Na Costa Rica, assim como em vários lugares do mundo, existe o hábito de consumo de ovos de tartaruga. O saque de ovos é um problema muito sério na Costa Rica. Há anos a coleta de ovos de tartaruga é proibida. Mas... Têm ONGs que atuam somente na vigilância (dia e noite) das ninhadas. Fazem apelo pela internet para recrutar voluntários (jovens) no mundo inteiro para defender os ninhos das tartarugas. Não sei como estes jovens voluntários fazem para impedir um grupo violento de saqueadores, por exemplo.
Os biólogos, os professores escolas e universidades, órgãos de fiscalização e ONGs desenvolvem há décadas trabalhos sérios de Educação Ambiental nas escolas, comunidades... para desestimular o consumo de ovos de tartarugas, porque é um problema terrível de se lidar, como podemos imaginar.
Então, surge um projeto piloto duvidoso, que usa uma estratégia de liberar a coleta na praia de Ostional, em Guanacaste, dentro de uma unidade de conservação da natureza, mas de “forma sustentável", garantem.
Os resultados desastrosos (a médio e longo prazo) deste projeto são previsíveis e bem conhecidos em vários lugares do mundo, para diferentes espécies exploradas (plantas, animais....). O que é mais grave neste caso: trata-se da tartaruga oliva (Lepidochels olivacea) que está ameaçada de extinção.
Um dos erros fundamentais de projetos deste tipo é ignorar o fato de que não é da natureza humana apenas subsistir, de retirar só o necessário.... As pessoas querem sempre mais, querem prosperar, consumir cada vez mais e ... a população humana aumenta. Não tem como alguma coisa ser sustentável neste nosso mundo real. Explora-se um recurso até o esgotamento, mesmo sabendo das conseqüências (temos os exemplos da Ilha de Páscoa e tantos outros – estudos apontam que eles sabiam que iriam colapsar).
Este projeto na Praia de Ostional dá dinheiro para muita gente. Eles recebem recursos de todos os lugares. No papel e na propaganda o projeto é lindo, maravilhoso, como sabemos. É o projeto dos sonhos. Gera renda e “preserva” as tartarugas. É aí que está a pegadinha.
Há estudos sérios mostrando que ele não funciona. Eles não conseguem ter este controle sobre a coleta, como prometem. Contudo, não adianta usar como indicador o declínio detectado recentemente na população de tartarugas. Eles já estão colocando a culpa no AQUECIMENTO GLOBAL, POLUIÇÃO DOS OCEANOS... Enfim, colocam a culpa em tudo, menos nesta contribuição predatória dos saques das ninhadas para gerar renda.
Esta atividade de saque de ovos pode levar mais de 100 anos para exterminar a espécie. É justamente este longo prazo para se detectar o colapso de uma espécie, ou de um ecossistema, um dos fatores que joga a favor dos defensores de projetos deste tipo. Porque eles não estarão mais aqui para serem punidos pelo erro.
A divulgação das imagens chocantes do saque de ovos autorizados na Costa Rica na internet teve muitos reflexos positivos na sociedade. Serviu para alertar as pessoas que uma inocente inscrição “produzido de forma sustentável” nos rótulos de produtos considerados “ecologicamente corretos” pode significar muita crueldade cometida contra a natureza.
O roubo de ovos de tartaruga ocorre também no Brasil e já temos um possível indicador de que as imagens abomináveis da Costa Rica difundidas pela internet deram o alerta e ajudaram a combater este crime aqui, conforme mostra esta matéria do Jornal O Globo, de 08/01/2010, intitulada “Encontrados 50 mil de ovos de tartaruga na zona rural do Rio Grande do Sul”
Outro caso recente foi publicado no portal Globo Amazônia, em 20/10/2009, com a manchete: Fiscais apreendem 200 ovos de tartaruga roubados de seus ninhos no PA, ovos eram coletados nas margens do Rio Xingu.
Para se ter idéia da dimensão do problema, segue o link da matéria do jornal do Reino Unido Telegraph, de 04/11/2008, sobre a ação da polícia da Malásia que fez uma apreensão recorde de 10 mil ovos de tartaruga em extinção que seriam destinados ao comércio de alimentos na ilha de Bornéu .
Repare na foto da matéria que aquele monte tem 10.000 ovos. Na Costa Rica são saqueados LEGALMENTE 3 milhões do ovos por ano (informações dos gestores do projeto). Imagine o volume que representa. E este roubo descoberto no Rio Grande do Sul, com 50.000 ovos? É cinco vezes o volume mostrado na foto. Uma montanha de ovos. Que loucura isso! E os predadores naturais, como ficam?
No blog DEFENSOR DA NATUREZA tem um texto completo sobre o problema, ilustrado com imagens, links para outras matérias etc.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Funcionários da Sabesp entram em greve
Olha so mais uma categoria em greve no Estado de São Paulo
e mais uma vez por causa de salário, e nossa mais uma categoria
q aparece quase diariamente na propaganda do governo demotucanos
demonstrando estar tudo bem, o que sera q esta ocorrendo no Estado de
São Paulo????
Acorda Brasil
LILIAN MILENA
Da Redação - ADV
Funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) paralisaram suas atividades por tempo indeterminado. O motivo é o atraso no pagamento da Participação de Lucros e Resultados (PLR) de 2009.
A decisão de recorrer à greve foi tomada ontem (29) pelos sindicatos dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) e dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santas, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sintius). Segundo assessoria da Sabesp, a companhia não irá se pronunciar enquanto não terminarem as negociações com o sindicato.
Os trabalhadores reclamam de falta de transparência na fórmula usada para determinar a PLR. Além disso, a empresa decidiu unilateralmente realizar o pagamento de apenas 65% do valor da folha de pagamento e considerando o salário base, ou seja, sem os adicionais por tempo de serviço, horas extras, por exemplo.
Segundo o porta-voz da Sintius, Fausto Simões Jr, a supressão dos adicionais resulta na redução de pelo menos R$ 6,5 milhões do montante que a Sabesp deveria repassar aos funcionários, referente aos lucros da empresa obtidos em 2009.
Em 2008 a companhia de abastecimento havia tomado as mesmas decisões quanto ao repasse do PLR. Na época, os sindicatos entraram com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que deu ganho de causa aos trabalhadores por dez votos a zero. A empresa recorreu e a petição tramita hoje no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
e mais uma vez por causa de salário, e nossa mais uma categoria
q aparece quase diariamente na propaganda do governo demotucanos
demonstrando estar tudo bem, o que sera q esta ocorrendo no Estado de
São Paulo????
Acorda Brasil
LILIAN MILENA
Da Redação - ADV
Funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) paralisaram suas atividades por tempo indeterminado. O motivo é o atraso no pagamento da Participação de Lucros e Resultados (PLR) de 2009.
A decisão de recorrer à greve foi tomada ontem (29) pelos sindicatos dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) e dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santas, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sintius). Segundo assessoria da Sabesp, a companhia não irá se pronunciar enquanto não terminarem as negociações com o sindicato.
Os trabalhadores reclamam de falta de transparência na fórmula usada para determinar a PLR. Além disso, a empresa decidiu unilateralmente realizar o pagamento de apenas 65% do valor da folha de pagamento e considerando o salário base, ou seja, sem os adicionais por tempo de serviço, horas extras, por exemplo.
Segundo o porta-voz da Sintius, Fausto Simões Jr, a supressão dos adicionais resulta na redução de pelo menos R$ 6,5 milhões do montante que a Sabesp deveria repassar aos funcionários, referente aos lucros da empresa obtidos em 2009.
Em 2008 a companhia de abastecimento havia tomado as mesmas decisões quanto ao repasse do PLR. Na época, os sindicatos entraram com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que deu ganho de causa aos trabalhadores por dez votos a zero. A empresa recorreu e a petição tramita hoje no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Código Ambiental: 90% dos produtores descumprem lei
LILIAN MILENA
Da Redação - ADV
Agropecuaristas querem reforma do Código Florestal Nacional alegando
incompatibilidade das regras federais à realidade do produtor
brasileiro. A Comissão Especial, que analisa as diretrizes, se reúne
esta terça-feira (27) para definir o cronograma de trabalho das
discussões.
Os reformistas estimam que 90% dos produtores brasileiros transgridem
de alguma forma a Lei nº 4.771/65, o que significa 5 milhões de
pessoas. Segundo o deputado federal, e relator da proposta de reforma,
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a alta taxa de fazendeiros que não se adéquam
às regras ambientais é motivo suficiente para revisão das diretrizes
nacionais de conservação e preservação de biomas.
Em contrapartida, ambientalistas reforçam a necessidade de se manter a
proteção de áreas de mananciais, encostas e florestas, considerando os
benefícios indiretos à economia agrícola e seus impactos sobre o clima
local. André Lima, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), lembra que os últimos desastres
ambientais sofridos pelas populações dos estados de Santa Catarina,
São Paulo e Rio de Janeiro foram resultados da combinação de fenômenos
hidrológicos e desrespeito à legislação ambiental.
O porta-voz do IPAM alega que não existem estudos confiáveis de que
90% dos produtores, em todo o Brasil, não cumprem as diretrizes do
Código Florestal. Lima concorda que as diretrizes federais podem ser
aprimoradas, mas no sentido de aumentar a proteção dos recursos
hídricos e da biodiversidade. Já em relação às regiões do país que
mais sofreram perdas da sua biodiversidade (Sul e Sudeste), o
ecologista aponta que há alternativas sustentáveis como a reposição de
florestas perdidas além das propriedades.
Os reformistas querem que as áreas de proteção permanente (APP) e as
reservas legais (RL), tenham territórios limitados abaixo do
estabelecido pelo código federal. As APP são espaços com vegetação
nativa, essenciais para conter processos de erosão ao longo de rios e
mananciais. São classificadas junto aos corpos hídricos em geral,
nascentes, topos de morros nas montanhas, serras, encostas e
restingas. Proprietários de áreas classificadas como APP não podem
alterá-las.
O limite mínimo de corredores marginários ao longo do curso de águas,
reservatórios e nascentes, além do limite das cheias anuais, por
exemplo, é de 30 metros. Logo, toda pessoa que tiver terreno em área
de manancial não pode produzir culturas, criar gado ou construir nessa
faixa.
Já as Reservas Legais são estabelecidas em toda e qualquer propriedade
rural. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) avalia que a RL
garante a conservação e reabilitação dos processos ecológicos e
conservação da biodiversidade. A cobertura vegetal seria responsável
por benefícios econômicos indiretos como amenização de cheias e da
erosão, regulação do clima local, controle de pragas e proteção dos
rios.
A lei determina que proprietários em áreas de Mata Atlântica mantenham
20% da cobertura vegetal original – se estiverem desmatadas, o dono do
terreno terá que replantar os 20%. Proprietários no Cerrado devem
proteger 35% do bioma, e na Amazônia, o índice mínimo de preservação é
de 80%.
Os ruralistas propõem redução na Amazônia dos atuais 80% para 50%
(alguns até mesmo para 20%), e no Cerrado, dos atuais 35% para 20%,
como o estabelecido na Mata Atlântica.
Jean Paul Metzger, biólogo e ecologista do Instituto de Biociência da
USP, destaca que simulações e pesquisas em campo, realizadas em
diferentes áreas preservadas, apontam que para garantir o equilíbrio
de espécies da flora e fauna e a interação delas ao ambiente, cerca de
60% da paisagem original deve ser preservada em qualquer bioma.
“Apesar deste valor ter sido definido para paisagens aleatórias,
estudos considerando três padrões distintos de fragmentação na
Amazônia sustentam a ocorrência de mudanças bruscas em valores
próximos a 60%”, completa em seu artigo onde discute as bases
científicas do Código Florestal.
