ONGS

O Fundo Nacional de Meio Ambiente passa por momento complexo e ao mesmo
tempo crítico, com mudanças significativas por vir que, por ainda não estarem claras, deixam a
Sociedade Civil sem amparo e submetida a uma burocracia que sempre entende
que as ONGs estão malversando recursos públicos em detrimento da Lei que
cria o FNMA que diz que a PNMA deverá ser executada por ONGs dentre outros
atores.

Enquanto isso, centenas de ONGs sofrem com seus repasses atrasados,
incapacidade de tocar recursos repassados por falta de resposta do FNMA,
exigências descabidas muitas vezes acima da lei, falta de informação por
parte da burocracia, mau atendimento, inexistência de capacitação para gerir
recursos públicos e projetos 'em fase de análise' por meses e, talvez, anos
gerando custos de toda ordem para as Instituições pleiteantes.

Neste mesmo processo , como todos viram em diversas listas, atualmente, há
um embate político entre a representação da Sociedade Civil no Conselho
Deliberativo e a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.

Assim, estamos solicitando que todas as ONGs e Instituições que possuam
projetos no FNMA, sejam eles encaminhados e ainda não aprovados, aprovados
e sem liberação de recursos, parcelas atrasadas ou pendências de qualquer
ordem, enviem esses dados para as representações da Sociedade Civil da sua região/área de atuação:

Região Norte - ivaneide@kaninde.org.br

Região Nordeste - aspan@aspan.org.br

Região Centro-Oeste - ida@ida.org.br

Região Sudeste -franklin@grude.org.br

Região Sul - gbond_buckup@yahoo.com.br

FBOMS - cintia.barenho@gmail.com

SPBC - msreis@cca.ufsc.br '

Franklin Mattos

GRUDE-RJ

Conselheiro Titular FNMA

Região Sudeste

Aldo Rebouças um visionário

São Paulo (Agência Fapesp) - Em 1962, um quarto de século antes de a
Organização das Nações Unidas publicar o relatório Bruntland - o primeiro
documento a sugerir a inclusão do tema sustentabilidade na agenda de
desenvolvimento dos países -, Aldo da Cunha Rebouças, um jovem geólogo
formado pela Universidade Federal de Pernambuco, já alertava os órgãos
públicos para o fato de que a má gestão e o uso inadequado da água
comprometeriam a qualidade da oferta do produto. Ao longo de mais de 40
anos de pesquisa, ele defendeu obsessivamente a premissa de que "o
conceito de água abundante, inesgotável e gratuita, uma dádiva de Deus ou
de qualquer outra figura cósmica, da igreja ou de políticos, dos coronéis
ou do homem, da natureza", era uma ficção obsoleta.

Necessidade de tratamento especial

Brandiu esse alerta diante de vários governos. No final dos anos 1960 e
início de 1970, foi diretor da Bacia Escola de Hidrologia da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
" Constatei que o problema do Nordeste não é de seca, mas de cerca",
lembra. A região tem uma importante fonte de recursos hídricos: a água
subterrânea. Boa parte dessa água está protegida da evaporação e poderia
abastecer o dobro da população do Polígono das Secas, que compreende nove
estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

"A água subterrânea está presente nos terrenos sedimentares e não precisa
de nenhum tratamento especial, exceto a cloração", explicou em entrevista
à Radiobrás, em 1999. Esse potencial, no entanto, é subaproveitado, apesar
de as tecnologias de retirada dessa água serem relativamente simples e de
baixo custo: basta uma bomba manual ou cata-ventos movidos a energia
eólica que custam entre R$ 200 e R$ 400.

Um inventário recente dos poços já perfurados revelou, no entanto, que
cerca de 30 mil deles não estavam equipados para a extração de água.

