério também prevê a contratação de quatro aeronaves para
monitoramento da região amazônica. Os aviões de pequeno porte servirão para
confirmar as informações captadas por satélite.

Sobre o relatório do Inpe divulgado nesta manhã, que apontou uma queda de
mais de 70,2% com relação ao mesmo período do ano passado, Minc disse "é
uma queda muito expressiva, mas insuficiente. Queremos o desmatamento
ilegal zero".

Entre novembro de 2008 e janeiro de 2009, a Amazônia perdeu 754,3 km² de
florestas, o equivalente à metade do município de São Paulo. Na comparação
com o mesmo trimestre (novembro-janeiro) do período anterior (2007/2008),
quando o Inpe registrou 2.527 km² de desmatamento, houve queda de 70,2%. No
entanto, esse período havia sido atípico, o que levou inclusive ao
desencadeamento da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Instituto
Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além
disso, os números não são precisos, pois a cada mês varia a cobertura de
nuvens sobre a região.

O ministro citou algumas ações que devem ser adotadas para manter a queda.
"Ainda neste mês de março, vamos fazer um acordo com o setor da pecuária
para moratória da carne ilegal e também com os bancos privados por meio da
Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para que só financiem projetos
sustentáveis".

terça-feira, 3 de março de 2009

Governo estuda ampliar crédito para tratamento do lixo

02/03/2009

Suelene Gusmão
Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) estão estudando a abertura de novas linhas de crédito para a gestão de resíduos sólidos pelos consórciios intermunicipais. O anúncio foi feito na última sexta-feira (27) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu, do Ministério do Meio Ambiente, durante reunião com seis prefeitos da região metropolitana de Campinas (SP). Vicente Andreu propôs a implantação pelos municípios do Plano de Gestão Integrada de Manejo de Resíduos Sólidos. "Com o plano, podemos definir melhor as soluções a serem utilizadas", destacou.

Os seis municípios, Nova Odessa, Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré, Hortolândia e Monte Mor, são integrantes do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas. Vicente Andreu informou que o MMA já está investindo entre R$ 350 mil e R$ 400 mil na realização de arranjos regionais para indicar soluções para o meio ambiente, como o consórcio regional do lixo. Ele ressaltou que a construção de aterros sanitários controlados ainda é a melhor solução para a redução dos impactos ambientais na realidade brasileira. Além disso, a gestão em parceria diminui consideravelmente os custos, que são rateados entre os participantes do consórcio, cabendo ao governo entrar com parte dos recursos pela suas linhas de crédito.

Uma das estratégias que tem merecido especial atenção do governo federal na gestão dos resíduos sólidos é o incentivo às cooperativas de catadores e recicladores. Eles são fundamentais no processo de diminuição da quantidade de resíduos sólidos efetivamente destinados a aterros ou usinas.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Regime de exceção ambiental para o PAC

AMAZÔNIA / LICENCIAMENTO

Se depender das entidades das ONGs e dos movimentos sociais ligados ao meio ambiente, a flexibilização do licenciamento ambiental para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia Legal não sairá do papel. A redução das exigências nas licenças dessas obras é defendida pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, por meio de uma proposta de Decreto encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os ambientalistas, a proposta é "medíocre e absurda". "Ela (proposta) é inadequada para enfrentar os desafios e garantir a sustentabilidade socioambiental, cultural e econômica da Amazônia", critica a direção do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em carta enviada a Lula. Para a entidade, o licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade brasileira.

A carta é assinada também pelo Grupo de Trabalho Amazônico e pelo Conselho Nacional dos Seringueiros. Entre os dirigentes dessas entidades está como Júlio Barbosa — companheiro do líder ecologista Chico Mendes, morto no dia 22 de dezembro de 1988, em Xapuri (AC). Na opinião deles, não é a flexibilização das licenças que irá resolver a falta de estrutura dos órgãos públicos ambientais e a falta de governança que imperam nos assuntos ligados à Amazônia.

Desmonte da política ambiental - Na carta a Lula, os ambientalistas recordam que, ao longo dos anos, o processo de defesa do meio ambiente trouxe ganhos para a sociedade e acusam seu governo pelo desmonte da política ambiental, instituída pela Lei 6.938, em 1981. "Nos últimos anos esta política vem sendo desmontada por sucessivos governos, principalmente no atual", dizem os dirigentes do FBOMS.

A entidade lembra que o licenciamento ambiental é uma eficaz ferramenta da política nacional do meio ambiente. Por essa razão, o fórum FBOMS pede a Lula para que a ferramenta seja aprimorada e não abrandada como pretende a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

O fórum sugere que, em vez de assinar o Decreto, o presidente Lula convide a sociedade da Amazônia Legal para apresentar soluções exeqüíveis que garante a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, com geração de trabalho e renda e respeito à sustentabilidade dos recursos naturais deste bioma. (Fonte: Amazônia.org)

Daniel Dantas é o maior desvastador de florestas do Pará

O banqueiro Daniel Dantas - dono do Banco Opportunity e preso em julho do ano passado pela Polícia Federal, devido a crimes financeiros e desvio de verbas públicas - é o maior devastador da Floresta Amazônica do estado do Pará. A informação vem do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com quem Dantas acumula uma dívida superior a R$ 12 milhões. Segundo o órgão, as autuações são referentes aos crimes de desmatamento e quebra de embargo cometidos pela empresa Agropecuária Santa Bárbara, propriedade do banqueiro que abrange seis municípios do estado e engloba 15 fazendas na região.

A informação, fornecida por um fiscal do Ibama responsável pela operação que autuou a propriedade do banqueiro, revela também que a empresa, localizada no sul do Pará possui em seu raio de ação os municípios de Eldorado dos Carajás, Redenção, Parauapebas, Marabá, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Ao menos três dos seis municípios onde a Agropecuária Santa Bárbara atua no Pará constam na lista negra de municípios que mais derrubaram a floresta amazônica nos últimos anos, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente no início do ano passado. Eldorado dos Carajás, Redenção, Parauapebas, Marabá, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia estão no sudeste do Pará, área onde a floresta foi mais castigada. Não à toa, a região está no chamado 'arco do desmatamento', que inclui partes de Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas.

Segundo declarado por Carlos Rodenburg, presidente da Agropecuária Santa Bárbara e cunhado do banqueiro, em entrevista publicada no jornal Valor Econômico, em janeiro de 2008, "as terras da Santa Bárbara abrangem cerca de 510 mil hectares - 210 mil de pastagens e 300 mil de reservas -, pouco mais de três vezes o tamanho do município de São Paulo".

À época Rodenburg declarou que a 'Santa Bárbara' possuía 500 mil cabeças de gado, entretanto especula-se hoje que o número de animais de Dantas tenha ultrapassado a marca de 1 milhão. "Algo sem paralelo no mundo", segundo o pecuarista José Vicente Ferraz, da consultoria Agra FNP. O possível aumento do rebanho significaria também um aumento da área ocupada pela propriedade, porém o Ibama não confirma essa informação.

As informações são do Portal Eco Debate

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Minc recua nas discussões sobre Código Florestal

Diante do impasse sobre o Código Florestal, em exame pelo Congresso, o
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, decidiu retirar o apoio a mais de
metade das propostas de ONGs ambientalistas. Entre as que caíram está a
mais polêmica de todas, a que previa a prisão de agricultores familiares
que continuassem plantando café, erva-mate, maçã e uva em encostas,
rechaçada em conjunto pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Com a mudança de posição,
Cassel e Minc voltaram a atuar em conjunto nos debates a respeito do Código
Florestal.

Eles decidiram ampliar o fórum que tratará do tema, a partir de fevereiro,
quando o Congresso retomar suas atividades. Foram convidados a participar
das discussões, além do Ministério da Agricultura, parlamentares envolvidos
com a questão agrária, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura
(CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e secretários estaduais de Meio
Ambiente.

Por causa da proposta dos ambientalistas, que acabaram sendo assumidas por
certo tempo pelo Meio Ambiente, os debates sobre o Código Florestal
entraram num impasse tão grande no fim do ano que Stephanes dissolveu a
comissão que cuidava do assunto. Os ambientalistas ainda tentaram uma
saída, deixando de lado a possibilidade de prisão dos pequenos agricultores
que insistissem em trabalhar nas encostas, mas Cassel exigiu que as
propostas fossem enxugadas.

Agora, com o acordo feito entre Minc e Cassel, das 13 propostas iniciais
dos ambientalistas restaram apenas 6. E elas prometem ser bem menos
polêmicas do que as anteriores, porque permitirão a flexibilização nas
regras do Código Florestal.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Povos Indígenas do Nordeste denunciam ameaças da transposição

No Fórum Social Mundial, Povos Indígenas do Nordeste denunciam ameaças das
obras da transposição do Rio São Francisco e o descaso do governo federal



Um relatório de denuncia dos Povos Indígenas do Nordeste ameaçados com o
projeto de transposição do Rio São Francisco é apresentado durante o Fórum
Social Mundial em Belém/PA, nos dias 27/01 a 01/02 deste. Os povos
indígenas Truká, Tumbalalá, Anacé, Pipipã, Kambiwá, Pankararu, Tuxá, Xokó e
Kariri-Xokó nas regiões do submédio e baixo São Francisco, através da
APOINME – Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espírito Santo, denunciam às organizações nacionais e
internacionais os impactos diretos das obras da transposição em seus
territórios.


