sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Povos Indígenas do Nordeste denunciam ameaças da transposição

No Fórum Social Mundial, Povos Indígenas do Nordeste denunciam ameaças das
obras da transposição do Rio São Francisco e o descaso do governo federal



Um relatório de denuncia dos Povos Indígenas do Nordeste ameaçados com o
projeto de transposição do Rio São Francisco é apresentado durante o Fórum
Social Mundial em Belém/PA, nos dias 27/01 a 01/02 deste. Os povos
indígenas Truká, Tumbalalá, Anacé, Pipipã, Kambiwá, Pankararu, Tuxá, Xokó e
Kariri-Xokó nas regiões do submédio e baixo São Francisco, através da
APOINME – Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espírito Santo, denunciam às organizações nacionais e
internacionais os impactos diretos das obras da transposição em seus
territórios.


O projeto de transposição é uma mega obra do governo federal apresentada no
PAC – Plano de Aceleração do Crescimento que segundo o governo, visa levar
água para 12 milhões de pessoas no chamado nordeste setentrional, com um
custo de mais de 6,6 bilhões de reais, com dois canais em eixos norte e
leste com 600 km de extensão. Os pontos de captação das águas iniciam-se em
território do Povo Truká no município de Cabrobó/PE e o território do Povo
Pipipã, em Floresta/PE. Um dos destinos da água transposta será o
abastecimento do Complexo Portuário de Pecém, no Ceará, em pleno território
do Povo Anacé, que já estão em processo de remoção forçada para implantação
das indústrias do Pecém.


A mais de um ano, ao iniciar as obras da transposição o governo Lula
arbitrariamente vem negando a existência desses territórios e os impactos
sócios, econômicos, ambientais e culturais provocados pelas obras, não
apenas em territórios indígenas como em territórios quilombolas, de
pescadores artesanais e ribeirinhos. Os indígenas denunciam a invasão do
exército brasileiro em seus território sem se quer terem sido consultados
como diz a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – Organização
Internacional do Trabalho. Denunciam que quando o governo não pode negar a
identidade étnica e o reconhecimento do território, tenta de todas as
formas cooptar o Povo de aceitar a transposição em troca de direitos
básicos com saúde, eletrificação, moradias, demarcação dos territórios e
com promessas de trabalho nas obras, aproveitando da extrema necessidade.


Neste relatório, os Povos Indígenas ainda denunciam a situação de
degradação do Rio São Francisco já impactado com os sucessivos barramentos
hidrelétricos que destruíram cultura material, territórios e deixou o São
Francisco com sérios problemas na economia tradicional, na pesca, na
agricultura e na reprodução dos recursos naturais e nenhuma ação efetiva de
revitalização até o momento foi realizada. Mas, além do descaso ocasionado
pelo inicio das obras da transposição, os povos indígenas ainda denunciam a
criminalização e a violência do Estado através da policia federal e do
exército brasileiro, além de empreiteiras e diversos posseiros, que como
invasores de seus territórios ainda tentam contra vida de lideranças.


Ainda no relatório, os povos indígenas, reclamam seus direitos a
autodeterminação e seu desenvolvimento sustentável e propõe uma profunda
revitalização do São Francisco e uma verdadeira política de convivência com
o semi-árido.


A Cartografia Social e o Vídeo Denuncia


Além do Relatório de Denuncia os Povos Indígenas com apóio a assessoria do
Projeto de Cartografia Social do Brasil, NECTAS/UBNEB, a Associação de
Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR, o Conselho Pastoral dos
Pescadores/ CPP NE através da Articulação Popular pela Revitalização do São
Francisco e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, realizaram oficinas de construção
do Relatório de Denuncia, nove Cartografias Sociais e um vídeo que
denunciam todo descaso das políticas predatórias do governo que impactam os
territórios indígenas.