Segundo o biólogo se as APP estiverem entre 10% e 20%, as RL devem ser
de pelo menos 50%, ou mais de 60%. A consolidação dessas paisagens em
grandes espaços, e/ou interligadas por corredores verdes, garante a
conservação da biodiversidade e seus benefícios as atividades humanas,
assim como controle do clima local.
Em relação aos corredores junto aos cursos hídricos, as pesquisas
apontam para uma área superior aos 60 metros (30 metros de cada lado
do rio) estipulados pela lei federal. Os valores mínimos deveriam ser
de 50 metros para cada margem, independente do tipo de bioma. A
manutenção de 30 metros resulta na conservação de apenas 60% das
espécies locais.
Os reformistas querem incluir as APP no cômputo das RL. A legislação
prevê a proteção de 20% da Mata Atlântica num determinado território,
isso é, considerando apenas as reservas legais. A exigência é para que
as áreas de proteção permanentes se somem às porcentagens de reservas
legais, em âmbito regional.
Para os ambientalistas RL e APP se complementam. Enquanto a primeira
visa a conservação da biodiversidade e uso sustentável de recursos
naturais, a segunda tem função de preservar recursos hídricos,
paisagens, além de garantir estabilidade geológica em morros e biomas
típicos de matas ciliares. Portanto seria um erro ecológico considerá-
las equivalentes.
Outro ponto da reforma que não tem agradado nem um pouco os
ecologistas é a proposta de transformar o Conselho Nacional do Meio
Ambiente, o CONAMA, num órgão consultor técnico. Atualmente o
Conselho, do Ministério do Meio Ambiente, é consultivo e deliberativo,
composto por representantes de cinco setores: da federação, estados,
municípios, do setor empresarial e da sociedade civil.
O CONAMA ajuda a estabelecer medidas propostas pelo IBAMA e demais
entidades que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),
ou seja, normas e critérios para o licenciamento de atividades de
impacto ambiental em todo o país. E, para os ecologistas, a
transformação do Conselho em uma instituição apenas consultiva tende a
tornar as discussões menos democráticas.
“A transformação do CONAMA num órgão consultivo é um retrocesso
secular. O Conselho é uma conquista da sociedade com participação
direta de diferentes setores, incluindo agricultores, madeireiros,
estados, municípios e ONGs. Essa estrutura tem auxiliado no
engajamento para o cumprimento das normas ambientais”, defende André
Lima.
Da Redação - ADV
Agropecuaristas querem reforma do Código Florestal Nacional alegando
incompatibilidade das regras federais à realidade do produtor
brasileiro. A Comissão Especial, que analisa as diretrizes, se reúne
esta terça-feira (27) para definir o cronograma de trabalho das
discussões.
Os reformistas estimam que 90% dos produtores brasileiros transgridem
de alguma forma a Lei nº 4.771/65, o que significa 5 milhões de
pessoas. Segundo o deputado federal, e relator da proposta de reforma,
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a alta taxa de fazendeiros que não se adéquam
às regras ambientais é motivo suficiente para revisão das diretrizes
nacionais de conservação e preservação de biomas.
Em contrapartida, ambientalistas reforçam a necessidade de se manter a
proteção de áreas de mananciais, encostas e florestas, considerando os
benefícios indiretos à economia agrícola e seus impactos sobre o clima
local. André Lima, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), lembra que os últimos desastres
ambientais sofridos pelas populações dos estados de Santa Catarina,
São Paulo e Rio de Janeiro foram resultados da combinação de fenômenos
hidrológicos e desrespeito à legislação ambiental.
O porta-voz do IPAM alega que não existem estudos confiáveis de que
90% dos produtores, em todo o Brasil, não cumprem as diretrizes do
Código Florestal. Lima concorda que as diretrizes federais podem ser
aprimoradas, mas no sentido de aumentar a proteção dos recursos
hídricos e da biodiversidade. Já em relação às regiões do país que
mais sofreram perdas da sua biodiversidade (Sul e Sudeste), o
ecologista aponta que há alternativas sustentáveis como a reposição de
florestas perdidas além das propriedades.
Os reformistas querem que as áreas de proteção permanente (APP) e as
reservas legais (RL), tenham territórios limitados abaixo do
estabelecido pelo código federal. As APP são espaços com vegetação
nativa, essenciais para conter processos de erosão ao longo de rios e
mananciais. São classificadas junto aos corpos hídricos em geral,
nascentes, topos de morros nas montanhas, serras, encostas e
restingas. Proprietários de áreas classificadas como APP não podem
alterá-las.
O limite mínimo de corredores marginários ao longo do curso de águas,
reservatórios e nascentes, além do limite das cheias anuais, por
exemplo, é de 30 metros. Logo, toda pessoa que tiver terreno em área
de manancial não pode produzir culturas, criar gado ou construir nessa
faixa.
Já as Reservas Legais são estabelecidas em toda e qualquer propriedade
rural. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) avalia que a RL
garante a conservação e reabilitação dos processos ecológicos e
conservação da biodiversidade. A cobertura vegetal seria responsável
por benefícios econômicos indiretos como amenização de cheias e da
erosão, regulação do clima local, controle de pragas e proteção dos
rios.
A lei determina que proprietários em áreas de Mata Atlântica mantenham
20% da cobertura vegetal original – se estiverem desmatadas, o dono do
terreno terá que replantar os 20%. Proprietários no Cerrado devem
proteger 35% do bioma, e na Amazônia, o índice mínimo de preservação é
de 80%.
Os ruralistas propõem redução na Amazônia dos atuais 80% para 50%
(alguns até mesmo para 20%), e no Cerrado, dos atuais 35% para 20%,
como o estabelecido na Mata Atlântica.
Jean Paul Metzger, biólogo e ecologista do Instituto de Biociência da
USP, destaca que simulações e pesquisas em campo, realizadas em
diferentes áreas preservadas, apontam que para garantir o equilíbrio
de espécies da flora e fauna e a interação delas ao ambiente, cerca de
60% da paisagem original deve ser preservada em qualquer bioma.
“Apesar deste valor ter sido definido para paisagens aleatórias,
estudos considerando três padrões distintos de fragmentação na
Amazônia sustentam a ocorrência de mudanças bruscas em valores
próximos a 60%”, completa em seu artigo onde discute as bases
científicas do Código Florestal.
Segundo o biólogo se as APP estiverem entre 10% e 20%, as RL devem ser
de pelo menos 50%, ou mais de 60%. A consolidação dessas paisagens em
grandes espaços, e/ou interligadas por corredores verdes, garante a
conservação da biodiversidade e seus benefícios as atividades humanas,
assim como controle do clima local.
Em relação aos corredores junto aos cursos hídricos, as pesquisas
apontam para uma área superior aos 60 metros (30 metros de cada lado
do rio) estipulados pela lei federal. Os valores mínimos deveriam ser
de 50 metros para cada margem, independente do tipo de bioma. A
manutenção de 30 metros resulta na conservação de apenas 60% das
espécies locais.
Os reformistas querem incluir as APP no cômputo das RL. A legislação
prevê a proteção de 20% da Mata Atlântica num determinado território,
isso é, considerando apenas as reservas legais. A exigência é para que
as áreas de proteção permanentes se somem às porcentagens de reservas
legais, em âmbito regional.
Para os ambientalistas RL e APP se complementam. Enquanto a primeira
visa a conservação da biodiversidade e uso sustentável de recursos
naturais, a segunda tem função de preservar recursos hídricos,
paisagens, além de garantir estabilidade geológica em morros e biomas
típicos de matas ciliares. Portanto seria um erro ecológico considerá-
las equivalentes.
Outro ponto da reforma que não tem agradado nem um pouco os
ecologistas é a proposta de transformar o Conselho Nacional do Meio
Ambiente, o CONAMA, num órgão consultor técnico. Atualmente o
Conselho, do Ministério do Meio Ambiente, é consultivo e deliberativo,
composto por representantes de cinco setores: da federação, estados,
municípios, do setor empresarial e da sociedade civil.
O CONAMA ajuda a estabelecer medidas propostas pelo IBAMA e demais
entidades que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),
ou seja, normas e critérios para o licenciamento de atividades de
impacto ambiental em todo o país. E, para os ecologistas, a
transformação do Conselho em uma instituição apenas consultiva tende a
tornar as discussões menos democráticas.
“A transformação do CONAMA num órgão consultivo é um retrocesso
secular. O Conselho é uma conquista da sociedade com participação
direta de diferentes setores, incluindo agricultores, madeireiros,
estados, municípios e ONGs. Essa estrutura tem auxiliado no
engajamento para o cumprimento das normas ambientais”, defende André
Lima.
terça-feira, 27 de abril de 2010
Belo Monstro
A conta será nossa
Em um leilão em que as contas não batem e as empresas fogem, há uma certeza: a Usina de Belo Monte, obra do PAC de Dilma, será bancada com dinheiro público
Isabel Clemente com Alexandre Mansur
DÚVIDAS
Índios da etnia arara às margens do Rio Xingu, em Altamira, Pará. A questão ambiental se soma às incertezas sobre o custo de Belo Monte
O leilão para a construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na semana passada, provocou a confusão esperada. Grupos ambientalistas contrários ao projeto tentaram, até a última hora, brecar o processo com ações judiciais. Um dos concorrentes desistiu na reta final e obrigou o governo a montar, às pressas, um novo consórcio para manter a disputa. O leilão deveria escolher um grupo de empresas privadas, que se encarregariam de bancar a construção da usina.
Não foi exatamente o que aconteceu. Com poucos interessados e muita contestação sobre os valores, o leilão foi vencido por um consórcio liderado pela estatal Chesf, subsidiária da Eletrobrás. O governo vendeu para si mesmo. Às incertezas sobre os valores da obra, soma-se agora a certeza de que o contribuinte, que deveria pagar apenas pela energia consumida, terá de bancar a construção e os riscos.
O consórcio formado de afogadilho por nove empresas ganhou a disputa ao se propor a vender a energia por R$ 78 por megawatt/hora, um desconto de 6% sobre o preço máximo fixado pelo governo, que era de R$ 83. Estudada desde 1975 pelo alto potencial gerador de energia, Belo Monte foi orçada pelo governo em R$ 19 bilhões. Construtoras e consultores privados, no entanto, dizem que nada disso deve ser realidade. A usina pode custar até R$ 30 bilhões. A tarifa de R$ 78 seria irreal. Na semana passada, o jornal O Globo revelou um documento no qual técnicos das estatais Eletrosul e Furnas classificam como inviável a construção da usina por menos de R$ 28,5 bilhões. “Existem duas maneiras de cobrar por um serviço público: ou joga o custo para o consumidor ou para o contribuinte”, afirma o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), ex-presidente da Chesf. “Escolheram jogar para o contribuinte.”
O que deveria ser um empreendimento tocado, na maior parte, com dinheiro privado em parceria com estatais se tornou um projeto bancado praticamente só com dinheiro público. O governo vai dar desconto de 75% no Imposto de Renda (IR) cobrado de quem operar a usina durante dez anos. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar até R$ 13,5 bilhões e vai ampliar o prazo de pagamento desse crédito de 25 para 30 anos. O governo estimulou a participação de um consórcio liderado por estatais, que topou um lucro de 8,5% – margem rejeitada por especialistas para um empreendimento com tantos riscos. “Isso é a taxa patriótica de retorno”, diz Adriano Pires, consultor e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Só o governo faz isso.” Isso é “jogar para o contribuinte”: o governo vai arrecadar menos, bancar quase todo o custo da usina e eventuais prejuízos serão cobertos pelas estatais.