O projeto de transposição é uma mega obra do governo federal apresentada no
PAC – Plano de Aceleração do Crescimento que segundo o governo, visa levar
água para 12 milhões de pessoas no chamado nordeste setentrional, com um
custo de mais de 6,6 bilhões de reais, com dois canais em eixos norte e
leste com 600 km de extensão. Os pontos de captação das águas iniciam-se em
território do Povo Truká no município de Cabrobó/PE e o território do Povo
Pipipã, em Floresta/PE. Um dos destinos da água transposta será o
abastecimento do Complexo Portuário de Pecém, no Ceará, em pleno território
do Povo Anacé, que já estão em processo de remoção forçada para implantação
das indústrias do Pecém.


A mais de um ano, ao iniciar as obras da transposição o governo Lula
arbitrariamente vem negando a existência desses territórios e os impactos
sócios, econômicos, ambientais e culturais provocados pelas obras, não
apenas em territórios indígenas como em territórios quilombolas, de
pescadores artesanais e ribeirinhos. Os indígenas denunciam a invasão do
exército brasileiro em seus território sem se quer terem sido consultados
como diz a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – Organização
Internacional do Trabalho. Denunciam que quando o governo não pode negar a
identidade étnica e o reconhecimento do território, tenta de todas as
formas cooptar o Povo de aceitar a transposição em troca de direitos
básicos com saúde, eletrificação, moradias, demarcação dos territórios e
com promessas de trabalho nas obras, aproveitando da extrema necessidade.


Neste relatório, os Povos Indígenas ainda denunciam a situação de
degradação do Rio São Francisco já impactado com os sucessivos barramentos
hidrelétricos que destruíram cultura material, territórios e deixou o São
Francisco com sérios problemas na economia tradicional, na pesca, na
agricultura e na reprodução dos recursos naturais e nenhuma ação efetiva de
revitalização até o momento foi realizada. Mas, além do descaso ocasionado
pelo inicio das obras da transposição, os povos indígenas ainda denunciam a
criminalização e a violência do Estado através da policia federal e do
exército brasileiro, além de empreiteiras e diversos posseiros, que como
invasores de seus territórios ainda tentam contra vida de lideranças.


Ainda no relatório, os povos indígenas, reclamam seus direitos a
autodeterminação e seu desenvolvimento sustentável e propõe uma profunda
revitalização do São Francisco e uma verdadeira política de convivência com
o semi-árido.


A Cartografia Social e o Vídeo Denuncia


Além do Relatório de Denuncia os Povos Indígenas com apóio a assessoria do
Projeto de Cartografia Social do Brasil, NECTAS/UBNEB, a Associação de
Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR, o Conselho Pastoral dos
Pescadores/ CPP NE através da Articulação Popular pela Revitalização do São
Francisco e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, realizaram oficinas de construção
do Relatório de Denuncia, nove Cartografias Sociais e um vídeo que
denunciam todo descaso das políticas predatórias do governo que impactam os
territórios indígenas.


A Cartografia Social é um importante instrumento de construção coletiva do
Povo, que através de um fascículo fala da sua condição étnica, cultural,
territorial, seu modo de vida, sua relação com a natureza e o rio São
Francisco, os problemas e as ameaças presentes na realidade de seu Povo. As
nove Cartografias realizadas priorizaram os territórios impactados pela
transposição dos Povos: Anacé no Ceará, Truká, Pipipã, Kambiwá e Pankararu
no Estado de Pernambuco, Tumbalalá e Tuxá na Bahia, Xokó no Estado de
Sergipe e Kariri-Xokó no Estado de Alagoas. Nestes mesmos territórios um
vídeo foi publicado com a voz dos Povos Indígenas que se posicionam frente
à situação do Rio São Francisco, os Grandes Projetos e as Obras da
Transposição.


Maiores Informações:


Alzení Tomáz – CPP NE - (75) 8835-3113


Juracy Marques – NECTAS/UNEB - (75) 9138-4821
Este ambiente esta sujeito a monitoramento.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Soluções inovadoras virão de desconhecidos

Soluções inovadoras virão de desconhecidos

“Muitas das soluções que precisamos para o futuro não virão das grandes empresas, mas sim de pessoas sobre os quais vocês nunca ouviram falar”, afirma o inglês John Elkington, co-fundador da SustainAbility e diretor da Volans Venture, fundada neste ano com o objetivo de encontrar soluções empreendedoras para enfrentar os grandes desafios atuais, que segundo ele vão desde as mudanças climáticas e pobreza até o acesso a medicamentos.

Autor de 17 livros, incluindo o Guia do Consumidor Verde que vendeu um milhão de cópias em 1988, Elkington é uma autoridade mundial em responsabilidade corporativa e desenvolvimento sustentável. O empresário diz que para os empreendedores inovadores, que estão na borda do sistema, será muito mais fácil aproveitar a desestruturação econômica desta crise, pois não estão focados na ‘antiga ordem’.

Elkington afirma que, há dois anos, já vem dizendo que a humanidade ruma em direção a uma descontinuidade econômica, não uma recessão. “Acho que isto está apenas começando”, exclama.

A curto prazo, o empresário e consultor explica que o resultado desta crise será devastador sobre o cidadão a e sustentabilidade. “Muitas empresas a usarão como desculpa para cortar gastos e enxugar áreas com especialistas”, garante, ressaltando já ter atravessado cinco recessões e ter visto as empresas fazerem exatamente isso em áreas como segurança, saúde e meio ambiente. “Esta é a má notícia”.

A boa notícia, diz, talvez venha daqui a três a cinco anos. “Devido à desestabilização do modelo econômico, causada porque os líderes empresariais e políticos não sabem o que está acontecendo nem o que fazer, a oportunidade de levar adiante mudanças radicais será muito maior”, comenta.

Segundo Elkington, os desafios atuais serão apenas enfrentados quando empresas, governos e os cidadãos se alinharem em torno de uma meta e cita os planos da Nissan para ter 60 modelos de veículos elétricos nas estradas em até três anos. “Eles já fazem isso porque vêem que o mercado para este tipo de veículo está crescendo, pois observam um aumento de interesse do governo japonês, principalmente no nível municipal”, conta.

O especialista prevê, além de falências absolutas, muitas fusões e incorporações, com uma grande transformação no cenário empresarial. “Esta também é uma oportunidade imensa para usar um exemplo da ecologia: muitas vezes precisamos de um incêndio numa floresta para limpar o espaço para que novas plantas possam crescer”, compara.

Destruição de elementos culturais

Elkington diz que uma crise econômica é necessária para destruir alguns elementos da cultura global criados pelo homem. “Isso só acontece quando as pessoas estão com muito medo”, ressalta. O problema, no entanto, é que isto também pode levar a políticas extremas, como o racismo e o protecionismo, “não apenas o futuro sustentável que Al Gore (autor do documentário ‘Uma verdade inconveniente”) queria”.

Membro de conselhos de instituições como o Índice de Sustentabilidade Dow Jones e Instituto Ethos, Elkington cita os economistas Nikolai Kondratiev e Joseph Schumpeter para esclarecer o que são estes elementos culturais. Ambos tinham a mesma idéia de que ondas econômicas duram de 50 a 60 anos, mas este período estaria se encurtando e agora estaria perto de 40 ou 50 anos, segundo ele.

“Quando uma onda começa a acabar, de repente você vê a destruição de setores industriais e de empresas conhecidas, das quais estamos acostumados a comprar, conhecemos pessoas que trabalham nelas. Começamos a ver isso acontecer no setor financeiro, no qual empresas como a Lehman Brothers, que estava há décadas no mercado, começam a sumir”, explica.

Para ele, cada setor da economia mundial verá uma tendência semelhante e qualquer coisa que use intensamente combustível fóssil estará em uma posição muito arriscada.

Shai Agassi

O israelense Shai Agassi, fundador da empresa de carros elétricos Better Place, é citado por ele como um “excelente exemplo da natureza e da escala da solução que precisamos levar adiante agora”.

Há cerca de dois anos, Agassi apresentou a idéia de transformar todos os veículos do mundo em carros eletrificados em um concurso de idéias inovadoras proposto pelo Fórum Econômico Mundial, durante uma Conferência de jovens líderes. “Eles acharam aquilo uma loucura, mas a mudança vem de pessoas que todo mundo pensa que são loucas”, comenta Elkington que conta ter perguntado a ele por onde começaria.