A Cartografia Social é um importante instrumento de construção coletiva do
Povo, que através de um fascículo fala da sua condição étnica, cultural,
territorial, seu modo de vida, sua relação com a natureza e o rio São
Francisco, os problemas e as ameaças presentes na realidade de seu Povo. As
nove Cartografias realizadas priorizaram os territórios impactados pela
transposição dos Povos: Anacé no Ceará, Truká, Pipipã, Kambiwá e Pankararu
no Estado de Pernambuco, Tumbalalá e Tuxá na Bahia, Xokó no Estado de
Sergipe e Kariri-Xokó no Estado de Alagoas. Nestes mesmos territórios um
vídeo foi publicado com a voz dos Povos Indígenas que se posicionam frente
à situação do Rio São Francisco, os Grandes Projetos e as Obras da
Transposição.


Maiores Informações:


Alzení Tomáz – CPP NE - (75) 8835-3113


Juracy Marques – NECTAS/UNEB - (75) 9138-4821
Este ambiente esta sujeito a monitoramento.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Soluções inovadoras virão de desconhecidos

Soluções inovadoras virão de desconhecidos

“Muitas das soluções que precisamos para o futuro não virão das grandes empresas, mas sim de pessoas sobre os quais vocês nunca ouviram falar”, afirma o inglês John Elkington, co-fundador da SustainAbility e diretor da Volans Venture, fundada neste ano com o objetivo de encontrar soluções empreendedoras para enfrentar os grandes desafios atuais, que segundo ele vão desde as mudanças climáticas e pobreza até o acesso a medicamentos.

Autor de 17 livros, incluindo o Guia do Consumidor Verde que vendeu um milhão de cópias em 1988, Elkington é uma autoridade mundial em responsabilidade corporativa e desenvolvimento sustentável. O empresário diz que para os empreendedores inovadores, que estão na borda do sistema, será muito mais fácil aproveitar a desestruturação econômica desta crise, pois não estão focados na ‘antiga ordem’.

Elkington afirma que, há dois anos, já vem dizendo que a humanidade ruma em direção a uma descontinuidade econômica, não uma recessão. “Acho que isto está apenas começando”, exclama.

A curto prazo, o empresário e consultor explica que o resultado desta crise será devastador sobre o cidadão a e sustentabilidade. “Muitas empresas a usarão como desculpa para cortar gastos e enxugar áreas com especialistas”, garante, ressaltando já ter atravessado cinco recessões e ter visto as empresas fazerem exatamente isso em áreas como segurança, saúde e meio ambiente. “Esta é a má notícia”.

A boa notícia, diz, talvez venha daqui a três a cinco anos. “Devido à desestabilização do modelo econômico, causada porque os líderes empresariais e políticos não sabem o que está acontecendo nem o que fazer, a oportunidade de levar adiante mudanças radicais será muito maior”, comenta.

Segundo Elkington, os desafios atuais serão apenas enfrentados quando empresas, governos e os cidadãos se alinharem em torno de uma meta e cita os planos da Nissan para ter 60 modelos de veículos elétricos nas estradas em até três anos. “Eles já fazem isso porque vêem que o mercado para este tipo de veículo está crescendo, pois observam um aumento de interesse do governo japonês, principalmente no nível municipal”, conta.

O especialista prevê, além de falências absolutas, muitas fusões e incorporações, com uma grande transformação no cenário empresarial. “Esta também é uma oportunidade imensa para usar um exemplo da ecologia: muitas vezes precisamos de um incêndio numa floresta para limpar o espaço para que novas plantas possam crescer”, compara.

Destruição de elementos culturais

Elkington diz que uma crise econômica é necessária para destruir alguns elementos da cultura global criados pelo homem. “Isso só acontece quando as pessoas estão com muito medo”, ressalta. O problema, no entanto, é que isto também pode levar a políticas extremas, como o racismo e o protecionismo, “não apenas o futuro sustentável que Al Gore (autor do documentário ‘Uma verdade inconveniente”) queria”.

Membro de conselhos de instituições como o Índice de Sustentabilidade Dow Jones e Instituto Ethos, Elkington cita os economistas Nikolai Kondratiev e Joseph Schumpeter para esclarecer o que são estes elementos culturais. Ambos tinham a mesma idéia de que ondas econômicas duram de 50 a 60 anos, mas este período estaria se encurtando e agora estaria perto de 40 ou 50 anos, segundo ele.