Nenhuma das contas feitas pelo mercado bate com a do governo. O engenheiro Mário Veiga, da consultoria PSR, estudou o assunto. Ele concluiu que a tarifa ideal para remunerar o investimento, bancar o custo de transmissão da energia do meio da Amazônia para o resto do país e obter lucro é de R$ 100 o megawatt/hora. Esse preço leva em consideração o tradicional financiamento camarada do BNDES. Por essa conta, a usina custaria R$ 23 bilhões. “Mesmo a R$ 100 vale a pena construir, porque as alternativas são mais caras. Belo Monte é um excelente projeto, que o governo complicou ao enfeitar o pavão”, diz Mário Veiga. “Como o custo não está na tarifa, ninguém sabe quanto vai pagar. Essa falta de transparência criou desconfiança. Foi um tiro no pé.”
O governo acelerou o processo de Belo Monte porque a usina é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o maior trunfo eleitoral da candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff. Mas as coisas não saíram como esperado. Logo após o leilão, a construtora Queiroz Galvão anunciou que poderia deixar o consórcio vencedor. Irritado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em um arroubo que, se for preciso, o governo fará sozinho Belo Monte. “Não é por falta de construtora que não vamos fazer”, disse a ÉPOCA o presidente da Chesf, Dilton da Conte Oliveira.
O governo afirma que não fez nada de extraordinário por Belo Monte. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, diz que o desconto no Imposto de Renda é praxe para projetos na Amazônia. Diz ainda que ampliar o prazo de financiamento do BNDES de 25 para 30 anos é um pedido do mercado. “Se (a usina) não fosse viável, não teria havido dois lances”, diz o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, responsável pelas contas do leilão.
Até os críticos do processo dizem que o país não pode abrir mão de projetos de geração de energia. Com capacidade instalada de 11.000 megawatts, Belo Monte garantirá energia suficiente para abastecer 40% das residências do país. O problema é que o projeto ainda enfrenta dúvidas. As sondagens de terrenos não estão completas. Os riscos socioambientais, estimados em R$ 3,3 bilhões, podem aumentar porque ainda serão feitos estudos antes da construção.
A lista de exigências inclui a criação de unidades de conservação e apoio financeiro à fiscalização ambiental, além da remoção e indenização das famílias atingidas pelo alagamento das margens do rio ou pela seca abaixo da barragem. “O licenciamento não foi completo”, diz o procurador Ubiratan Caseta, do Ministério Público Federal de Altamira, no Pará, autor de duas das três liminares que tentaram impedir o leilão. As autuações dificilmente impedirão o seguimento da obra, mas poderão atrasá-la. E atrasos significam custos mais altos. No caso, para o bolso do contribuinte.
A SOLUÇÃO DE SEMPRE
O contribuinte, não as empresas, vai bancar a maior parte dos custos da usina
• Renúncia fiscal: O governo vai dar isenção de 75% do ir para quem operar a usina entre 2016 e 2026
• Financiamento: O BNDES vai dar R$ 13,5 bilhões para financiar a obra
Segue abaixo o link de uma importante reportagem que saiu na revista Época sobre quem vai pagar o preço da construção da Hidrelétrica de Belo Monstro!
Por favor, leiam e divulguem...
Em um leilão em que as contas não batem e as empresas fogem, há uma certeza: a Usina de Belo Monte, obra do PAC de Dilma, será bancada com dinheiro público
Isabel Clemente com Alexandre Mansur
DÚVIDAS
Índios da etnia arara às margens do Rio Xingu, em Altamira, Pará. A questão ambiental se soma às incertezas sobre o custo de Belo Monte
O leilão para a construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na semana passada, provocou a confusão esperada. Grupos ambientalistas contrários ao projeto tentaram, até a última hora, brecar o processo com ações judiciais. Um dos concorrentes desistiu na reta final e obrigou o governo a montar, às pressas, um novo consórcio para manter a disputa. O leilão deveria escolher um grupo de empresas privadas, que se encarregariam de bancar a construção da usina.
Não foi exatamente o que aconteceu. Com poucos interessados e muita contestação sobre os valores, o leilão foi vencido por um consórcio liderado pela estatal Chesf, subsidiária da Eletrobrás. O governo vendeu para si mesmo. Às incertezas sobre os valores da obra, soma-se agora a certeza de que o contribuinte, que deveria pagar apenas pela energia consumida, terá de bancar a construção e os riscos.
O consórcio formado de afogadilho por nove empresas ganhou a disputa ao se propor a vender a energia por R$ 78 por megawatt/hora, um desconto de 6% sobre o preço máximo fixado pelo governo, que era de R$ 83. Estudada desde 1975 pelo alto potencial gerador de energia, Belo Monte foi orçada pelo governo em R$ 19 bilhões. Construtoras e consultores privados, no entanto, dizem que nada disso deve ser realidade. A usina pode custar até R$ 30 bilhões. A tarifa de R$ 78 seria irreal. Na semana passada, o jornal O Globo revelou um documento no qual técnicos das estatais Eletrosul e Furnas classificam como inviável a construção da usina por menos de R$ 28,5 bilhões. “Existem duas maneiras de cobrar por um serviço público: ou joga o custo para o consumidor ou para o contribuinte”, afirma o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), ex-presidente da Chesf. “Escolheram jogar para o contribuinte.”
O que deveria ser um empreendimento tocado, na maior parte, com dinheiro privado em parceria com estatais se tornou um projeto bancado praticamente só com dinheiro público. O governo vai dar desconto de 75% no Imposto de Renda (IR) cobrado de quem operar a usina durante dez anos. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar até R$ 13,5 bilhões e vai ampliar o prazo de pagamento desse crédito de 25 para 30 anos. O governo estimulou a participação de um consórcio liderado por estatais, que topou um lucro de 8,5% – margem rejeitada por especialistas para um empreendimento com tantos riscos. “Isso é a taxa patriótica de retorno”, diz Adriano Pires, consultor e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Só o governo faz isso.” Isso é “jogar para o contribuinte”: o governo vai arrecadar menos, bancar quase todo o custo da usina e eventuais prejuízos serão cobertos pelas estatais.
Nenhuma das contas feitas pelo mercado bate com a do governo. O engenheiro Mário Veiga, da consultoria PSR, estudou o assunto. Ele concluiu que a tarifa ideal para remunerar o investimento, bancar o custo de transmissão da energia do meio da Amazônia para o resto do país e obter lucro é de R$ 100 o megawatt/hora. Esse preço leva em consideração o tradicional financiamento camarada do BNDES. Por essa conta, a usina custaria R$ 23 bilhões. “Mesmo a R$ 100 vale a pena construir, porque as alternativas são mais caras. Belo Monte é um excelente projeto, que o governo complicou ao enfeitar o pavão”, diz Mário Veiga. “Como o custo não está na tarifa, ninguém sabe quanto vai pagar. Essa falta de transparência criou desconfiança. Foi um tiro no pé.”
O governo acelerou o processo de Belo Monte porque a usina é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o maior trunfo eleitoral da candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff. Mas as coisas não saíram como esperado. Logo após o leilão, a construtora Queiroz Galvão anunciou que poderia deixar o consórcio vencedor. Irritado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em um arroubo que, se for preciso, o governo fará sozinho Belo Monte. “Não é por falta de construtora que não vamos fazer”, disse a ÉPOCA o presidente da Chesf, Dilton da Conte Oliveira.
O governo afirma que não fez nada de extraordinário por Belo Monte. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, diz que o desconto no Imposto de Renda é praxe para projetos na Amazônia. Diz ainda que ampliar o prazo de financiamento do BNDES de 25 para 30 anos é um pedido do mercado. “Se (a usina) não fosse viável, não teria havido dois lances”, diz o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, responsável pelas contas do leilão.
Até os críticos do processo dizem que o país não pode abrir mão de projetos de geração de energia. Com capacidade instalada de 11.000 megawatts, Belo Monte garantirá energia suficiente para abastecer 40% das residências do país. O problema é que o projeto ainda enfrenta dúvidas. As sondagens de terrenos não estão completas. Os riscos socioambientais, estimados em R$ 3,3 bilhões, podem aumentar porque ainda serão feitos estudos antes da construção.
A lista de exigências inclui a criação de unidades de conservação e apoio financeiro à fiscalização ambiental, além da remoção e indenização das famílias atingidas pelo alagamento das margens do rio ou pela seca abaixo da barragem. “O licenciamento não foi completo”, diz o procurador Ubiratan Caseta, do Ministério Público Federal de Altamira, no Pará, autor de duas das três liminares que tentaram impedir o leilão. As autuações dificilmente impedirão o seguimento da obra, mas poderão atrasá-la. E atrasos significam custos mais altos. No caso, para o bolso do contribuinte.
A SOLUÇÃO DE SEMPRE
O contribuinte, não as empresas, vai bancar a maior parte dos custos da usina
• Renúncia fiscal: O governo vai dar isenção de 75% do ir para quem operar a usina entre 2016 e 2026
• Financiamento: O BNDES vai dar R$ 13,5 bilhões para financiar a obra
Segue abaixo o link de uma importante reportagem que saiu na revista Época sobre quem vai pagar o preço da construção da Hidrelétrica de Belo Monstro!
Por favor, leiam e divulguem...
ONGs lançam manifesto contra ferrovia e porto na Bahia
Diversas organizações não governamentais ambientalistas lançaram, ontem (25/04), às margens da Lagoa Encantada, em Ilhéus (BA), um manifesto contra a implantação do Terminal Portuário da Bamin, do Porto Sul e do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), previstos para serem localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada.
O grupo argumenta que as obras estão sendo planejadas em áreas de extrema importância socioambiental - inclusive Área de Proteção Permanente, como o entorno da própria Lagoa Encantada - cuja biodiversidade, que inclui 1.500 espécies de plantas endêmicas (ou seja: que só crescem na região), já se encontra sob severa ameaça.
O manifesto pleiteia a imediata suspensão dos processos de licenciamento do Porto da Ponta da Tulha, do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
As organizações pedem, ainda, ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não analise solicitações de empréstimos para este empreendimento e que o governador Jaques Wagner, da Bahia, não aplique, ali, recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
A meta assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas é de proteção de 10% da área original da Mata Atlântica até 2010. Hoje temos somente 7,9% da vegetação original. Por isso, é imprescindível preservar.
Leia o manifesto que será enviado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e ao Ministério do Meio Ambiente. Comente e ajude a divulgar!