“Se começasse provavelmente seria onde as pessoas odeiam os árabes e, especialmente os países produtores de petróleo. Então ele foi para Israel”, lembra. Lá, falou com o presidente Shimon Peres e ganhou o apoio do governo israelense para o programa de eletrificação. “Mas o governo israelense disse que só o apoiaria se ele conseguisse arrecadar algo como 200 milhões de dólares. Depois de 12 meses, Agassi voltou com o dinheiro e também o apoio da Renault, fabricante de automóveis francesa”, conta Elkington.

Segundo ele, a lógica é a mesma utilizada para a disseminação do uso de celulares, que consiste na criação de uma cobertura antes de querer vender o produto. “Temos que lançar uma infra-estrutura primeiro antes das pessoas comprarem o carro e saírem rodando por ai. É isso que o governo está tentando fazer. O mesmo fazem o governo dinamarquês, australiano e da Califórnia”, conclui.

Sites relacionados
Site pessoal de John Elkington
http://www.johnelkington.com/
SustainAbility
http://www.sustainability.com/
Volans Ventures
http://www.volans.com/

Crédito: Fabrício Basílio

(CarbonoBrasil)

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Governo quer dobrar usinas poluentes Ministério de Minas e Energia planeja construção de 82 termelétricas até 2017, 68 del

No ano em que o mundo terá de entrar em acordo sobre a adoção de metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o Brasil apresenta um Plano Decenal de Energia que dobra o parque termelétrico do país e enfatiza as fontes de energia sujas, que colaboram para o aquecimento global.
O plano prevê a criação de 82 usinas termelétricas de 2008 a 2017, com potência total de 15.305 MW. Dessas, 68 serão movidas a combustíveis fósseis. Hoje, há 77 térmicas instaladas, 74 delas de fontes fósseis, que juntas têm potência de 15.444,7 MW. Com o plano, as emissões de gás carbônico das termelétricas subirão 172% -passando de 14,43 milhões de toneladas para 39,3 milhões de toneladas.
Se as emissões de todos os outros setores da economia, como transportes e indústria, permanecessem estáveis nesse período, as emissões das termelétricas passarão de 4,3% do total atual para 12% em 2017.
O plano prevê ainda a criação de 71 hidrelétricas, 11 usinas a menos em relação às térmicas. Porém, o potencial hidrelétrico a ser instalado será bem maior que o do novo parque termelétrico, com 28.938,5 MW.
Na opinião de Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), o governo está cometendo um "erro grande" ao priorizar as termelétricas. "Entramos na contramão da história e vamos aumentar a emissão de gases-estufa desnecessariamente."

Dois países?
O Ministério de Minas e Energia colocou o plano que prevê a expansão da energia suja em consulta pública na internet (www.mme.gov.br) no dia 24 de dezembro. Duas semanas antes, o Brasil recebia em Poznan, Polônia, elogios internacionais por seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas. No documento, o governo assume metas internas de redução do desmatamento e defende a ampliação das energias renováveis. No final deste ano, deve ser fechado na conferência de Copenhague, na Dinamarca, um acordo entre os países sobre as novas metas de redução das emissões a partir de 2012.
Para a senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Folha, o Plano Decenal de Energia "é uma contradição". "Se for para o Brasil ir pelo caminho mais fácil, não precisa do plano [de Mudanças Climáticas]."
"Se vai reduzir emissão em função da diminuição do desmatamento você não pode aumentar as emissões por outro lado, senão você não fecha essa conta", disse.
Ela ressaltou que a energia eólica é pouco explorada no Plano Decenal, por exemplo. Hoje, os ventos representam 0,3% da geração total de energia no Brasil e, em 2017, passarão para 0,9%.
Dos 15.305 MW previstos para entrar em operação no horizonte do plano por meio das usinas térmicas, 89,4% são provenientes de combustíveis fósseis. E as usinas a óleo combustível dominarão o cenário a partir de 2010 até o final do período -serão 41 usinas novas.
A maior parte das térmicas, um total de 55, deve ser instalada no Nordeste. A segunda região que mais receberá esse tipo de usinas será o Sudeste, que deve ganhar 20 delas.

Culpa
Segundo Pinguelli Rosa, a população também tem sua parcela de culpa na ampliação das térmicas, ao criticar a construção de hidrelétricas no país. "Mas o governo tem maior responsabilidade. Não pode cometer um erro desses só porque a sociedade se equivoca", disse.
O Ministério de Minas e Energia, procurado na manhã de ontem, não respondeu à Folha até o fechamento desta edição. De acordo com a página do ministério na internet, a consulta pública sobre o Plano Decenal de Energia terminará em 30 de janeiro.
Sérgia Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente, não respondeu às questões específicas da reportagem sobre o Plano Decenal de Energia. Ela afirmou que a pasta defende a promoção da energia renovável e que o Ministério de Minas e Energia "tem sido muito aberto" para discutir a questão.
(AFRA BALAZINA)


MARINA SILVA


Falso presente


NO DIA 24 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia publicou portaria no "Diário Oficial", abrindo para consulta pública o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017.
A realização de consulta pública é um avanço, tendo em vista o padrão histórico de relação do setor elétrico brasileiro com a sociedade. Mas o período de festas de final de ano e o prazo exíguo de 30 dias, em plena temporada de férias, não parecem estimular interessados a ler um documento de 766 páginas e encaminhar suas contribuições.
Definitivamente, não é o caminho razoável para estabelecer uma discussão madura e construtiva sobre nossa matriz energética. E há muito o que discutir. Por exemplo, o capítulo sobre análise socioambiental do sistema elétrico demonstraria, em princípio, aceitação de critérios ambientais no planejamento setorial, o que é fundamental para dar curso a uma política ambiental integrada. Um olhar mais atento, porém, mostra situação bem mais complicada.
Segundo o documento, essa análise foi feita a partir de reuniões "com agentes setoriais, públicos e privados". Seria ótimo se esse universo não se resumisse a 16 empresas, grande parte estatais, e cerca de 50 profissionais. Nenhuma universidade é citada, nem pesquisadores independentes ou entidades da sociedade civil. Muito pouco para um país de mais de 180 milhões de habitantes e uma sociedade ativa e participativa. Outro aspecto polêmico está na projeção da capacidade instalada de geração de energia elétrica para 2017, por fonte.
O maior crescimento, de cinco vezes nos próximos dez anos, será o das usinas térmicas a óleo combustível e óleo diesel, o que contradiz o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o anúncio recente, na Conferência de Mudanças Climáticas da Polônia, de metas internas de redução de emissão de gases de efeito estufa.
Enquanto isso, a energia eólica -que, segundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, tem potencial de gerar 143,5 GW-, somada à biomassa (sobretudo resíduos da produção de etanol), tem expansão prevista de 5 GW, menos que 10% da energia adicional a ser gerada pelo sistema e no máximo 3,5% de sua capacidade.
Talvez o setor elétrico tenha os seus motivos. O problema é que a sociedade não os conhece e nem conhecerá, nessa consulta a toque de caixa. O MME não deveria deixar no ar essa sensação de consulta pública "pró-forma", como falso presente de Natal destinado a legitimar um plano decenal que ainda precisa ser devidamente desembrulhado e retirado da embalagem para entendermos melhor suas engrenagens e seu funcionamento.

contatomarinasilva uol.com.br

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais

ESTE É MAIS UM EMIAL QUE EU RECEBI

Natureza e Cultura indissociáveis!

Aos que se interessam pelo tema, peço alguns minutos de atenção p/ a leitura da carta abaixo. Sem dúvida, ela reflete o atual momento de indignação de povos tradicionais em relação a política ambiental vigente.

Nos solidarizamos e nos reconhecemos no povo do Semi-árido! O Vale do Ribeira luta há mais de 20 anos contra a proposta da CBA/Votorantim p/ a construção da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto no Rio Ribeira de Iguape.

Exigimos que a natureza e a cultura do Vale do Ribeira sejam valorizados e reconhecidos!!!

Precisamos unificar essas lutas Brasil afora...

JUNTOS SOMOS FORTES!!!

Saudações,

Fernando Oliveira
Ponto de Cultura "Caiçaras"
Coletivo Educador do Lagamar


Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido

Nós Povos Indígenas de diversas Etnias, Povos de Terreiros, Comunidade de Pescadores Artesanais, Comunidades Quilombolas, reunidos no Encontro de Pesquisadores, Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido nos dias 08 a 12 de Dezembro de 2008 na UNEB – Universidade Estadual da Bahia em Paulo Afonso /BA, em parceria com diversos grupos, entidades, pastorais, ONGs, Movimentos Sociais, Estudantes, Professores, vimos através desta, reafirmar a nossa Identidade, nossa Resistência e nossos Direitos.

