GENEBRA - O alto representante para Política Externa e Segurança Comum da União Européia (UE), Javier Solana, defendeu ontem que os países assumam " soberania responsável " para resolver grandes questões internacionais, a começar pelo combate às mudanças climáticas. Indagado pelo Valor se esse conceito deveria se aplicar à Amazônia, Solana retrucou: " Soberania responsável é um termo pelo qual se tem que pensar que o que acontece num país, em mudança climática, afeta todo o mundo. Por isso, a idéia de se reunir juntos para resolver globalmente. "
O chefe da diplomacia européia vem progressivamente colocando o conceito na mesa, sinalizando na prática que o mundo enfrenta antigos e novos desafios de segurança que são mais complexos dos que as instituições multilaterais e nacionais são capazes de administrar. Ontem, em Genebra, num debate sobre necessidade de cooperação global, ele argumentou: " Todo mundo tem que ser responsável com o que acontece com seu próprio país, mas também com as conseqüências no resto do mundo. "
Logo depois da questão sobre a Amazônia, Solana tratou de avisar que de jeito nenhum falava em " intervenção, nada disso " , pedindo aos repórteres para não o colocarem nessa situação. De seu lado, reiterou que a União Européia quer assumir responsabilidades como " catalisadora para uma solução " para o combate à mudança climática.
Ele insistiu que é " hora de assumir compromissos " para a redução de gases de efeito-estufa. Indicou que a Europa tem novas idéias para o encontro de cúpula do G-8, no mês que vem, para discutir com os cinco grandes emergentes - Brasil, China, índia, África do Sul e México.
A posição européia, explicou Solana, é que todos devem assumir compromissos obrigatórios de redução de emissões, mas levando em conta a diferenciação. Ou seja, diferentes países tendo diferentes responsabilidades com base no tamanho do que já poluiu e atual desenvolvimento.
Para revitalizar a cooperação global, Solana defende inclusive logo um acordo na Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), estimando que, se isso não acontecer, será um péssimo sinal para a negociação sobre o clima no ano que vem.
Questionado sobre uma taxação global do poluidor, ele respondeu que as emissões de C02 " não podem ser livres de cobrança, caso contrário será muito difícil cumprir as metas (de redução) " . Solana concordou que, sem a China, a Índia e os outros grandes emergentes, os Estados Unidos continuarão não aceitando fechar um novo acordo para reduzir as emissões.
(Assis Moreira | Valor Econômico)
segunda-feira, 30 de junho de 2008
segunda-feira, 23 de junho de 2008
Salve a Estrada Parque de Itu!!!!
Está é uma campanha urgente, peço que todos possam se engajar nessa luta de alguma maneira. Essa é a nossa primeira iniciativa de muitas que virão até que esse projeto seja totalmente vetado.
Por favor divulgue para suas listas a campanha em defesa da Estrada Parque e das corredeiras do Tietê, ameaçadas de desaparecer com a implantação de barragens. A EMAE quer implantar duas PCHs na Estrada Parque e uma delas, junto ao Jequitibá Rosa, símbolo da unidade de conservação, na Rodovia do Romeiros. No lote de concessão da ANEEL o Tietê, nesse trecho especialmente preservado pela Constituição Paulistas (artigo 196), tem potencial hidroenergético para quatro barragens. Isso acaba com as corredeiras e com capacidade natural de recuperação do maior rio paulista e inunda 120 hectares de mata atlântica, dentre outros patrimônios naturais e culturais como a Estrada Parque, conhecida como Rodovia dos Romeiros e a Gruta da Gloria, monumento geológico e turístico da região.