Manifesto em defesa da Lagoa Encantada (sul da Bahia)
1. Considerando que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU) e da ICRI (International Coral Reef Initiative) - Iniciativa Internacional dos Recifes de Coral, tendo firmado compromissos no âmbito internacional para a proteção e conservação da biodiversidade e que, além disso, a ONU declarou o ano de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, ano em que o Brasil se comprometeu oficialmente em eliminar o desmatamento na Mata Atlântica;
2. Considerando que a Mata Atlântica é reconhecidamente um bioma de importância global e sob ameaça de alto grau, ou seja, um hotspot, contendo mais de 1.500 espécies de plantas vasculares endêmicas (> 0,5% do total mundial), cujos ecossistemas prestam inestimáveis serviços a sociedade, incluindo manutenção de água de qualidade para as cidades, equilíbrio climático, uma das paisagens mais belas do mundo, viabilizando enorme indústria turística etc., mas infelizmente já tendo perdido, pelo menos, 93% de seu habitat original;
3. Considerando que a área onde se pretende instalar o Terminal Portuário da Bamin está inteiramente incluída na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), evidenciando o compromisso do Governo Brasileiro com a conservação e desenvolvimento sustentável da área;
4. Considerando que o Sul da Bahia foi objeto de narrativas de importantes naturalistas, que estiveram presentes na região e relataram suas experiências, constituindo importantes referências históricas para o Brasil e o mundo;
5. Considerando que a biodiversidade marinha do Sul da Bahia, em especial os recifes de coral, é considerada como de alta importância biológica, é conferida à região uma enorme responsabilidade de proteção e uso sustentável desses ambientes, devido à variedade de bens e serviços que promovem, tais como (i) proteção do litoral contra a ação das ondas, (ii) berçários para as espécies marinhas, (iii) uso recreativo e turístico e (iv) fontes de compostos medicinais, além do Sul da Bahia ser um importante depositário de espécies endêmicas;
6. Considerando que o Sul da Bahia é caracterizado por sua extrema riqueza natural, histórica e cultural, abrigando um enorme patrimônio ecológico e socioambiental do Brasil, e também do mundo, traduzido por paisagens de valor histórico e espécies animais e vegetais endêmicas e ameaçadas de extinção, ou seja, espécies que poderão ser exterminadas da face da Terra se não forem preservadas;
7. Considerando que o patrimônio cultural e natural do Sul da Bahia é resultado de relações históricas seculares de comunidades locais e centenas de milhares de produtores e trabalhadores rurais, pescadores, comunidades quilombolas e remanescentes indígenas, cuja economia tem sido marginalizada ao longo de décadas, mas bem aproveitada poderia ser a base de uma nova economia regional movida pela produção de cacau e chocolate, frutas, fibras naturais, indústria de base local e de micro e pequena escala, turismo e cultura regional, e que estas mesmas populações poderão ser as maiores vítimas de projetos corporativos como os da Bahia Mineração;
8. Considerando que o turismo é uma das principais atividades da região, tendo um papel fundamental no combate à pobreza e sendo uma ferramenta crucial para o desenvolvimento sustentável; neste quesito, é relevante o fato de que as principais motivações turísticas da Bahia são (i) a NATUREZA e (ii) o PATRIMÔNIO HISTÓRICO, e que o Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo - Nordeste), financiado por recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para promover a expansão e melhoria da qualidade da atividade turística na Região Nordeste e para melhorar a qualidade de vida das populações residentes nas áreas beneficiadas, pode ter sua credibilidade institucional ameaçada com a implantação do Complexo Porto Sul;
9. Considerando que, em 1991, a região prevista para o Terminal Portuário da Bamin ser implantado - área às margens do Rio Almada e área da Lagoa Encantada - foi tombada pelo Município de Ilhéus e, em 1993, foi alvo da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, que inclusive foi ampliada, em 2003, com o objetivo de conservar os valiosos ecossistemas remanescentes da Mata Atlântica na bacia do Rio Almada, sua nascente, os manguezais e áreas úmidas associadas a seu estuário, a riqueza que as áreas indicadas possuem como abrigo de espécies raras da fauna e flora locais, a grande beleza cênica que compõe o referido ecossistema, com imenso potencial de desenvolvimento de ecoturismo;
10. Considerando que a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul afetará áreas de preservação permanente, assim definidas pelo artigo 215 da Constituição do Estado da Bahia e pelo Código Florestal, como, por exemplo, recifes de coral, manguezais, dunas e restingas;
11. Considerando que, ao contrário do que a Bamin tem afirmado em relação à geração de "milhares" de empregos, com a implantação do Terminal Portuário, serão gerados apenas 460 postos de emprego definitivos - com mão-de-obra especializada, ou seja, não inserindo a população local - e que a exploração da mina em Caetité (BA) se dará pelo período de 25 anos, limitando a geração de empregos na região;
12. Considerando que o total do recurso alocado para a construção da Ferrovia EF-334 é da ordem de 6 bilhões de reais, o que representa cerca de 1/3 do orçamento anual do Estado da Bahia e que o traçado final da Ferrovia EF-334 está previsto para desembocar na Ponta da Tulha, em Ilhéus, em desconformidade com a legislação ambiental, bem como com o Plano Diretor do Município de Ilhéus;
13. Considerando que, ao lado de Caetité (BA) já existe uma ferrovia - a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que segue para o Porto de Aratu - que poderia ser utilizada para escoar o minério de ferro e exportar através do referido porto, afastando a necessidade de se construir uma nova ferrovia que interligue Caetité (BA) e Ilhéus (BA) e um novo porto na região da Ponta da Tulha, sendo uma opção extremamente menos impactante dos pontos de vista econômico e socioambiental;
As entidades subscritoras deste MANIFESTO são contra a implantação do Terminal Portuário da Bamin, do Porto Sul e do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), previstos para serem localizados na APA da Lagoa Encantada, pelos motivos expostos acima, e solicitam:
À Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a imediata suspensão dos processos de licenciamento do Porto da Ponta da Tulha, do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), esta última com a revisão do traçado e posterior conexão com a Ferrovia Centro Atlântica;
Ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, a imediata suspensão da abertura dos Editais de Concorrência da Valec 005/10 e 008/10 para execução das obras da EF-334, previstos para 04/05/2010 e 07/05/2010, respectivamente, no que tange ao traçado final da ferrovia em Ilhéus (BA);
Ao Sr. Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, a não apreciação de pedidos de financiamento relacionados ao Complexo Intermodal Porto Sul, em razão dos danos irreversíveis que o empreendimento irá gerar;
Ao Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que utilize a verba destinada pelo PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, em iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável na Bahia, que beneficiam a sociedade com melhor qualidade de vida – como tem sido demonstrado, por exemplo, com o modelo de desenvolvimento da Costa Rica–, gerando renda e postos de trabalho para seus habitantes mediante o uso sustentável de seu patrimônio ambiental, notadamente de suas unidades de conservação, inserindo a Bahia definitivamente em um modelo de desenvolvimento do século XXI, levando em conta as futuras gerações, uma economia mais justa e sustentável e o respeito à natureza e às reais vocações da região
Aos Srs. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Jorge Khoury, Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Senador Renato Casagrande, e Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Deputado Gaban, que tomem ciência dos riscos envolvidos no projeto e dos danos irreversíveis que ele poderá causar.
Ilhéus, 25 de abril de 2010
Instituições e redes:
Instituto Floresta Viva
Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável
Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (Amane)
Associação Mico-Leão-Dourado
Ipê - Instituto de Pesquisas Ecológicas
Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
SOS Mata Atlântica
WWF-Brasil
O grupo argumenta que as obras estão sendo planejadas em áreas de extrema importância socioambiental - inclusive Área de Proteção Permanente, como o entorno da própria Lagoa Encantada - cuja biodiversidade, que inclui 1.500 espécies de plantas endêmicas (ou seja: que só crescem na região), já se encontra sob severa ameaça.
O manifesto pleiteia a imediata suspensão dos processos de licenciamento do Porto da Ponta da Tulha, do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
As organizações pedem, ainda, ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não analise solicitações de empréstimos para este empreendimento e que o governador Jaques Wagner, da Bahia, não aplique, ali, recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
A meta assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas é de proteção de 10% da área original da Mata Atlântica até 2010. Hoje temos somente 7,9% da vegetação original. Por isso, é imprescindível preservar.
Leia o manifesto que será enviado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e ao Ministério do Meio Ambiente. Comente e ajude a divulgar!
Manifesto em defesa da Lagoa Encantada (sul da Bahia)
1. Considerando que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU) e da ICRI (International Coral Reef Initiative) - Iniciativa Internacional dos Recifes de Coral, tendo firmado compromissos no âmbito internacional para a proteção e conservação da biodiversidade e que, além disso, a ONU declarou o ano de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, ano em que o Brasil se comprometeu oficialmente em eliminar o desmatamento na Mata Atlântica;
2. Considerando que a Mata Atlântica é reconhecidamente um bioma de importância global e sob ameaça de alto grau, ou seja, um hotspot, contendo mais de 1.500 espécies de plantas vasculares endêmicas (> 0,5% do total mundial), cujos ecossistemas prestam inestimáveis serviços a sociedade, incluindo manutenção de água de qualidade para as cidades, equilíbrio climático, uma das paisagens mais belas do mundo, viabilizando enorme indústria turística etc., mas infelizmente já tendo perdido, pelo menos, 93% de seu habitat original;
3. Considerando que a área onde se pretende instalar o Terminal Portuário da Bamin está inteiramente incluída na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), evidenciando o compromisso do Governo Brasileiro com a conservação e desenvolvimento sustentável da área;
4. Considerando que o Sul da Bahia foi objeto de narrativas de importantes naturalistas, que estiveram presentes na região e relataram suas experiências, constituindo importantes referências históricas para o Brasil e o mundo;
5. Considerando que a biodiversidade marinha do Sul da Bahia, em especial os recifes de coral, é considerada como de alta importância biológica, é conferida à região uma enorme responsabilidade de proteção e uso sustentável desses ambientes, devido à variedade de bens e serviços que promovem, tais como (i) proteção do litoral contra a ação das ondas, (ii) berçários para as espécies marinhas, (iii) uso recreativo e turístico e (iv) fontes de compostos medicinais, além do Sul da Bahia ser um importante depositário de espécies endêmicas;
6. Considerando que o Sul da Bahia é caracterizado por sua extrema riqueza natural, histórica e cultural, abrigando um enorme patrimônio ecológico e socioambiental do Brasil, e também do mundo, traduzido por paisagens de valor histórico e espécies animais e vegetais endêmicas e ameaçadas de extinção, ou seja, espécies que poderão ser exterminadas da face da Terra se não forem preservadas;
7. Considerando que o patrimônio cultural e natural do Sul da Bahia é resultado de relações históricas seculares de comunidades locais e centenas de milhares de produtores e trabalhadores rurais, pescadores, comunidades quilombolas e remanescentes indígenas, cuja economia tem sido marginalizada ao longo de décadas, mas bem aproveitada poderia ser a base de uma nova economia regional movida pela produção de cacau e chocolate, frutas, fibras naturais, indústria de base local e de micro e pequena escala, turismo e cultura regional, e que estas mesmas populações poderão ser as maiores vítimas de projetos corporativos como os da Bahia Mineração;
8. Considerando que o turismo é uma das principais atividades da região, tendo um papel fundamental no combate à pobreza e sendo uma ferramenta crucial para o desenvolvimento sustentável; neste quesito, é relevante o fato de que as principais motivações turísticas da Bahia são (i) a NATUREZA e (ii) o PATRIMÔNIO HISTÓRICO, e que o Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo - Nordeste), financiado por recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para promover a expansão e melhoria da qualidade da atividade turística na Região Nordeste e para melhorar a qualidade de vida das populações residentes nas áreas beneficiadas, pode ter sua credibilidade institucional ameaçada com a implantação do Complexo Porto Sul;
9. Considerando que, em 1991, a região prevista para o Terminal Portuário da Bamin ser implantado - área às margens do Rio Almada e área da Lagoa Encantada - foi tombada pelo Município de Ilhéus e, em 1993, foi alvo da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, que inclusive foi ampliada, em 2003, com o objetivo de conservar os valiosos ecossistemas remanescentes da Mata Atlântica na bacia do Rio Almada, sua nascente, os manguezais e áreas úmidas associadas a seu estuário, a riqueza que as áreas indicadas possuem como abrigo de espécies raras da fauna e flora locais, a grande beleza cênica que compõe o referido ecossistema, com imenso potencial de desenvolvimento de ecoturismo;
10. Considerando que a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul afetará áreas de preservação permanente, assim definidas pelo artigo 215 da Constituição do Estado da Bahia e pelo Código Florestal, como, por exemplo, recifes de coral, manguezais, dunas e restingas;
11. Considerando que, ao contrário do que a Bamin tem afirmado em relação à geração de "milhares" de empregos, com a implantação do Terminal Portuário, serão gerados apenas 460 postos de emprego definitivos - com mão-de-obra especializada, ou seja, não inserindo a população local - e que a exploração da mina em Caetité (BA) se dará pelo período de 25 anos, limitando a geração de empregos na região;
12. Considerando que o total do recurso alocado para a construção da Ferrovia EF-334 é da ordem de 6 bilhões de reais, o que representa cerca de 1/3 do orçamento anual do Estado da Bahia e que o traçado final da Ferrovia EF-334 está previsto para desembocar na Ponta da Tulha, em Ilhéus, em desconformidade com a legislação ambiental, bem como com o Plano Diretor do Município de Ilhéus;
13. Considerando que, ao lado de Caetité (BA) já existe uma ferrovia - a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que segue para o Porto de Aratu - que poderia ser utilizada para escoar o minério de ferro e exportar através do referido porto, afastando a necessidade de se construir uma nova ferrovia que interligue Caetité (BA) e Ilhéus (BA) e um novo porto na região da Ponta da Tulha, sendo uma opção extremamente menos impactante dos pontos de vista econômico e socioambiental;
As entidades subscritoras deste MANIFESTO são contra a implantação do Terminal Portuário da Bamin, do Porto Sul e do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), previstos para serem localizados na APA da Lagoa Encantada, pelos motivos expostos acima, e solicitam:
À Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a imediata suspensão dos processos de licenciamento do Porto da Ponta da Tulha, do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), esta última com a revisão do traçado e posterior conexão com a Ferrovia Centro Atlântica;
Ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, a imediata suspensão da abertura dos Editais de Concorrência da Valec 005/10 e 008/10 para execução das obras da EF-334, previstos para 04/05/2010 e 07/05/2010, respectivamente, no que tange ao traçado final da ferrovia em Ilhéus (BA);
Ao Sr. Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, a não apreciação de pedidos de financiamento relacionados ao Complexo Intermodal Porto Sul, em razão dos danos irreversíveis que o empreendimento irá gerar;
Ao Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que utilize a verba destinada pelo PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, em iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável na Bahia, que beneficiam a sociedade com melhor qualidade de vida – como tem sido demonstrado, por exemplo, com o modelo de desenvolvimento da Costa Rica–, gerando renda e postos de trabalho para seus habitantes mediante o uso sustentável de seu patrimônio ambiental, notadamente de suas unidades de conservação, inserindo a Bahia definitivamente em um modelo de desenvolvimento do século XXI, levando em conta as futuras gerações, uma economia mais justa e sustentável e o respeito à natureza e às reais vocações da região
Aos Srs. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Jorge Khoury, Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Senador Renato Casagrande, e Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Deputado Gaban, que tomem ciência dos riscos envolvidos no projeto e dos danos irreversíveis que ele poderá causar.
