30/07/2010
Quando: Segunda-feira, 2 de agosto, às 15h30
Onde: Palácio do Itamaraty
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (2/8), às 15h30, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Palácio do Itamaraty. Estarão presentes a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Costa.
A política será sancionada depois de tramitar por duas décadas no Congresso Nacional. É um dia histórico, em que o Brasil se equipara à União Européia em relação à legislação que se refere a resíduos sólidos. A ministra comemora o resultado: "Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no País".
Um das inovações é a chamada logística reversa, que se constitui em um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. A lei também inova com a previsão da gestão compartilhada, o que significa dividir as responsabilidades entre sociedade, iniciativa privada e poder público.
O secretário Silvano Costa, que coordenou as discussões do Executivo com o Legislativo, diz que o encaminhamento da matéria pelo Palácio do Planalto, sem setembro de 2007, acelerou a tramitação. "Essa iniciativa nunca havia sido tomada pelo Executivo".
Por meio dos incentivos e novas exigências, o País dá um importante passo para a destinação de 150 toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras. Desse total, 59% são destinados aos "lixões" e apenas 13% têm destinação correta em aterros sanitários.
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