Aldo Rebouças é uma referência mundial no estudo das águas
Tese de pós-doutorado

A água foi objeto de suas teses de mestrado e doutorado, na Universidade
de Strasbourg, na França; e de pós-doutorado, na Universidade Stanford,
nos Estados Unidos. Assistiu ao primeiro seminário patrocinado pela
Unesco, em 1965, em Washington, que resultou num programa mundial de
estudos sobre as águas subterrâneas. "Foi feito um balanço hidrológico e
constatou-se que 30% da água do planeta era subterrânea. O homem já tinha
pisado na Lua e ainda não sabia o que havia sob os seus pés...".

No início dos anos 1970, a nova descoberta fez a geologia "explodir" como
a ciência do futuro, tendo como Meca a França. Rebouças estava lá,
desenvolvendo a tese de doutorado sobre a bacia Potiguar. "Mostrei que o
projeto de desenvolvimento patrocinado pelo Banco Mundial estava instalado
na região mais cara da bacia, sem nenhuma importância do ponto de vista
hidrológico. A região correta, e mais barata, era a Serra do Mel e de
Serra Azul, onde estavam os minifúndios", lembra.

Em meados de 1970 o Nordeste "não lhe coube mais". Já casado com dona
Suzana e com três filhos, Rebouças transferiu-se para a USP, onde fez o
que considera sua maior contribuição para a hidrologia: descreveu o
aqüífero Guarani, um manancial de água doce subterrânea de proporções
gigantescas, localizado na região centro-leste da América do Sul, que se
estende pelo Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. "Descobri que o
cristalino tem muita água", resume, modesto. Até então a ciência descrevia
só parte dessa imensa formação, o aqüífero Botucatu. A descoberta de
Rebouças foi batizada pelo uruguaio Danilo Anton, em memória dos povos
indígenas da região.

Poços com inclinação

Uma das soluções para o Nordeste, na sua avaliação, estaria na construção
de poços artesianos inclinados, já que a região está localizada sobre uma
fratura de rochas antigas, pré-cambrianas, de muito movimento. A outra, e
a regra vale para todo o país, está na educação. "O cidadão brasileiro
precisa ser informado ao máximo para utilizar, de forma cada vez mais
eficiente, cada gota d`água disponível, reduzindo-se os desperdícios nas
grandes cidades onde ainda se utilizam bacias sanitárias que necessitam de
descargas que consomem de 18 a 20 litros, quando se tem modelos no
comércio que necessitam de apenas 6 litros", afirmou.

Transposição: "um absurdo"

Hoje Rebouças assiste perplexo ao debate sobre a transposição do rio São
Francisco. "Um absurdo", como ele qualifica o projeto, movido por
interesses políticos e pela velha rixa entre engenheiros - "que só se
preocupam com a água que está acima do solo" - e geólogos - "que só se
preocupam com a água subterrânea". Sugere reiteradamente que é preciso
investir mais no homem e menos em obras: "Não adianta construir barragens
se os homens não sabem usa-las", argumenta. Cita o exemplo de regiões em
Israel e nos Estados Unidos, com o mesmo clima, e que são bastante
prósperas. Para ele, a seca do Nordeste deveria ser encarada como uma
oportunidade. "Tudo que se planta no Semi-árido dá, ele não é um solo pior
para o cultivo que os outros".

História da humanidade

Rebouças tem fundamentado suas teses sobre hidrologia na história da
humanidade. Em 2003 recorreu a esses dois argumentos para criticar o
governo de Luiz Inácio Lula da Silva que elegeu o programa Fome Zero como
política prioritária de governo, em detrimento de ações de democratização
do saneamento e acesso à água potável. "Há 25 mil anos a.C., já se sabia
que o uso cada vez mais eficiente da gota d`água disponível era a
alternativa mais barata de combate à fome. Parece, todavia, que esta lição
não foi aprendida até agora, à medida que ainda se procura combater a fome
com a distribuição de alimentos, como fez a Coroa portuguesa nas suas
tentativas iniciais de colonização do Brasil", escreveu na época.