Ilhéus, 25 de abril de 2010
Instituições e redes:
Instituto Floresta Viva
Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável
Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (Amane)
Associação Mico-Leão-Dourado
Ipê - Instituto de Pesquisas Ecológicas
Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
SOS Mata Atlântica
WWF-Brasil
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Protestos no Japão contra o “Park Nike"
[Artistas radicais, libertários, sem tetos e outros cidadãos japoneses estão em pé de guerra contra a Nike.]
Motivo: a filial asiática da marca esportiva multinacional Nike adquiriu uma extensa área pública no Parque Miyashita, bairro de Shibuya, centro de Tóquio, e pretende transformar o lugar no que eles chamam de “Park Nike”, com espaços gigantes para promover a marca e o “estilo Nike de viver”.
No entanto, a aquisição de um espaço público por uma empresa como a Nike despertou a indignação entre alguns moradores do bairro, de ativistas e de diversos cidadãos. Um movimento chamado “Coalizão para a Proteção do Parque Miyashita e Contra o Projeto da Nike” foi criado e cresce a cada dia. Há meses os ativistas estão protestando contra a compra da área e os projetos desta poderosa empresa do mundo esportivo. As manifestações até agora têm sido um sucesso resultando no adiamento da construção do "Park Nike", inicialmente prevista para setembro de 2009.
“Este é um lugar para viver, brincar, sem exclusão, sem discriminação, sem violência... Nós nunca aceitaremos que a Nike utilize o parque para os seus negócios, esta é uma área pública!”, diz um ativista, explicando que a Nike iria iniciar as obras na primeira semana de abril, mas desde meados de março vários artistas e ativistas ocuparam e permanecem no Parque Miyashita executando diversas atividades como exposições, simpósios, apresentações musicais, mostra de cinema, workshop, piqueniques e cafés.
Outro ativista narra que o plano de renovação do Parque Miyashita pela Nike significa que o lugar será convertido para entusiastas de esportes, num espaço comercial para o lucro de uma empresa. “Hoje o parque é um espaço público onde diversas pessoas o utilizam livremente e ativamente. As pessoas não pagam nada para entrar ali, mas com o projeto da Nike será diferente, as pessoas terão que pagar como um serviço. Isto vai certamente ter um impacto negativo na sociedade em geral e, também, a maneira pela qual as pessoas se reúnem”, conta ele.
Por muitos anos, o Parque Miyashita foi conhecido como um espaço onde vários grupos de cidadãos “alternativos” organizam encontros, ou como ponto de partida e final de marchas e eventos locais. Além disso, ele ficou conhecido como um lugar de abrigo, onde muitas pessoas forçadas a viver nas ruas podem ficar. Este plano da Nike seria, sem dúvida, privar os grupos e indivíduos de um espaço para a liberdade de expressão, e para suas vidas diárias.
Este projeto foi forjado com a Nike na calada da noite pelo prefeito da cidade e outros políticos, sem nenhuma consultar popular ou material disponibilizado aos moradores da região de Shibuya.
A Nike adquiriu do poder público municipal os direitos sobre o parque em agosto de 2009, por 150 milhões de ienes, que serão pagos ao longo dos próximos cinco anos. Em contrapartida a empresa calcula que investirá cerca de 450 milhões de ienes para a renovação do parque, com a construção de equipamentos de lazer, pistas de skate, entre outras coisas.
É difícil encontrar informações atualizadas sobre a luta em inglês, mas há uma série de sítios em japonês com toneladas de fotos de protestos e intervenções culturais.
Documentário de quatro minutos sobre a luta pode ser visto aqui, com legendas em inglês:
› http://www.youtube.com/watch?v=DRo6Hedpeew&feature=player_embedded
Página da Coalizão para a Proteção do Parque Miyashita e Contra o Projeto da Nike:
› http://minnanokouenn.blogspot.com/
O principal site de protestos com diversas fotos e vídeos:
› http://airmiyashitapark.info/wordpress/
Páginas com várias imagens de intervenções artísticas:
› http://brandonshigeta.com/blog/2010/03/23/nike-skate-art-park/
› http://radical-knitters.blogspot.com/
Vídeo de uma animada passeata no centro de Tóquio:
› http://www.youtube.com/watch?v=NQFc1G0Fm9Q
Vídeo de uma performance hilária em frente de uma loja da Nike em Tóquio:
› http://www.youtube.com/watch?v=l5fA-99xQDE&feature=related
Campanha japonesa de boicote a Nike:
› http://nikeboycotte.blogspot.com/
agência de notícias anarquistas-ana
A serra em chuva
Sob o sol poente –
Como não agradecer?
Paulo Franchetti
domingo, 25 de abril de 2010
Serra veta projeto que mapeia áreas de risco e contaminadas em SP
ABCD Maior - 24/04/2010
Deputada sustenta briga contra Estado
Por: Karen Marchetti (karen@abcdmaior.com.br)
Ana do Carmo não aceita veto de Serra a controle de áreas de risco.
Ana do Carmo quer derrubar veto de Serra a projeto de mapeamento de
áreas de risco
A deputada estadual Ana do Carmo (PT-São Bernardo) tem dedicado a
maior parte de seu tempo ao trabalho pela sanção do projeto que
transforma em obrigação do governo do Estado o mapeamento e cadastro
de áreas de risco tanto no que diz respeito a contaminação quanto a
deslizamentos em virtude das chuvas. Em 11 de maio, às 14h, será
realizada uma audiência na Assembleia Legislativa para tentar
sensibilizar o governo do Estado a derrubar o veto do ex-governador
José Serra (PSDB) ao projeto. Em entrevista exclusiva ao ABCD MAIOR,
Ana do Carmo explica o motivo do veto, analisa a atual conjuntura
política, fala sobre eleições e projetos. Confira, a seguir, a íntegra
da entrevista.
ABCD MAIOR - O ex-governador José Serra vetou um projeto de lei seu
que trata do mapeamento de áreas de risco. Do que fala este projeto?
ANA DO CARMO - É um projeto muito importante, porque sendo sancionado,
o governador passa a ter uma responsabilidade para ter o cadastro e
mapeamento das áreas de risco do Estado de São Paulo. Hoje, o governo
estadual não tem este levantamento e não está interessado em fazê-lo.
Este mapeamento é desde as áreas contaminadas até as de risco. As
recentes chuvas no Estado e o caos no Rio de Janeiro mostram o quanto
é importante ter este estudo que evitará muitas tragédias e mortes. O
projeto foi apresentado e aprovado há mais de três anos. Fizemos um
acordo entre as lideranças e foi aprovado sem problemas. A proposta
foi bem aceita pelos deputados e tramitou rapidamente na Casa. O
governo estadual deixou de lado a população que mora em áreas de
risco. Constrói algumas unidades habitacionais que são direcionadas a
uma parte da população, que é apadrinhada, e acredita que o problema
está solucionado. Diferente do que está sendo feito em São Bernardo,
pois o prefeito (Luiz Marinho/PT) fez o levantamento de quem mora em
áreas de risco e a prioridade dos conjuntos habitacionais que estão
sendo feitos na cidade são para esta população.
ABCD MAIOR - E na sua avaliação, por qual motivo o projeto foi vetado
pelo ex-governador José Serra?
ANA - O Serra está tentando tirar a responsabilidade do governo do
Estado. O PSBD, e o mesmo grupo que está hoje no poder, governam o
Estado há mais de 20 anos e é muito estranho não terem o levantamento
das áreas de risco. Não há o mínimo de atenção à população carente. O
Serra alega que tem custo para fazer este levantamento e que não tem
necessidade de fazer uma lei, mas este levantamento não é feito. Quem
mora em São Bernardo sabe que não é feito. Se não fosse a nova gestão
da cidade, nem saberíamos quais são essas áreas. O Marinho (prefeito
Luiz Marinho), sem a ajuda do governador, tem ajudado e removido essas
famílias. Mas a responsabilidade não pode ficar apenas com as
prefeituras.
ABCD MAIOR- De que maneira a senhora vai se mobilizar para tentar
sancionar o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa?
ANA - A audiência pública, marcada para 11 de maio, é um dos caminhos.
Prefeitos de várias cidades do Estado devem participar do encontro,
porque sabem a importância deste mapeamento. O Ministério Público e o
Ministério de Cidades também estão engajados nesta luta. Vamos forçar
e mobilizar os deputados a derrubarem o veto e forçar o governador a
sancionar. A audiência pública, que contará com a presença do
Ministério Público e dos prefeitos, poderá mudar a opinião do
governador (Alberto Goldman/PSDB). Posso negociar e abrir mão de
alguns outros projetos para derrubar o veto a esta proposta.
ABCD MAIOR - Com a saída de Serra do governo do Estado, esta
negociação pode ser facilitada?
ANA - Não. Não muda em nada. Só a pressão popular e dos movimentos
sociais pode ajudar a mostrar que eles (governo do Estado) estão
errados.