Vimos afirmar e reafirmar que a floresta, a água e a terra é a nossa vida. E tudo que tem na Natureza quando são destruídos, poluídos, desmatados, queimados ou derrubados é um espírito que desaparece, é um espírito que se enfraquece e é um espírito que morre. Quando desmatam nossas matas, os pássaros que trazem alegrias e encantos, desaparecem e junto deles todos os outros animais se entristecem.

Estão destruindo a Natureza, estão nos expulsando dos nossos territórios para fazer grandes obras, com isso, estão destruindo e matando nossos espíritos e junto com eles nós vamos se enfraquecendo e morrendo aos pouquinhos. É da terra que matamos nossa fome e da água que matamos nossa sede, por isso, temos que ter consciência de como tiramos o nosso sustento, para que a terra, a água e a floresta como bens preciosos possa dar todo tempo os seus frutos. É preciso zelar, cuidar da Natureza para garantir a sustentabilidade de toda a vida. É a Natureza o nosso bem maior, razão de nossa existência e vivemos em função dela.

Nós Povos de Terreiros não cultuamos o diabólico. O Candomblé, a Umbanda é uma tradição antiga, é a religião da Natureza, os Orixás são os guardiões, defensores e protetores dessa Natureza e cada um exerce sua função. Esses fazem parte de nossa cultura. Por isso, conclamamos a todos a conhecer e respeitar nossos ritos, nossa cultura, nossas tradições.

Nós Pescadores Artesanais não somos preguiçosos, nem mentirosos como a sociedade nos acusa. Somos os guardiões das águas, artesãos da pesca artesanal, é nas águas que tiramos nosso sustento. Tiramos somente o que a Natureza nos permite para a sobrevivência das nossas famílias. Temos direitos aos nossos territórios pesqueiros e os direitos as condições adequadas da vida.

Nós Comunidades Quilombolas carregamos a herança de nossos antepassados que sofreram a escravidão. Reafirmamo-nos na resistência e na busca dos direitos fundamentais para continuar a viver. Conclamamos a todos a quebrarem as correntes do preconceito e da discriminação.

Nós Povos Indígenas, somos os primeiros desta terra. Temos os nossos rituais, nossa identidade, nosso jeito de viver. Precisamos continuar existindo na terra, é ela que nos sustenta, nos alimenta e nos dar força. Nosso lugar é o lugar da nossa existência. As matas, as águas e a terra é o lugar dos encantados de luz. Respeitem e deixe-nos em Paz!

Exigimos proteção às matas, a terra, os rios, nascentes e aos animais, para que a gente não se acabe. Conclamamos a Sociedade, Conclamamos os Governos que nos reconheçam e respeitem as nossas culturas e nossas diferenças. Respeitem nossos valores para continuarmos a existir.

Exigimos que seja feita uma profunda Revitalização do Rio São Francisco e do Semi-Árido brasileiro. Revitalização das nascentes, das aguadas, das terras de beira rio e da caatinga. Uma Revitalização dos seres humanos, para que o respeito a todos os Povos nos der condições de viver com alegria. Para tanto, precisamos de saneamento básico, moradia adequada, alimento saudável, acesso a saúde com qualidade, energia elétrica, água tratada, orientação técnica para nossos cultivos, tecnologias de convivência com o semi-árido (cisternas de captação de chuva, barramentos, poços, criação de pequenos animais, etc.), exigimos o repovoamento do rio com pescado nativo, ordenamento pesqueiro, água livres e acesso aos territórios pesqueiros. Queremos educação com qualidade e diferenciada para os diversos povos e comunidades com suas culturas e modos variados de vida e toda estrutura necessária para construção dos conhecimentos. Queremos também as condições para exercer nossa própria organização.

Mais que isso, queremos nossos Territórios Livres, demarcados, titularizados, reconhecidos para os Pescadores Artesanais, Quilombolas, Povos Indígenas, Povos de Terreiros e tantos outros. É o território o lugar de comunhão e reunião da comunidade para viver a religião, a festa, a organização, a resistência. É o lugar da terra e da água onde a vida se reproduz, é o lugar de nossa existência e de nossa afirmação identitária.

É a nossa afirmação identitária como Povo e Comunidade Tradicional que convidamos toda a sociedade a acabar com o preconceito, a discriminação, a perseguição e todas as formas de violência contra o Povo e a Natureza.

Somos todos doutores e doutoras. Uns tem os saberes dos livros, outros tem os saber das águas, outros os saberes da terra, outros tem os saberes das tradições, dos ritos e das festas, outros os saberes dos encantos, da cura. Mas, nesta sabedoria de todos nós com respeito e dignidade e as diferenças, podemos compartilhar os conhecimentos e aprender juntos.

Nos orgulhamos de sermos o que somos. Somos felizes como somos. Nos faltam muitas coisas. Mas, temos o saber dos nossos antepassados, por isso, somos todos aprendizes do conhecimento para aprender a lutar a respeitar e ser respeitados. Somos todos e todas seres humanos e queremos viver em Paz!

SE A TERRA É NOSSA MÃE, A AGUA É NOSSO LEITE E NÓS SOMOS OS FILHOS DA TERRA!

Saudações, Axé, Nakea-Nakeô (Novo Reinado Chegou), Nguunzu, Auwê, Olorum Kosifió, Nzambi, Toondele, `Nkisi, Vodum, Amém.


Paulo Afonso/BA, 12/12/08


INSTITUTO DE PESQUISAS CANANÉIA – IPeC
Coordenação de Educação e Cultura
Ponto de Cultura “Caiçaras”
Rua Francisco Chaves, 263
Centro – Cananéia – SP
CEP: 11990-000
Tel.: (13) 3851-3959
Correio 1: coordenacao@ipecpesquisas.org.br
Correio 2: instituto.cananeia@uol.com.br
Sítio: www.ipecpesquisas.org.br

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Decreto federal coloca em risco as Cavernas Brasileiras

Assista ao vídeo:
http://www.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=908

Um lugar com pouca ou nenhuma luz. As cavernas são formações geológicas muito antigas, pouco conhecidas e capazes de registrar as fases vividas pela terra: Entrevista com Marcelo Rasteiro- Secretário Executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia : "Ela pode guardar registros paleoambientais , ou seja, como era o clima na terra há centenas ou milhares de anos atrás.Ea pode guardar também um registro da evolução da vida,já que ela pode guardar vestígios da evolução humana, ela é um ambiente propício para guardar vestígios arqueológicos."

Duzentas e cinquenta novas cavernas são cadastradas-todo o ano- pela Sociedade Brasileira de Espeleologia que já soma um total de quatro mil e seiscentas. O Cecav- Centro nacional de estudos, proteção e manejo de Cavernas ,submetido ao Instituto Chico Mendes e ao Ministério do Meio Ambiente tem o registro de sete mil cavernas no Brasil.Todas essas formações eram protegidas integralmente por lei.

Entrevista com Marcelo Rasteiro- Secretário Executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia : "Em 1990 houve um decreto presidencial que considerava todas as cavidades deveriam ser preservadas integralmente."

No dia sete de novembro de 2008 ,o presidente Lula assinou um novo decreto que pode redesenhar o mapa das cavernas brasileiras.O decreto classifica as cavernas em quatro níveis de relevância, de importância:máximo,alto, médio e baixo.

Só as cavernas de máxima relevância,ou seja,as excepcionais,permanecerão protegidas . As outras poderão ser exploradas ou dar lugar a empreendimentos, desde que haja autorização, licenciamento,por parte dos orgãos ambientais competentes.Pela lei, cavernas de relevância alta: poderão ser alvo de impacto irreversível desde que se preserve outras duas cavernas de igual importância.

As cavernas de relevância média: poderão sofrer impacto desde que se apóie ações de conservação.No caso de cavernas de relevância baixa, a empresa pode explorá-la , sem ser obrigada a adotar medidas e ações de compensação ambiental.O decreto dá 60ias para Ministério do Meio Ambiente estabelecer quais os critérios que vão definir se uma caverna é de máxima, alta , média ou baixa importância. O Brasil pode perder 70% das cavernas .
Marcelo Rasteiro , diz que o interesse em áreas de caverna é de alguns poucos e grandes setores,como de mineração e empresas particulares que querem construir hidrelétricas.A Sociedade Brasileira de Espeleologia tenta anular o novo projeto sobre cavernas. Já recorreu à Câmara Federal e ao Ministério Público. No site da entidade há um manifesto que pode ser assinado por qualquer cidadão: www.sbe.com.br .

O Instituto Chico Mendes é o orgão federal responsável pela conservação,fiscalização e controle do uso das cavernas brasileiras. O presidente da entidade Rômulo Mello acha que o novo decreto é um avanço porque cria níveis de relevância, que vão ajudar a preservar melhor as cavernas além de gerar novos recursos de compensação ambiental.