“Quando uma onda começa a acabar, de repente você vê a destruição de setores industriais e de empresas conhecidas, das quais estamos acostumados a comprar, conhecemos pessoas que trabalham nelas. Começamos a ver isso acontecer no setor financeiro, no qual empresas como a Lehman Brothers, que estava há décadas no mercado, começam a sumir”, explica.

Para ele, cada setor da economia mundial verá uma tendência semelhante e qualquer coisa que use intensamente combustível fóssil estará em uma posição muito arriscada.

Shai Agassi

O israelense Shai Agassi, fundador da empresa de carros elétricos Better Place, é citado por ele como um “excelente exemplo da natureza e da escala da solução que precisamos levar adiante agora”.

Há cerca de dois anos, Agassi apresentou a idéia de transformar todos os veículos do mundo em carros eletrificados em um concurso de idéias inovadoras proposto pelo Fórum Econômico Mundial, durante uma Conferência de jovens líderes. “Eles acharam aquilo uma loucura, mas a mudança vem de pessoas que todo mundo pensa que são loucas”, comenta Elkington que conta ter perguntado a ele por onde começaria.

“Se começasse provavelmente seria onde as pessoas odeiam os árabes e, especialmente os países produtores de petróleo. Então ele foi para Israel”, lembra. Lá, falou com o presidente Shimon Peres e ganhou o apoio do governo israelense para o programa de eletrificação. “Mas o governo israelense disse que só o apoiaria se ele conseguisse arrecadar algo como 200 milhões de dólares. Depois de 12 meses, Agassi voltou com o dinheiro e também o apoio da Renault, fabricante de automóveis francesa”, conta Elkington.

Segundo ele, a lógica é a mesma utilizada para a disseminação do uso de celulares, que consiste na criação de uma cobertura antes de querer vender o produto. “Temos que lançar uma infra-estrutura primeiro antes das pessoas comprarem o carro e saírem rodando por ai. É isso que o governo está tentando fazer. O mesmo fazem o governo dinamarquês, australiano e da Califórnia”, conclui.

Sites relacionados
Site pessoal de John Elkington
http://www.johnelkington.com/
SustainAbility
http://www.sustainability.com/
Volans Ventures
http://www.volans.com/

Crédito: Fabrício Basílio

(CarbonoBrasil)

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Governo quer dobrar usinas poluentes Ministério de Minas e Energia planeja construção de 82 termelétricas até 2017, 68 del

No ano em que o mundo terá de entrar em acordo sobre a adoção de metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o Brasil apresenta um Plano Decenal de Energia que dobra o parque termelétrico do país e enfatiza as fontes de energia sujas, que colaboram para o aquecimento global.
O plano prevê a criação de 82 usinas termelétricas de 2008 a 2017, com potência total de 15.305 MW. Dessas, 68 serão movidas a combustíveis fósseis. Hoje, há 77 térmicas instaladas, 74 delas de fontes fósseis, que juntas têm potência de 15.444,7 MW. Com o plano, as emissões de gás carbônico das termelétricas subirão 172% -passando de 14,43 milhões de toneladas para 39,3 milhões de toneladas.
Se as emissões de todos os outros setores da economia, como transportes e indústria, permanecessem estáveis nesse período, as emissões das termelétricas passarão de 4,3% do total atual para 12% em 2017.
O plano prevê ainda a criação de 71 hidrelétricas, 11 usinas a menos em relação às térmicas. Porém, o potencial hidrelétrico a ser instalado será bem maior que o do novo parque termelétrico, com 28.938,5 MW.
Na opinião de Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), o governo está cometendo um "erro grande" ao priorizar as termelétricas. "Entramos na contramão da história e vamos aumentar a emissão de gases-estufa desnecessariamente."