ABCD MAIOR- A senhora, como deputada, acompanhou e fiscalizou o
governador Serra durante todo este tempo e agora ele sai como
candidato a presidente. O que a senhora acha deste candidato para
governar o País?
ANA – A gente acompanha este grupo do PSDB há décadas e posso dizer
que o Serra foi um ditador. Não aceitou aprovar nenhuma CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) que fosse de interesse da população e dos
deputados para apurar as irregularidades do governo. O governo tem a
maioria da Assembleia. O PSDB tem 74 e nós, da oposição, 22
parlamentares. O Serra sucateou a educação pública no Estado, tirando
os direitos já conquistados dos trabalhadores, diminuiu salários e
perseguiu trabalhadores. Segurança Pública e Saúde estão um desastre.
O Serra privatizou os patrimônios públicos e todo o dinheiro
arrecadado com as vendas não foi aplicado em Educação, Segurança e
Saúde. É o governo dos pedágios. A minha visão é a da maioria da
população do Estado, pois todos querem o PSDB fora de São Paulo. A
população quer um governo democrático, que discute com os
trabalhadores. Foi isso que o Lula fez no Brasil e o que precisa ser
feito em São Paulo. Vamos trabalhar muito pela continuidade da
política nacional e vejo que o PT tem muitas chances de governar o
Estado.
Deputada sustenta briga contra Estado
Por: Karen Marchetti (karen@abcdmaior.com.br)
Ana do Carmo não aceita veto de Serra a controle de áreas de risco.
Ana do Carmo quer derrubar veto de Serra a projeto de mapeamento de
áreas de risco
A deputada estadual Ana do Carmo (PT-São Bernardo) tem dedicado a
maior parte de seu tempo ao trabalho pela sanção do projeto que
transforma em obrigação do governo do Estado o mapeamento e cadastro
de áreas de risco tanto no que diz respeito a contaminação quanto a
deslizamentos em virtude das chuvas. Em 11 de maio, às 14h, será
realizada uma audiência na Assembleia Legislativa para tentar
sensibilizar o governo do Estado a derrubar o veto do ex-governador
José Serra (PSDB) ao projeto. Em entrevista exclusiva ao ABCD MAIOR,
Ana do Carmo explica o motivo do veto, analisa a atual conjuntura
política, fala sobre eleições e projetos. Confira, a seguir, a íntegra
da entrevista.
ABCD MAIOR - O ex-governador José Serra vetou um projeto de lei seu
que trata do mapeamento de áreas de risco. Do que fala este projeto?
ANA DO CARMO - É um projeto muito importante, porque sendo sancionado,
o governador passa a ter uma responsabilidade para ter o cadastro e
mapeamento das áreas de risco do Estado de São Paulo. Hoje, o governo
estadual não tem este levantamento e não está interessado em fazê-lo.
Este mapeamento é desde as áreas contaminadas até as de risco. As
recentes chuvas no Estado e o caos no Rio de Janeiro mostram o quanto
é importante ter este estudo que evitará muitas tragédias e mortes. O
projeto foi apresentado e aprovado há mais de três anos. Fizemos um
acordo entre as lideranças e foi aprovado sem problemas. A proposta
foi bem aceita pelos deputados e tramitou rapidamente na Casa. O
governo estadual deixou de lado a população que mora em áreas de
risco. Constrói algumas unidades habitacionais que são direcionadas a
uma parte da população, que é apadrinhada, e acredita que o problema
está solucionado. Diferente do que está sendo feito em São Bernardo,
pois o prefeito (Luiz Marinho/PT) fez o levantamento de quem mora em
áreas de risco e a prioridade dos conjuntos habitacionais que estão
sendo feitos na cidade são para esta população.
ABCD MAIOR - E na sua avaliação, por qual motivo o projeto foi vetado
pelo ex-governador José Serra?
ANA - O Serra está tentando tirar a responsabilidade do governo do
Estado. O PSBD, e o mesmo grupo que está hoje no poder, governam o
Estado há mais de 20 anos e é muito estranho não terem o levantamento
das áreas de risco. Não há o mínimo de atenção à população carente. O
Serra alega que tem custo para fazer este levantamento e que não tem
necessidade de fazer uma lei, mas este levantamento não é feito. Quem
mora em São Bernardo sabe que não é feito. Se não fosse a nova gestão
da cidade, nem saberíamos quais são essas áreas. O Marinho (prefeito
Luiz Marinho), sem a ajuda do governador, tem ajudado e removido essas
famílias. Mas a responsabilidade não pode ficar apenas com as
prefeituras.
ABCD MAIOR- De que maneira a senhora vai se mobilizar para tentar
sancionar o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa?
ANA - A audiência pública, marcada para 11 de maio, é um dos caminhos.
Prefeitos de várias cidades do Estado devem participar do encontro,
porque sabem a importância deste mapeamento. O Ministério Público e o
Ministério de Cidades também estão engajados nesta luta. Vamos forçar
e mobilizar os deputados a derrubarem o veto e forçar o governador a
sancionar. A audiência pública, que contará com a presença do
Ministério Público e dos prefeitos, poderá mudar a opinião do
governador (Alberto Goldman/PSDB). Posso negociar e abrir mão de
alguns outros projetos para derrubar o veto a esta proposta.
ABCD MAIOR - Com a saída de Serra do governo do Estado, esta
negociação pode ser facilitada?
ANA - Não. Não muda em nada. Só a pressão popular e dos movimentos
sociais pode ajudar a mostrar que eles (governo do Estado) estão
errados.
ABCD MAIOR- A senhora, como deputada, acompanhou e fiscalizou o
governador Serra durante todo este tempo e agora ele sai como
candidato a presidente. O que a senhora acha deste candidato para
governar o País?
ANA – A gente acompanha este grupo do PSDB há décadas e posso dizer
que o Serra foi um ditador. Não aceitou aprovar nenhuma CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) que fosse de interesse da população e dos
deputados para apurar as irregularidades do governo. O governo tem a
maioria da Assembleia. O PSDB tem 74 e nós, da oposição, 22
parlamentares. O Serra sucateou a educação pública no Estado, tirando
os direitos já conquistados dos trabalhadores, diminuiu salários e
perseguiu trabalhadores. Segurança Pública e Saúde estão um desastre.
O Serra privatizou os patrimônios públicos e todo o dinheiro
arrecadado com as vendas não foi aplicado em Educação, Segurança e
Saúde. É o governo dos pedágios. A minha visão é a da maioria da
população do Estado, pois todos querem o PSDB fora de São Paulo. A
população quer um governo democrático, que discute com os
trabalhadores. Foi isso que o Lula fez no Brasil e o que precisa ser
feito em São Paulo. Vamos trabalhar muito pela continuidade da
política nacional e vejo que o PT tem muitas chances de governar o
Estado.
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte
Autor(es): Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó e Yakareti Juruna
Valor Econômico - 20/04/2010
Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo
O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.
Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.
Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?
Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.
Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós.
Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.
O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.
Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: " Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro " .
Valor Econômico - 20/04/2010
Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo
O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.
Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.
Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?
Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.
Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós.
Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.
O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.
Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: " Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro " .
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Região usa água de forma insustentável
A região de Rio Preto está usando a água disponível na bacia do Turvo/Grande de forma insustentável. De toda a água ofertada na bacia, o ideal é que fossem utilizados somente 30%, mas o consumo corresponde a 69,3% do volume. É o que revela diagnóstico das 22 bacias existentes no Estado feito pela Secretaria de Meio Ambiente.
Além de Rio Preto, outras duas bacias também estão em condições críticas no Estado: a bacia do Alto Tietê, na Grande São Paulo (uso de 209% do total da bacia, o que obriga a Capital a importar água de outras bacias), e do Piracicaba/Capivari Jundiaí (78%), ambas regiões industriais.
“Em períodos de grande estiagem, pode haver falta d’água na bacia. É uma situação crítica, que tem preocupado muito o governo estadual”, diz Laura Stela Perez, coordenadora de recursos hídricos da secretaria.
Diferentemente das outras duas bacias problemáticas, no Noroeste Paulista, onde predomina a atividade agropecuária, quem mais consome água são os setores da laranja, na irrigação das plantas, e da cana-de-açúcar, que lava a planta antes da moagem.
“Falta investimento em novas tecnologias para minimizar o uso da água. O desperdício ainda é grande”, diz Laura. Além do uso pouco racional, a bacia tem pouca disponibilidade de água superficial, a sexta pior do Estado. “A situação é tão grave que já não é mais possível conseguir outorgas para exploração no rio Turvo, devido à alta demanda que existe”, diz.
“Há pouca oferta de água por aqui. Os mananciais de superfície são poucos, o que dá à região um dos maiores déficits hídricos do Estado”, afirma o especialista em irrigação da Unesp de Ilha Solteira Fernando Tangerino. A situação só não é pior devido à oferta de água subterrânea, 37,54 metros cúbicos por segundo.
Uma boa alternativa, segundo o biólogo da Unesp de Rio Preto Arif Cais, é cobrar pelo uso da água. “Isso faria com que os setores investissem em reuso e novas possibilidades, como irrigar durante a noite.”
Canhões
Na laranja, ainda é possível encontrar irrigação das plantas por canhões na região. O sistema é 30% mais barato e é móvel, mas consome até o dobro de água em relação a outras técnicas, como os microaspersores e o gotejamento. “Do ponto de vista ambiental, os canhões são condenáveis”, diz o técnico em irrigação Marcos Oliveira.
A região tem 30,4 milhões de pés de laranja, a maioria esmagada na Citrovita, em Catanduva, e em empresas da região de Araraquara e Bebedouro. As 15 usinas de açúcar e álcool instaladas na bacia usam até cinco litros de água para cada tonelada de cana lavada. “A terra é abrasiva e corrói as correntes do maquinário que esmaga a cana.
Por isso a planta precisa ser lavada”, explica Paulo Júnior, gerente industrial da Usina Vale, em Onda Verde. A empresa retira 100 metros cúbicos por hora do rio Turvo, volume insuficiente. “Precisa reusar a água, senão passamos aperto.” Por dia, a usina lava 5 mil toneladas da planta. Na safra 2009/2010, foram esmagados 44,6 milhões de toneladas de cana na região.
Falta recurso aos produtores
O presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, afirma que faltam recursos aos produtores de laranja para investir em novas tecnologias de irrigação. “O produtor vai investir em técnicas melhores se tiver renda para isso. No entanto, não há segurança para os citricultores.”
A irrigação por microgotejamento, segundo Veigas, é a melhor maneira de utilizar a água de maneira racional. No entanto, além do preço alto, a técnica só serve para laranja. “Se o produtor tiver que erradicar seu pomar, o sistema não teria outro uso. Por isso muitos ainda preferem o canhão, que pode ser reaproveitado em outras plantações.”
Viegas afirma que a associação faz trabalhos constantes de orientação com os citricultores. “A outorga para exploração de água está cada vez mais difícil, e por isso é preciso racionalizar.” No caso do setor sucroalcooleiro, o reuso da água já é discutido há cerca de 30 anos, segundo André Elia Neto, do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC).
“Na década de 70, se utilizava cerca de 10 mil litros de água para lavar uma tonelada de cana. Hoje usamos dois mil. Nossa intenção é chegar a mil.” A diminuição será possível devido ao protocolo ambiental do Estado, que prevê a mecanização do corte da cana até 2014. “A cana é picada pela máquina e não necessita de lavagem.”