Manifesto contra decreto-lei que permite a exploração de cavernas:
site da Sociedade Brasileira de Espeleologia
www.sbe.com.br


Autor:
Editora-Chefe:Vera Diegoli. Reportagem :Márcia Bongiovanni. Pauta:Marici Arruda e Paula Piccin. Edição de Texto:Camila Doretto. Imagens:Leonardo Siqueira. Supervisor Geral: Washington Novaes.

domingo, 14 de dezembro de 2008

MMA cria sistema para saber quanto custa manter as unidades de conservação

Qual o mínimo necessário para manter um sistema de unidades de conservação? Para auxiliar na busca de respostas para esta pergunta, o Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente elaborou o Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para Conservação - IMC. O sistema foi apresentado ontem (11) aos participantes do 8° Congresso Internacional de Conservação em Terras Privadas, que acontece no Rio de Janeiro. O novo sistema pode ser usado para estimar investimentos mínimos necessários para unidades de conservação, individualmente ou para um conjunto de UC, sejam elas públicas ou privadas.

O IMC é um dos produtos gerados pelo Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Financeira, criado pelo MMA e coordenado pela organização não-governamental The Nature Conservancy - TNC e pelo Ibama/ICMBio. É composto pelo Departamento de Áreas Protegidas - DAP/MMA, pela Conservação Internacional do Brasil e pelo Funbio. O GT procurou responder a perguntas como qual o tamanho do sistema de unidades de conservação, quanto ele gasta, quanto custa e como resolver as lacunas existentes utilizando o Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para a Conservação - IMC como ferramenta para a projeção dos custos do SNUC.

O IMC, parte do estudo /Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira do SNUC/ publicado pelo DAP/MMA em dezembro de 2007, é um conjunto de planilhas de cálculo criado para estimar investimentos e despesas de custeios mínimos para a gestão de sistemas de unidades de conservação. O IMC é adaptável a realidades locais e foi baseado no módulo financeiro do MICOSYS (Minimum Conservation System), desenvolvido pelo consultor Daan Vreugdenhil. Com funcionamento claro e de fácil compreensão, o IMC permite visualizar todas as fórmulas utilizadas pelo sistema para o cálculo de custos. Para sua operação são necessários apenas conhecimento básicos em planilhas de cálculo e um computador com um programa de planilhas de cálculo, que pode ser adquirido gratuitamente.

O novo sistema servirá, ainda, para estimar as despesas recorrentes para UC, individualmente ou para um conjunto de UC, com base nos investimentos mínimos, estipular os investimentos em infra-estrutura e equipamento nas sedes dos órgãos gestores e escritórios regionais e realizar projeções de cenários futuros.

Publicadas alterações na regulamentação da Lei de Crimes Ambientais

As alterações no Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. Elas são resultado de negociação entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a bancada ruralista no Congresso.

O subprocurador-chefe da Procuradoria do Ibama, Alexandre Coelho Neto, destacou as alterações mais significativas, que ocorreram nos artigos 13, 15-A, no parágrafo 2º do artigo 16, no artigo 55 e no artigo 127. O procurador afirma que "muitas das alterações (em outros artigos) foram para a melhoria do texto, visando sua melhor interpretação".

No artigo 13 foi reduzido de 50% para 20% o percentual arrecado com as multas ambientais destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. O artigo 15-A esclarece a questão do embargo, que estará restrito apenas aos locais onde caracterizou-se a infração ambiental dentro da propriedade.

O parágrafo 2º do artigo 16 passou a ter a seguinte redação: "Não se aplicará a penalidade de embargo de obra ou atividade, ou de área, nos casos em que a infração de que trata o caput se der fora da área de preservação permanente ou reserva legal, salvo quando se tratar de desmatamento não autorizado de mata nativa."

Um dos pontos que gerou maior polêmica quando o decreto foi publicado foi o artigo 55, que trata da obrigatoriedade da averbação das áreas de reserva legal. A exigência ficou postergada para 11/12/2009 pelo artigo 152. Os embargos impostos devido à ocupação irregular de áreas de reserva legal não averbadas e cuja vegetação nativa tenha sido suprimida até a data de publicação deste Decreto serão suspensos até a data mencionada, mediante protocolo pelo interessado de pedido de regularização da reserva legal junto ao órgão ambiental competente, conforme o artigo 152-A.

Segundo o subprocurador, durante o processo de negociação das alterações, "o MMA ouviu e aceitou a demanda dos ruralistas, que querem tempo para se adequar ao decreto."

Outra alteração importante foi no artigo 127, e refere-se às instâncias de apresentação de recursos contra as autuações. Antes estava estabelecida a apresentação da defesa ao superintendente estadual do Ibama, que é a autoridade julgadora, e depois um recurso ao Conama. Com a alteração, passa a haver além da defesa apresentada ao superintendente, um recurso à autoridade superior, no caso do Ibama, ao presidente do instituto, e fica mantida a possibilidade de apresentação de um recurso final ao Conama.

MMA apresenta plano sobre clima e Fundo da Amazônia em evento na COP-14

O ministro Carlos Minc participou ontem de um evento paralelo promovido pelo governo brasileiro para apresentar aos participantes da Conferência sobre Clima da ONU, em Poznan, na Polônia, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Amazônia. O objetivo do evento foi demonstrar a relação entre os dois instrumentos para a redução do desmatamento.

O encontro foi bastante concorrido e contou com a presença de parlamentares brasileiros e estrangeiros, de ONGs, de delegados de diversos países, além do ministro Norueguês para o Meio Ambiente, Erik Solheim, e do economista Nicholas Stern, conselheiro do governo britânico sobre mudanças climáticas e autor do primeiro relatório a inserir o aspecto econômico no combate às mudanças climáticas.

Em seu discurso Minc foi longamente aplaudido quando reconheceu que os países desenvolvidos têm responsabilidades históricas com a redução das emissões, mas que os países em desenvolvimento precisam ousar mais e assumir compromissos. "Estamos fazendo nossa parte. O importante é que o Brasil não tinha plano e agora tem, não tinha metas e agora tem, não tinha um fundo e agora temos o Fundo Amazônia que começará a funcionar em janeiro", disse.

Minc insistiu na importância de os países desenvolvidos apoiarem o Brasil com recursos financeiros e transferência de tecnologia para combate ao desmatamento e conclamou outros países a seguirem o exemplo da Noruega e investirem no Fundo Amazônia.

Na abertura do evento, a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, apresentou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, apresentou o Fundo Amazônia. A expectativa é que até 2021 o Brasil consiga captar com o fundo cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Minc cobra adesão de países ricos contra mudanças climáticas

Em seu discurso, ontem à tarde, na solenidade de abertura do segmento ministerial da 14ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Poznan, na Polônia, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, cobrou dos países desenvolvidos mais empenho na busca pela redução de emissões de gases de efeito estufa. "Os países mais desenvolvidos, que mais emitem e têm maior capacidade tecnológica, devem avançar mais, começando pelos Estados Unidos", defendeu.
Ele citou como exemplo de esforço o Reino Unido que avançou com metas de redução de 80% das emissões em 2050 sendo que até 2030 há uma meta de 40% de redução de CO². "Menos do que isto é insuficiente para reverter um desastre que já se manifesta com o derretimento das geleiras", disse Minc.
Segundo o ministro, o que se fez até o momento, desde a adoção do Plano de Ação de Bali, no ano passado, não está ainda à altura do desafio que há pela frente. Para ele, os países mais ricos devem cumprir suas obrigações financeiras, nos termos de Bali para apoiar mudanças tecnológicas, redução do desmatamento e substituição de fontes sujas de energia nos países em desenvolvimento.
"Esta responsabilidade deve ser diferenciada, proporcional e acompanhada de aporte financeiro e tecnológico. Este deve se dar sob a forma de uma Aliança Tecnológica de Inovações Antiaquecimento. Um esforço inédito e contínuo, de caráter interativo e adequado às realidades locais para descarbonizar as economias emergentes. As patentes podem ser sem ônus e compensadas por um Fundo Global da Aliança Tecnológica", sugeriu Minc.
Segundo ele, as transferências de recursos podem ter simultaneamente vários modelos. Um deles seria um Fundo Público Voluntário para redução de emissões por desmatamento e degradação para conservação. Ele citou os exemplos da Noruega e da Alemanha que têm investido recursos para apoiar o Brasil no combate ao desmatamento.
Pela proposta do ministro, para obter recursos desse fundo global, os países em desenvolvimento, além de comprovadamente reduzirem e evitarem emissões, devem garantir direitos indígenas e de povos tradicionais.
Segundo ele, os países em desenvolvimento também devem demonstrar seu esforço imediato na redução de emissões e do desmatamento, com ações mensuráveis e verificáveis. "O Brasil avançou na sua posição com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado em 1º de dezembro pelo presidente Lula", disse Minc.
O plano foi elaborado por 17 ministérios com forte participação popular. "Queremos reduzir o desmatamento da Amazônia em 70% até 2018, evitando a emissão de 4,8 bilhões de toneladas de carbono, mais do que o esforço total previsto em Kyoto", informou.
Minc disse ainda que com o incremento da participação do etanol em 10% ao ano na matriz de combustível, o Brasil evitará a emissão de 500 milhões de toneladas de CO² em dez anos. "Queremos compartilhar com outros países um programa de cooperação sul-sul, onde o Brasil, com sua experiência, apoiará países em desenvolvimento na produção sustentável de biocombustíveis, com ganhos econômicos, sociais, ambientais e aumento de autonomia energética", afirmou.
Para Minc, sem o aporte significativo de recursos financeiros dos países desenvolvidos é impossível reorientar o desmatamento ilegal para uma economia sustentável. Como modelo para essa iniciativa ele citou o Fundo Amazônia, criado pelo presidente da República em agosto de 2008 "Os recursos somente serão utilizados caso no ano anterior o desmatamento tenha sido reduzido em relação à média dos dez anos anteriores, e comprovado por cientistas independentes", explicou.