Dois países?
O Ministério de Minas e Energia colocou o plano que prevê a expansão da energia suja em consulta pública na internet (www.mme.gov.br) no dia 24 de dezembro. Duas semanas antes, o Brasil recebia em Poznan, Polônia, elogios internacionais por seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas. No documento, o governo assume metas internas de redução do desmatamento e defende a ampliação das energias renováveis. No final deste ano, deve ser fechado na conferência de Copenhague, na Dinamarca, um acordo entre os países sobre as novas metas de redução das emissões a partir de 2012.
Para a senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Folha, o Plano Decenal de Energia "é uma contradição". "Se for para o Brasil ir pelo caminho mais fácil, não precisa do plano [de Mudanças Climáticas]."
"Se vai reduzir emissão em função da diminuição do desmatamento você não pode aumentar as emissões por outro lado, senão você não fecha essa conta", disse.
Ela ressaltou que a energia eólica é pouco explorada no Plano Decenal, por exemplo. Hoje, os ventos representam 0,3% da geração total de energia no Brasil e, em 2017, passarão para 0,9%.
Dos 15.305 MW previstos para entrar em operação no horizonte do plano por meio das usinas térmicas, 89,4% são provenientes de combustíveis fósseis. E as usinas a óleo combustível dominarão o cenário a partir de 2010 até o final do período -serão 41 usinas novas.
A maior parte das térmicas, um total de 55, deve ser instalada no Nordeste. A segunda região que mais receberá esse tipo de usinas será o Sudeste, que deve ganhar 20 delas.

Culpa
Segundo Pinguelli Rosa, a população também tem sua parcela de culpa na ampliação das térmicas, ao criticar a construção de hidrelétricas no país. "Mas o governo tem maior responsabilidade. Não pode cometer um erro desses só porque a sociedade se equivoca", disse.
O Ministério de Minas e Energia, procurado na manhã de ontem, não respondeu à Folha até o fechamento desta edição. De acordo com a página do ministério na internet, a consulta pública sobre o Plano Decenal de Energia terminará em 30 de janeiro.
Sérgia Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente, não respondeu às questões específicas da reportagem sobre o Plano Decenal de Energia. Ela afirmou que a pasta defende a promoção da energia renovável e que o Ministério de Minas e Energia "tem sido muito aberto" para discutir a questão.
(AFRA BALAZINA)


MARINA SILVA


Falso presente


NO DIA 24 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia publicou portaria no "Diário Oficial", abrindo para consulta pública o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017.
A realização de consulta pública é um avanço, tendo em vista o padrão histórico de relação do setor elétrico brasileiro com a sociedade. Mas o período de festas de final de ano e o prazo exíguo de 30 dias, em plena temporada de férias, não parecem estimular interessados a ler um documento de 766 páginas e encaminhar suas contribuições.
Definitivamente, não é o caminho razoável para estabelecer uma discussão madura e construtiva sobre nossa matriz energética. E há muito o que discutir. Por exemplo, o capítulo sobre análise socioambiental do sistema elétrico demonstraria, em princípio, aceitação de critérios ambientais no planejamento setorial, o que é fundamental para dar curso a uma política ambiental integrada. Um olhar mais atento, porém, mostra situação bem mais complicada.
Segundo o documento, essa análise foi feita a partir de reuniões "com agentes setoriais, públicos e privados". Seria ótimo se esse universo não se resumisse a 16 empresas, grande parte estatais, e cerca de 50 profissionais. Nenhuma universidade é citada, nem pesquisadores independentes ou entidades da sociedade civil. Muito pouco para um país de mais de 180 milhões de habitantes e uma sociedade ativa e participativa. Outro aspecto polêmico está na projeção da capacidade instalada de geração de energia elétrica para 2017, por fonte.
O maior crescimento, de cinco vezes nos próximos dez anos, será o das usinas térmicas a óleo combustível e óleo diesel, o que contradiz o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o anúncio recente, na Conferência de Mudanças Climáticas da Polônia, de metas internas de redução de emissão de gases de efeito estufa.
Enquanto isso, a energia eólica -que, segundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, tem potencial de gerar 143,5 GW-, somada à biomassa (sobretudo resíduos da produção de etanol), tem expansão prevista de 5 GW, menos que 10% da energia adicional a ser gerada pelo sistema e no máximo 3,5% de sua capacidade.
Talvez o setor elétrico tenha os seus motivos. O problema é que a sociedade não os conhece e nem conhecerá, nessa consulta a toque de caixa. O MME não deveria deixar no ar essa sensação de consulta pública "pró-forma", como falso presente de Natal destinado a legitimar um plano decenal que ainda precisa ser devidamente desembrulhado e retirado da embalagem para entendermos melhor suas engrenagens e seu funcionamento.

contatomarinasilva uol.com.br