Usina e produtor inovam
Com supervisão da Unesp de Ilha Solteira, o engenheiro agrônomo Marcos Bertani implantou um sistema de uso racional da água em uma fazenda de Pereira Barreto, que cultiva milho. O sistema foi criado para utilizar a quantidade certa de água que a planta necessita. Para isso, Bertani monitora as condições climáticas por meio de estações meteoroló-gicas para estimar quanto de água as plantas perderam por conta da evapotranspiração.
“Se foram perdidos 5 milímetros, ajusto meu sistema para que essa quantidade seja distribuída na plantação.” A perda é estimada por meio de cálculos matemáticos que consideram fatores como época do ano, tipo e estágio da cultura e condições climáticas. A água utilizada na irrigação da fazenda é captada do rio e armazenada no solo. A captação envolve gasto com energia elétrica, e por isso o uso racional também traz impactos econômicos.
A economia - tanto de água quanto de recursos - também depende de um equipamento calibrado. “A manutenção deve ser feita com frequência para evitar vazamentos”, diz o professor Fernando Tangerino, da Unesp de Ilha Solteira. A usina São José da Estiva, de Novo Horizonte, foi a primeira da região a abandonar o uso da água no processo de moagem da cana.
Desde o ano passado a empresa limpa a planta por meio de um processo de ventilação. O sistema retira mais de 80% das impurezas da cana, que são reutilizadas na correção de solo, de acordo com Roberto Holland, superintendente-geral da usina. “Agora usamos água somente para a limpeza do piso no sistema, por isso nosso consumo se aproxima de zero”, disse.
Allan de Abreu e Michelle Berti
Além de Rio Preto, outras duas bacias também estão em condições críticas no Estado: a bacia do Alto Tietê, na Grande São Paulo (uso de 209% do total da bacia, o que obriga a Capital a importar água de outras bacias), e do Piracicaba/Capivari Jundiaí (78%), ambas regiões industriais.
“Em períodos de grande estiagem, pode haver falta d’água na bacia. É uma situação crítica, que tem preocupado muito o governo estadual”, diz Laura Stela Perez, coordenadora de recursos hídricos da secretaria.
Diferentemente das outras duas bacias problemáticas, no Noroeste Paulista, onde predomina a atividade agropecuária, quem mais consome água são os setores da laranja, na irrigação das plantas, e da cana-de-açúcar, que lava a planta antes da moagem.
“Falta investimento em novas tecnologias para minimizar o uso da água. O desperdício ainda é grande”, diz Laura. Além do uso pouco racional, a bacia tem pouca disponibilidade de água superficial, a sexta pior do Estado. “A situação é tão grave que já não é mais possível conseguir outorgas para exploração no rio Turvo, devido à alta demanda que existe”, diz.
“Há pouca oferta de água por aqui. Os mananciais de superfície são poucos, o que dá à região um dos maiores déficits hídricos do Estado”, afirma o especialista em irrigação da Unesp de Ilha Solteira Fernando Tangerino. A situação só não é pior devido à oferta de água subterrânea, 37,54 metros cúbicos por segundo.
Uma boa alternativa, segundo o biólogo da Unesp de Rio Preto Arif Cais, é cobrar pelo uso da água. “Isso faria com que os setores investissem em reuso e novas possibilidades, como irrigar durante a noite.”
Canhões
Na laranja, ainda é possível encontrar irrigação das plantas por canhões na região. O sistema é 30% mais barato e é móvel, mas consome até o dobro de água em relação a outras técnicas, como os microaspersores e o gotejamento. “Do ponto de vista ambiental, os canhões são condenáveis”, diz o técnico em irrigação Marcos Oliveira.
A região tem 30,4 milhões de pés de laranja, a maioria esmagada na Citrovita, em Catanduva, e em empresas da região de Araraquara e Bebedouro. As 15 usinas de açúcar e álcool instaladas na bacia usam até cinco litros de água para cada tonelada de cana lavada. “A terra é abrasiva e corrói as correntes do maquinário que esmaga a cana.
Por isso a planta precisa ser lavada”, explica Paulo Júnior, gerente industrial da Usina Vale, em Onda Verde. A empresa retira 100 metros cúbicos por hora do rio Turvo, volume insuficiente. “Precisa reusar a água, senão passamos aperto.” Por dia, a usina lava 5 mil toneladas da planta. Na safra 2009/2010, foram esmagados 44,6 milhões de toneladas de cana na região.
Falta recurso aos produtores
O presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, afirma que faltam recursos aos produtores de laranja para investir em novas tecnologias de irrigação. “O produtor vai investir em técnicas melhores se tiver renda para isso. No entanto, não há segurança para os citricultores.”
A irrigação por microgotejamento, segundo Veigas, é a melhor maneira de utilizar a água de maneira racional. No entanto, além do preço alto, a técnica só serve para laranja. “Se o produtor tiver que erradicar seu pomar, o sistema não teria outro uso. Por isso muitos ainda preferem o canhão, que pode ser reaproveitado em outras plantações.”
Viegas afirma que a associação faz trabalhos constantes de orientação com os citricultores. “A outorga para exploração de água está cada vez mais difícil, e por isso é preciso racionalizar.” No caso do setor sucroalcooleiro, o reuso da água já é discutido há cerca de 30 anos, segundo André Elia Neto, do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC).
“Na década de 70, se utilizava cerca de 10 mil litros de água para lavar uma tonelada de cana. Hoje usamos dois mil. Nossa intenção é chegar a mil.” A diminuição será possível devido ao protocolo ambiental do Estado, que prevê a mecanização do corte da cana até 2014. “A cana é picada pela máquina e não necessita de lavagem.”
Usina e produtor inovam
Com supervisão da Unesp de Ilha Solteira, o engenheiro agrônomo Marcos Bertani implantou um sistema de uso racional da água em uma fazenda de Pereira Barreto, que cultiva milho. O sistema foi criado para utilizar a quantidade certa de água que a planta necessita. Para isso, Bertani monitora as condições climáticas por meio de estações meteoroló-gicas para estimar quanto de água as plantas perderam por conta da evapotranspiração.
“Se foram perdidos 5 milímetros, ajusto meu sistema para que essa quantidade seja distribuída na plantação.” A perda é estimada por meio de cálculos matemáticos que consideram fatores como época do ano, tipo e estágio da cultura e condições climáticas. A água utilizada na irrigação da fazenda é captada do rio e armazenada no solo. A captação envolve gasto com energia elétrica, e por isso o uso racional também traz impactos econômicos.
A economia - tanto de água quanto de recursos - também depende de um equipamento calibrado. “A manutenção deve ser feita com frequência para evitar vazamentos”, diz o professor Fernando Tangerino, da Unesp de Ilha Solteira. A usina São José da Estiva, de Novo Horizonte, foi a primeira da região a abandonar o uso da água no processo de moagem da cana.
Desde o ano passado a empresa limpa a planta por meio de um processo de ventilação. O sistema retira mais de 80% das impurezas da cana, que são reutilizadas na correção de solo, de acordo com Roberto Holland, superintendente-geral da usina. “Agora usamos água somente para a limpeza do piso no sistema, por isso nosso consumo se aproxima de zero”, disse.
Allan de Abreu e Michelle Berti
quinta-feira, 8 de abril de 2010
A falácia do Licenciamento Ambiental do Trecho Sul do Rodoanel pela SMA e alguns depoimentos de cidadãos(ãs) comprometidos com a verdade
SMA NOTÍCIAS - 31/03/2010 - 10:28
Licenciamento moderno do Rodoanel Trecho Sul garantiu baixo impacto ambiental
A cada árvore derrubada para construção da maior obra viária da América do Sul, cinco foram plantadas
O Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas vai interligar o interior do Estado ao litoral, e, em especial, ao Porto de Santos. Com um licenciamento ambiental inovador, transparente e de baixo impacto ambiental, a obra possui 61,4 km de rodovias e, como compensação ambiental, foram plantadas 2,5 milhões de mudas de espécie nativas.
Na terça-feira, 30.03, durante vistorias às obras com diversos secretários de Estado, o governador José Serra elogiou o rigor e as compensações exigidas pelo sistema ambiental paulista para seu licenciamento. “Foi preciso desmatar 216 hectares e nós estamos recuperando 1.080 hectares, ou seja, cinco vezes mais. Para cada árvore que foi derrubada, cinco novas foram plantadas. Foram quatro novos parques criados e 2,5 milhões de mudas plantadas, entre outras ações. Do ponto de vista ambiental, é uma obra exemplar”, afirmou.
Mudas de mais 80 espécies nativas estão sendo plantadas. Nesses locais, haverá Pau-Brasil, Ipê Branco, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Pau-Ferro, Buriti, Quaresmeira, Manacá da Serra, Peroba Rosa e Pessegueiro Bravo, entre outras espécies.
O Rodoanel Trecho Sul teve um custo total de R$ 5 bilhões. Os custos com a compensação ambiental chegam a R$ 525 milhões ou mais de 10% do valor do empreendimento.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que também participou da solenidade, defendeu a iniciativa como um exemplo de desenvolvimento sustentável. “A obra é de extrema importância, não só para o nosso Estado, mas para todo o País. Foi construída e a devida compensação necessária feita, respeitando o meio ambiente”, disse.
Licenciamento inovador
Após cinco anos de discussões e 13 audiências públicas, foi concluído o licenciamento do Trecho Sul, que propôs um grande programa de avaliação ambiental estratégica. Dividido em 26 programas, os especialistas se preocuparam com conservação da flora, da fauna e do patrimônio arqueológico, histórico e cultural da área.
Garantindo a transparência do licenciamento e o acompanhamento das obras, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA colocou à disposição da população o site www.ambiente.sp.gov.br/rodoanel, com todas as informações atualizadas. “Foi a maior obra da construção civil da América do Sul. Garantimos com isso que todas as obras foram feitas sem afetar os mananciais da Billings e da Guarapiranga”, explicou Xico Graziano.
Novas unidades de conservação
Cresceram as pontes de cimento, mas também as áreas de preservação. Quatro novos Parques foram criados no município de São Paulo - Itaim (462 hectares), Jaceguava (216 hectares), Varginha (378 hectares) e Bororé (185 hectares).
Outros parques já existentes como o do Pedroso, em Santo André, e o do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, foram revitalizados.
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Prezados colegas das Águas
Todas as manifestações sobre este assunto refletem o mesmo entendimento: a obra, independentemente de sua função e necessidade (questionáveis, se considerarmos que boa parte dos fluxos de carga são internos à metrópole, por exemplo - Zona Cerealista/Mercadão, CEAGESP, Brás, Bom Retiro, etc.), gerou impactos significativos numa área protegida ambientalmente e estrategicamente importante para a sustentabilidade da metrópole paulistana - produção de água.
O fato de ter havido um EIA/Rima, uma sequência de Audiências Públicas e um processo de licenciamento podem até demonstrar que, apesar dos resultados, houve atendimento dos aspectos legais - aspectos estes que, inclusive, determinaram as devidas compensações ambientais.
No momento atual, é importante ter clareza e foco na real situação e nas implicações decorrentes.
A obra está (quase) finalizada, em operação e com impactos d iversos e além dos previstos - e tudo sem o atendimento às exigências legais, nem do Código Brasileiro de Trânsito, nem do imposto pelo licenciamento.
Oras bolas, qual a razão, portanto, da via estar sendo utilizada neste momento ????
E as informações disponibilizadas no sítio virtual da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, veiculadas neste espaço coletivo, que carecem de veracidade, não expressando os fatos e a situação real ?
Apenas como ilustração do que foi dito acima, o Parque do Riacho Grande não existe - portanto, como foi revitalizado ? Os plantios compensatórios foram iniciados mas ninguém sabe (ou viu) onde estão sendo realizados. As outras medidas compensatórias continuam no papel (Viveiros de Mudas, recuperação das áreas de lazer e comunitárias degradadas pelas obras, etc.).