Dados IBGE - Recursos para meio ambiente - "Regiões Sudeste e Nordeste são as que menos destinam verbas para o setor

Pouco mais de 1/3 das cidades têm verbas ao meio-ambiente
Regiões Sudeste e Nordeste são as que menos destinam verbas para o setor, afirma pesquisa do IBGE
Jacqueline Farid, da Agência Estado Tamanho do texto? A A A A
RIO - Apenas pouco mais de um terço (2.079, ou 37,4%) das prefeituras brasileiras têm recursos próprios para o meio ambiente, segundo mostra a Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada nesta sexta-feira, 12, pelo IBGE relativa a 2008. Segundo o levantamento, o porcentual de municípios com recursos específicos para a área ambiental varia por regiões e gira em torno de 50% nas regiões Centro-Oeste (57,3%), Norte (54,1%) e Sul (49,1%), enquanto Sudeste (37,2%) e Nordeste (20,4%) estão abaixo da média nacional.

De acordo com a pesquisa, a presença de recursos específicos para meio ambiente aumenta à medida que cresce o porte dos municípios. Das prefeituras com até 5.000 habitantes, 29,6% tinham recursos para o meio ambiente, enquanto nos municípios com mais de 500 mil habitantes, esse porcentual sobe para 97,3%.
Em termos da origem dos recursos para a área ambiental, "há uma forte predominância de órgãos públicos como fonte, em todas as regiões e classes de tamanho de municípios, com taxas sempre superiores a 85,0%". As demais participações são bem inferiores: iniciativa privada (5,9%), empresas públicas (5,1%), organizações não-governamentais (2,8%), instituições ou órgãos internacionais (2,3%) e entidades de ensino e pesquisa (1,3%).
O levantamento mostra também que 90,6% dos municípios brasileiros informaram a ocorrência "freqüente e impactante" de alguma alteração ambiental nos 24 meses anteriores à Munic, cuja pesquisa ocorreu no primeiro semestre de 2008.
Problemas ambientais
Entre os problemas ambientais, as queimadas (3.018, ou 54,2% dos municípios), desmatamento (2.976, ou 53,5%) e assoreamento de corpos d'água (2.950, ou 53%) foram os impactos no meio ambiente mais apontados pelos gestores municipais.
Segundo os técnicos do IBGE, os três problemas "foram os únicos apontados por mais da metade dos municípios e mantêm forte correlação entre si: o assoreamento tem como causas o desnudamento dos solos, ocasionados, em geral, por queimadas e desmatamento".
Essa é a primeira vez que o IBGE divulga a Munic no mesmo ano de exercício da coleta. Os dados se referem a 2008 e foram colhidos no primeiro semestre. Algumas informações se referem a 2008 e 2007, quando não foi feita a Munic por causa da contagem da população. Dessa forma, as comparações mais próximas são feitas com 2006.
As informações foram colhidas por meio de questionários enviados aos gestores municipais dos 5.564 municípios do Brasil e entrevistas com prefeitos feitas por enviados do IBGE. Apenas a cidade de Linha Nova (RS) não respondeu ao IBGE. Distrito Federal e Fernando de Noronha foram considerados municípios.

Tags: Munic, IBGE, meio-ambiente

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

No garimpo urbano, sucata de informática vira mina de ouro

André Borges, de São Paulo 27/11/2008

Mal amanheceu quando uma montanha de placas de computadores chega ao galpão da San Lien Exportação e Reciclagem. Um caminhão carregado com algumas toneladas de componentes, vindo de Fortaleza, despeja lentamente a carga esverdeada no depósito da empresa, no bairro da Vila Maria, em São Paulo. "Vai ser dia de trabalho duro", diz Moisés Fernandes, dono da San Lien. Sentados sobre as peças, três funcionários trabalham na triagem. Fernandes pisa sem dó sobre o lixo eletrônico e segue até os fundos do galpão, onde exibe sua linha de produção. Um triturador de ensurdecer dá cabo de todo o material. Aos montes, placas-mãe inteiras, com todos os componentes, entram na esteira para, logo em seguida, caírem num tambor, reduzidas a migalhas.


Empresas do ramo da San Lien começam a enfrentar problemas de espaço. O galpão, lamenta Fernandes, não tem mais para onde crescer. Uma filial foi montada no interior de São Paulo para dar conta da produção. Há três anos a empresa demorava um mês para recolher 5 toneladas de lixo eletrônico. Atualmente, processa cerca de 40 toneladas a cada 30 dias. Os volumes também se multiplicaram entre seus principais concorrentes, como Ativa Reciclagem, Lorene e Oxil. "Cinco anos atrás, fazíamos a moagem de 80 toneladas por ano", diz Vanderley Camargo, comprador da Lorene. "Hoje são mais de 500 toneladas."

À primeira vista, a explicação mais óbvia para o abarrotamento dessas empresas seria o aumento desenfreado do consumo de computadores e celulares e a conseqüente preocupação com o impacto dessa tralha no ambiente. Mas não é só isso.

Essas empresas, cada qual a seu ritmo, vêm se transformando em verdadeiros garimpos urbanos, operações especializadas em negociar montanhas de peças trituradas, um lixo nobre que, entre outros materiais, esconde metais preciosos. Nesse negócio, as chamadas placas de circuito impresso - componente encontrado nos computadores, TVs e celulares - são o supra-sumo da corrida pelo ouro, metal geralmente usado nos contatos de microprocessadores, circuitos integrados e memórias. Calcula-se que, em uma tonelada de sucata eletroeletrônica, é possível encontrar até 300 gramas de ouro e um quilo de prata, entre outros metais nobres. "O que despertou o interesse pelas placas é a cobiça por esses metais", diz Moisés Fernandes, da San Lien. "Essa procura mudou a realidade do nosso negócio."

Mudou mesmo. Até alguns anos atrás, o hábito comum à maioria dos sucateiros de informática era buscar material em aterros ou aguardar doações de pessoas ou empresas interessadas em se livrar do entulho. O aumento de volume, porém, aguçou o interesse de empresas sobre os metais contidos nas peças e fez com que muitos passassem a comprar o material antes descartado de qualquer maneira. Atualmente, empresas como a San Lien pagam cerca de R$ 4 mil por uma tonelada de placas de computador e telefones celular. A margem de lucro é razoável. Uma vez triturado, o material é vendido para terceiros, por cerca de R$ 7 mil.

O lamentável desse processo é que, no Brasil, as práticas do garimpo urbano terminam no estágio da trituração das placas, etapa que pode ser considerada a mais pobre na cadeia do "beneficiamento de metais". Hoje, o trabalho sofisticado do processo - que é a extração dos metais pesados - fica a cargo de empresas de países como Alemanha, Bélgica, Cingapura, China e Estados Unidos.

Planos para trazer a fase de tratamento para o país já foram desenhados, mas até agora não saíram do papel. "Nosso projeto inicial era ter esse processamento no Brasil, mas a falta de regulamentação desse mercado nos fez mudar de idéia", diz Ana Cláudia Drugovich, diretora executiva de marketing da Cimelia Reciclagem.

A Cimelia, que tem matriz em Cingapura, é apenas mais uma das empresas que têm que lidar com a boa dose de informalidade que corrói esse mercado. A companhia tem pontos de coleta de sucata em uma dúzia de países, entre eles Brasil, Estados Unidos, Alemanha, China, Japão e Índia. Todo mês, diz Ana Cláudia, saem do Brasil contêineres carregados com pelo menos 300 toneladas de placas trituradas. Em picos de produção, a Cimelia Brasil chega a recolher 700 toneladas por mês. Tudo é despachado em navios, com destino a Cingapura. Lá, as migalhas de placas viram pó, para depois terem suas partículas separadas eletronicamente. Após uma série de processos químicos, a Cimelia finalmente transforma o material em barras de metal nobre.