Por favor divulgue para suas listas a campanha em defesa da Estrada Parque e das corredeiras do Tietê, ameaçadas de desaparecer com a implantação de barragens. A EMAE quer implantar duas PCHs na Estrada Parque e uma delas, junto ao Jequitibá Rosa, símbolo da unidade de conservação, na Rodovia do Romeiros. No lote de concessão da ANEEL o Tietê, nesse trecho especialmente preservado pela Constituição Paulistas (artigo 196), tem potencial hidroenergético para quatro barragens. Isso acaba com as corredeiras e com capacidade natural de recuperação do maior rio paulista e inunda 120 hectares de mata atlântica, dentre outros patrimônios naturais e culturais como a Estrada Parque, conhecida como Rodovia dos Romeiros e a Gruta da Gloria, monumento geológico e turístico da região.
Para mobilizar a sociedade em defesa desses patrimônios o Blog De Repente, que reúne jovens jornalistas e voluntários que fizeram parte de grupos de monitoramento do projeto Observando o Tietê, em Itu, lançaram uma campanha eletrônica com uma petição on line, que reuniu em poucas horas 182 assinaturas. A petição on line refeita, para que entidades e cidadãos se engajem e o novo texto foi aberto agora na Rede das Águas, onde disponibilizamos mais informações a esse respeito.
Por favor assine e divulgue.
Baixe o selo do projeto
Obrigada
Malu Ribeiro e Valéria Rusticci
Rede das Águas ::
Tel.: 11 3055-7888
Fax: 11 3885-1680
Cel: 11-98352341
Lei da Califórnia pode excluir Brasil de créditos
Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, solitária e corajosamente, começam a adotar iniciativas concretas para um maior comprometimento no combate das mudanças climáticas. Quem lidera essa caminhada é o estado da Califórnia.
Tradicionalmente conhecida nos EUA como pioneira nas discussões sobre meio ambiente, a Califórnia foi o primeiro estado americano a promulgar uma lei estadual de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs): Assembly Bill 32. Promulgada em 2006, a lei está ainda em fase de regulamentação e deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2012. No entanto, apesar da aparente distância temporal, já está causando grande polêmica nos bastidores políticos californianos.
Isso porque a lei AB 32 determina que, até 1º de janeiro de 2009, o Conselho Estadual de Recursos do Ar (Air Resources Board), órgão responsável pelo assunto, deverá definir qual o instrumento a ser utilizado para a redução das emissões.
Alguns órgãos institucionais participarão da regulamentação da lei. Entre eles se destaca uma forte coalizão de defesa ambiental chamada Environmental Justice, que tem atribuição legal para participar e votar nas negociações e tem se posicionado contra o sistema de Cap and Trade — mecanismo de reduzir emissões, seqüestrar Carbono e negociar os respectivos créditos, que são vendidos àqueles que não conseguem atingir metas de redução.
A coalizão EJ alega que permitir um sistema internacional de compensações sobre as emissões de GEEs seria apenas uma forma paliativa de contornar o problema, uma vez que induziria os grandes emissores a comprar os créditos ao invés de investir em mudanças, por exemplo, de suas matrizes energéticas, substituindo térmicas a carvão ou diesel, por térmicas a gás natural ou bicombustíveis. Os representantes da EJ acreditam, enfim, que a saída para o problema das emissões de GEEs passa por uma regulamentação baseada em políticas de eficiência energética com investimentos pesados em fontes de energia renovável, como a solar e a eólica.
Entretanto, é necessário ponderar que não é este o espírito que deve imperar na regulamentação da lei californiana. Há um equívoco de interpretação na crítica apresentada pela EJ que enfoca o sistema Cap and Trade, somente sob o prisma do princípio do poluidor-pagador. Muitas vezes o significado desse princípio é distorcido para a errônea idéia de concessão ao direito de poluir, quando na verdade é justamente uma imposição inibitória a quem não respeita o meio ambiente. Importante mencionar que o capital investido na compra dos créditos é justamente o que fomenta pesquisas para o desenvolvimento de energias limpas.