PV Global Greens

Como é do conhecimento de todos, o Brasil estará sediando o Segundo Global Greens onde estarão reunidos lideranças verdes provenientes de todos os quadrantes do planeta. Já temos inscrições de 84 países confirmadas. As informações complementares estão nas paginas www.globalgreens.org e www.globalgreens.org.br .

Nesta semana iniciamos as inscrições (obrigatória) para os filiados do Brasil.O número de vagas é limitado e a Executiva Nacional tem por objetivo garantir a representatividade de todos os estados. Terão prioridade os membros do Conselho e Executiva Nacional, bem como parlamentares, Prefeitos e membros das Executivas

Estaduais. As inscrições obrigatórias serão permitidas somente até o dia 25 de Abril e não será permitida a entrada de não inscritos ao local.

A inscrição para os brasileiros poderá ser feita nos sítios web acima e custará R$160,00 e dará direito ao ingresso ao recinto,4 almoços, 7 coffee brakes e "kit participante". A inscrição deverá ser aprovada pelas Executivas Estaduais do partido.

As reservas de Hotel também poderão ser feitas pela internet. O Hotel Jaraguá é o oficial do evento e a maioria dos nossos visitantes estrangeiros lá estarão hospedados.

Há a oferta de outros meios de hospedagem e que também estão á disposição. Sugerimos reservar o quanto antes possível.

As demais informações sobre os eventos pararalelos, principal e encontro nacional também estão disponíveis pela internet e as contribuições programáticas que foram colhidas nos encontros regionais preparatórios já foram incorporadas ao documento principal "21 pontos para o Século 21" que será o documento oficial do encontro.

A Secretaria Executiva do evento esta a disposição de todos para os esclarecimentos que se fizerem necessários pelo e-mail contato@globalgreens.org.br e telefone 55 11 3083 1722.

Esperamos que os verdes planetários possam desfrutar momentos inesquecíveis e construir juntos um caminho institucional e político para uma sociedade planetária

que tenha a possibilidade de garantir a vida na terra para as presentes e futuras gerações.

Marco Antonio Mroz

Secretaria Executiva do Segundo Global Greens

Órgão de regulamentação publicitária acatou denúncia de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil, entre elas o Movimento Nossa São Paulo

Em sessão histórica, o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR) decidiu nesta quinta (17/04) suspender dois anúncios da Petrobras por divulgarem a idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país. O Conar julgou ação movida por entidades governamentais e não-governamentais, como as secretarias estaduais de meio ambiente de São Paulo e Minas Gerais, do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Greenpeace, a ONG Amigos da terra – Amazônia Brasileira, o Instituto Akatu, o Movimento Nossa São Paulo, a SOS Mata Atlântica, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS, e o IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

O julgamento do Conar ocorreu em sessão fechada, da qual participaram o Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, o Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, o médico e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Paulo Saldiva, o representante do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew, e o diretor de campanhas do Greenpeace, Marcelo Furtado.

A decisão, inédita, abre precedente para uma mudança no comportamento do mercado publicitário. "O resultado do julgamento é um marco na história do Conar, que optou por não compactuar com a morte de 3 mil pessoas por ano só na capital paulista", comemorou Oded Grajew. "É a escolha entre a vida e a morte. A empresa não pode provocar confusão na cabeça das pessoas com uma publicidade que distorce a realidade", completou Marcelo Furtado.

Em sua defesa, os representantes da agência DPZ e da própria Petrobras argumentaram que a resolução do Conama não determina a diminuição da quantidade de enxofre no diesel comercializado no País, afirmaram que a empresa atua de forma "lícita e regulamentada" e que o "diesel não é o único responsável pela poluição veicular". Sérgio Fontes, da área de abastecimento da Petrobrás, chegou a dizer que a qualidade do ar em São Paulo "é aceitável e que as mortes são de outra natureza".

A declaração foi contestada pelo médico Paulo Saldiva: "Para nós, médicos, a qualidade do ar não é aceitável. Nosso estudo segue a metodologia recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é taxativa ao declarar a morte de dois milhões de pessoas em todo o mundo por causa da poluição atmosférica".