Segundo Ana Cláudia, tudo isso já poderia ser feito no Brasil, não fosse a falta de organização do setor. "Somos uma multinacional, uma das maiores usinas de reciclagem de sucata eletroeletrônica da Ásia, mas no Brasil, quando vamos registrar nossa empresa, temos que nos enquadrar como um ferro-velho", afirma. "A verdade é que o país ainda não dá a devida atenção para esse trabalho."

Com taxas de crescimento sem precedentes, a indústria da sucata eletrônica abre espaço para todo tipo de negócio no país. Se por um lado companhias como Lorene e San Lien compram lixo eletrônico de terceiros para triturá-lo e então revendê-lo, empresas como a Oxil cobram para oferecer o tratamento certo para o material descartado. "Prestamos serviços para empresas que se preocupam com o meio ambiente, com a destinação correta do lixo eletrônico", diz Akiko Ribeiro, diretora-executiva da empresa.

Na Oxil, quem quiser reciclar seu computador velho tem que desembolsar cerca de R$ 2,50 por quilo de sucata. O valor, segundo Akiko, é a margem de lucro que a empresa tem ao separar plástico e materiais pesados - como aço, ferro e alumínio - dos equipamentos e revendê-los para o mercado local. Hoje, o volume de sucata processada pela Oxil já atinge 60 toneladas por mês. "Conseguimos fazer com que 85% do material de um computador vire commodity e volte para o mercado", comenta Akiko. Os demais 15% são tratados e enviados a aterros industriais.

A contar pelo potencial do mercado de eletroeletrônicos no país, a corrida pelo ouro da sucata dá sinais de que está só começando. Garimpeiros do lixo eletrônico não faltam, mas, ao menos por enquanto, eles só fazem o trabalho mais pesado.


Fonte:http://www.valoronline.com.br/ValorImpresso/MateriaImpresso.aspx?tit=Garimpo%20urbano&dtmateria=27/11/2008&codmateria=5288250&codcategoria=277&tp=506135417&p=0&t=12px

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Animais em Santa Catarina

O GAE POA, amigos e simpatizantes da causa animal, estamos solidários com o sofrimento do povo catarinense. A mobilização do governo federal e dos Estados brasileiros, bem como da população do país, tem por dever aplacar as necessidades imediatas dos desassistidos. Entre as vítimas da tragédia, estão também os animais que só contam com iniciativas de poucas ONGs. Muitos cães têm sido encontrados mortos, presos a coleiras nos pátios de suas casas, gatos ficaram nos apartamentos, sem que seus donos tivessem conseguido salvá-los. Centenas seguem nos telhados e nas árvores sobre as águas.
Nosso apelo, neste momento, é para que, além da ajuda oferecida aos humanos, também se façam donativos para os grupos que estão tentando resgatar e tratar animais.



Itajaí
O apelo da ONG Viva Bicho dá conta de que os animais não têm como pedir socorro e não conseguem se ajudar sozinhos. Muitos estão ilhados, sem comida, com medo, frio, à espera de ajuda. Cães e gatos sobreviventes vagam pelas ruas à procura de suas famílias e de alimentação. Apela-se aos moradores que tentem alimentar os animais que estão na rua.
Não há ração disponível para compra na cidade, precisando ser enviada de outros lugares. Qualquer doação reverterá na ajuda imediata para resgate e tratamento dos animais sobreviventes.

Contato: Bianca - Ong Viva Bicho
(47) 8425-1459 / 9903-5441
Banco do Brasil
Ag. 1489-3 cc 20793-4
Associação Viva Bicho
CNPJ 06 156 776 / 0001 - 81

Blumenau
Segundo informes da APRABLU - Associação Protetora de Animais de Blumenau, há muitos animais ilhados e também perdidos pela cidade, e a ONG pede que os moradores tentem alimentar e confortar os animais que encontrem. A Associação pede com urgência doações para compra de medicamentos, alimentação, condições de abrigagem, cordas e potes.
Contato para doações:
e-mail: aprablu@terra.com.br (Bárbara)
Caixa Econômica Federal (ou lotéricas)
Ag.411
Op. 013
C/C 187-5
Simone Ruth Stoltz

Florianópolis
Menos atingida do que as cidades do interior, a capital de Santa Catarina, por meio de integrantes do GAE Floripa e do É o Bicho organizam o envio de estoque de rações a Itajaí, já contando com uma forma de transporte para sábado. Contato para apoiar com doações: e-mail: ordepdarc@gmail.com (Pedro)


Passo Fundo
Na cidade gaúcha de Passo Fundo, voluntários da Amigo Bicho conseguiram apoio da Defesa Civil local para que sejam enviadas à Santa Catarina rações para gatos, cães, cavalos e bois, assim como doações de potes, coleiras e correntes, a serem arrecadados na cidade. Os donativos podem ser entregues no corpo de Bombeiros da Moron (atrás da Escola Notre Dame) e da Petrópolis, devendo as embalagens ser identificadas como sendo "para animais".
Contato: Diane Tauffer
Passo Fundo – RS
(54) 9188 3564
(54) 8402 5726
jornalamigobicho@yahoo.com.br
amigobichopf@gmail.com

Porto Alegre
Se conheces quem possa transportar uma carga de ração para Santa Catarina, escreve-nos (gae.portoalegre@gmail.com) para que possamos deflagrar uma campanha de donativos. Contato feito por companheiro do GAE com a Defesa Civil não trouxe muita esperança de que aceitem levar doações para animais. Informação que estamos tentando checar.


Não deixa de doar, mesmo que o valor seja pequeno. Neste momento, qualquer real ajudará, porque se somará ao real que os amigos, a quem repassares este e-mail, também doarão.
Junta-te a nós e aos animais vítimas das enchentes em Santa Catarina
Grupo pela Abolição do Especismo Porto Alegre
www.gaepoa.org

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Cerrado e a Caatinga Patrimônio Nacional???


"§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais."

A PEC 115/95 é uma emenda ao artigo 225 da Constituição. Foi originalmente posta para avaliação em 1995. Mais de 13 anos se passaram, três eleições aconteceram e os Senadores e Deputados ainda não colocaram a PEC para votação em plenário. Desta forma, a sociedade exigirá de nossos representantes a obrigação de defender o nosso patrimônio.

Evidentemente, a aprovação da PEC por si só não acaba com a ameaça ao bioma, porém é um importante ponto de partida para que novas políticas públicas sejam implementadas visando a sustentabilidade do Cerrado.

DIA 26 DE NOVEMBRO, QUARTA-FEIRA, faremos uma bela manifestação pacífica na Esplanada dos Ministérios, que promete ser ainda mais animada que a do Dia Nacional do Cerrado. Será entregue a lista de assinaturas pela aprovação da PEC 115/95.


10 FATOS RELEVANTES SOBRE O CERRADO

1. O Cerrado é a savana mais rica do mundo em biodiversidade, com a presença de diversos ecossistemas e elevado grau de endemismo (espécies exclusivas do bioma). É responsável por mais de 30% da biodiversidade brasileira.

2. Possui mais de 10 mil espécies de plantas, 837 de aves, 161 de mamíferos, 150 de anfíbios e 120 de répteis.

3. Várias espécies como o tamanduá-bandeira, o lobo-guará, o tatu-canastra, a águia cinzenta e o pato mergulhão estão ameaçadas de extinção.

4. Já foram destruídos 70% do Cerrado original, e dos 30% restantes, apenas 5% são de áreas suficientemente grandes para manter a biodiversidade, os outros 25% estão fragmentados e tendem a desaparecer.

5. O Cerrado é um dos hotspots de biodiversidade do planeta, um dos ecossistemas mais ricos e ameaçados da Terra; apenas 2,6% do Cerrado está sob proteção de Unidades de Conservação, sendo que o Brasil tem um compromisso global assumido pela CDB de atingir 10% até 2010.

6. A devastação do Cerrado ameaça o fornecimento de água doce no Brasil, e pode levar o país a uma crise energética. O Cerrado abriga três das principais bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, São Francisco e Prata.

7. O Cerrado abriga imensa sociodiversidade de povos e comunidades tradicionais, indígenas, sertanejos, ribeirinhos e quilombolas, que estão com suas culturas ameaçadas pelo avanço das monoculturas.

8. O Cerrado cumpre um importante papel de ligação entre os biomas Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga e Amazônia;

9. O ritmo de devastação é três vezes maior do que o da Amazônia, da ordem de 3 milhões de hectares/ano.

10. A estimativa é de que este bioma desapareça em 22 anos, caso o atual modelo predatório de desenvolvimento seja mantido.

Faça sua parte! Divulgue esta informação e ajude a salvar o Cerrado!

Movimento Cerrado Vivo

Saiba mais e veja as fotos: www.cerrado.wiki.br

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Tecnologia israelense extrai água do ar

Obter água a partir da umidade do ar não é uma técnica nova. Na verdade, ela era mencionada na Bíblia - há milhares de anos. O orvalho da noite já era armazenado para irrigar plantações. Mas uma empresa israelense desenvolveu um método de obter água a partir do ar em grande escala, o que pode ajudar a resolver problemas em muitos países.