Se analisada a questão com maior critério, será percebido que o mecanismo de venda de Créditos de Carbono tem um significado muito mais amplo e profundo do que uma "hipócrita compra do direito de poluir", como parece assim interpretar o grupo Environmental Justice. Na verdade, a comercialização de créditos de Carbono compreende uma importantíssima ferramenta de incentivo para a transição de boa parte da matriz energética mundial, há décadas baseada na queima de combustíveis fósseis de alto potencial poluidor, para uma matriz baseada na produção de energia limpa e renovável, alicerçada por uma base economicamente viável e atraente, em consonância com as regras da sustentabilidade. E se pensarmos que a tendência mundial futura é cada vez mais voltada em reduzir drasticamente as emissões gases de CO2 equivalente, a melhor alternativa e para que as economias mundiais se adaptem com o menor impacto possível é o sistema de Cap and Trade.
E o Brasil figura como candidato a um dos grandes players deste potencial mercado, caso venha ser regulado em moldes parecidos com o instrumento previsto no protocolo de Quioto chamado de emissions trading, mercado este que pode chegar a um trilhão de dólares até 2020, se os EUA como um todo adotar o sistema de Cap and Trade — segundo estudo feito e publicado em seu site pela New Carbon Finance, empresa de consultoria norte americana especializada na análise e fomento de novos negócios envolvendo o mercado de créditos de carbono. Os investidores brasileiros, que até então fixavam seus olhares somente na Europa para negociar o preço de seus certificados de reduções, poderão ter também no mercado californiano uma nova e ótima alternativa para venda de seus créditos.
Os debates que envolvem a regulamentação da lei californiana é assunto da maior relevância, pois o que for decidido na Califórnia certamente influenciará a postura política que o Congresso norte americano adotará quando abrir a discussão do tema em âmbito nacional. E levando em conta a considerável pressão que existe da comunidade mundial sobre um dos maiores emissores de CEEs do mundo, essa discussão não deve se alongar muito além das eleições presidenciais deste ano.
Assim, resta saber se o estado da Califórnia adotará a política aparentemente protecionista defendida pela EJ, ou se efetivamente abrirá as portas para que os EUA entrem de vez na corrida contra o aquecimento global. O mundo espera ansioso!
Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2008
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Fiscalização retoma ações pela Operação Lagosta Legal
Brasília (21/02/08) – O Ibama iniciou no dia 18 deste mês a Operação Lagosta Legal 2008. O trabalho foi realizado no ano de 2007 em alguns estados do litoral brasileiro na tentativa de impedir a pesca predatória da lagosta. No ano de 2008, a fiscalização do estado da Paraíba, por exemplo, já conseguiu apreender um barco de pesca e um caminhão tipo baú, transportando tambores que seriam transformados em marambaias, um tipo de armadilha cuja utilização não é permitida na captura de lagostas. Tanto o proprietário do barco, como o do caminhão, foram autuados de acordo com a legislação. O barco de pesca ficou com o proprietário como fiel depositário, enquanto corre o processo e o caminhão encontra-se no pátio do Ibama/PB, à disposição da Justiça.
Em Sergipe, foi realizada uma fiscalização no mar com apoio da Polícia Federal, em que foram vistoriadas 13 embarcações. Na capital Aracaju, foi feita a vistoria de estabelecimentos comerciais. Apesar disso não foram encontradas irregularidades no estado. O trabalho continua e a próxima etapa será no mar, com o apoio da Capitania dos Portos.
Na Bahia, a Gerência do Ibama em Eunápolis também já apresentou resultados. As equipes constataram principalmente a tentativa de enganar a fiscalização com estoques declarados errados. No total foram declarados cerca de 16.400 kg, sendo que os fiscais encontraram cerca de 5.400 kg. Essa prática é usada para ‘’legalizar’’ lagostas pescadas durante o período de defeso. Na Capitania dos Portos do município de Porto Seguro, foi realizada uma ação conjunta com a Marinha do Brasil no dia último dia 18. O objetivo foi fiscalizar as licenças de pesca, petrechos proibidos, pesca ilegal da lagosta e outros ilícitos ambientais.