Com tudo isso, e conforme demonstrado pela sequência de manifestações neste espaço coletivo, é clara a situaçã o desta obra - irregular. Nada mais.
Os municípios do ABC, no âmbito do Subcomitê Billings, têm se articulado e já sistematizaram as informações relativas às compensações ambientais (previstas e o estado da arte - situação atual), em fase final de elaboração de relatório analítico e comparativo com o relatório apresentado pela DERSA. Esta providência está sendo encaminhada junto ao Sistema de Recursos Hídricos, restando ser encaminhada ao Sistema de Meio Ambiente, responsável pelo processo de licenciamento - tudo dentro dos preceitos legais e com respeito à estrutura dos Sistemas de Gestão.
Continuemos atentos e ativos.
Abraços
Carlos Henrique A. Oliveira
Arquiteto Urbanista
Licenciamento moderno do Rodoanel Trecho Sul garantiu baixo impacto ambiental
A cada árvore derrubada para construção da maior obra viária da América do Sul, cinco foram plantadas
O Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas vai interligar o interior do Estado ao litoral, e, em especial, ao Porto de Santos. Com um licenciamento ambiental inovador, transparente e de baixo impacto ambiental, a obra possui 61,4 km de rodovias e, como compensação ambiental, foram plantadas 2,5 milhões de mudas de espécie nativas.
Na terça-feira, 30.03, durante vistorias às obras com diversos secretários de Estado, o governador José Serra elogiou o rigor e as compensações exigidas pelo sistema ambiental paulista para seu licenciamento. “Foi preciso desmatar 216 hectares e nós estamos recuperando 1.080 hectares, ou seja, cinco vezes mais. Para cada árvore que foi derrubada, cinco novas foram plantadas. Foram quatro novos parques criados e 2,5 milhões de mudas plantadas, entre outras ações. Do ponto de vista ambiental, é uma obra exemplar”, afirmou.
Mudas de mais 80 espécies nativas estão sendo plantadas. Nesses locais, haverá Pau-Brasil, Ipê Branco, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Pau-Ferro, Buriti, Quaresmeira, Manacá da Serra, Peroba Rosa e Pessegueiro Bravo, entre outras espécies.
O Rodoanel Trecho Sul teve um custo total de R$ 5 bilhões. Os custos com a compensação ambiental chegam a R$ 525 milhões ou mais de 10% do valor do empreendimento.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que também participou da solenidade, defendeu a iniciativa como um exemplo de desenvolvimento sustentável. “A obra é de extrema importância, não só para o nosso Estado, mas para todo o País. Foi construída e a devida compensação necessária feita, respeitando o meio ambiente”, disse.
Licenciamento inovador
Após cinco anos de discussões e 13 audiências públicas, foi concluído o licenciamento do Trecho Sul, que propôs um grande programa de avaliação ambiental estratégica. Dividido em 26 programas, os especialistas se preocuparam com conservação da flora, da fauna e do patrimônio arqueológico, histórico e cultural da área.
Garantindo a transparência do licenciamento e o acompanhamento das obras, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA colocou à disposição da população o site www.ambiente.sp.gov.br/rodoanel, com todas as informações atualizadas. “Foi a maior obra da construção civil da América do Sul. Garantimos com isso que todas as obras foram feitas sem afetar os mananciais da Billings e da Guarapiranga”, explicou Xico Graziano.
Novas unidades de conservação
Cresceram as pontes de cimento, mas também as áreas de preservação. Quatro novos Parques foram criados no município de São Paulo - Itaim (462 hectares), Jaceguava (216 hectares), Varginha (378 hectares) e Bororé (185 hectares).
Outros parques já existentes como o do Pedroso, em Santo André, e o do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, foram revitalizados.
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Prezados colegas das Águas
Todas as manifestações sobre este assunto refletem o mesmo entendimento: a obra, independentemente de sua função e necessidade (questionáveis, se considerarmos que boa parte dos fluxos de carga são internos à metrópole, por exemplo - Zona Cerealista/Mercadão, CEAGESP, Brás, Bom Retiro, etc.), gerou impactos significativos numa área protegida ambientalmente e estrategicamente importante para a sustentabilidade da metrópole paulistana - produção de água.
O fato de ter havido um EIA/Rima, uma sequência de Audiências Públicas e um processo de licenciamento podem até demonstrar que, apesar dos resultados, houve atendimento dos aspectos legais - aspectos estes que, inclusive, determinaram as devidas compensações ambientais.
No momento atual, é importante ter clareza e foco na real situação e nas implicações decorrentes.
A obra está (quase) finalizada, em operação e com impactos d iversos e além dos previstos - e tudo sem o atendimento às exigências legais, nem do Código Brasileiro de Trânsito, nem do imposto pelo licenciamento.
Oras bolas, qual a razão, portanto, da via estar sendo utilizada neste momento ????
E as informações disponibilizadas no sítio virtual da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, veiculadas neste espaço coletivo, que carecem de veracidade, não expressando os fatos e a situação real ?
Apenas como ilustração do que foi dito acima, o Parque do Riacho Grande não existe - portanto, como foi revitalizado ? Os plantios compensatórios foram iniciados mas ninguém sabe (ou viu) onde estão sendo realizados. As outras medidas compensatórias continuam no papel (Viveiros de Mudas, recuperação das áreas de lazer e comunitárias degradadas pelas obras, etc.).
Com tudo isso, e conforme demonstrado pela sequência de manifestações neste espaço coletivo, é clara a situaçã o desta obra - irregular. Nada mais.
Os municípios do ABC, no âmbito do Subcomitê Billings, têm se articulado e já sistematizaram as informações relativas às compensações ambientais (previstas e o estado da arte - situação atual), em fase final de elaboração de relatório analítico e comparativo com o relatório apresentado pela DERSA. Esta providência está sendo encaminhada junto ao Sistema de Recursos Hídricos, restando ser encaminhada ao Sistema de Meio Ambiente, responsável pelo processo de licenciamento - tudo dentro dos preceitos legais e com respeito à estrutura dos Sistemas de Gestão.
Continuemos atentos e ativos.
Abraços
Carlos Henrique A. Oliveira
Arquiteto Urbanista
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Ibirapuera recebe animais “expulsos” pelo Rodoanel
Quando o gavião-carcará chegou à Divisão de Medicina Veterinária e
Manejo da Fauna Silvestre –uma espécie de hospital de animais ligado à
Prefeitura de São Paulo, dentro do parque Ibirapuera – recebeu uma
ficha clínica que registrou, dentre outros dados, sua origem (lote 5
do trecho sul do Rodoanel), histórico (parou de voar depois de trombar
contra um caminhão) e data de entrada (sexta-feira, 12 de março).
Era o 39.519º animal atendido no lugar e um dos 221 que chegaram ali
vindos das obras do trecho sul do Rodoanel.
Segundo os biólogos da divisão, não era comum chegarem animais
silvestres daquela região. Depois que as obras começaram, os bichos
feridos vindos de lá já representam 4,7% de todos os atendidos no
período.
“Este lugar é um termômetro do que está acontecendo na cidade”, diz a
bióloga Brígida Fries. Grandes obras, como a reforma na marginal Tietê
e a do Rodoanel, causam impacto e aumentam atendimentos do centro de
tratamento.
O problema é que algumas daquelas espécies correm risco de extinção
local, se perderem seu habitat. É o caso dos bugios,
preguiças-de-três-dedos, quatis e cuícas, além de aves como o
juriti-piranga, cuiú-cuiú e tucano-do-bico-verde, que foram trazidas
das obras do Rodoanel. Aves migratórias e filhotes sofrem impacto
maior.
A Dersa não informou o número de animais silvestres atendidos nem como
avalia o impacto do Rodoanel na fauna silvestre. Disse apenas que o
projeto é “muito complexo” e que os animais são encaminhados para
vários centros.
Hospital de animais
No centro de tratamento do parque Ibirapuera, os animais silvestres
recebem medicamentos, passam por reabilitações pós-cirúrgicas e depois
são soltos na natureza (49%) ou enviados a cativeiro (14%). Um terço
não sobrevive.
Como num hospital, eles fazem exames e têm horário para banho de sol.
Antes de terem uma destinação, os “pacientes” ficam de uma semana a
vários meses em tratamento, dormindo em gaiolas separadas.
Quando precisam de uma reabilitação maior, vão para a outra sede do
centro, no parque Anhanguera. É o caso de corujas e gaviões que
precisam reaprender a voar ou a caçar.
A reportagem viu saguis, bugios, tartarugas e uma maioria esmagadora
de aves – inclusive o gavião-carcará, que foi entregue por uma
veterinária da Dersa na presença da Folha.
O centro comporta pouco mais de 500 animais e não recebe espécies
domésticas, nem animais que não estejam feridos ou doentes. Já recebeu
9.446 ameaçados de extinção.
CRISTINA MORENO DE CASTRO
Folha Online - 15/03/2010
"http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u706886.shtml"
Manejo da Fauna Silvestre –uma espécie de hospital de animais ligado à
Prefeitura de São Paulo, dentro do parque Ibirapuera – recebeu uma
ficha clínica que registrou, dentre outros dados, sua origem (lote 5
do trecho sul do Rodoanel), histórico (parou de voar depois de trombar
contra um caminhão) e data de entrada (sexta-feira, 12 de março).
Era o 39.519º animal atendido no lugar e um dos 221 que chegaram ali
vindos das obras do trecho sul do Rodoanel.
Segundo os biólogos da divisão, não era comum chegarem animais
silvestres daquela região. Depois que as obras começaram, os bichos
feridos vindos de lá já representam 4,7% de todos os atendidos no
período.
“Este lugar é um termômetro do que está acontecendo na cidade”, diz a
bióloga Brígida Fries. Grandes obras, como a reforma na marginal Tietê
e a do Rodoanel, causam impacto e aumentam atendimentos do centro de
tratamento.
O problema é que algumas daquelas espécies correm risco de extinção
local, se perderem seu habitat. É o caso dos bugios,
preguiças-de-três-dedos, quatis e cuícas, além de aves como o
juriti-piranga, cuiú-cuiú e tucano-do-bico-verde, que foram trazidas
das obras do Rodoanel. Aves migratórias e filhotes sofrem impacto
maior.
A Dersa não informou o número de animais silvestres atendidos nem como
avalia o impacto do Rodoanel na fauna silvestre. Disse apenas que o
projeto é “muito complexo” e que os animais são encaminhados para
vários centros.
Hospital de animais
No centro de tratamento do parque Ibirapuera, os animais silvestres
recebem medicamentos, passam por reabilitações pós-cirúrgicas e depois
são soltos na natureza (49%) ou enviados a cativeiro (14%). Um terço
não sobrevive.
Como num hospital, eles fazem exames e têm horário para banho de sol.
Antes de terem uma destinação, os “pacientes” ficam de uma semana a
vários meses em tratamento, dormindo em gaiolas separadas.
Quando precisam de uma reabilitação maior, vão para a outra sede do
centro, no parque Anhanguera. É o caso de corujas e gaviões que
precisam reaprender a voar ou a caçar.
A reportagem viu saguis, bugios, tartarugas e uma maioria esmagadora
de aves – inclusive o gavião-carcará, que foi entregue por uma
veterinária da Dersa na presença da Folha.
O centro comporta pouco mais de 500 animais e não recebe espécies
domésticas, nem animais que não estejam feridos ou doentes. Já recebeu
9.446 ameaçados de extinção.
CRISTINA MORENO DE CASTRO
Folha Online - 15/03/2010
"http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u706886.shtml"
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