(Confira no final do texto as peças cuja exibição na mídia fica suspensa a partir da decisão do Conar).

Entenda o caso:

De acordo com a ação apresentada pelas entidades, a Petrobras "afirma recorrentemente em suas campanhas e anúncios publicitários seu compromisso com a qualidade ambiental, com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social. Entretanto, essa postura que é transmitida por meio da publicidade não condiz com os esforços para uma atuação social e ambientalmente correta". Isso porque o óleo diesel produzido pela estatal é um dos piores do mundo e contribui para piorar a qualidade de vida dos brasileiros.

Além de não ter fornecido o combustível de referência para testes já em 2006, a empresa, pela ausência de investimentos e planejamento e pelas suas reiteradas declarações, ao que tudo indica vai deixar de cumprir a legislação ambiental e não reduzirá a partir de 2009 o teor de enxofre no combustível.

A resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que, a partir de 1º de janeiro de 2009, o diesel comercializado no Brasil contenha, no máximo, 50 partes por milhão de enxofre (ppm S). A proporção hoje é de 500 ppm S nas regiões metropolitanas e de 2000 ppm S no interior. A substância, altamente cancerígena, é responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano somente na capital paulista.

Diversas foram as iniciativas, tais como audiências públicas na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal de São Paulo e Representações nos ministérios públicos Federal e Estadual. Em setembro do ano passado, dezenas de organizações assinaram uma representação no Ministério Público para que a Resolução do Conama não sofra alterações nem adiamentos. Três semanas depois, a ANP divulgou as especificações técnicas para o diesel 50 ppm S.

E, no final de novembro, após repercussão das iniciativas e o questionamento de sua permanência no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa (ISE), a Petrobras anunciou que colocará à disposição no mercado o novo combustível – seja ele importado ou nacional – mas condicionou sua disponibilidade à entrada no mercado de veículos equipados com motores Euro IV. Estudos indicam que a utilização do diesel 50 ppmS mesmo em veículos antigos gera uma redução significativa das emissões de poluentes, variando de acordo com seu ano e modelo . Em suma, a comercialização do combustível mais limpo pode evitar a morte de milhares de pessoas independentemente da indústria automotiva estar ou não adaptada.

Suspensas as seguintes campanhas da Petrobras, que incluem mídia impressa e eletrônica, a partir da decisão do Conar:

"Petrobras - Sonhar pode valer muito"

Locutor: "Quanto vale seu sonho? O investimento em ações de uma empresa séria e com credibilidade internacional pode transformar seu sonho em realidade, com altos índices de crescimento, a Petrobras trata todos os seus acionistas e investidores de forma transparente..."

Lettering: "Transparência"

Locutor: "...pensa no seu futuro e naqueles que você ama, preservando o meio ambiente e buscando novas fontes de energia, invista em uma empresa que tem energia de sobra pra pensar no futuro"

Lettering: "Empresa que respeita o meio ambiente / Energia renovável: vento, sol, bio combustível / Logo da Petrobras - O desafio é a nossa energia"


"Petrobras - Estar no meio ambiente sem ser notada"

Cena 1: Lagarto se camufla numa árvore;

Cena 2: Borboleta se camufla em uma folha;

Cena 3: Peixe se camufla em uma pedra debaixo d'água.

Lettering: "Esse também é o desafio da Petrobras. Estar no meio ambiente sem ser notada."