Ascom/Ibamasegunda-feira, 9 de junho de 2008
Conheça o Catálogo de Produtos e Serviços Sustentáveis
Queijos, carnes, geladeiras, móveis para escritório e até tintas ecológicas. Quem está em busca destes, entre outros muitos tipos de produtos, em versão de baixo impacto ambiental, já tem a disposição uma ferramenta prática, confiável e gratuita para buscar on line por opções disponíveis no mercado em sua região do país: é o Catálogo de Produtos e Serviços Sustentáveis, da Fundação Getúlio Vargas.
A página de busca na internet foi desenvolvida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com o apoio do Banco Real ABN AMRO, Parceiro Pioneiro do Akatu, e pretende estimular a adoção de boas práticas, ao promover o consumo racional e eficiente através da divulgação de produtos e serviços sustentáveis.
“O nosso propósito é informar os consumidores institucionais, entre eles governos e empresas, e também o público em geral sobre as relações entre consumo e meio ambiente, e futuramente incorporar questões sociais. Para isso, o consumidor terá acesso através do catálogo, às informações sobre a matéria-prima, o processo produtivo, a legislação pertinente e aos impactos ambientais associados à produção e ao consumo de bens e serviços”, explica Luciana Stocco Betiol, advogada e professora, que participa da coordenação do projeto.
No ar há pouco mais de um mês, o catálogo já foi acessado 13.000 vezes. O lançamento oficial aconteceu no dia 16 de abril, durante a III Feira Brasil Certificado, evento promovido pelo FSC Brasil (da sigla em inglês que significa Conselho Brasileiro de Manejo Florestal), pelo Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e pelo Imazon (Instituo do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), em São Paulo.
Segundo Luciana, para ser considerado sustentável é preciso que o produto (ou serviço) preencha ao menos um dos critérios pré-definidos pelos organizadores, ao longo das pesquisas. “Com o tempo esperamos que este catálogo seja um impulsionador de boas práticas produtivas, passando a ser possível exigir no mínimo dois, três, quatro ou mais critérios para a inclusão de um produto no nosso catálogo. Assim que surgirem produtos mais sustentáveis do que os que se encontram hoje no catálogo, estes produtos serão retirados dando lugar aos que respondem a critérios mais exigentes”, conta a advogada.
Os critérios utilizados para classificação até o momento são exclusivamente ambientais e estão agrupados em grandes áreas, como, por exemplo: eficiência energética; origem renovável do recurso; toxicidade; biodegradabilidade; solubilidade em água; gestão de resíduos; impactos globais; racionalização etc. A partir de agora, o centro de pesquisas pretende elaborar também os critérios que avaliem os aspectos sociais, tais como saúde, educação, emprego, comunidades tradicionais, entre outros. No site o consumidor encontra descrição em maior detalhe do processo de classificação atualmente utilizado pelo catálogo.
O projeto implantado pela FGV foi organizado pela sub-coordenadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade, Rachel Biderman, que verificou, em seus estudos sobre consumo sustentável, a necessidade de se criar um espaço imparcial, isto é, que não estivesse vinculado a promoção de marcas específicas, onde o consumidor pudesse buscar informações sobre o impacto ambiental do ciclo de vida dos mais diversos produtos e serviços – incluindo sua fabricação, consumo e descarte. “A idealização deste catálogo vem para suprir esta deficiência e auxiliar os consumidores a mudar seus padrões de consumo”, define Luciana.
A advogada conta ainda que o conteúdo inicial do catálogo sustentável foi produzido para o projeto de análise do banco de compras do estado de São Paulo, realizado pelo Centro da FGV para a Secretaria do Meio Ambiente, em 2006. Para conseguir organizar o banco de compras foram pensados critérios que permitissem identificar as opções mais sustentáveis, além de realizar uma pesquisa no mercado nacional para identificar a disponibilidade destes produtos. “Iniciou-se ai, a produção de um banco de dados de produtos mais sustentáveis, que nos inspirou a prosseguir nesta pesquisa, acrescendo aos produtos também os serviços sustentáveis, publicações a respeito do tema, bem como a sua divulgação gratuita a toda a coletividade”, descreve.