De acordo com o Dr. Etan Bar, executivo-chefe da EWA, com sede em Beersheba (no deserto do Neguev), o processo tem três etapas: a primeira é a acumulação da umidade do ar em flocos de sílica. A segunda etapa é a remoção da água e a terceira, a condensação, usando aparelhos à base de pequenos volumes de biodiesel ou outro combustível. Ainda segundo o Dr. Bar, o processo apresenta custo reduzido porque a água pode ser obtida a partir de pequenas unidades de condensação - sem custo de transporte.

A chave está tecnologia de adsorção - que emprega um sólido silica para apanhar a água - e um condensador especial que reutiliza mais de 85% da energia consumida no sistema. As fontes de energia renováveis, tais como a energia solar, biocombustíveis, calor residual ou mesmo o calor a partir de matéria orgânica são compatíveis com o sistema.

A empresa, que foi fundada em 2006, baseia-se em nove anos de pesquisa pelo cientista Dr. Etan Bar, um ex-pesquisador na Universidade Ben Gurion.

Apesar de água limpa para beber e tomar banho parece como um direito humano básico, para a maioria do mundo "pobre” é um luxo. Segundo o executivo da EWA um quilômetro cúbico de ar contém 10 a 40 mil toneladas de água - o suficiente para abastecer pelo menos 100 mil pessoas com todas suas necessidades da água, explica Bar.

A EWA, que faturou US$ 100 mil em 2007, planeja chegar ao final deste ano com US$ 5 milhões de faturamento, atingindo US$ 100 milhões em 2009, por conta da enorme demanda - principalmente da África, índia e Austrália - por unidades de produção de água a partir do ar.

Fonte: site aguaonline.

Daniela Roberta Slongo,advogada

Membro e Secretária da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Brasil avança na destinação pós-uso de pilhas e baterias

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre pilhas e
baterias foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), estando, portanto,
em vigor a partir da quarta-feira 5.

Esta norma revoga a Resolução 257/99 e estabelece os limites máximos de
chumbo, cádmio e mercúrio sobre pilhas e baterias comercializadas no
território nacional, bem como os critérios e padrões para o seu
gerenciamento ambientalmente adequado. O mercúrio teve redução de 95%, o
cádmio de 87% e o chumbo de 50%, em comparação aos definidos em 1999.

Outra novidade é que os supermercados, farmácias e outros postos de venda
terão até dois anos para disponibilizar pontos de recolhimento de pilhas e
baterias inservíveis. As pilhas recolhidas serão destinadas de forma
ambientalmente adequada pelos fabricantes e importadores. Nesse período de
24 meses, os setores público e privado promoverão campanhas educativas para
informar o consumidor, bem como orientar o comércio.

Também foram publicadas duas Recomendações sobre o tema. A de nº 8 solicita
ao Ministério da Fazenda isentar ou reduzir a tributação que incide sobre a
importação ou produção de pilhas, de forma a incentivar o uso de pilhas
recarregáveis em lugar das descartáveis. A nº 9 pede que os órgãos do
Governo Federal intensifiquem o controle e a fiscalização da importação e
do comércio ilegal de pilhas e baterias que, segundo os fabricantes,
respondem a 40% do mercado nacional.
Este ambiente esta sujeito a monitoramento.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Primavera Silenciosa 2

Ola venho fazer essa segunda postagem do Primavera Silenciosa devido a grande procura deste livro, mas agora com novo link, conforme dica dada pelo leitor do Ambientar L. Damasceno, que sugeriu que coloca-se no Scribd (http://www.scribd.com/)o livro, acabei de fazer o upload e ele esta completo la.

Esse site tem muitas outras coisas boas, recomendo colocar nos favoritos e fazer o cadastro.

Para fazer a pesquisa é fácil , é so ir no campo de pesquisa e colocar
Primavera Silenciosa 1, que ira aparecer todos os outras parte, esta la postado por mim , por segurança e confiabilidade podem baixar , não tem nenhum problema.
Falou e muito obrigado pelos assensos, cada dia fico mais feliz que esse meu projeto Ambientar essa é a luta fica cada vez mais forte, valeu por todos que fazem comentários ou que apenas passam por aqui.
E coloquei agora também uma versão do livro completo em um único arquivo é só pesquisar como Primavera Silenciosa - Rachel Carson - Pt completo, valeu Guilherme Machado

Abração

Paz para todos deste mundo.

Vitão Natureza

sábado, 1 de novembro de 2008

Pesquisador 'descomplica' purificação de água

http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/junho2004/ju254pag8a.html

RAQUEL DO CARMO SANTOS

Acondicionar água em uma garrafa plástica pintada de preto, expondo-a ao sol por mais ou menos quatro horas, pode inativar bactérias. As sementes de Moringa oleifera, árvore indiana facilmente encontrada no Nordeste brasileiro, também se constituem numa importante alternativa para melhorar a qualidade da água de mananciais, muitas vezes inadequada para o consumo. Estes prosaicos procedimentos são adotados há alguns anos pelo professor José Euclides Stipp Paterniani, da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri), para solucionar o problema da qualidade da água em áreas rurais onde não há sistema de tratamento e distribuição de água. “As alternativas proporcionam água de boa qualidade, que pode ser utilizada pela população de forma segura”, garante o professor.

Radiação solar é usada na desinfecção

Paterniani explica que, tempos atrás, muitos dos mananciais localizados em zonas rurais mantinham níveis aceitáveis de qualidade. “Atualmente essas fontes estão contaminadas com esgotos das cidades. Faltam também análises e monitoramento. O pior é que as populações rurais não sabem disso”. Outro agravante é que nesses locais não há sistema de distribuição e não se tem acesso a informações sobre a qualidade da água.

O pesquisador sempre aperfeiçoou alternativas para obter sistemas de simples construção, de fácil operação e de baixo custo. Em suas pesquisas, tem adotado a técnica de filtração lenta por oferecer vantagens para as pequenas comunidades, nas quais o tratamento pode ser feito no domicílio. Além disso, as garrafas plásticas de refrigerantes são facilmente encontradas por se tratar de material descartável. O professor defende também a implementação de programas de incentivo e campanhas de conscientização, nessas regiões.


Sodis – A divulgação de pesquisas voltadas para países de terceiro mundo de um centro de pesquisas na Suíça chamou a atenção de Paterniani. Uma das alternativas, reconhecida e incentivada inclusive pela Organização Mundial da Saúde, consiste no uso de radiação solar para desinfecção de água. A técnica é denominada Solar Disinfection ou Sodis. Praticamente desconhecido no Brasil, este tipo de tratamento já foi testado com sucesso em outros países. Conseguiu-se a inativação total de coliformes e de outros microorganismos, além da redução da mortalidade infantil e de ocorrências de doenças diarréicas em crianças.

Pelo método, a combinação do calor e da radiação ultravioleta do sol que incide na água colocada em garrafas plásticas pintadas de preto em uma das extremidades, inativa até 99% de bactérias. O pesquisador destaca, porém, que o sistema deve ser usado em locais onde a incidência de sol seja grande o suficiente para que a água alcance mais de 50o C de temperatura dentro das garrafas por, pelo menos, uma hora.

Depois de vários testes utilizando as garrafas, o pesquisador partiu para a montagem de um protótipo adaptado para um sistema de fluxo contínuo. Para isso, ele utilizou chapas de aço e bordas de acrílicos simulando uma garrafa gigante. A água entra nesse sistema e passa por uma série de canais recebendo a luz solar, proporcionando a desinfecção da água tratada para uma média de 30 pessoas. O protótipo projetado equivale a um filtro grande e teria a capacidade de abastecer em torno de cinco casas. Essa pesquisa conta com o apoio da Fapesp.

Moringa – A outra técnica simples, mas também pouco difundida no Brasil – o uso de sementes de Moringa oleifera –, consiste em misturar as sementes na água a ser tratada. A vantagem está no grande poder de coagulação e formação de flocos de partículas sólidas presentes na água, que podem ser removidas com mais facilidade por sedimentação. O professor Paterniani vem conduzindo outra pesquisa, também com auxílio da Fapesp, na qual, através de ensaios em “jar test” com variações nas dosagens de coagulantes, nas velocidades e nos tempos de agitação, pretende-se obter parâmetros otimizados para a coagulação e floculação. Isso possibilitaria maior aproveitamento das sementes e uma maior eficiência do processo. Para as pesquisas, o professor contou com a doação das sementes pela Embrapa de Sergipe e do Ceará, e de uma ONG de Brasília.



Endereço para correspondência
José Euclides Stipp Paterniani
Departamento de Saneamento e Ambiente FEC/UNICAMP
Cidade Universitária Zeferino Vaz, Barão Geraldo
13083-970 Campinas - SP - Brasil
Tel: (19) 3788-1019
E-mail: pater@agr.unicamp.br