Sobre o Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade

O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade nasceu em 2007 com o desafio de repensar a cidade, a partir da participação de todos os segmentos da sociedade, propondo ações capazes de promover o desenvolvimento justo, sustentável além de recuperar os valores éticos e a democracia participativa. Inspirado na bem-sucedida experiência empreendida pela sociedade civil de Bogotá, o Movimento é absolutamente apartidário e inter-religioso, congrega muitas lideranças, mas não tem presidente nem diretoria, é aberto à participação de organizações e empresas, e se constitui e se expande na forma de rede. http://www.nossasaopaulo.org.br


(Envolverde/Movimento Nossa São Paulo)

Comissão aprova criação da Semana de Educação Ambiental

Por Newton Araújo Jr, da Agência Câmara

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 1960/07, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que institui a Semana de Educação Ambiental nas instituições de educação infantil e de ensino fundamental e médio das redes pública e privada. As comemorações da semana serão realizadas anualmente, na primeiro quinzena de junho, com atividades planejadas de modo integrado e desenvolvidas em todos os componentes curriculares. Em 5 de junho, já é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Semana Nacional do Meio Ambiente.

O relator do projeto, deputado Iran Barbosa (PT-SE), afirma que a Semana de Educação Ambiental será um marco para reflexão e ação em torno de atividades relacionadas ao tema, tanto da parte dos alunos como dos professores e de toda a comunidade escolar. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo* e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


* Caráter conclusivo
Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações:
- se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra);
- se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).
Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

COMO PREVENIR E CURAR A DENGUE: O USO DA PRÓPOLIS

Basta tomar algumas gotas diárias de própolis para que o mosquito não se aproxime – essa foi a dica do pesquisador Gilvan Barbosa Gama, de Florianópolis. Ninguém divulga porquê não há interesse, a própolis é barata e as indústrias farmacêuticas ganham fortunas com remédios para amenizar os sintomas da dengue, a Johnson ganha fortunas vendendo o Off, que é repelente de insetos...

Biólogo explica como usar Própolis contra Dengue - Publicado em 02/04/07

O biólogo Gilvan Barbosa Gama, de Florianópolis, explica como usar a própolis contra a dengue. Segundo ele, a própolis exala na sudorese dois dos seus princípios ativos (flavona e vitamina B) que repelem os insetos.

Composição da Própolis: A própolis é uma cera produzida pelas abelhas a partir cascas, resinas e botões de flores. Sua composição: além das vitaminas do complexo B, C, H e O, a própolis também possui em sua composição a Flavonóides, galangia, resinas com bálsamo, cera e pólen.

Uso Preventivo: A tintura de Própolis na prevenção aos mosquitos da dengue,

deve ser ingerida da seguinte forma:

Adultos: de 30 a 40 gotas diluídas em água (ausente de cloro). Um copo a cada 6hs.
Crianças: crianças de 0 a 10 anos deverão tomar a metade do peso corporal em gotas diluídas em água sem cloro (quantidade a critério).

Uso com a Dengue Instalada (TRATAMENTO RADICAL)

Adultos: tomar 7,5ml do extrato de própolis diluído em água (sem cloro).

1/2 copo na crise febril, ou seja, quando a febre se mostrar mais elevada. A partir daí, repetir esta mesma dosagem mais 3 vezes a cada 2hs.

Crianças:
- crianças de 0 a 3 anos: 1,5 ml do extrato de própolis diluído em água sem cloro (quantidade da água a critério) quando
a febre se mostrar mais severa.

A partir daí repetir esta mesma dosagem mais 3 vezes a cada 2hs.

- crianças de 3 a 6 anos: 3,0 ml do extrato de própolis diluído em água sem cloro (quantidade de água a critério) quando a febre se mostrar mais severa.

A partir daí repetir esta mesma dosagem mais 3 vezes a cada 2hs.
- crianças de 6 a 10 anos: 5,0ml do extrato de própolis diluído em água sem cloro (quantidade de água a critério) quando a febre se mostrar mais severa. A partir daí repetir esta mesma dosagem mais 3 vezes a cada 2hs.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTÍSSIMAS

Gilvan alerta, para não esquecer de fazer o teste ALÉRGICO para ver se quem vai tomar a própolis não é alérgico a ela. É muito rara esta sensibilidade mas pode ocorrer. Caso queira trocar a água sem cloro pela água de coco,

é uma excelente pedida.
http://www.inova.unicamp.br/inventabrasil/propdengue.htm

Deborah Munhoz