Para o consumidor consciente, interessado em maximizar os aspectos positivos de seu ato de consumo e, ao mesmo tempo minimizar os negativos, Luciana recomenda que fique atento aos critérios de sustentabilidade utilizados no catálogo na hora de escolher o que comprar, no seu daí a dia. Inclusive quando for comprar produtos tradicionais – não classificado como sustentáveis. No entanto, ressalta que a presença de um produto no catálogo não representa o mesmo que uma certificação. “O consumidor deve ter muito claro que não somos uma instituição certificadora, tampouco temos qualquer interesse em promover comercialmente este ou aquele produto.”, explica.
O objetivo da Instituição é continuar atualizando o catálogo anualmente, de modo que, no futuro, este possa apresentar uma larga amostra de produtos e serviços disponíveis no mercado brasileiro e que preencham critérios de sustentabilidade previamente definidos, não somente na dimensão ambiental. “Hoje o que temos é a consolidação em um ambiente virtual de pesquisas realizadas nos anos de 2006 e 2007, para governos sub-nacionais, por isso a sua limitação a algumas “famílias” de produtos. Este projeto é um projeto que exige pesquisa e atualização constante e que, por estar em seu nascedouro, não teria condições de abarcar todos os produtos nacionais”, continua a advogada.
No site existem dois espaços para o consumidor consciente participar diretamente da construção da ferramenta, por meio do “faça parte”, onde é possível indicar produtos ou serviços sustentáveis, e o “fale conosco”, espaço aberto para o consumidor manifestar-se sobre o conteúdo da página. As indicações dos internautas serão analisadas e, se aceitas pelo grupo técnico de aconselhamento do projeto, passaram a fazer parte das indicações.
O Catálogo de Produtos e Serviços Sustentáveis está disponível para consulta e comentários dos consumidores no link: http://www.catalogosustentavel.com.br .
A página de busca na internet foi desenvolvida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com o apoio do Banco Real ABN AMRO, Parceiro Pioneiro do Akatu, e pretende estimular a adoção de boas práticas, ao promover o consumo racional e eficiente através da divulgação de produtos e serviços sustentáveis.
“O nosso propósito é informar os consumidores institucionais, entre eles governos e empresas, e também o público em geral sobre as relações entre consumo e meio ambiente, e futuramente incorporar questões sociais. Para isso, o consumidor terá acesso através do catálogo, às informações sobre a matéria-prima, o processo produtivo, a legislação pertinente e aos impactos ambientais associados à produção e ao consumo de bens e serviços”, explica Luciana Stocco Betiol, advogada e professora, que participa da coordenação do projeto.
No ar há pouco mais de um mês, o catálogo já foi acessado 13.000 vezes. O lançamento oficial aconteceu no dia 16 de abril, durante a III Feira Brasil Certificado, evento promovido pelo FSC Brasil (da sigla em inglês que significa Conselho Brasileiro de Manejo Florestal), pelo Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e pelo Imazon (Instituo do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), em São Paulo.
Segundo Luciana, para ser considerado sustentável é preciso que o produto (ou serviço) preencha ao menos um dos critérios pré-definidos pelos organizadores, ao longo das pesquisas. “Com o tempo esperamos que este catálogo seja um impulsionador de boas práticas produtivas, passando a ser possível exigir no mínimo dois, três, quatro ou mais critérios para a inclusão de um produto no nosso catálogo. Assim que surgirem produtos mais sustentáveis do que os que se encontram hoje no catálogo, estes produtos serão retirados dando lugar aos que respondem a critérios mais exigentes”, conta a advogada.
Os critérios utilizados para classificação até o momento são exclusivamente ambientais e estão agrupados em grandes áreas, como, por exemplo: eficiência energética; origem renovável do recurso; toxicidade; biodegradabilidade; solubilidade em água; gestão de resíduos; impactos globais; racionalização etc. A partir de agora, o centro de pesquisas pretende elaborar também os critérios que avaliem os aspectos sociais, tais como saúde, educação, emprego, comunidades tradicionais, entre outros. No site o consumidor encontra descrição em maior detalhe do processo de classificação atualmente utilizado pelo catálogo.
O projeto implantado pela FGV foi organizado pela sub-coordenadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade, Rachel Biderman, que verificou, em seus estudos sobre consumo sustentável, a necessidade de se criar um espaço imparcial, isto é, que não estivesse vinculado a promoção de marcas específicas, onde o consumidor pudesse buscar informações sobre o impacto ambiental do ciclo de vida dos mais diversos produtos e serviços – incluindo sua fabricação, consumo e descarte. “A idealização deste catálogo vem para suprir esta deficiência e auxiliar os consumidores a mudar seus padrões de consumo”, define Luciana.
A advogada conta ainda que o conteúdo inicial do catálogo sustentável foi produzido para o projeto de análise do banco de compras do estado de São Paulo, realizado pelo Centro da FGV para a Secretaria do Meio Ambiente, em 2006. Para conseguir organizar o banco de compras foram pensados critérios que permitissem identificar as opções mais sustentáveis, além de realizar uma pesquisa no mercado nacional para identificar a disponibilidade destes produtos. “Iniciou-se ai, a produção de um banco de dados de produtos mais sustentáveis, que nos inspirou a prosseguir nesta pesquisa, acrescendo aos produtos também os serviços sustentáveis, publicações a respeito do tema, bem como a sua divulgação gratuita a toda a coletividade”, descreve.
Para o consumidor consciente, interessado em maximizar os aspectos positivos de seu ato de consumo e, ao mesmo tempo minimizar os negativos, Luciana recomenda que fique atento aos critérios de sustentabilidade utilizados no catálogo na hora de escolher o que comprar, no seu daí a dia. Inclusive quando for comprar produtos tradicionais – não classificado como sustentáveis. No entanto, ressalta que a presença de um produto no catálogo não representa o mesmo que uma certificação. “O consumidor deve ter muito claro que não somos uma instituição certificadora, tampouco temos qualquer interesse em promover comercialmente este ou aquele produto.”, explica.
O objetivo da Instituição é continuar atualizando o catálogo anualmente, de modo que, no futuro, este possa apresentar uma larga amostra de produtos e serviços disponíveis no mercado brasileiro e que preencham critérios de sustentabilidade previamente definidos, não somente na dimensão ambiental. “Hoje o que temos é a consolidação em um ambiente virtual de pesquisas realizadas nos anos de 2006 e 2007, para governos sub-nacionais, por isso a sua limitação a algumas “famílias” de produtos. Este projeto é um projeto que exige pesquisa e atualização constante e que, por estar em seu nascedouro, não teria condições de abarcar todos os produtos nacionais”, continua a advogada.
No site existem dois espaços para o consumidor consciente participar diretamente da construção da ferramenta, por meio do “faça parte”, onde é possível indicar produtos ou serviços sustentáveis, e o “fale conosco”, espaço aberto para o consumidor manifestar-se sobre o conteúdo da página. As indicações dos internautas serão analisadas e, se aceitas pelo grupo técnico de aconselhamento do projeto, passaram a fazer parte das indicações.
O Catálogo de Produtos e Serviços Sustentáveis está disponível para consulta e comentários dos consumidores no link: http://www.catalogosustentavel
Um planeta de famélicos e obesos
Nesta semana está acontecendo em Roma uma reunião da FAO para tratar do problema da crise alimentar global que ameaça milhões de pessoas. Análises destacam que o problema vem sendo agravado pela concentração da distribuição de alimentos e matérias-primas para a sua produção em mãos de poucas, mas poderosas, empresas. Enquanto isso, são os pobres, e especialmente as crianças, que mais sofrem com a crise alimentar. Segue a matéria de Miguel Mora publicada no El País, 03-06-2008. A tradução é do Cepat.
50 chefes de Estado e de Governo, 150 ministros de Agricultura e cerca de 20 responsáveis de instituições supranacionais se reúnem desde terça-feira (03/06) até hoje [quinta-feira] na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) em Roma para tratar de resolver a crise alimentar global que ameaça milhões de pessoas.
O rascunho das conclusões da reunião, ao qual os países estão dando os últimos retoques por grupos regionais, desenha um futuro “de imenso sofrimento humano, assim como de descontentamento social e instabilidade política, que ameaçam colocar em perigo o desenvolvimento econômico e social”.
Um dado facilitado pela FAO resume graficamente a situação: do lado infeliz há 820 milhões de cidadãos passando fome; entre eles, 178 milhões de crianças desnutridas. Do lado afortunado, 1 bilhão de seres humanos sofrem de sobrepeso; desses, 300 milhões já são obesos.
No relatório que será apresentado à reunião, a FAO admite que os dados da fome não variaram desde 1990, o que equivale a assumir que as políticas desenvolvidas até agora foram um fracasso. O estudo atribui a crise à mudança climática, à escassez de cereais (a produção está no mínimo histórico desde 1983), ao aumento da demanda na China e na Índia, ao preço do petróleo, à elaboração de biocombustíveis, à especulação que domina os mercados de futuros de sementes e matérias-primas, e a uma política agrícola e comercial protecionista e não solidária.
Muitos problemas diferentes que, se não forem resolvidos rapidamente, podem piorar o panorama. Segundo a Oxfam, se os países continuarem investindo em biocombustíveis e não em alimentos para o consumo humano, em 2025 haverá 600 milhões a mais de esfomeados no mundo.
Um fenômeno recente começa a preocupar os especialistas: junto com a desnutrição que grassa uma parte do mundo, a má alimentação começa a causar estragos na outra metade. No México, o número de pessoas obesas e com sobrepeso duplicou entre a população mais pobre entre 1988 e 1998, e chega hoje a 60%.
A culpa, destacam diversas ONGs que participam da reunião, não é tanto dos países mas de um modelo liberal em que mandam as multinacionais e os intermediários. Segundo Antonio Onorati, da Crocevia, “os preços agrícolas são decididos pelos grandes distribuidores, cadeias como Auchan ou Wal-Mart que compram diretamente dos produtores e ganham a fatia maior do preço final”.
Marco de Ponte, secretário-geral italiano da Ajuda e Ação, tornou pública a lista das cinco empresas que controlam mais de 80% do mercado de cereais, com os lucros de 2007: Cargill (36%), Archer Daniels Midland (67%), ConAgra (30%), Bunge (49%) e Dreyfuss (19% em 2006).
Outro setor em expansão é o dos produtores de sementes, herbicidas e pesticidas: Monsanto, Bayer, Dupont, Basf, Dow, Potashcorp… “A globalização alterou a relação comercial da agricultura”, explica Alberto López, representante espanhol na FAO. “O capital que antes especulava em imobiliárias está hoje na compra de futuros de matérias-primas. A demanda cresceu muito rapidamente e é necessário conter o impacto facilitando a distribuição, a eficácia produtiva e o consumo responsável”.
A FAO propõe soluções a curto, médio e longo prazos: mais dinheiro, mais ajuda aos países pobres, um comércio mais justo, melhor coordenação entre as instituições e as ONGs, potencializar a produção em pequena escala, orientada ao consumo local e regional.
Entretanto, os preços cada vez mais altos dos alimentos estão agravando o problema para a parte mais frágil da cadeia, a infância. A organização Médicos sem Fronteiras exige em Roma ajuda imediata para as 20 milhões de crianças que sofrem de desnutrição aguda. “Nas últimas semanas vimos um aumento brutal de casos na Etiópia, onde já há 120.000 crianças em situação de emergência médica”, lembra Javier Sancho.
(www.ecodebate.com.br) publicado pelo IHU On-line, 05/06/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.
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